AMBIENTE ACREANO: Dezembro 2007
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quinta-feira, dezembro 27, 2007

ACIDENTE NA FÁBRICA DE CAMISINHA EM XAPURI

Em maio de 2006 este blog publicou um post sobre os riscos do uso da amônia para a preservação do latex que seria usado na produção das camisinhas. É claro que a "imprensa oficial" não deu a mínima, sequer discutiu as opções ao uso da amônia.

O pesquisador Samonek, premiado pelas suas descobertas nesta área, era um dos que criticavam a estratégia adotada pela coordenação do projeto na Funtac. Ele desenvolveu técnicas alternativas e sua dissertação de mestrado (realizado na UFAC) trata disso.

O risco de se usar amônia para preservar o latex não é apenas de causar acidentes. Mas um vacilo do controle de qualidade das camisinhas produzidas pode por abaixo a reputação da fábrica.

Sempre existe um "ovelha negra" em um rebanho honesto. Na época que a borracha era vendida na forma de "pelas", era comum a adição, por parte de alguns seringueiros, de "peso extra" para aumentar o faturamento. Quem me garante que um ou outro não vai deixar de seguir a receita no uso da amônia?

No caso da fábrica de Xapuri, basta um para causar estrago sem tamanho.

Leia abaixo a nota publicada em 2006:

FÁBRICA DE CAMISINHAS EM XAPURI

Blog Ambiente Acreano, 27 de maio de 2006

A nota abaixo é realmente animadora. Fala da iminente inauguração da fábrica de camisinhas na cidade de Xapuri. Ela vai gerar empregos na área urbana e reerguer o extrativismo via coleta de látex de seringueira. Tudo muito bom. Leiam a nota e depois o post "Fábrica de Camisinhas em Xapuri 2" para saber o lado - potencialmente - ruim do empreendimento.

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Primeira fábrica mundial de camisinha a usar látex nativo começa atividade em junho

Ana Paula Marra, Repórter da Agência Brasil

Brasília - A primeira fábrica de preservativos do mundo a usar o látex de seringal nativo como matéria-prima começa a processar o produto – colhido por 550 famílias - no final do próximo mês.

A expectativa é de que a fábrica, localizada em Xapuri, no Acre, comece a produzir de forma experimental o preservativo até dezembro deste ano, no máximo, segundo informou a Assessoria de Imprensa do Ministério da Saúde.

O beneficiamento consiste em misturar o látex líquido in natura à amônia. Depois de centrifugado, o produto final pode ser armazenado durante um período de 12 meses.

Segundo o Ministério da Saúde, com o início do funcionamento da fábrica - a primeira do Brasil -a meta é fabricar cerca de 100 milhões de preservativos masculinos por ano. A iniciativa vai gerar cerca de 600 empregos diretos e indiretos.

A diretora do Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde, Mariângela Simão, visitou nesta semana o local onde o látex é armazenado e a centrífuga de processamento, em Xapuri.

Segundo ela, o objetivo da fábrica - construída em parceria do governo federal com o governo do Acre - é viabilizar a economia extrativista da borracha e ampliar a distribuição gratuita de camisinhas na rede de serviços públicos de saúde.

Em 1997, o Brasil deu início à distribuição gratuita de preservativos masculinos, com a entrega de 13,4 milhões de unidades, conforme informou o ministério. Para 2006, a meta elevar a distribuição para 1 bilhão de unidades em todo o país.
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COMENTÁRIOS DE ROBERTO FERES:

Oi Evandro,

O texto que enviei ao Grupo é de um estudo do Ministério do Trabalho www.fundacentro.gov.br/CTN/nota_tec_AMONIA.pdfe demonstra a preocupação de especialistas com o produto. No caso do látex nativo, o tratamento com Amônia terá que ser feito pelo seringueiro ainda durante o processo de sanguia das árvores.

Creio que a técnica desenvolvida pelo Samonek pode substituir a Amônia, já que sua ação é basicamente para manter o pH da seiva elevado.

Sugiro que o PZ/UTAL chame o Samonek e o quimico responsável pela fábrica para uma conversa preliminar e se proponha a desenvolver técnicas menos danosas aos trabalhadores que vão manipular o novo látex para a indústria de preservativos.

Roberto Feres
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COMENTÁRIOS DE EVANDRO FERREIRA:

Roberto,

Alguns meses atrás tinha conversado com Samonek sobre o assunto e ele ficou de escrever um pequeno artigo sobre o trabalho de tese dele para publicar no blog. Creio que o trabalho dele é de grande importância e muito inovador.

Lembro que na ocasião ele comentou a preocupação que ele tinha sobre o uso da amônia pelos seringueiros. Se não me engano, ele comentou que a incorreta manipulação do látex e da amônia poderia resultar não apenas em danos à saúde dos seringueiros, mas à qualidade do latex e, por tabela, das camisinhas. Isto preocupa porque se algum problema ocorrer e a fábrica tiver problemas de qualidade no produto a ser entregue ao mercado (camisinhas estourarem, por exemplo), todo o esforço e recursos investidos irão por água abaixo.

Sem querer criticar quem está à frente do projeto (FUNTAC), mas acho que o assunto deve ser discutido publicamente. Obviamente que eles devem ter consciência de todos os desafios e, nesta altura do campeonato, respostas para tudo. Entretanto, se fosse eu que estivesse à frente do projeto, adotaria como estratégia para tirar o peso das costas (e da consciência) no caso de um fracasso, uma ampla discussão sobre o andamento do mesmo. Os pesquisadores e técnicos baseados no Acre - e não são poucos - estão aqui para contribuir. Ainda mais em um projeto tão importante como esse.
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EXPLORAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA EM TERRAS INDÍGENAS

Funcionários da Funai denunciam ameaças de índios que extraiam madeira ilegalmente no Pará

Agência Brasil

Brasília, 27/12/2007 - Os três funcionários da Fundação Nacional do Índio (Funai) que participaram de uma operação conjunta com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e Polícia Federal para coibir a retirada ilegal de madeira da terra indígena do Alto Rio Guamá, no Pará, denunciaram que estão sendo ameaçados por indígenas da tribo Tembé.

Os servidores foram orientados pela Polícia Federal a registrar a denúncia na delegacia do município e na superintendência do órgão no estado.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista Missionário do Pará e Amapá (Cimi), Claudemir Teodoro Monteiro, a operação na reserva do Alto Rio Guamá foi motivada por denúncia da própria comunidade, de que alguns membros da etnia Tembé estariam vendendo madeira ilegalmente

"Os índios se reuniram com a procuradoria [geral do estado do Pará] e pediram que investigassem os cabeças dessas ações da venda de madeira. Nessa investigação constataram a presença de lideranças indígenas, que permitiam a venda de madeira. Uma vez o Estado ausente, os madeireiros tomam conta dos índios", disse.

Claudemir denunciou que 50% da terra indígena já foi destruída e que as áreas desmatadas estão sendo utilizadas pelos madeireiros para plantar maconha.

O administrador da Funai em Belém, Juscelino Bessa, reconhece as denúncias do coordenador do Cimi, mas disse que o órgão está com dificuldade para desenvolver projetos de geração de renda no Alto Rio Guamá por causa da influência dos madeireiros.

"Nenhum projeto, ou qualquer projeto que você desenvolva ali, tem a mínima condição de ir para frente em função dessa existência da madeira como atrativo ser muito mais fácil. Os índios se sentem mais atraídos pela facilidade da madeira, o ganho fácil da madeira", disse.

Os servidores da Funai Franscisco Potiguara Tomaz Filho, Paulo Sérgio Brabo e Heleno Couto não quiseram dar entrevista.

De acordo com o administrador Juscelino Bessa, os funcionários ameaçados vão registrar a denúncia nos órgãos competentes no início do ano.

A terra indígena do Alto Rio Guamá está localizada no estado do Pará na divisa com o Maranhão e tem uma área de aproximadamente 280 mil hectares.

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NOVAS PLACAS PARA IDENTIFICAÇÃO DE AUTOMÓVEIS NO BRASIL

Mudança pretende facilitar a identificação dos veículos e combater as fraudes. O tipo de fonte escolhido foi o Mandatory, que distingüe bem as letras D e O, uma das principais dificuldades de leitura enfrentadas pelas autoridades de trânsito

A partir da próxima terça-feira, dia 1º de janeiro, todos os veículos emplacados no País receberão placas de identificação com a mesma grafia de letras e números. Até agora, cada estado tinha autonomia para adotar seu próprio padrão de caracteres usado nas placas, o que, dependendo do desenho, pode acarretar em erros de identificação. Para evitar que isso continue ocorrendo, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) decidiu padronizar a tipologia das placas.

A decisão está prevista na Resolução 231, de 15 de março de 2007 que, além de facilitar a identificação dos veículos, também tem como objetivo o combate à fraudes. O tipo de fonte escolhido foi o Mandatory, que distingüe bem as letras D e O, uma das principais dificuldades de leitura enfrentadas pelas autoridades de trânsito.

De acordo com o Contran, a determinação abrange apenas veículos novos, mas os donos de carros já emplacados que pretendem mudar de estado serão obrigados a trocar a placa atual pelo modelo novo.

Além da grafia, o lacre das placas também passará por adequações para evitar falsificações. A partir do dia 1º de julho do ano que vem, as placas terão lacres fabricados de material mais resistente e passarão a exibir novos códigos de identificação.

Fonte: CarSale
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quarta-feira, dezembro 26, 2007

DESINFORMAÇÃO EXPLÍCITA

O que poderia estar por trás do fato de um site de notícias locais tentar "detonar" os programas de pós-graduação da UFAC? Seria o fato da atual administração da UFAC contar com o apoio da administração estadual e municipal?

O site Ac24Horas publicou matéria no qual deixa o leitor confuso, passando a mensagem de que os cursos de pós-graduação da UFAC estão na berlinda, no limiar de serem descredenciados. Mais imprecisa impossível a referida matéria. O autor da nota parece estar em plena campanha eleitoral. Será que ele, ou alguem de seu grupo político, pensa em se candidatar a Reitor? Esse ano de 2008 tem eleição na UFAC.

Os cursos da UFAC receberam nota 3, em uma avaliação que tem pontuação máxima de 7. Apenas para comparação, a avaliação da CAPES deu nota similar aos seis cursos de mestrado da Universidade Federal de Tocantins, aos quatro cursos de mestrado da Universidade Federal de Roraima, a quatro (de um total de cinco) cursos de mestrado da Universidade Federal de Rondônia, aos três cursos de mestrado da Universidade Federal Rural da Amazônia (Pará)...em resumo, a maioria esmagadora dos cursos de mestrados avaliados na região norte obtiveram nota 3. Portanto, os cursos da UFAC estão na média da região.

A exceção na região são os programas do INPA. De 13 programas (seis doutorados e sete mestrados), apenas 3 deles tiveram nota 3. Os demais obtiveram nota 4 ou 5. Mas ainda não dá para comparar a UFAC com o INPA. O articulista do Ac24Horas precisa saber que cursos de pós-graduação não são estruturados em2-3 anos. Leva tempo, às vezes uma década, até que se atinja a excelência.

Portanto, a avaliação da CAPES não desabona os programas da UFAC, pelo contrário, mostra o progresso dos cursos nas áreas de letras, produção vegetal e desenvolvimento regional, que em 2-3 anos de existência conseguiram atingir a nota mínima exigida sem maiores dificuldades. O futuro da pós na UFAC é brilhante. Tudo indica isso.

O que o site Ac24Horas deveria ter noticiado é o fato da CAPES ter descredenciado 39 programas de pós-graduação de universidades tradicionais como a USP, Unifesp, Unicamp, UFRJ, entre outras.

Se você leitor, tem interesse em conhecer mais sobre as avaliações dos cursos de pós-graduação da CAPES, clique aqui.
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domingo, dezembro 23, 2007

NATAL DIFERENTE EM 2007

O ano em que o celular deixou de ser a escolha No. 1 de presente sofisiticado

Muito agitado, apesar do calor, o sábado de natal em nossa cidade. O comércio popular no camelôdromo da Benjamin Constant esteve agitado. Os preços dos brinquedos "contrabandeados" estavam um pouco salgados. Devem cair um pouco nesta segunda.

Tinha planejado ir a Plácido de Castro para fazer compras na Bolívia. Me disseram que o caminho até a nova Montevidéo do Abunã é só lama. Desisti. Fica para um próximo natal.

Surpresa foi ver todas lojas de celulares da cidade praticamente "às moscas" considerando que estamos em véspera de natal. Nenhuma empresa tem promoção interessante. São sempre as mesmas, que por sinal, valiam antes mesmo do natal.

Também, quem poderia se interessar por um celular "novo" que nada mais é do que o velho que temos no bolso com nova roupagem? Ninguem! Tenho quase certeza que mesmo se as empresas dessem celulares de graça, mesmo assim o interesse dos consumidores não seria tão exagerado como em anos anteriores.
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quinta-feira, dezembro 20, 2007

CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA NO BRASIL

Pesquisa revela que os municípios de São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte respondem por 25% do PIB nacional

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A pesquisa Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros 2002-2005 divulgada hoje (19) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) confirma a grande desigualdade existente na distribuição de renda, principalmente nas capitais e grandes cidades das Regiões Sudeste e Sul.

De acordo com o presidente do IBGE, Eduardo Pereira Nunes, os principais números da pesquisa indicam que apenas cinco municípios respondiam em 2005 por 25% do PIB nacional: São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba e Belo Horizonte. Essa situação, segundo Nunes, não se altera desde 2003.

Ainda segundo Nunes, nenhuma capital do Norte e Nordeste tinha PIB per capita superior à média brasileira, que em 2005 era de R$ 11.658, enquanto que na Região Sul o PIB per capita mínimo era superior ao de 75% dos municípios do Nordeste.

O estudo, elaborados em parceria com órgãos estaduais de pesquisa, constata ainda que apenas 51 municípios respondiam em 2005 por metade do PIB e 30,5% da população. Na outra ponta, 1.371 municípios respondiam por apenas 1% do PIB e concentravam somente 3,5% dos brasileiros. Em 2002, 48 municípios eram responsáveis por metade da renda produzida no país.

“O concreto é que nós temos 5.564 municípios, e uma parcela muito pequena ainda domina uma parte muito expressiva da renda nacional. E não só os municípios de capitais, são municípios importante nas atividades de extração de petróleo e gás, siderurgia e hidrelétricas. São determinadas atividades que abastecem o país inteiro”, disse o economista.

Outra indicação da pesquisa é de que os 10% dos municípios com maior PIB em 2005 chegavam a gerar 24,6 vezes mais riquezas que os 50% dos municípios com menor PIB.

O Piauí, estado que comporta os cinco municípios de menor PIB em 2005, e que juntos representavam apenas 0,001% de toda a renda gerada no país, segundo Nunes “é o retrato da realidade do ponto de vista da desigualdade regional existente no país”.

O presidente do IBGE negou que o estudo indique a existência de dois “brasis” dentro do Brasil. “Eu não diria que há dois brasis, mas sim um Brasil muito desigual. É um país muito rico – entre as dez maiores economia do mundo – , mas onde a riqueza ainda é muito concentrada”.

Na avaliação do economista, o Produto Interno Bruto dos Municípios Brasileiros é um retrato fiel da realidade do país, realidade esta, que segundo ele, só será alterada com ações governamentais e empresariais voltadas para uma melhor distribuição das riquezas produzidas.

“A partir do PIB dos Municípios, nós temos um retrato fiel da nossa realidade, município por município. E essas informações estão à nossa disposição para que possamos implementar políticas públicas e estratégias empresariais que possam reverter este processo”.

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quarta-feira, dezembro 19, 2007

RESULTADO DO PROUNI 2007 - PRIMEIRA CHAMADA

Saiu o resultado do PROUNI 2007 primeira chamada.

Clique aqui ou na imagem ao lado para ver se você foi selecionado.

Os estudantes selecionados deverão procurar as instituições de ensino superior em que estão matriculados, entre 2 de janeiro e 1º de fevereiro, para comprovar os dados fornecidos no momento da inscrição.

Vagas ociosas deverão ser preenchidas com uma segunda e terceira chamadas

Segundo o MEC, as vagas que não forem preenchidas serão disponibilizadas em uma segunda chamada, no dia 13 de fevereiro. Uma terceira chamada ocorrerá no dia 4 de março. Neste ano são oferecidas 106.048 bolsas, disputadas por 855.734 estudantes.
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terça-feira, dezembro 18, 2007

ANELENA LIMA DE CARVALHO

Formanda em Engenheira florestal da UFAC foi aprovada na seleção para mestrado em Silvicultura do INPA

Anelena Lima de Carvalho, formanda em Engenharia Florestal da UFAC (colação de grau em janeiro de 2008) foi aprovada na seleção para o Mestrado em 'Ciências de Florestas Tropicais' do INPA.

Anelena foi, por muitos anos, estagiária do Herbário do Parque Zoobotânico da UFAC, onde também desenvolveu sua monografia de conclusão de curso, abordando o tema 'Composição e estrutura da comunidade de palmeiras da APA Irineu Serra'. Ela foi orientada pelo curador do Herbário da UFAC, Evandro Ferreira, e pela estudante de Doutorado da Universidade da Flórida, Joanna Tucker.

O programa de Mestrado do INPA é bem conceituado na CAPES, tendo obtido nota 4 na avaliação de 2007. Entre 20 programas de mestrado em ciências florestais existentes no Brasil, o do INPA está classificado em quarto lugar, empatado com outros seis programas de São Paulo, Rio de Janeiro, DF, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.

Boa sorte Anelena! Vá mas volte para contribuir para o desenvolvimento do Acre.
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PLÁSTICO DERIVADO DA "CANA-DE-AÇÚCAR"

Plástico renovável é feito a partir do etanol de cana-de-açúcar e polímeros biodegradáveis produzidos por bactérias alimentadas por sacarose

18/12/2007


Por Dinorah Ereno

Pesquisa FAPESP – O forte aquecimento do mercado consumidor e a pressão nos custos das matérias-primas originadas do petróleo têm levado as indústrias de plástico a buscar, em fontes renováveis, matérias-primas substitutas para seus produtos.

Plásticos feitos a partir do etanol de cana-de-açúcar, que podem ser reutilizados num processo de reciclagem, além de polímeros biodegradáveis produzidos por bactérias alimentadas por sacarose e outras substâncias estão na linha de frente de pesquisas e investimentos anunciados por gigantes petroquímicas como Dow Química, Braskem e Oxiteno, fabricantes de resinas plásticas feitas a partir da nafta e de outras matérias-primas derivadas do petróleo.

A Braskem, líder latino-americana em produção de resinas, investiu US$ 5 milhões em pesquisa e desenvolvimento para chegar a um polietileno certificado a partir de álcool da cana, chamado de “polímero verde”. As pesquisas que resultaram no novo produto tiveram início em 2005, embora desde 1998 a empresa já avaliasse as propriedades de outros polímeros de matérias-primas renováveis existentes no mercado.

Como naquela época não havia ainda um mercado efetivo interessado em um produto desse tipo, o assunto não prosperou. “Ao retomar as discussões, avaliamos as opções existentes e começamos a trabalhar com o polietileno verde a partir do álcool de cana”, relata Antônio Morschbacker, gerente de tecnologia de Polímeros Verdes do Pólo Petroquímico de Triunfo, no Rio Grande do Sul, responsável pelo desenvolvimento do projeto.

As informações disponíveis apontavam que a empresa poderia chegar a um produto competitivo. “Ao longo de 2005, depois de estimativas de custos, vimos que seria viável fabricá-lo e, em 2006, decidimos construir a planta piloto e paralelamente fizemos um estudo mais aprofundado do mercado mundial”, diz Morschbacker. “O processo, bastante eficiente, transforma 99% do carbono contido no álcool em etileno, matéria-prima do polietileno.” O principal subproduto é a água, que pode ser purificada e reaproveitada.

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segunda-feira, dezembro 17, 2007

MANTEIGA "DANATA"

Todas as manteigas são elaboradas a partir "da nata" (gordura) do leite. Mas essa é feita "danata" e de algo mais, não especificado na sua embalagem

Com essa onda de falsificação que assola o mercado, não seria surpresa se logo a "moda" atingisse também os alimentos.

Ainda nesta semana a vigilância sanitária apreendeu uma tonelada de arroz e trigo vencido que estavam a venda um mercado no bairro Sobral.

A gente fica desconfiado com tudo. Vejam nas fotos ao lado.

A tampa da embalagem da manteiga "Danata" diz que a mesma é feita apenas de creme de leite pasteurizado e sal. Quando a gente passa no pão ela adquire uma cor amarela, pendendo para uma cor quase laranjada.

Que componente adicional existe nesta fórmula para que a mesma tenha ficado com uma cor tão "forte"? Urucum?

Se fosse pura, a manteiga deveria apresentar coloração amarelo claro.
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sábado, dezembro 15, 2007

MULTADO POR RADAR?

Verifique se o mesmo foi aferido e vistoriado pelo Inmetro. Em caso negativo, a multa não tem validade

Condutores infratores podem não ter de pagar multas de radares caso estes equipamentos não tiverem sido vistoriados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro). Isso é o que determina a Resolução 141/02, do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que exige que os meios tecnológicos usados para detectar infrações de trânsito precisam ser de modelos aprovados pelo órgão.


Além disso, a legislação prevê que os radares devem ser vistoriados pelo Inmetro a cada seis meses ou após ter sido danificado. A fiscalização e a manutenção dos radares eletrônicos são de responsabilidade dos Departamentos Estaduais de Transito (Detrans) e de órgãos municipais de trânsito (CETs, por exemplo)

Conforme informações do Departamento de Fiscalizações do Inmetro de Brasília, as condições do radar devem ficar evidentes na notificação da multa. Nas autuações há campos específicos que informam o número do equipamento, a data de verificação e a data de vencimento dessa vistoria. Na falta destas informações, o motorista deve recorrer da multa para saber se o equipamento estava regularizado no momento da infração. O recurso deve ser apresentado normalmente no protocolo do departamento responsável pela fiscalização de trânsito na cidade do condutor.

Fonte: Carsale

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sexta-feira, dezembro 14, 2007

JUREMA

Uma planta mística inspirando movimentos culturais reliogiosos, da mesma forma que o Daime

A JUREMA SAGRADA

A JUREMA e´ o palacio do Eterno, a cidade de altas torres de onde o Rei do Mundo, TOREH "JERUBARI" reina sobre a terra, e onde se encontram os encantados que vivem na Luz...

Disso ja´ sabiam os antigos quando se referiam ao Monarca Universal como "O que habita o espinheiro"....

O "espinheiro" dos antigos misterios e´ a ACACIA, a ACACIA JUREMA.

A JUREMA e´ o SANTO SACRARIO onde estao guardados os MISTERIOS DIVINOS DA NATUREZA....e´ a Santa Arca dos Tesouros Espirituais onde a principal joia e´ a Sagrada Aliança da humanidade com o Divino.

(texto baseado na indicação do leitor Angelo Siqueira da Cunha).

Aos interessados no assunto, recomendo uma visita ao site Adjunto da Jurema.
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GABARITO DO VESTIBULAR DA UFAC 2007

Provas do primeiro dia:




















Provas do segundo dia:

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quarta-feira, dezembro 12, 2007

INJUSTIÇA COM O CONTRIBUINTE

Depois de inocentados da acusação criminal de assassinato, os acusados ganharam direito a indenização do Estado no valor de R$ 126 mil. A conta vai ser paga por nós, os contribuintes, mesmo que o caso venha a revelar incompetência da polícia (investigação) e do MP (acusação)

É isso mesmo leitor. O Governo do Acre, via nós, os contribuintes, estará pagando a indenização acima às três pessoas acusadas de assassinar a estudante Luziene de Queiroz na cidade de Sena Madureira em 1999. A notícia foi veiculada pelo site Notícias da Hora. A indenização é mais que justa.

Na época do crime eram fortes os rumores naquela cidade de que o filho do prefeito e um motorista da família estavam envolvidos. Mesmo com quase toda a cidade comentando que os 3 acusados que agora serão indenizados não seriam os autores do crime, a polícia insistiu com o inquérito contra os mesmos. O MP também adotou a tese do inquérito policial.

Os acusados foram mantidos presos por mais de 2 anos. Portanto, não tiveram como influenciar o andamento do processo. O MP do Acre e a polícia ficaram "livres" e tiveram tempo mais que necessário para produzir provas contundentes para condenar os acusados. Levados a júri popular, eles foram inocentados.

A indenização, portanto, é uma consequência da falha da polícia e do MP de provar que os acusados foram os responsáveis pelo crime. Segundo o site Notícias da Hora, a confirmação da indenização foi feita por um dos envolvidos, Hernandes da Silva Chaves. Os outros dois beneficiados são Roni da silva Chaves (Sena Madureira) e Osias, atualmente residindo em Rio Branco. Cada um deverá receber cerca de R$ 42 mil.

Injustiça do sistema

Neste caso, tudo parece normal até que se passe a considerar a hipótese de se determinar se houve incompetência da polícia (durante o inquérito) e do MP (inquérito, andamento do processo e acusação).

Está claro que a polícia e o MP tiveram tempo e condições materiais para apresentar um caso "robusto" de provas incontestes perante o juri popular. A condenação dos acusados seria quase certa. Não foi isso que aconteceu.

Alguem, na elaboração do inquérito, construção do caso durante o processo penal ou durante a acusação no júri popular, não foi competente o suficiente para conseguir provar que os acusados eram realmente culpados. Esta falha resultou nesta indenização de R$ 126 mil que nós teremos que bancar.

É assim hoje. Mas se a sociedade se conscientizar que estas despesas a serem pagas por ela, mediante sacrifício financeiro de investimentos mais importantes (sociais, por exemplo), são em parte injustificadas, a situação poderia mudar no futuro.

Hoje todos pagam. E os representantes do Estado que falharam em produzir as provas necessárias e defender com sucesso a tese de acusação usada durante o júri popular? Não seria "justo" que eles fossem, de alguma forma, punidos por isso? Não seria o caso de se propor lei para que os contribuintes não tenham que arcar integralmente com despesas de indenizações derivadas de situações como essas?

Qual seria a atitude dos agentes do Estado em conduzir um caso como esse, sabendo que, em caso de falha, eles, de alguma forma, teriam que arcar com algum tipo de responsabilidade financeira mais significativa do que os demais cidadãos?

Essa mistura de altos salários e estabilidade eterna em emprego público não ajuda em casos como esses. Não tem tempo ruim. O "dim dim" está garantido todo fim de mês.
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terça-feira, dezembro 11, 2007

AMAZÔNIA NO ESTADÃO

A Amazônia do Amazonas, do Estadão e do Bradesco

Por Lúcio Flávio Pinto*

O Estado de S. Paulo encartou na sua última edição dominical de novembro uma caprichada revista, "Grandes Reportagens", com 124 páginas dedicadas à Amazônia. Deve ter sido o mais caro empreendimento editorial do jornal paulista nos últimos anos, em papel especial, com muitas cores, mobilizando alentada equipe de repórteres, com recursos para viagens ao interior da região. O olho de uma coruja em close serviu de modelo para a foto no fundo da capa, com o título pretendendo o mesmo impacto: "Amazônia - Ainda é possível salvar?" E a chamada, logo abaixo, mandam uma mensagem: "Percorremos a floresta para revelar as tragédias e conhecer as experiências que poderão preservar a mais rica biodiversidade do planeta".

A edição constata os graves problemas amazônicos, mas aposta que eles já começam a ser enfrentados e logo poderão ser resolvidos, se houver investimentos em novos projetos, como os que apostam no desenvolvimento sustentável. Foi o bastante para mensagens de euforia e louvor circularem pela rede de computadores, principalmente entre os ambientalistas, aparentemente surpreendidos pela boa iniciativa do tradicional diário da capital paulista.

Um leitor mais atento e exigente observaria, de imediato, um esmagador desequilíbrio da edição em favor do Estado do Amazonas. Na mais caridosa das estimativas, o Amazonas ficou com 95% do espaço da revista do Estadão. Nada é capaz de abonar essa proporção. O Amazonas é a maior unidade federativa brasileira, mas o Pará é apenas 20% menor territorialmente. A Zona Franca de Manaus responde pela maior geração de renda da Amazônia, mas causa um déficit cambial de mais de 3 bilhões de dólares, que o Pará compensa, com sobras, graças aos seus US$ 4,4 bilhões de superávit no seu comércio exterior, o terceiro maior do país (proporcionado por um Estado que é o sexto maior exportador nacional), 85% dele composto por minérios e derivados, maciçamente produzidos pela Companhia Vale do Rio Doce. O Pará tem mais do dobro da população do Amazonas, menos de um quarto dela concentrada na capital, enquanto Manaus absorve a metade dos habitantes amazonenses e 95% do PIB estadual (contra 30% de Belém).

Estes são apenas alguns dos muitos indicadores que imporiam a uma edição criteriosa sobre a Amazônia, que se propõe um diagnóstico e prognóstico geral sobre a região, não centralizar tão desproporcionalmente o enfoque no Amazonas, criando com isso uma irremediável distorção de abordagem. Mas a razão desse absurdo logo se apresentou: enquanto o Estadão lançava sua revista, o Bradesco, o maior banco privado brasileiro, assinava em São Paulo, com o governo do Amazonas, um termo de criação da Fundação Amazonas Sustentável. A instituição terá sua sede em Manaus, mas com um escritório em São Paulo. Seu presidente é o ex-ministro de Desenvolvimento do governo Lula, o paulista Luiz Fernando Furlan.

O principal objetivo imediato da fundação é preservar uma área de 17 milhões de hectares no Amazonas, que serviria de modelo de sustentabilidade. Seu capital inicial será de R$ 40 milhões, que Bradesco e governo amazonense subscreverão, em partes iguais, durante os próximos cinco anos. Mas a fundação contará com muito mais recursos porque o Bradesco, que será o gestor desses fundos, investirá nos "negócios ambientais", incluindo o mercado de carbono e o lançamento de produtos "ecologicamente corretos" com a marca da fundação.

O Bradesco, não por mera coincidência, veiculou seu anúncio do "Banco do Planeta" em cinco páginas da revista do Estadão, incluindo as contracapas, que são das mais caras. Foi o maior anunciante da edição, que, também não por acaso, praticamente se restringiu ao abençoado Amazonas do governador Eduardo Braga. Com essa tacada, ele mostrou algumas de suas armas para fazer de Manaus uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol, que será realizada em 2014 no Brasil. E muito mais. Já o Estadão, contrariando uma regra de ouro da "casa" em anos passados, deixou de alertar ao prezado leitor que a Amazônia da sua edição foi desfigurada pelo vírus do comercialismo, contra o qual, antanho, possuía anticorpos invejáveis.

*O autor é editor do Jornal Pessoal.

(Envolverde/Jornal Pessoal - Lúcio Flávio Pinto)
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IMPRENSA: ENTRE O JABACULÊ E A AGENDA QUE INTERESSA

Por Luciano Martins Costa, para o Observatório da Imprensa

Durante debate realizado na sede da Fiesp, na sexta-feira (30/11), o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, observou que existiam pendentes de julgamento no Brasil, em 2005, 40.225.320 processos, para um total de 14.602 magistrados.

Trata-se de um número absurdo, que define a real impossibilidade de aplicação da justiça em larga escala e num padrão de acerto compatível com o regime democrático.

A imprensa fez registros burocráticos do evento. Deveria ter oferecido mais. Não que o ministro ou os demais participantes do debate, como os professores Gustavo Franco e Maria Tereza Sadek, tenham conseguido cobrir toda a abrangência da questão. Mas, por se tratar de reflexões sobre a eficiência da Justiça e sua eficácia na economia, o tema merecia ser levado para muito além do portentoso edifício da Federação das Indústrias no Estado de São Paulo.

As conclusões dos estudos apresentados indicam que a ineficiência do sistema judiciário brasileiro representa um dos mais graves riscos para o desenvolvimento da nossa jovem democracia. Os números do fracasso em fazer Justiça são também um reflexo do tamanho da ambição regulatória que toma conta dos demais poderes – o Legislativo e o Executivo, autarquias e outras instituições, em todas as instâncias – pródigos em produzir leis e normas em geral. O ordenamento legal do Brasil é composto por 3.600.000 leis, o que torna impossível a aplicação equânime das regras e abre uma vantagem desmedida para aqueles que podem pagar os melhores serviços advocatícios.

As grandes questões

Assim, numa demanda entre uma pequena empresa que fornece para uma multinacional, a primeira perde logo na largada: por mais justa que seja sua posição, o poder de fogo do oponente, atuando diretamente na ação ou através dos poderosos lobbies que cercam o ambiente dos tribunais, torna o jogo absolutamente desigual.

Por que a imprensa deveria estar prestando atenção a oportunidades como essa, em que um ministro do Supremo Tribunal Federal aceita se submeter publicamente a questionamentos de economistas, como os dirigentes do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), pesquisadores como Maria Tereza Sadek e companheiros de magistratura como a desembargadora Marli Ferreira, presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região? Porque ali estava o conhecimento que a imprensa deve aplicar quando trata, por exemplo, da sensação de impunidade que os brasileiros demonstram em pesquisas sobre a questão da Justiça.

Se os editores não movem seus corpinhos para fora das redações, em busca do conhecimento onde ele se manifesta, seguiremos tendo que encarar reportagens levianas, embasadas em crendices e preconceitos.

Ocorrem regularmente, nas grandes cidades brasileiras, encontros e debates sobre as mais importantes questões que recheiam as páginas de jornais e revistas. Mas raramente são vistos nas platéias aqueles profissionais que determinam a orientação das reportagens ou definem a pauta da imprensa. No caso do evento citado, as trocas de conhecimento entre os participantes permitiriam a qualquer jornalista atento fundamentar pelo menos três ou quatro das grandes questões que freqüentam a mídia recentemente, como as concessões de liberdade provisória para acusados de crimes contra a economia popular, a proposta de prorrogação da CPMF, as vulnerabilidades do sistema representativo, a reforma tributária e a própria natureza do sistema judiciário brasileiro.

Alegres confraternizações

Limitados ao trajeto entre suas casas e as redações, os editores ficam longe dos lugares onde a inteligência se manifesta. Como se tivessem que carregar um fardo pesado nos glúteos, preferem o conforto de suas cadeiras às platéias dos eventos onde o Brasil ainda se pensa. Sempre se pode dizer que a agenda dos editores é complicada, que falta tempo até para conciliar a vida profissional com a necessidade de dar atenção à família. Mas a agenda se torna mais flexível em outras ocasiões, muito especialmente no final do ano, quando as grandes empresas promovem jantares e almoços regados a vinho de qualidade, com direito ao tradicional jabaculê na saída.

Na mesma semana em que se realizava o debate na Fiesp, muitos editores e colunistas foram vistos em alegres confraternizações com executivos de empresas anunciantes, onde tinham que suportar algumas maçantes apresentações sobre resultados financeiros e ações filantrópicas, em nome do bom relacionamento. Claro que relacionamento faz parte, mas não é tudo. Nem só de jabá viverá o jornalismo.

(Envolverde/Observatório da Imprensa)
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BALI: A AMAZÔNIA E O CLIMA GLOBAL

Toronto, 10/12/2007 – O aumento de dois graus nas temperaturas mundiais poderá fazer a Amazônia deixar de ser o vital ar-condicionado da Terra para se converter em seu lança-chamas, alertaram especialistas na ilha de Bali, na Indonésia. E o planeta já passou de 0,6 grau, segundo os especialistas em clima. Paradoxalmente, um aumento de dois graus nas temperaturas globais não pode ser evitado sem uma selva amazônica em sua maior parte intacta, disse Dan Nepstad, cientista do Centro de Pesquisas Woods Hole, no Estado norte-americano de Massachusetts.

Nepstad redigiu o informe “The Amazon’s Vicious Cycles: Drought and fire into greenhouse” (Os círculos viciosos da Amazônia: seca e incêndio na estufa), apresentado pelo Fundo Mundial para a Natureza (WWF). “Não se pode subestimar a importância da selva amazônica para o clima mundial”, disse Nepstad à imprensa em Nusa Dua (Bali), onde acontece a conferência das partes da Convenção marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que começou no último dia 03 e vai até a próxima sexta-feira.

As árvores da Amazônia contêm pelo menos 100 bilhões de toneladas de carbono, equivalentes a 15 anos de emissões globais originadas em todas as fontes naturais e humanas, explicou Nepstad. Esta região “é essencial não apenas para refrescar a temperatura do mundo, mas também é uma grande fonte de água doce que pode ser suficiente para influir sobre algumas das grandes correntes oceânicas”, acrescentou. Manter a Amazônia intacta beneficia toda a humanidade, mas o desmatamento continua em ritmo acelerado, guiado pela expansão da pecuária, pelo cultivo da soja e pela conversão para produção de biocombustíveis.

Este ataque desseca a floresta, tornando-a mais vulnerável aos incêndios. As temperaturas globais em elevação também fazem aumentar a evaporação. “Há uma tempestade perfeita sendo gerada pela perda maciça de florestas na Amazônia”, alertou Nepstad. Porém, o circulo vicioso que afeta as florestas pode ser rompido, disse Hans Verolme, diretor do Programa Global sobre Mudança Climática do WWF. Um dos passos é os países industrializados reduzirem em 33% suas emissões de gases causadores do efeito estufa, em relação aos registros de 1990, nos próximos 12 anos, disse Verolme desde Bali.

As florestas também podem ser restauradas e protegidas dos incêndios e se converter em uma fonte de trabalho e renda para os habitantes do lugar, disse Nepstad. Embora quase todos queiram proteger as florestas, a cada ano se perde 13 milhões de hectares, o que resulta em pelo menos 25% de emissões globais de carbono. “As florestas são o maior tema em discussão na reunião de Bali”, disse desde a ilha indonésia à Claude Gascon, vice-presidente da organização Coservation International. “Esperamos que se reconheça oficialmente a importância de manter as florestas como parte da solução para a mudança climática”, afirmou.

A conferência de Bali, também chamada de Kyoto II ou Kyoto Plus, é o início de um processo de negociações que consumirá dois anos e levará a um novo pacto para aprofundar as reduções de emissões de gases causadores do efeito estufa para além de 2012, quando expira o Protocolo de Kyoto (assinado em 1997 e em vigor desde 2005). Kyoto não incluiu as florestas existentes, em parte pelas objeções de organizações ambientalistas internacionais e do Brasil. Neste momento, a maioria espera disposições para que sejam incluídas em qualquer novo acordo de “créditos de desmatamento evitado”.

Algumas organizações ambientalistas se opõem a que países ricos e empresas comprem estes créditos em troca de se livrarem das cotas de reduções de suas emissões de gases que provocam o efeito estufa, como estabelece o Protocolo de Kyoto. A principal objeção é que constitui uma ferramenta de iniqüidade em beneficio dos países ricos, de longe os principais responsáveis pela atual fase de mudança climática, que continuariam contaminando porque contam com dinheiro para pagar pelo privilegio. Os governos estão aqui para frear a mudança climática, não para promover o comércio de carbono. “Devem deixar as florestas fora do mercado de carbono e deixar de subsidiar os biocombustíveis”, disse o presidente da Coalizão Mundial de Florestas, Miguel Lovera.

Esta rede internacional de organizações ambientalistas e comunitárias promove a proibição do desmatamento, rígidas regulamentações das emissões dos gases que causam o efeito estufa em sua própria fonte e o investimento em sistemas de transporte rápidos, baratos e eficientes. O Brasil também alertou que se opõe à criação de mecanismos de mercado para limitar o desmatamento, a menos que os países ricos também aceitem grandes reduções das emissões. (IPS/Envolverde)
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MUDANÇAS CLIMÁTICAS E OS PAÍSES POBRES

Habitantes de países pobres correm risco muito maior de ser vítimas de catástrofes climáticas do que os de países com renda elevada. o impacto nas nações pobres é 78 vezes maior: a cada 19 moradores de países em desenvolvimento, 1 foi vítima de tragédias como secas, tsunamis e furacões entre 2000 e 2004. Nos países desenvolvidos, o número é de 1 a cada 1.500

Rafael Sampaio, da PrimaPagina,
PNUD Brasil, Boletim nº 472

Os habitantes de países pobres correm risco muito maior de ser vítimas de catástrofes climáticas do que os de países com renda elevada, segundo o Relatório de Desenvolvimento Humano 2007/2008 do PNUD, intitulado “Combater a mudança do clima: solidariedade humana em um mundo dividido”.

Com base em dados do Escritório de Ajuda a Desastres no Exterior, ligado ao governo norte-americano, o estudo conclui que o impacto nas nações pobres é 78 vezes maior: a cada 19 moradores de países em desenvolvimento, 1 foi vítima de tragédias como secas, tsunamis e furacões entre 2000 e 2004. Nos países desenvolvidos, o número é de 1 a cada 1.500.

"Em muitos países, a pobreza está intimamente ligada à contínua exposição aos riscos climáticos", diz o texto do PNUD. Pelo menos 108 milhões de pessoas já foram afetadas por inundações no leste e no sul da Ásia, e 10 milhões foram vítimas da secas na África Subsaariana. Em 2007, mais de 21 milhões de pessoas ficaram desabrigadas e mil morreram devido às tempestades ocorridas em Bangladesh e na Índia.

O relatório observa que o risco de desastres naturais afeta todos os países, mas os mais pobres são especialmente vulneráveis, devido às desigualdades internas, às economias frágeis e ao baixo desenvolvimento humano. “Dois bilhões de pessoas — 40% da população do mundo — vivem com menos de US$ 2 ao dia e estão intrinsecamente vulneráveis [aos desastres naturais], porque têm menos recursos para enfrentá-los”, afirma o estudo. A pobreza diminui as chances de recuperação depois de um desastre e potencializa a falta de infra-estrutura para proteção às mudanças climáticas.

“Elevados níveis de dependência econômica na agricultura, média de rendimentos mais baixa, condições ecológicas já frágeis e a localização em áreas tropicais que enfrentam padrões climáticos mais extremos são, todos eles, fatores de vulnerabilidade”, exemplifica o texto. “O Japão enfrenta uma maior exposição a riscos associados a ciclones e inundações do que as Filipinas. No entanto, entre 2000 e 2004, a média de fatalidades chegou a 711 nas Filipinas contra apenas 66 no Japão”, compara o RDH.

A desigualdade social também eleva a vulnerabilidade às alterações climáticas e faz com que os efeitos sejam maiores do que em sociedades mais homogêneas, segundo o relatório. A Guatemala, por exemplo, tem IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 0,689, maior do que o da Índia e da África do Sul. Entretanto, o país é marcado por grandes disparidades internas entre as populações nativas e os descendentes dos colonizadores. A subnutrição entre os indígenas é o dobro da registrada nos não-indígenas. “Quando o Furacão Stan atingiu as terras altas do oeste da Guatemala, em 2005, seu impacto foi maior nos indígenas, na maioria camponeses de subsistência ou agricultores. A perda de cereais básicos, o esgotamento das reservas alimentares e a queda das oportunidades de emprego ampliaram os graves níveis de pobreza, com as desigualdades criando uma barreira para a recuperação”, diz o estudo.

O documento do PNUD salienta também que mulheres correm mais riscos com os desastres climáticos. Segundo o RDH, as desvantagens históricas das mulheres – o seu acesso limitado a recursos, a restrição de direitos e a falta de voz na formulação de decisões – tornam-nas altamente vulneráveis às alterações climáticas.

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segunda-feira, dezembro 10, 2007

OS CINTA-LARGA E OS DIAMANTES

Sobre a carta aberta relatando a situação dos indígenas da região de Cacoal-RO

Quem lê o documento apócrifo publicado no Blog do Altino Machado, tem a impressão que de estratégia para sensibilizar a opinião pública para a sua causa os índios entendem muito pouco. Parecem ingênuos. Eu acho que não são. Vejam abaixo porque.

Pelo menos dois pontos das reivindicações deles, o 1 e o 2, são altamente suspeitos.

No primeiro eles pedem a retirada da Polícia Federal das barreiras de acesso às aldeias para que se garanta o direito de ir e vir dos índios. Eles dizem que a ação da Polícia Federal é mais forte em cima dos índios, que segundo eles, são discriminados, são revistados e constrangidos.

Para mim ficou a impressão que eles querem ser livres para ir e vir sem qualquer revista porque, na situação atual, contrabando de pedras ou mesmo a sua extração na Reserva, só pode ser feita pelos indígenas. Se garimpeiro branco entrar lá a morte é quase certa. Aliás, eles (os índios) devem pensar que entre seus pares não devem existir "ovelhas negras".

Para mim a PF deve continuar e quem sabe, ser ainda mais criteriosa nas vistorias. Diamantes são tão pequenos...nas cadeias, parceiras de bandidos tentam o tempo todo entrar com celular na vagina. E olha o tamanho do celular! Se os índios são contra o garimpo na terra indígena, porque se incomodam com as revistas?

Não podemos deixar de lembrar, leitores, que dinheiro compra e corrompe corações e mentes, quem dirá os diamantes!

Em outro ponto das reivindicações, eles querem a nomeação de um administrador permanente para a Funai local. Quem seria o candidato ideal apoiado por eles? Que tal se a Funai decidir indicar um agente da PF para ser o administrador local? Tem algum problema? Vai ser até melhor pois os PFs geralmente têm uma noção de leis. E eles (os indígenas) precisam deste tipo de apoio em razão do massacre que promoveram naquela terra indígena. Existem processos correndo na justiça...cedo ou tarde ela vai bater à porta da Reserva.

Em outro ponto, eles demonstram preocupação em desenvolver projetos de alternativas sustentáveis para a população indígena da região: Cinta Larga, Suruí, Mequéns, Apurinã, Kwazá e outros. Me parece a mesma coisa que a gente propor para o Chavez que ele tem que investir na produção agrícola na Venezuela...Vocês acham que nadando em petróleo ele vai mesmo se interessar por isso?
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sábado, dezembro 08, 2007

EVO MORALES FEZ BEM EM EXPULSAR A MMX METAIS DA BOLÍVIA

Logo que assumiu o poder na Bolívia, Evo Morales tomou algumas decisões polêmicas relacionadas a empreendimentos na área de energia e siderurgia que haviam se instalado naquele país.

Uma das empresas afetadas pelas decisões do presidente cocalero foi a siderúrgica EBX, via sua subsidiária local, a MMX, do empresário brasileiro Eike Batista. A empresa havia se instalado no lado boliviano da fronteira para explorar jazidas de minério de ferro naquele país.

Na época, o ministro boliviano de Planejamento para o Desenvolvimento, Carlos Villegas, considerou ilegal a obra iniciada pela empresa MMX, filial da EBX, no município de Puerto Quijarro. Ele argumentou que a empresa planejava utilizar carvão vegetal para fundir o ferro da jazida Mutún, próxima a Puerto Quijarro, o que provocaria um grave impacto ambiental na região.

Evo Morales revogou as autorizações de funcionamento da EBX e obrigou o flamante empresário brasileiro a se retirar daquele país porque no plano de operação da siderúrgica não havia a menor possibilidade de fornecimento de energia para tocar o empreendimento que não fosse à custa de carvão vegetal produzido a partir de florestas nativas do entorno da usina.

Morales e seus assessores foram visionários, ou talvez tiveram a oportunidade de visitar a região de Marabá, no Pará, onde existem empreendimentos similares que funcionam há muitos anos à base de carvão vegetal produzido ilegalmente mediante o corte de florestas nativas e trabalho escravo.

O investimento da EBX na Bolívia não era coisa pequena. A previsão original era investir US$ 120 milhões na construção de quatro fornos, com capacidade de produzir 800 mil toneladas/ano de ferro-gusa. Com a expulsão, a EBX teve prejuízos estimados em US$ 20 milhões relativos a obras civis e ao custo de desmonte e transferência da fábrica. Para retirar os equipamentos, a empresa contou com a ajuda do presidente Lula, amigo pessoal de Evo.

Problemas que ocorreriam na Bolívia agora acontecem no Mato Grosso do Sul

Sem condições de se instalar na Bolívia, a empresa de Eike foi "convidada" a se instalar do lado de cá da fronteira, nas cercanias da cidade de Corumbá-MS. E os primeiros sinais de que a mesma entrou em funcionamento foram dados com as recentes apreensões de carregamentos de carvão vegetal produzido ilegalmente a partir do corte de árvores nativas da região de influência da usina.

Na verdade, o que está acontecendo em Corumbá agora é uma mera repetição da situação desastrosa que se vive nas cercanias de Marabá-PA. A diferença é que em Marabá o caso é quase sem solução pois existem mais de 10 siderúrgicas em pleno funcionamento, provocando a destruição anual de milhares de hectares de florestas nativas. O encerramento das atividades siderúrgicas naquela região, em função desse desastre ambiental, é, agora, inviável sob o ponto de vista social, político e econômico. Muita gente depende economicamente do monstro ambiental que o pólo siderúrgico instalado em Marabá representa.

A esperança é que o caso de Corumbá ainda se restringe a uma única empresa, a MMX. Portanto, ainda é, teoricamente, fácil brecar a mesma em seus momentos iniciais de funcionamento. Os custos sociais do encerramento do empreendimento não vão ser tão amplos e os benefícios ambientais para a região do pantanal vão ser mais que justificados.

Portanto, quanto mais cedo esse problema for resolvido melhor pois com apenas 3 meses de sua entrada em funcionamento, o complexo siderúrgico de Corumbá já ganhou as manchetes, por problemas similares aos que os empreendimentos do pólo siderúrgico de Marabá têm causado: uso de carvão ilegal. Lá eles ganharam tempo e tornaram a situação praticamente irreversível. Portanto, não se pode permitir que a MMX ganhe tempo para que o "problema de Corumbá" fique sem solução.

De outra forma, vamos ver se repetir em Corumbá, a situação de Marabá: legal ou ilegalmente a situação de dano ambiental se estabeleceu e os aspectos social e econômico são agora os grandes empecilhos para o fim do absurdo que é a produção siderúrgica em plena floresta amazônica!

Um dos desafios para quem luta contra esta aberração em pleno pantanal é a força política e econômica do empresário Eike Baptista. Vejam que mesmo sem ter acesso a fontes renováveis de carvão vegetal, ele conseguiu se instalar na região de Corumbá e colocou o empreendimento em funcionamento. Fazendo o que fez, quem vai conseguir impedir o avanço de sua empresa?

A sociedade local tem tentado. A MMX foi interditada há cinco meses pela Justiça Federal por comprar a matéria-prima ilegal, mas entrou com recurso na Justiça Federal de São Paulo. A liminar permite que a empresa mantenha suas atividades até que haja uma solução definitiva para o processo.

Foto: Revista Época.

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MMX METAIS, MATO GROSSO DO SUL

IBAMA MULTA A SIDERÚRGICA POR USO DE CARVÃO ILEGAL

Superintendência do IBAMA do Mato Grosso do Sul multou a MMX Metálicos Corumbá Ltda. em R$ 1.000.000,00


A equipe encarregada das Operações Ouro Negro prosseguiu com as investigações e detectou que a empresa agiu em desacordo com a sua de Licença de Operação ao receptar e consumir carvão vegetal produzido a partir de desmatamentos recentes na Terra Indígena Kadweu, município de Corumbá. A empresa de carvoejamento, conhecida como BLACK, foi multada em mais R $ 260.000,00 por três infrações diferentes infrações: cortar madeira de lei, transformar em carvão madeira de lei e provocar incêndio florestal.

Contrariando o que foi divulgado na mídia, o Ministério Público Estadual confirmou que a MMX não estaria autorizada a consumir carvão produzido a partir de desmatamentos recentes em Corumbá e municípios contemplados no Termo de Compromisso de Conduta - TCC, sob nenhuma hipótese ou alegação de legalidade. Haveria uma tolerância se o carvão fosse produzido a partir de material lenhoso desvitalizado ou leiras, desde que a devida autorização fosse requerida até 28/07/06.

Além da multa foi aplicada a sanção de suspensão da atividade de consumo de carvão vegetal nativo produzido em alguns municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena. Esta posição do IBAMA poderá ser revista se a MMX apresentar um Laudo Técnico comprobatório de que todos os seus fornecedores na região empregam exclusivamente material lenhoso desvitalizado e leiras na produção do carvão. O volume correspondente às cargas irregulares recebidas foi apreendido e possivelmente será leiloado, com recursos apurados retornado para a comunidade indígena Kadweu.

Fonte: Ibama/MS
Foto: Revista Época, 30/11/2007
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sexta-feira, dezembro 07, 2007

O DESFLORESTAMENTO NO LESTE DO ACRE*

Recentemente o CONAMA recomendou a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico do Acre, que aumenta até 50% a área de propriedades rurais que pode ser legalmente desmatada no leste do estado. Entretanto, desde 2006 os municípios de Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia e Epitaciolândia igualaram ou excederam 50% da sua área desflorestada. Se fossem propriedades rurais, estes municípios já seriam ilegais com o novo limite de 50% e mais cinco, Capixaba, Porto Acre, Bujari, Rio Branco e Brasiléia, se tornariam ilegais nas próximas duas décadas

Foster Brown (1), Cleber Salimon (2) e Alejandro Fonseca Duarte (3)

O Acre tem muita ou pouca floresta?

A resposta tem implicações para os serviços ambientais e as políticas públicas na região e depende se estamos avaliando o estado como um todo ou no nível de municípios.

A área desflorestada do Acre cobre somente 10 a 12 % do estado, usando os dados do Projeto PRODES do INPE (www.inpe.br) para o ano de 2006 ou o relatório recente do IMAZON (www.imazon.org.br) para o ano de
2004.

Estes valores só se referem ao corte raso da floresta e exclui a extração seletiva de madeira que é difícil detectar em imagens de satélite. As porcentagens são aproximadas por causa da mudança dos limites do estado, dos métodos diferentes de medida e das datas diferentes.

Mesmo assim, eles mostram que, se fosse uma propriedade rural, o estado do Acre seria legal, isto é, bem abaixo do limite de 20% de desflorestamento, estabelecido na medida provisória 2.166-67, de 24 de agosto de 2001.

Neste caso, parece que o Acre está abençoado com florestas abundantes que fornecem uma série de serviços ambientais – o regulamento do ciclo hidrológico, a manutenção de fertilidade de solo, a manutenção de biodiversidade e estoques de carbono. As florestas também servem como barreiras contra fogo, com a excessão de secas prolongadas como a do ano 2005.

De fato há áreas no centro e no oeste do estado onde o desmatamento é quase zero e as florestas dominam a paisagem. A perspectiva muda, porém, no caso dos municípios no leste do Acre onde vive a maioria da população acreana. Os dados do PRODES, disponível no sitio http://www.obt. inpe.br/prodes/ index.html para os anos de 2000 e 2006, mostram que dez municípios no leste do Acre já têm mais de 20% da sua área desflorestada, isto é, sem a cobertura florestal original, como pode ser visto na figura acima.

Os municípios em ordem crescente de porcentagem desmatada são Xapuri, Brasiléia, Rio Branco, Bujari, Porto Acre, Capixaba, Epitaciolândia, Acrelândia, Senador Guiomar e Plácido de Castro. Os dados do PRODES referem-se à antiga configuração dos municípios, porém os resultados na atualização dos novos limites não alteram muito estes valores; afinal, a área desflorestada só vai mudar de endereço com a reconfiguração, nem aumenta nem diminui no agregado.

Recentemente uma câmara técnica do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) recomendou a aprovação do Zoneamento Ecológico-Econômico do estado do Acre que aumentou até 50% a área de propriedades rurais que pode ser legalmente desmatada em algumas áreas do estado.

Mas já em 2006, os municípios de Plácido de Castro, Senador Guiomard, Acrelândia, e Epitaciolândia igualaram ou excederam 50% da sua área desflorestada. Dentro de vinte anos, Capixaba, Porto Acre, Bujari, Rio Branco e Brasiléia teriam mais de 50% dos seus municípios desflorestados, se continuar a taxa média de desflorestamento observada entre os anos 2000 e 2006. Se fossem propriedades rurais, quatro destes municípios já seriam ilegais com o novo limite de 50% e mais cinco se tornariam ilegais nas próximas duas décadas.

Além de desflorestamento, as florestas do leste do Acre sofrem o impacto da extração seletiva de madeira e dos incêndios florestais. No ano 2005, os incêndios florestais afetaram pelo menos um terço das florestas remanescentes no extremo leste do Acre nos municípios de Acrelândia, Senador Guiomard e Plácido de Castro, observação esta baseada no relatório sobre queimadas e incêndios florestais feito em colaboração com UFAC, FUNTAC, IBAMA, Centro de Pesquisa de Woods Hole e Univ. of Maryland, disponível no sitio http://www.seiam.ac.gov.br/ queimadas.

Isto significa que muitas das florestas que restam nos municípios do extremo leste do Acre estão danificadas e em risco de queimar novamente; a morte das árvores provacada pelo primeiro incêndio fornece lenha para os incêndios subsequentes.

O leste do Acre abrange a maioria da população acreana, a maior parte da atividade agropecuária do estado e a maior demanda para recursos hídricos. A região tem centenas de propriedades com 50% a 100% das suas áreas desmatadas, uma situação ilegal independente se o limite é 20 ou 50%. As suas florestas remanescentes são fragmentadas em vários municípios e ausentes nas margens de muitos igarapés, reduzindo os serviços ambientais que as florestas fornecem para a região. A continuação das tendências atuais resultaria em mais vulnerabilidade da sociedade regional à variabilidade do clima. Basta ver a disponibilidade de água nestes municípios para entender a situação.

Alguns passos podem ajudar a reduzir esta vulnerabilidade e recuperar um pouco dos serviços ambientais perdidos.

O primeiro seria um diagnóstico compreensivo da situação. Para ter informações confiáveis, os pesquisadores e técnicos precisam avançar na análise de dados com transparência e divulgar as informações geradas.

O segundo seria um programa de intercâmbio de informações com diversos segmentos da sociedade ajudaria a refinar estas informações e a capacitar estes segmentos no uso das mesmas. Um componente deste programa poderia ser a inclusão destas informações no ensino básico do estado, especialmente em escolas rurais de 1a a 4a série.

O terceiro seria que os segmentos da sociedade, especialmente os mais afetados por decisões de póliticas públicas nesta situação – os produtores rurais e as populações urbanas – precisam fazer parte efetiva da formulação de soluções que inevitavelmente afetarão a trajetória de desenvolvimento e conservação no Acre nas próximas décadas.

A taxa de desflorestamento pode chegar a zero, seja via uma decisão consciente ou quando não há mais floresta original para desmatar. A Mata Atlântica é prova disso. A sociedade acreana tem que decidir se ela quer parar o desflorestamento enquanto ainda existe floresta no leste do Acre.

(1) Foster Brown, Pesquisador do Centro de Pesquisa de Woods Hole, Docente do Curso de Mestrado em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais da Universidade Federal do Acre (MEMRN da UFAC) e Cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazonia (LBA); (2) Cleber Salimon, Professor do Departamento de Ciências da Natureza e do MEMRN da UFAC e Cientista do LBA; (3) Alejandro Fonseca Duarte, Professor do Departamento de Ciências da Natureza e do MEMRN da UFAC e Cientista do LBA.

*Artigo originalmente publicado no jornal A Gazeta em 07/12/07
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quinta-feira, dezembro 06, 2007

AVIÃO MILITAR VENEZUELANO NO ACRE: ARMAS PARA MORALES?

Existe suspeita de que o mesmo carrega armas. Aparentemente ele é o mesmo avião que pousou e foi obrigado a deixar Riberalta, na Bolívia, em razão de apedrejamento por parte dos moradores locais, que protestaram contra a ingerência do presidente venezuelano, Hugo Chavez, nos assuntos internos da Bolívia

Um avião de transporte militar modelo Hércules C-130 faz pouso de emergência em Rio Branco por volta do meio dia desta quinta-feira (06/12). Segundo especulações da imprensa local, o mesmo havia tentado aterrissar em Cobija, na Bolívia, mas não obteve autorização daquele país, e, sem combustível para retornar, o comandante pediu permissão para fazer um pouso de emergência em território brasileiro.

Ainda segundo as especulações, a Polícia Federal no Acre informou que o avião transportava pesado material militar, supostamente armas para serem entregues ao para ao exercito boliviano. A carga seria uma espécie de reforço que o presidente da Venezuela Hugo Chaves daria ao colega Evo Morales, que enfrenta um perigo real e iminente de confronto armado com os oposicionistas daquele país.

Segundo o site Notícias da Hora, o superintendente da Infraero do Acre, Jailson Araújo, se esquivou de prestar informação sobre a chegada da aeronave em território brasileiro e afirmou que está é uma função do exército. O comandante da Aeronáutica no Acre, Tenente Afonso Pena, não foi encontrado não foi encontrado para falar sobre o assunto.

Folha Online afirmou que avião venezuelano foi apedrejado em Riberalta

Segundo o site, um grupo de bolivianos apedrejou um avião com matrícula venezuelana na pista do aeroporto de Riberalta (nordeste da Bolívia). O avião em questão é do mesmo modelo que fez o pouso forçado em Rio Branco, um Hécules C-130 de matrícula 9508 pertencente à Força Aérea Venezuelana.

Segundo a nota, entre cem e 200 pessoas foram ao aeroporto de Riberalta atraídas pelo boato de que o avião venezuelano transportava armamento, em um momento em que o presidente Evo Morales sustenta um duro confronto com a oposição, que derivou em confrontos em Cobija e Sucre.

Gritando palavras como "Basta de ingerência!", a multidão, encabeçada por organizações civis de direita contrárias ao presidente de esquerda Evo Morales, e integrada em maioria por jovens, jogou pedras contra o avião venezuelano que havia aterrissado para reabastecer.
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CUIDADO PARA NÃO POR A CABEÇA DENTRO DO "FRIZO"...

Do blog Agonia ou Êxtase (By Jubal Cabral Filho, Pará):

Numa "visita" a uma pizzaria da cidade, nesta noite, fui atendido por uma garçonte e pedi prá ver a carta de vinhos anunciada no Menu.

Ela foi lá dentro e voltou dizendo que "só tinha vinho tinto suave". Perguntei a marca e ela ia voltar prá perguntar, mas desisti e pedi uma cerveja.

Ela trouxe a mais quente que já tomei em um bar/restaurante. Reclamei e ela disse que não sabia nada de bebidas, então trouxe aquela mesma, mas que na próxima "ia enfiar a cabeça no 'frizo' para pegar uma gelada". Melhor não argumentar.

Fiz melhor: voltei prá casa e fui dormir. Fiquei com medo da moça pegar uma "freira" na cabeça...
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GUIANA: FLORESTAS PODEM FICAR SOB A GUARDA DA INGLATERRA

Segundo fontes do Ministério das Relações Exteriores, presidente da Guiana enviou carta ao primeiro-ministro Inglês propondo que a Inglaterra fique com a guarda das florestas daquele país em troca de ajuda para o desenvolvimento sustentável

Antonio Paulo, A Crítica

Brasília (Sucursal) - O diretor do Departamento da América do Sul, no Ministério das Relações Exteriores, João Clemente Baena Soares, esteve ontem na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional para dar explicações detalhadas aos parlamentares e emitir o posicionamento do Governo brasileiro sobre a proposta da Guiana em dar a guarda internacional de 50 milhões de acres da floresta amazônica - o equivalente ao Estado do Paraná - ao Governo britânico em troca de financiamento para o desenvolvimento do País.

O Ministério das Relações Exteriores obteve informações das Embaixadas do Brasil em Londres e em Georgetown e da imprensa internacional que o primeiro-ministro inglês, Gordon Brown, recebeu carta do presidente da Guiana, Bharrat Jagdeo, em que propõe essa guarda internacional de suas florestas (500 milhões de acres) a ser gerida pelo Reino Unido a fim de receber ajuda para o desenvolvimento sustentável, além de assistência técnica para que as indústrias guianenses adotem tecnologias mais limpas. A proposta foi enviada no final de novembro.

Segundo Baena Soares, o presidente Jagdeo informou que a soberania da Guiana não seria comprometida com essa proposta. "Nossas florestas não estão à venda", teria dito. Que o país estava buscando um parceiro para emitir um "sinal ousado" em preparação para a Conferência da Indonésia. Enfatizou ainda que não esperava apoio do continente britânico no longo prazo e pretendia obter financiamento do setor privado.

Liderança O Governo da Grã-Bretanha teria sido escolhido, segundo Jagdeo, devido à sua liderança na campanha para o perdão da dívida dos países do Terceiro Mundo, empreendida inicialmente por cidadãos, ONGs e por igrejas inglesas.

O ministro brasileiro disse aos membros da Comissão da Amazônia que o Governo britânico adota posição cautelosa em relação à proposta do presidente da Guiana. O porta-voz do primeiro-ministro britânico teria se limitado a declarar que o Governo "está considerando a carta recebida". Enquanto isso, os partidos de oposição do Reino Unido já teriam se declarado favoráveis à proposta.

Baena Soares declarou que, por se tratar de um País que faz fronteira ao sul com o Brasil, a situação é preocupante, "embora o Governo brasileiro reconheça a independência e soberania da Guiana para fazer o acordo". Mesmo assim, o Brasil é contra esse tipo de negociação.
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MECANIZAÇÃO E DESEMPREGO NO CAMPO

De 1971 a 2004, cerca de 670 mil postos de trabalho foram eliminados nas áreas rurais do Estado de São Paulo devido, principalmente, à progressiva mecanização da agricultura paulista. O número de trabalhadores no período caiu de 1,723 milhão para 1,050 milhão

Por Thiago Romero, Agência FAPESP, 06/12/2007 – Os dados estão na tese de doutorado de José Marangoni Camargo, professor de economia na Faculdade de Filosofia e Ciências da Universidade Estadual Paulista (Unesp), em Marília (SP).

O trabalho, apresentado no Instituto de Economia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), teve como base indicadores do Instituto de Economia Agrícola, vinculado à Secretaria de Agricultura e Abastecimento.

Intitulado Relações de trabalho na agricultura paulista no período recente, o estudo destaca que o nível de emprego direto gerado pela agricultura depende de quatro fatores: área cultivada, composição das culturas, desempenho da safra e estágio tecnológico dos empreendimentos. Segundo Camargo, a área plantada ficou praticamente estagnada no estado entre 1971 e 2004, em torno de 6 milhões de hectares.

“O desaparecimento de 670 mil postos de trabalho nesse período pode ser explicado pelas mudanças nos processos técnico-produtivos e pelo avanço das inovações tecnológicas”, disse o professor à Agência FAPESP. “Modificações na composição da agricultura para culturas como a cana-de-açúcar, que demandam tecnologias mais avançadas, também foram determinantes para o desemprego.”

A categoria mais afetada pela mecanização são os trabalhadores temporários, também conhecidos como volantes ou bóias-frias. A tese indica que, devido à modernização dos métodos de produção, foram nos anos 1990 que ocorreram as mudanças mais significativas na ocupação agrícola paulista.

Segundo Camargo, em 2004 a cana-de-açúcar ocupava 48% de toda a área com culturas no estado, enquanto em 1990 esse índice era de 33%. “Uma colheitadeira chega a substituir o trabalho manual de até cem indivíduos e, como a mecanização da colheita da cana também acompanhou a evolução da área plantada, qualquer modificação nesse setor tem impacto direto na força de trabalho”, disse.

De acordo com o economista, de 2000 a 2004, a cana impulsionou o aumento de 6 milhões para cerca de 7 milhões de hectares plantados com culturas agrícolas em São Paulo. Atualmente, o setor sucroalcooleiro, o que mais sofreu transformações no emprego, ocupa mais de 50% da área cultivada por ter se expandido para outras regiões, como pastagens, além de substituir culturas tradicionais como a laranja.

“Hoje, a cana-de-açúcar emprega em torno de 230 mil trabalhadores, o que representa cerca de 20% do total ocupado na agricultura paulista. Em 2007 tivemos quase 4 milhões de hectares plantados com cana, sendo que 45% da sua colheita já é mecanizada. Nos anos 1990 esse índice de mecanização não chegava a 30%”, comparou.

Por outro lado, segundo o pesquisador, é possível dizer que hoje o número de trabalhadores empregados com a colheita da cana permanece estável porque, ao mesmo tempo em que a mecanização da colheita cresce, o plantio da cultura também avança em áreas com baixa ocupação de mão-de-obra, em especial na região oeste do estado.

Camargo aponta ainda que, mesmo que praticamente todas as regiões do estado tenham registrado redução do nível de emprego no campo de 1971 a 2004, as baixas nos empregos agrícolas não foram iguais.

“Nas cidades onde predominam a pecuária e a monocultura, como por exemplo em Presidente Prudente e Araçatuba, o desemprego foi mais acentuado do que nas regiões onde as culturas são diversificadas”, afirmou.

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quarta-feira, dezembro 05, 2007

ERROS MÉDICOS POR FALHA DE COMUNICAÇÃO

Problemas na comunicação: uma possível causa de erros de medicação

Ana Elisa Bauer de Camargo SilvaI; Silvia Helena de Bertoli CassianiII; Adriana Inocenti MiassoIII; Simone Perufo OpitzIV

IMestre, Professora Assistente da Faculdade de Enfermagem da Universidade Federal de Goiás- UFG- Goiânia (GO), Brasil. Aluna do Programa Interunidades de Doutoramento da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto - USP
IIDoutora, Professora Titular do Departamento de Enfermagem Geral e Especializada da Escola de Enfermagem de Ribeirão Preto . Universidade de São Paulo- USP- Ribeirão Preto (SP), Brasil
IIIProfessora Assistente do Departamento de Enfermagem Psiquiátrica e Ciências Humanas da EERP-USP. Universidade de São Paulo- USP- Ribeirão Preto (SP), Brasil
IVDoutora, Professora Assistente da Universidade Federal do Acre- UFAC - Rio Branco (AC), Brasil

INTRODUÇÃO

Erros durante a assistência prestada à saúde da população ocorrem em cerca de 14% dos pacientes hospitalizados nos EUA, sendo que os erros de medicação foram responsáveis pela morte de, aproximadamente, 7.000 americanos e por cerca de 30% dos danos ocorridos durante a hospitalização, no ano de 1997(1-2).

O sistema em que se desenvolve a medicação é complexo, no qual atuam médicos, equipes da farmácia e de enfermagem, que executam funções interdependentes. Dessa forma, uma falha em um dos processos, inclusive no de comunicação, poderá interferir no conjunto de atividades desenvolvidas, trazendo transtornos tanto à equipe como ao paciente e configurar-se em uma das causas de erros de medicação.

Nesse contexto, uma das exigências para uma assistência de qualidade e segura é que o sistema possua um canal de comunicação eficaz, permitindo às equipes transmitir e receber informações de forma clara e correta.

A comunicação é um processo no qual ocorre a emissão, recepção e a compreensão das mensagens, que podem ser verbais (linguagem escrita e falada) e não-verbais. A comunicação envolve relações interpessoais e, freqüentemente, podem ocorrer problemas, dificuldades e restrições, de maneira que a mensagem enviada não é decodificada corretamente(3).

As mensagens a respeito da terapia medicamentosa são transmitidas pela comunicação escrita ou falada. Na escrita, utilizam-se as prescrições de medicamentos e formulários de requisição enviados à farmácia; as faladas ocorrem nas relações interpessoais e profissionais.

Os problemas de comunicação que podem gerar atos inseguros pertencem a três categorias: falhas no sistema em que o canal de comunicação não existe, não está funcionando ou não é regularmente utilizado; fracasso na emissão das mensagens, quando o canal de comunicação existe, mas a informação não é transmitida; falhas na recepção, quando o canal de comunicação existe, a mensagem foi enviada de maneira correta, mas o receptor a interpretou de forma equivocada ou com atraso(4).

O Food and Drug Administration avaliou, no período de 1993 a 1998, os relatórios de erros de medicamentos que foram fatais e identificou que 16% das causas desses erros foram atribuídas à falha na comunicação(5).

Segundo o Joint Commission on Acreditation of Healthcare Organizations, falhas na comunicação foram consideradas a causa de mais de 60 % dos 2.966 eventos sentinela ocorridos entre os anos de 1995 e 2004, sendo que desses, 326 (10,99%) foram atribuídos a erros de medicação(6).

Assim, o sistema de medicação das instituições de saúde requer um processo de comunicação eficaz, estruturado de maneira a promover condições que auxiliem os profissionais na prevenção dos erros, para assegurar que o tratamento medicamentoso seja cumprido de forma segura.

OBJETIVO

Este estudo teve como objetivo identificar e analisar os pontos frágeis da comunicação existentes nos processos do sistema de medicação.

MÉTODOS

Trata-se de um estudo descritivo, realizado na unidade de clínica médica e na farmácia de um hospital universitário, escolhido por ser integrante do projeto de Hospitais Sentinela da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e por ser campo de estágio de centros formadores de profissionais de saúde.

Após aprovação do estudo no Comitê de Ética em Pesquisa do hospital e consentimento escrito dos profissionais, deu-se início à coleta dos dados, a qual foi realizada em três etapas. Na etapa inicial, foram realizadas observações diretas e não-participantes dos processos de prescrição, dispensação, distribuição e administração de medicamentos, durante 21 dias consecutivos. Para tanto, utilizou-se um roteiro estruturado com a finalidade de obter descrição das atividades inerentes a esses processos, viabilizando a identificação de problemas na comunicação. A segunda etapa constou de entrevistas semi-estruturadas com 12 médicos (M); 20 profissionais de enfermagem, sendo 4 enfermeiros (E), 14 técnicos de enfermagem (TE) e 2 auxiliares de enfermagem (AE), 8 profissionais da farmácia sendo 3 farmacêuticos (F) e 5 técnicos de farmácia (TF). Participaram dessa etapa os profissionais que atuavam na clínica médica e na farmácia hospitalar, no período da investigação, desempenhando funções relacionadas à medicação. O objetivo dessa etapa foi obter opiniões sobre os tipos e causas de erros de medicação mais freqüentes. Na última etapa, foi realizada análise de 294 prontuários dos pacientes internados na clínica médica, no período da coleta de dados, durante sete dias consecutivos. Utilizou-se, para tal análise, um roteiro estruturado com o objetivo de identificar inadequações nas prescrições médicas, assim como analisar as anotações de enfermagem.

Para análise dos dados foi utilizada a abordagem quali-quantitativa. Após digitação e categorização dos dados, estes foram analisados pelos pesquisadores que os apresentaram na forma de freqüências absolutas e relativas e de depoimentos expressos pelos entrevistados.

RESULTADOS

No processo de prescrição de medicamentos, principal fonte de informação da terapêutica medicamentosa, pôde-se observar que aquela era realizada manualmente e em duas vias, com papel carbono, e que, das 294 prescrições analisadas, 102 (34,7%) delas estavam ilegíveis, ou parcialmente legíveis.

Quanto às informações que devem constar nas prescrições de medicamentos, pôde-se verificar que 279 (94,9%) estavam incompletas para um ou mais itens: 228 (77,6%) sem a apresentação do medicamento; 111 (37,8%) sem a forma de diluição; 63 (21,4%) sem a dose; 21 (7,1%) sem a via de administração e 16 (5,4%) não especificavam a freqüência com que o medicamento deveria ser administrado. Outro fator negativo identificado foi a utilização de abreviaturas, presentes em 282 (95,9%) prescrições.

Os resultados das entrevistas com os profissionais mostraram que, em 29% dos relatos, o erro de prescrição foi apontado como o de maior ocorrência. Para esses profissionais, tais erros ocorrem devido à dificuldade de leitura e à incompreensão da letra do médico. As frases abaixo ilustram essa situação.

... alguns médicos fazem uma caligrafia que não dá pra você ler. Você tem que olhar nas prescrições anteriores... Alguém que tem mais experiência tem que vir olhar, porque já conhece a letra ... (TE)

Os médicos não prescrevem de forma completa e não descrevem se a medicação é VO ou IV, comprimido ou ampola, então a pessoa responsável pela distribuição do medicamento olha, não entende e envia o que vem na cabeça; é errado, mas acontece. (TF)

...várias vezes que eu estava de plantão a funcionária de enfermagem trazia a prescrição para perguntar para gente, e nem a gente entendia, e daí você tem que ligar para quem prescreveu para entender o que ela quer. (M)

No processo de dispensação e distribuição de medicamentos pôde-se observar a existência de problemas de comunicação entre as equipes de farmácia, de enfermagem e de médicos quanto à existência ou não de medicamentos no hospital ou na unidade de internação. Nos relatos abaixo, vê-se que a dificuldade na comunicação resulta em prejuízo para o paciente.

Às vezes, a medicação fica sem ser feita porque não tem no hospital. A gente prescreve os antibióticos porque acredita que tenha e tem época em que o hospital tem deficiência desses medicamentos. (M)

...a medicação acabou no hospital e não foi comunicado ao médico plantonista para mudança na prescrição... (M)

A funcionária de enfermagem é obrigada a olhar, ver se tem o medicamento, mas ela não avisou que não tinha e o paciente ficou sem a medicação. (M)

Identificou-se, também, que a farmácia deixa de fornecer à unidade medicamentos como psicotrópicos e antibióticos, devido a falhas no preenchimento das requisições padronizadas ou à falta das mesmas, ficando o paciente sem receber a terapêutica medicamentosa prescrita, sofrendo, portanto, um erro de omissão do medicamento ou um erro de horário.

...não administração de medicamentos por falta de controle de antibiótico ou psicotrópico, ou medicamento que acabou no hospital e não foi comunicado ao médico... (M)

Muitas medicações aqui funcionam através de controles, e o residente vem e prescreve, mas não faz o controle. A farmácia não manda o medicamento de jeito nenhum, então o paciente fica sem o antibiótico (E).

Quanto ao processo de preparo e de administração de medicamentos, também se constataram problemas como: o preparo de medicamentos baseado em transcrições das prescrições em etiquetas nas quais não constavam os nomes dos pacientes, apenas o número do seu leito, dado insuficiente, pois com freqüência trocam-se os pacientes de leito e de enfermaria. Ressalta-se, aqui, o fato observado de que, na clínica referida, um transcreve, outro prepara e o outro administra o medicamento, fazendo com que o processo de medicar sofra múltiplas transferências de informações, o que pode gerar erros de medicação.

Outro problema observado foi o fato de a enfermagem administrar o medicamento sem falar com o paciente, chamando-o, no máximo, pelo nome.

Em relação às anotações de enfermagem, a análise das prescrições indicaram que apenas 45,4% dos medicamentos não administrados apresentavam justificativas, sendo estas reduzidas a anotações simples como "não tem" e "falta na farmácia", além do círculo em torno do horário aprazado.

DISCUSSÃO

No processo de prescrição de medicamentos, a utilização do papel carbono foi vista como um fator positivo, pois elimina a fase de transcrição que seria um passo adicional para se incorrer em erro; no entanto, quando de má qualidade, a segunda via da prescrição não apresentará boa resolução, podendo ocasionar problemas relacionados à sua legibilidade, com conseqüente erro no processo seguinte.

A esse respeito, o National Coordinating Council for Medication Error Reporting and Prevention (NCCMERP) enfatiza que a ilegibilidade das prescrições de medicamentos pode levar o profissional a interpretar de maneira errada a terapêutica desejada e causar danos aos pacientes(7). Assim, é compromisso ético do profissional de medicina fazer uma prescrição completa, com caligrafia legível e informações claras e compreensíveis por toda a equipe.

Em estudo realizado no Brasil, 43,8% dos profissionais de enfermagem apontaram a caligrafia do médico, ilegível ou difícil de ser lida, como uma das quatro causas mais freqüentes para a ocorrência de erros de medicação(8).

Quanto às abreviaturas, sabe-se que essas economizam o tempo do prescritor, porém, quando mal empregadas, podem causar equívocos de leitura ou de interpretação, pois uma abreviatura pode ter mais de um significado, além de aumentar o trabalho daqueles que tentam compreendê-la(9).

O NCCMERP faz algumas recomendações para a elaboração de prescrições legíveis: utilizar o sistema computadorizado; evitar abreviaturas; incluir nome, registro, idade e peso do paciente; inclusão da especialidade farmacêutica, dose, forma, diluição, concentração, quantidade, freqüência de administração e via de administração; duração da terapia, nome e assinatura do médico, assim como número de seu registro no conselho profissional(7).

A maioria dos prescritores não cumpre as diretrizes técnicas e legais exigidas, por esse motivo suas prescrições tornam-se potenciais para erros em processos subseqüentes do sistema(10).

Quanto aos problemas identificados no processo de dispensação e distribuição de medicamentos, acredita-se que a aquisição de máquinas leitoras de códigos de barra, gerando relatórios de controle de estoques e dispensação na farmácia ou na administração dos medicamentos, são estratégias eficazes para auxiliar na divulgação de informações fidedignas e atualizadas para a equipe sobre os medicamentos disponíveis no hospital(5, 10).

Ao profissional de enfermagem caberá, além de comunicar verbalmente a falta de algum medicamento, na unidade, à equipe médica e à farmácia, preocupar-se em fazer anotações no prontuário. Deve também justificar o motivo da não-administração do medicamento, pois isso o respaldará pela omissão daquela dose, e ainda sinalizará, para a equipe, a falta do medicamento, a recusa do paciente ou outra razão da não-administração do medicamento(11).

Essas anotações devem ir além de um círculo em torno do horário da medicação, símbolo esse, utilizado pela enfermagem, que não pode ser considerado uma comunicação efetiva para todos os elementos da equipe.

A utilização da prescrição computadorizada de medicamentos como antibióticos e psicotrópicos também é uma solução indicada para o problema de preenchimento de requisições obrigatórias(9).

Quanto ao processo de preparo e administração de medicamentos, estratégias devem ser implementadas para assegurar que o mesmo seja embasado na leitura das prescrições, eliminando etapas intermediárias como a transcrição em etiquetas. Nas identificações dos medicamentos preparados, deve-se garantir a existência de dados como nome e leito dos pacientes, além de pulseiras de identificação que devem existir para os pacientes(12).

O hábito de chamar o paciente pelo nome não substitui a necessidade de assegurar a identificação do mesmo através da pulseira. O uso do código de barras nas pulseiras e do "scanner" (para leitura do mesmo), antes da administração do medicamento, constitui outra forma apropriada de assegurar que o medicamento prescrito está sendo administrado ao paciente correto. Estima-se a redução de cerca de 70% nas taxas de erros em uma instituição que utiliza um sistema de código de barras. Entretanto, os custos imediatos envolvidos nessa tecnologia podem ser altos(12).

Sabe-se que a equipe de enfermagem é capaz de interceptar até 86% dos erros na medicação provindos dos processos de prescrição, transcrição e de dispensação, ao passo que apenas 2% dos erros na administração são interceptados(13). Desse modo, o paciente constitui a última barreira para evitar-se um erro de medicação. Ele tem o direito de ser informado sobre todos os aspectos de sua terapêutica medicamentosa, tendo, assim, a oportunidade de, por meio do conhecimento e de uma comunicação efetiva, tornar-se participante ativo no seu próprio tratamento.

Quanto às anotações de enfermagem, sabe-se que esses registros são fontes importantes de informações e devem ser valorizados, pois são utilizados para fins administrativos, podendo refletir a qualidade do cuidado prestado assim como a preocupação com uma comunicação eficiente entre os membros da equipe de saúde.

CONCLUSÃO

Diante do exposto, este estudo identificou pontos frágeis na comunicação em cada um dos processos do sistema de medicação analisado, que podem levar os profissionais a desenvolver atos inseguros como: prescrições de medicamentos incompletas e com abreviaturas não padronizadas que levam à incompreensão das mensagens enviadas; falhas no preenchimento de requisições e formulários que levam ao não fornecimento de medicamentos ao paciente; falhas no fornecimento de informações entre as equipes dos diferentes processos; uso de etiquetas de identificação dos medicamentos incompletas, assim como falta de comunicação entre as equipes e os pacientes, fazendo com que informações relevantes deixem de ser transmitidas.

Os problemas de comunicação acarretam transtornos nas atividades da equipe multidisciplinar, a ponto de os profissionais culparem-se uns aos outros pelas falhas, fatos que ocasionam desgastes emocionais, atrasos e/ou omissão na administração dos medicamentos e ainda geram gastos desnecessários às instituições hospitalares. O indicado é que os processos de medicação sejam revistos, ações pró-ativas e estratégias sejam implementadas, visando à melhoria da comunicação e garantia de uma terapêutica medicamentosa eficiente e segura aos pacientes. Dentre as possíveis estratégias sugerimos:

- confecção, padronização e divulgação de processos, procedimentos e de protocolos.

- implantação da prescrição eletrônica como forma de modernizar e tornar o sistema de medicação mais seguro ao garantir comunicação rápida e efetiva de informações entre elementos da equipe de saúde;

- identificação do paciente com pulseiras ou braceletes. Enquanto os equipamentos para a utilização do código de barras podem ter um custo elevado, o emprego das pulseiras de identificação e a apropriada identificação no leito geram menor custo e, se utilizadas efetivamente, contribuem para minimizar a ocorrência de administração de medicamentos a pacientes errados;

- incentivo do uso de pulseiras coloridas como uma forma de comunicar sobre alergias medicamentosas já conhecidas;

- estabelecimento de efetiva comunicação com o paciente, estimulando-o a questionar os vários aspectos da terapêutica medicamentosa, atuando como parceiro no tratamento, devendo ser conscientizado de que tem direito à informação sobre seu transtorno e sobre os medicamentos prescritos. O uso de apostilas, livretos e/ou folhetos com explicações simples, que possam ser consultados sempre que necessário, pode constituir estratégia viável para o alcance desse objetivo;

- garantia da participação de um farmacêutico clínico na equipe. Esse pode ser diferencial importante para a orientação sobre o uso correto dos medicamentos e para o esclarecimento das dúvidas referentes ao tratamento;

- promoção da educação permanente, de forma a garantir a comunicação entre os membros da equipe de saúde e a deslocar o foco de uma equipe multiprofissional para o desenvolvimento de conhecimentos de caráter interdisciplinar.

REFERÊNCIAS

1. Bates DW, Miller EB, Cullen DJ, Burdick L, Williams L, Laird N, et al. Patient risk factors for adverse drug events in hospitalized patients. ADE Prevention Study Group. Arch Inter Med. 1999; 159(21):2553-60. Comment in: Arch Intern Med. 2000; 160(11):1700-1. [ Links ]

2. Kohn LT, Corrigan JM, Donaldson MS, editors. To err is human: building a safer health system. Washington, D.C.: National Academy Press; 2000. [ Links ]

3. Stefanelli MC. Comunicação com o paciente: teoria e ensino. 2a ed. São Paulo: Robe; 1993. [ Links ]

4. Reason J. Managing the risks of organizational accidents. Aldershot: Ashgate; 1997 [ Links ]

5. Meadows M. Strategies to reduce medication errors. How the FDA is working to improve medication safety and what you can do to help. FDA Consum [serial on the Internet]. 2003 [cited 2003 Nov 16]; 37(3):[cerca de 7p.]. Available from: http://www.fda.gov/fdac/features/2003/303_meds.html [ Links ]

6. Joint Commission on Accreditation of Healthcare Organizations. Sentinel Event Statistics. 2005. [cited 2006 Dec 25]. Available from: http://www.jointcommission. org/SentinelEvents/Statistics/ [ Links ]

7. National Coordinating Council for Medication Error Reporting and Prevention. Council Recommendation. Recommendations to Enhance Accuracy of Prescription Writing. [text on the Internet] 1996 [cited 2006 Dec 1]. NCC MERP. Available from: http://www.nccmerp.org/council/council1996-09-04.html [ Links ]

8. Bohomol E, Ramos LH. Erros de medicação: causas e fatores desencadeantes sob a ótica da equipe de enfermagem. Acta Paul Enfermagem. 2003; 16(2): 41-8. [ Links ]

9. Cohen MR. Preventing medications errors related to prescribing. In: Cohen MR. Medication errors causes, prevention, and risk management. Washington: American Pharmaceutical Association; 2000. [ Links ]

10. Lee P. Ideal principles and characteristics of a fail-safe medication-use system. Am J Health Syst Pharm. 2002; 59(4): 369-71. Erratum in: Am J Health Syst Pharm. 2002; 59(6):518. [ Links ]

11. Oliveira RC, Camargo AEB, Cassiani SHB. Estratégias para prevenção de erros na medicação no setor de emergência. Rev Bras Enfermagem. 2005; 58(4):399-404. [ Links ]

12. Miasso AI, Cassiani SHB. Erros na administração de medicamentos: divulgação de conhecimentos e identificação do paciente como aspectos relevantes. Rev Esc Enfermagem USP. 2000; 34(1):16-25. [ Links ]

13. Leape LL, Bates DW, Cullen DJ, Cooper J, Demonaco HJ, Gallivan T, et al. Systems analysis of adverse drug events. JAMA. 1995; 274(1): 35-43. [ Links ]

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