AMBIENTE ACREANO: Junho 2009
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segunda-feira, junho 29, 2009

MALÁRIA FORA DE ÉPOCA

Com as mudanças climáticas, as cheias dos rios na Amazônia estão acontecendo quatro meses antes do que costumavam ocorrer, o que têm influenciado o ciclo da malária, já que as larvas do mosquito Anopheles darlingi, vetor da doença, se desenvolvem nessas áreas alagadas

Alterações no ciclo da malária

Na Amazônia, centenas de casos de malária estão sendo registrados fora de época. As larvas do mosquito Anopheles darlingi, vetor da doença, se desenvolvem nas áreas alagadas pelas cheias dos rios. Recentemente, o aquecimento global adiantou em cerca de quatro meses esse processo, além de acelerar a reprodução dos mosquitos devido às altas temperaturas.

Para garantir a eficácia da estratégia de prevenção à malária, o Instituto Nacional de Pesquisas do Amazonas (Inpa) estuda como as mudanças climáticas estão afetando o ciclo da doença na região.

A concentração de chuvas na Amazônia – período popularmente conhecido como ‘inverno’ – acontece entre novembro e junho, quando os rios chegam a subir 15 metros ou mais, e as temperaturas são mais amenas.

Entretanto, as ‘marés amazônicas’ não seguem mais esse padrão: em 2005 a região foi castigada por uma seca acentuada; em 2007 as águas subiram tão rapidamente que atingiram, em dezembro, níveis que só seriam registrados entre abril e maio.

A influência no ciclo do mosquito causada pelas alterações ambientais torna de fundamental importância os pontos sentinelas de vigilância entomológica, que preveem quando haverá maior incidência do Anopheles – dado imprescindível para o combate à malária. “Em fevereiro a densidade de mosquitos costumava ser de no máximo 30 e, nesse mesmo mês no ano passado, foram constatados cerca de 1.600 exemplares”, salienta Wanderli Pedro Tadei, pesquisador do Inpa.

O Inpa prevê uma mudança de estratégia de prevenção à doença, a começar por aumentar o número de pontos sentinelas nas cidades mais afetadas. A malária, em geral, é transmitida por meio da picada do mosquito fêmea do Anopheles darlingi contaminado pelo protozoário do gênero Plasmodium.

Uso de repelentes, mosquiteiros impregnados de inseticida, borrifação dentro das casas e drenagem das áreas alagadas que se transformaram em criadouros de mosquitos da malária são algumas das medidas adotadas para reduzir o contato homem/vetor e, assim, controlar a doença.

Marcella Huche
Ciência Hoje/RJ

(Foto: Silvano da Rocha Coelho).
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domingo, junho 28, 2009

LIVRO: "DEUS E O DIABO NA TERRA DE GALVEZ"

A matéria prima de 'O Santo de Deus' é o fanatismo religioso provocado pelo isolamento de uma comunidade perdida no interior da Floresta Amazônica. Seres esquecidos à própria sorte que encontraram nas promessas do "Paraíso" uma saída para o sofrimento cotidiano..."

Nelson Liano Jr.

O escritor Paulo Coelho costuma dizer que para um livro ser bom é preciso que o seu autor viva a história. A premissa do Best Sellers internacional poderia se aplicar bem à obra que Moisés Diniz publicou recentemente, O Santo de Deus. A história do Massacre de Lavras, que aconteceu, em 98, num seringal perdido das matas do rio Tauri, próximo a Tarauacá, quando seis moradores, inclusive duas crianças, foram assassinados, é contado a partir da vivência do autor. As mortes e as torturas ocorreram a mando de um casal de pastores de uma seita evangélica para as vítimas serem "purificadas" dos seus pecados e da influência do Demônio. Eles diziam estar tendo visões de Deus que "ordenava" os sacrifícios. Na época do episódio, Moisés Diniz, vivia naquele município e pode presenciar as reações da população diante de fatos tão trágicos. As especulações e as dúvidas geradas pelos acontecimentos, a revolta e o desejo de vingança que se abateu sobre os moradores de Tarauacá.

Para encontrar explicações ao que parece inexplicável o livro carrega no tom místico e nas interpretações bíblicas do Velho Testamento. Talvez devido ao fato de Moisés Diniz ter sido seminarista no Juruá e quase se tornado Irmão Marista. Nas páginas do livro o autor luta contra as contradições do seu conhecimento para interpretar as motivações de um grupo de crentes transformados em assassinos sanguinários.

A matéria prima de O Santo de Deus é o fanatismo religioso provocado pelo isolamento de uma comunidade perdida no interior da Floresta Amazônica. Seres esquecidos à própria sorte que encontraram nas promessas do "Paraíso" uma saída para o sofrimento cotidiano. Eles acabam trilhando um atalho perigoso a caminho do Céu e, cometendo uma espécie de suicídio coletivo. Mesmo porque aqueles que não morreram das torturas físicas serão eternos torturados nos seus espíritos. Aliás, o assunto deveria servir de alerta para que as pessoas não usem a religião como fuga. Quando tudo vai mal a única solução é Deus. Não é bem assim. O conhecimento espiritual é um caminho de autoconhecimento para a elevação de cada um.

A obra é uma reportagem que vai além dos fatos e tenta perscrutar a alma humana forjada na solidão e no abandono dos seringais acreanos que entraram em decadência depois do esplendor da borracha. Tem alguns momentos da leitura que não sabemos se o autor fala de gente ou de bestas irracionais. Mas é aí que aparece um elemento instigante. Como ribeirinhos analfabetos chegaram ao ponto de dominar as palavras da Bíblia? Essa é a questão que o escritor trabalha com uma sagacidade única de quem teve intimidade com as Escrituras Sagradas, na juventude e, deve ter gestado muitas dúvidas interpretativas dentro de si.

De repente, Moisés Diniz, se vê diante de fatos macabros gerados pela exacerbação mística na sua própria terra. Como garimpeiro da alma dedica-se dez anos para encontrar explicações e vencer a jornada literária em direção de uma das possíveis verdades. O escritor entrevistou durante esse tempo os atores do macabro espetáculo de Lavras em busca de soluções satisfatórias. O resultado é uma obra bem escrita com uma linguagem mística, reflexiva e misericordiosa. O Santo de Deus não condena ninguém ao inferno, mas fala de pessoas que já nasceram condenadas pelo isolamento e o abandono social. Como dizia o escritor francês Jean Paul Sartre, "o inferno são os outros".

O Santo de Deus é um registro definitivo de uma história que muitos queriam que fosse esquecida. Um alerta dos estragos que o fanatismo religioso pode causar às comunidades nativas. Infelizmente a história contada pelo escritor continua a acontecer a cada vez que um missionário cristão prega a culpa numa aldeia indígena. Quando um pseudo-pastor, no Juruá, vai à casa dos católicos xingá-los e ofendê-los como adoradores de imagem, ou no momento em que um político pretensioso se diz guiado diretamente por Deus nas suas decisões. Um atentado moralista ao livre-arbítrio, como o descrito no livro, pode estar prestes a acontecer na periferia de Rio Branco ou de qualquer outra cidade do Acre. Basta, algum pseudo-guia espiritual mal intencionado, de qualquer religião, se dizer o "dono da verdade" e manipulá-la de acordo com os seus interesses pessoais.

O Santo de Deus é, portanto, uma literatura viva e atual. Agora, os verdadeiros políticos preocupados com o bem-estar social, precisam dotar a sociedade de instrumentos de inclusão para impedir que massacres como o de Lavras nunca mais se repitam em terras acreanas.

LIVRARIA BETEL
RUA GUIOMARD SANTOS, 348
BOSQUE, CEP: 69909-370
RIO BRANCO - ACRE
(68) 3224-8758
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PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO EM GRUPOS SUCESSIONAIS PARA ESPÉCIES AGROFLORESTAIS

Fabiana Mongeli Peneireiro*1, Marinelson de Oliveira Brilhante*2

(1) Eng. Agr. – MSc em Ciências Florestais – consultora autônoma – fabiana_agroeco@yahoo.com.br,
(2) Eng. Agr. – consultor autônomo - marinelson.brilhante@gmail.com

RESUMO - Uma proposta de classificação de espécies agroflorestais (herbáceas, arbustivas e arbóreas) em grupos sucessionais foi desenvolvida, considerando o ciclo de vida e a altura relativa das plantas, caracterizando os estratos. As informações foram organizadas a partir de levantamento realizado junto a mateiros, agricultores e pesquisadores envolvidos em trabalhos de pesquisa e extensão no Projeto Arboreto, setor do Parque Zoobotânico (PZ) da Universidade Federal do Acre (UFAC). A proposta de classificação poderá orientar desenhos de sistemas agroflorestais mais complexos, biodiversos e multiestratificado, no sentido de promover maior sustentabilidade do sistema de produção proporcionada pela otimização no uso dos recursos (luz, água, nutrientes) e pelo equilíbrio ecológico. Essa é mais uma forma de organizar a complexidade que é a sucessão, um grande conjunto de espécies distribuídas e organizadas no espaço e no tempo. A classificação das espécies aqui proposta não está consumada, podendo sofrer alterações em função do aprofundamento das informações a respeito das espécies e interações entre as mesmas e delas com o ambiente.

INTRODUÇÃO

O experimento Arboreto, implantado no Parque Zoobotânico/UFAC em 1980, deu indicativos de condições propícias para o desenvolvimento de 138 espécies arbóreas introduzidas em condições de pleno sol e sob capoeira, originando, após 12 anos de acompanhamento, dados importantes com relação ao comportamento dessas espécies, que compuseram, na época, três publicações.

Esse arcabouço de informações, que é tido como um importante referencial teórico, levou, em 1992, à elaboração de um projeto para se trabalhar com pesquisa e educação agroflorestal junto a comunidades, fazendo surgir então um setor do PZ/UFAC, denominado Arboreto, em alusão ao experimento, que até os dias de hoje vem acumulando experiências a partir de trabalhos junto a agricultores. Todo esse repertório de conhecimentos permitiu um amadurecimento da equipe de pesquisadores com relação a sistemas agroflorestais e sua relação com a sucessão natural.

O processo clássico de sucessão envolveria a substituição de grupos de espécies ao longo do tempo, à medida que estas predecessoras fornecessem condições mais favoráveis ao desenvolvimento das espécies já presentes na área, com crescimento lento e estabelecimento de espécies mais tardias (Egler, 1954).

Os estudos sobre sucessão natural e antrópica classificam somente as espécies arbóreas nativas das florestas tropicais, segundo grupos sucessionais, não incluindo espécies agrícolas domesticadas.

Observamos muitas vezes, como evidência da presença humana na zona rural, a convivência de espécies arbóreas exóticas com espécies da mata. Ao pensar sistemas agroflorestais numa abordagem mais complexa, não mais como meros consórcios, mas de forma a apresentar estrutura e função do ecossistema original do lugar, que no estado do Acre, é a floresta tropical úmida, nos remetemos necessariamente a conhecer melhor a floresta e nos fundamentar em seus princípios como a sucessão natural.

Nesses sistemas agroflorestais, elaborados e manejados a partir de princípios da sucessão, é importante conhecer as espécies e seu comportamento em função da interação entre elas. Classificá-las em grupos sucessionais permite que se tenha uma compreensão da dinâmica do sistema no espaço e no tempo. Os consórcios se sobrepõem, sendo que um vai dando lugar ao outro quando determinado consórcio, que se apresentará dominante por determinado período, completa seu ciclo de vida.

Baseado nos trabalhos de Ernst Götsch, agricultor-pesquisador que desenvolve agrofloresta em sua fazenda há aproximadamente 26 anos, no município de Piraí do Norte/BA, e em sua proposta de classificação sucessional das espécies, o Arboreto desenvolveu pesquisa participativa com sistemas agroflorestais junto a agricultores.

A implantação de áreas experimentais (na UFAC e pelos agricultores em seus lotes) foi feita com semeadura direta no campo e manejo da regeneração natural, eventualmente se introduzindo alguma muda. Essas áreas permitiram oportunidade de aprendizado a partir da observação do desenvolvimento dos sistemas de produção.

Embora os sistemas implantados mostrem-se diversificados (alguns com até 25 espécies introduzidas, sem contar as espécies provenientes da regeneração), ainda não apresentam toda a complexidade possível, numa combinação de espécies em espaçamento e estratificação que, hipoteticamente, poderia propiciar uma maior viabilidade dos SAFs ao reduzir mão-de-obra com o manejo, conservar os recursos naturais, além de potencializar um melhor desenvolvimento das espécies introduzidas na agrofloresta, acentuando a sinergia entre elas.

Para facilitar a compreensão e organização da dinâmica agroflorestal no espaço e no tempo, procurou-se a partir da classificação em grupos sucessionais, compor uma lista de espécies potenciais. A partir dessa proposta de classificação, muitas combinações de espécies poderiam ser testadas na implantação de sistemas de produção que buscam uma analogia com a floresta, replicando sua estrutura e função.

METODOLOGIA


A lista das espécies se baseou na sua ocorrência mais freqüente nos sistemas agroflorestais dos agricultores e no interesse econômico a elas associado. Para se classificar as espécies em grupos sucessionais, buscaram-se informações a respeito do ciclo de vida e estratificação das mesmas (quadro 1) a partir de comunicação com três mateiros, agricultores e pesquisadores do Arboreto/PZ/UFAC. Além disso, informações obtidas no acompanhamento de áreas experimentais de SAFs de agricultores parceiros do Arboreto/PZ/UFAC também deram importante contribuição.

Pelo fato do processo sucessional se tratar de um continuum, procuramos agrupar as espécies em 5 grupos sucessionais, a partir de informações aproximadas acerca do ciclo de vida das espécies e de seu estrato no grupo sucessional a que pertence, podendo ser organizados outros, dependendo das espécies que comporão os consórcios.

As espécies apresentam exigências diferentes quanto ao substrato, clima e posição no relevo, o que condicionam a escolha das mesmas para comporem os consórcios.

RESULTADOS

O quadro abaixo apresenta a classificação de grupos sucessionais que formariam consórcios subseqüentes a partir de informações aproximadas acerca do ciclo de vida das espécies e de seu estrato no grupo sucessional a que pertence.

Essa proposta de classificação é das espécies está sujeita a ajustes à medida que informações sobre as espécies tornem-se mais aprofundadas.





















No quadro 2 apresentam-se as alturas de algumas espécies em diferentes idades, permitindo a percepção do desenvolvimento relativo das mesmas durante o desenvolvimento do sistema. Os dados de altura resultaram de um consenso entre os informantes.

Do ponto de vista da sustentabilidade, quanto maior a diversidade de espécies, maior a estabilidade do sistema de produção, tanto do ponto de vista ecológico quanto econômico e social (Gliessmann, 1997). A grande biodiversidade e a máxima estratificação no sistema possibilita grande quantidade e qualidade de vida consolidada (Götsch, 1995), o que implica em ótimo aproveitamento da energia luminosa e potencializa a ciclagem dos nutrientes, além de promover complexas redes tróficas.

CONCLUSÃO

Esse trabalho é uma tentativa de organizar as espécies potenciais para comporem sistemas agroflorestais complexos em grupos sucessionais. De maneira alguma se busca aqui ter como consumada essa proposta de classificação. Essa é mais uma forma de organizar a complexidade que é a sucessão, um grande conjunto de espécies distribuídas e organizadas no espaço e no tempo.

Testes e monitoramento de diferentes modelos de sistemas agroflorestais a serem implantados a partir desse referencial teórico proposto poderá amadurecer essa perspectiva de compreender a organização sucessional.

AGRADECIMENTOS

Irío da Silva Rivero, Edílson Consuelo de Oliveira, Ernst Göstch, João Bosco Nogueira de Queiroz, Nilson Alves Brilhante, Renata Zambello de Pinho, que contribuíram com informações presentes no quadro 2, a partir de experiências de campo.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

EGLER, F.E. Vegetation science concepts. Inicial floristic composition, a factor in old-field vegetation development. Vegetatio, v. 4, p. 412-7, 1954.

GLIESSMAN, S. R. Agroecology: ecological processes in sustainable agriculture. Chelsea: Ann Arbor Press, 1997.

GÖTSCH, E. O Renascer da Agricultura. Rio de Janeiro: AS-PTA, 1995. 22p.
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sábado, junho 27, 2009

REPRODUÇÃO NO MEIO ANIMAL: NEM SEMPRE OS MELHORE SE DÃO BEM

Estudo com animais aponta explicação para promiscuidade feminina e identifica que machos com qualidades genéticas inferiores são mais bem sucedidos no processo de fertilização

Melhores machos têm menos filhos

Agência FAPESP – Machos com maior qualidade genética não se dão tão bem na hora de ter filhos. Diferentemente do que se imaginava, são aqueles geneticamente menos favorecidos que acabam vencendo a corrida pela fecundação.

A conclusão está em um estudo publicado na edição desta sexta-feira (26/6) da revista Science, feito por cientistas da Universidade de Uppsala, na Suécia, e da Universidade de Aarhus, na Dinamarca.

Na maioria dos animais, as fêmeas procuram cruzar com vários machos em um mesmo período, ainda que uma simples relação possa ser suficiente para fertilizar seus ovos. As fêmeas fazem isso apesar de a poliandria implicar um custo maior, como o risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis.

Estimava-se que esse comportamento se daria porque, dessa forma, as fêmeas poderiam escolher entre vários parceiros aquele que tivesse os espermatozóides com melhor qualidade genética.

No novo estudo, o sueco Göran Arnqvist e colegas testaram essa teoria com besouros minúsculos da espécie Callosobruchus maculatus (o popular caruncho-do-feijão) e verificaram que ela não se confirmou. As crias tinham também menor qualidade genética.

Os cientistas observaram que os machos com maior taxa de paternidade eram justamente aqueles geneticamente mais desfavorecidos. “Os resultados apontam que os genes que são bons para os machos podem frequentemente ser ruins para suas parceiras. Em besouros, pelo menos, a poliandria não recompensa as fêmeas com benefícios genéticos”, disse Arnqvist.

Segundo o estudo, a explicação para a escolha por parte das fêmeas pode ser por conta de um conflito entre alelos “sexualmente antagônicos”, que são benéficos para um sexo mas maléficos para o outro.

O artigo Postmating sexual selection favors males that sire offspring with low fitness, de Göran Arnqvist e outros, pode ser lido por assinantes da Science em www.sciencemag.org.

Foto: divulgação
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sexta-feira, junho 26, 2009

FITOTERÁPICOS SOB CONSULTA PÚBLICA

Anvisa coloca normas para fitoterápicos sob Consulta Pública

Ecodebate/Anvisa

Foi publicada, nesta terça-feira (23), a Consulta Pública no 35 relativa à notificação de drogas vegetais no Brasil. O texto apresenta uma proposta de lista positiva, inicialmente com 52 espécies vegetais, selecionadas com base no uso tradicional em serviços de fitoterapia. A população tem até 30 dias para enviar sugestões e críticas ao documento.

O objetivo é que esses produtos sejam notificados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que sigam critérios de controle de qualidade farmacopeicos, baseados em documentos da Organização Mundial da Saúde (OMS). O sistema on line permitirá agilidade na entrada no mercado, como já ocorre com os medicamentos de baixo risco (RDC 199/06).

Pela proposta, as empresas produtoras seguirão Boas Práticas de Fabricação (BPF) específicas, voltadas para as características dos materiais de origem vegetal. Essas normas também estão em discussão por maio da Consulta Pública 36

As propostas atendem a demandas da Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos do Ministério da Saúde que tem, como um dos objetivos, estabelecer um marco regulatório para plantas medicinais e fitoterápicos.

As sugestões devem ser encaminhadas, por escrito, para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Gerência Geral de Medicamentos/ Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados, no endereço: SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília- DF, CEP 71.205-050; para o Fax: (61) 3462-5540; ou para o e-mail: medicamento.fitoterapico@anvisa.gov.br.

Registro

A Anvisa também submeteu à Consulta Pública (CP) a proposta de resolução para registro de medicamentos fitoterápicos. A CP n. 31 pretende atualizar a Resolução RDC no 48 de 2004. As contribuições podem ser encaminhadas até o dia 21 de agosto.

As principais modificações propostas são relativas à adequação aos conceitos definidos pela Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos. O documento traz uma reestruturação da RDC 48, com o enquadramento correto para cada exigência nas diferentes fases de análise de registro de um fitoterápico: droga vegetal, derivado de droga vegetal e produto final.

A população deve encaminhar sugestões para o endereço da Agência Nacional de Vigilância Sanitária: SIA, Trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP: 71.205-050; para o Fax (61)3462-5730; ou para o e-mail
cp36.2009@anvisa.gov.br

* Informe da Anvisa, publicado pelo EcoDebate, 26/06/2009.
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quinta-feira, junho 25, 2009

DESCASO, BURRICE OU ESPERTEZA?

Não foi a ponte que engoliu a caçamba. Foi a caçamba que destruiu a ponte!

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

O site AC24Horas postou uma nota em que condena o 'governo' pelas precárias condições de uma ponte na estrada do ramal Quixadá que, segundo a nota e o lamento do 'condutor' do veículo, causou um acidente que resultou na destruição da ponte e danos ao veículo.

Quem observar as imagens da nota (reproduzidas aqui), vai ver que a culpa pelo 'acidente' não é de ninguém, mas do 'condutor' da caçamba, que realmente procurou e achou uma forma de jogar o seu veículo dentro do igarapé.

Se a ponte já estava em condições precárias, se existia alto risco da ponte desabar, qual a razão do condutor 'arriscar' passando sobre a mesma com uma caçamba carregada com bem mais que 5 m³ de barro?

Sé tem uma explicação: falta de interesse de ir pelo caminho mais seguro, porém mais longo. Todo mundo sabe o caminho: seguir pela estrada de Porto Acre, na altura do km 14 tomar o ramal do projeto Colibri e então acessar o ramal do Quixadá.

Claro que o condutor da caçamba teria que percorrer uma distância maior e perderia mais tempo. Mas seguramente não iria tomar o prejuízo que tomou ao se autodestruir e destruir a precária pronte.

Por isso não cabe a palavra descaso para explicar o acidente. Está mais para esperteza, o famoso jeitinho brasileiro, ou "vontade de levar vantagem em tudo".

Duvidam?

Então veja a imagem ao lado, do site A GazetaNet: mesmo com a ponte quebrada, a caçamba por lá, vejam que um 'brasileiro esperto' comete a barbaridade de passar pela ponte assim mesmo.

Imagens: Ac24Horas/Gleyciano Rodrigues/A GazetaNet
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EXTRATIVISMO DAS FOLHAS DA PALMEIRA UBIM (Geonoma deversa (Poit.) Kunth) NA RESERVA EXTRATIVISTA CHICO MENDES, ACRE, BRASIL.(*)(**)

Evandro José Linhares Ferreira
Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA/Núcleo de Pesquisas no Acre (E-mail: evandro@inpa.gov.br)

Francisco Chagas Bezerra dos Santos
Pesquisador associado do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre/Cooperazione Italiana-CESVI.

Resumo – Foi realizado um estudo sobre o extrativismo das folhas da palmeira ubim (Geonoma deversa (Poit.) Kunth) em uma área da Reserva Extrativista Chico Mendes, no estado do Acre, Brasil. O estudo incluiu um levantamento sobre a estrutura populacional e a dinâmica de produção das folhas da espécie para avaliar o impacto da extração e o potencial extrativista da área. O ubim é uma palmeira cespitosa de pequeno porte que ocupa o sub-bosque de florestas primárias, cujas folhas são usadas para a cobertura de habitações dos extrativistas locais. Os resultados obtidos indicam que o extrativismo das folhas é realizado de maneira predatória e sem a observação de critérios de sustentabilidade. Apesar disso, a estrutura populacional da espécie está em equilíbrio, fato que pode ser creditado à baixa intensidade de exploração no local. O potencial produtivo da espécie é muito alto e a renda obtida com a exploração das folhas pode chegar a R$ 492,00/hectare. A espécie tem, em teoria, potencial de ser incluída em modelos de sistemas agroflorestais que estão sendo introduzidos na Reserva pois é nativa e tem potencial de uso comercial e doméstico reconhecido.

Palavras-chave – Ubim, extrativismo, folhas, Reserva Extrativista, Acre.

1. Introdução


O extrativismo de folhas de palmeiras para a cobertura de habitações rurais é uma prática muito comum em toda a região amazônica. No Acre as espécies mais frequentemente exploradas com esse fim são o jaci (Attalea butyracea), uricuri (Attalea phalerata), jarina (Phytelephas macrocarpa), caranaí (Lepidocaryum tenue) e o ubim (Geonoma deversa) (Ferreira, 2005). Estas duas últimas são espécies de pequeno porte e hábito cespitoso que habitam o sub-bosque de florestas primárias. Estas características as tornam ideais para a exploração de folhas, pois a extração é facilidade pelo baixo porte das plantas e a exploração continuada tende a causar menos danos em função do hábito multicaule das referidas espécies. Segundo Zuidema & Werger (2000), o hábito cespitoso permite, em teoria, uma extração continuada de folhas por longos períodos, pois as touceiras produzem continuadamente novos estipes em substituição aos que são retirados. Esta condição só é alterada se ocorrer uma extração excessiva e deletéria que afete negativamente o crescimento e desenvolvimento normal das plantas.

O ubim é uma palmeira com ampla distribuição geográfica, que pode ser encontrada desde a América Central até o sul da Bolívia, incluindo toda a Amazônia brasileira até o Mato Grosso, geralmente em florestas tropicais primárias. Na maioria dos lugares onde a espécie forma grandes populações naturais, os habitantes locais costumam extrair suas folhas para cobrir edificações rurais e, em alguns casos, vendem as folhas para a cobertura de edificações urbanas de estilo rústico (Henderson, 1995). No Acre, as maiores concentrações da espécie ocorrem na parte leste do Estado, em áreas florestais integrantes da Reserva Extrativista (RESEX) Chico Mendes, onde suas folhas têm sido exploradas em baixa escala pelos habitantes locais (Ferreira, 2005).

Flores & Ashton (2000), estudaram o impacto de dois sistemas de extração de folhas de ubim na Amazônia peruana. No primeiro, a extração consistia na retirada das folhas sem danificar o meristema apical das palmeiras. No segundo, o mais praticado pelos habitantes locais, a retirada consistia no corte de um dos estipes da touceira. Eles concluíram que ambos os métodos produzem efeitos negativos graves para a espécie, mas o segundo causava mais problemas do que o primeiro. Segundo estes autores, coletas realizadas a cada 3 anos minimizam os efeitos negativos da extração e podem render aos extratores até U$ 191.00/hectare/ano.

No Acre, a exploração de folhas de ubim é uma prática antiga, realizada de forma não comercial em algumas localidades da RESEX Chico Mendes. Nesta Reserva, que possui uma área de 970.570 hectares, a ocorrência do ubim é mais significativa nos seringais Filipinas e Porongaba, localizados a cerca de 30 km a noroeste da cidade de Brasiléia (11º00'58''S; 68º44'53''W; 172 m). Um aspecto positivo relacionado com a conservação destas populações naturais de ubim é a crença dos extrativistas de que a presença da espécie dominando o sub-bosque da floresta é um indicador de solos "fracos" para a agricultura.

A pressão para a extração das folhas de ubim na RESEX Chico Mendes tem aumentado nestes últimos anos em razão da estabilidade sócio-econômica das populações extrativistas, que têm se aproveitado da disponibilidade a custo zero do recurso para cobrir novas edificações que estão sendo erguidas dentro da Reserva. Outro aspecto que contribui para a manutenção da pressão de extração das folhas é a necessidade de substituir a cobertura a cada 5-10 anos.

Além dos fatores citados acima, o conhecimento das práticas extrativistas empregadas na exploração das folhas de ubim na RESEX Chico Mendes se justifica pela necessidade de estabelecer um plano de manejo dos recursos florestais não madeireiros da Reserva que considere o uso múltiplo destes recursos, aliando conservação, desenvolvimento e bem-estar social.

Outro aspecto a ser considerado é a recente tendência de implantação de sistemas agroflorestais (SAFs) em áreas extrativistas acreanas (Oliveira et al., 2007; Rodrigues, 2005). Existem possibilidades concretas de modelos de SAFs em implantação no local incorporarem, no futuro, espécies nativas como o ubim, com reconhecido potencial de uso local e comercial.

O objetivo deste trabalho foi conhecer as práticas extrativistas empregadas na extração das folhas de ubim na RESEX Chico Mendes, estudar a estrutura populacional de uma população nativa da espécie no seringal Filipinas (11º01'03''S; 68º44'59''W; 172 m) para inferir o impacto da extração de folhas na estabilidade populacional e determinar a densidade natural da espécie para estimar o potencial de produção de folhas/ha/ano.

2. Metodologia

O estudo foi realizado no Seringal Filipinas, em uma área de floresta primária com uma grande população natural de ubim. As informações sobre as práticas extrativistas adotadas foram obtidas mediante a realização de entrevista com extrativistas envolvidos na atividade a observação detalhada no campo de todo o processo de extração e beneficiamento das folhas. Para o estudo da estrutura populacional (quantificação dos indivíduos de acordo com sua classe de tamanho) e dinâmica das folhas (tempo que as folhas levam desde o seu surgimento até a queda), foi instalada uma parcela de 8.000 m², subdividida em 20 parcelas de 20 m X 20 m. Para o estudo da estrutura populacional, os indivíduos de ubim foram divididos em quatro estágios do desenvolvimento, definidos da seguinte forma: plântulas – indivíduos recém germinados, com apenas uma folha; jovem I – indivíduos que ainda não perfilharam e possuem mais de uma folha; jovem II – indivíduos que já perfilharam, mas ainda não atingiram o estágio reprodutivo; adultos – indivíduos que atingiram o estágio reprodutivo (figura acima). A sistematização e análise dos dados foram feitas no programa Microsoft Excel 2003.

3. Resultados

3.1. Sistema de extração e preparo das folhas para coberturas em geral (Figura 1)

[Figura 1 - Detalhes da extração e preparo das folhas para elaboração de panos para cobertura de edificações]

3.1.1. As folhas são selecionadas dando-se preferência àquelas que não estejam danificadas e que apresentam 3 pares de pinas. Para a coleta, corta-se o pecíolo logo acima da bainha de forma que o mesmo fique com um comprimento superior a 10 cm. Um homem consegue colher até 4 mil folhas em um dia. Na RESEX Chico Mendes os extrativistas costumam cortar o estipe para a retirada das folhas, não existindo ainda uma orientação para que a atividade seja feita observando critérios mínimos de sustentabilidade.

3.1.2. As folhas retiradas são tecidas para a formação do “pano”, que consiste em uma tala, ou eixo, onde os pecíolos das folhas são trançados. Pode-se usar como tala colmos de “canarana” (Gynerium sagitatum. Poaceae), ou a raque da folha da palmeira “jarina” (Phytelephas macrocarpa). O ideal é que a tala meça pelo menos 3 m de comprimento. As folhas são trançados o mais próximo possível umas das outras ao longo da tala. Quando o pano é feito com tala dupla, estas são amarradas a uma distância de 2 cm uma da outra.

3.1.3. O pano possui um tamanho aproximado de 3 m de comprimento por 40 cm de largura e cada um requer entre 360 e 400 folhas. Considerando que cada estipe em uma touceira de ubim apresenta em média 13 folhas passíveis de serem usadas na confecção de panos, estima-se que um pano requer o uso de aproximadamente 30 estipes de ubim.

3.1.4. Em média, um bom “tecedor” de folhas consegue preparar até 6 panos por dia. Em meados de 2007 um pano estava sendo vendido por cerca de R$ 3,00.

3.1.5. Para a montagem dos "panos" na cobertura das edificações, utilizam-se pregos ou cordas. Quanto maior a quantidade de "panos" mais duráveis e impermeáveis serão as coberturas.

3.2. Estrutura populacional

De uma maneira geral, a curva da estrutura populacional da população estudada correspondeu ao “J” invertido, indicando que a mesma apresenta bom potencial de regeneração caso venha a ser submetida à exploração mais intensa das folhas. Isto significa que o número de indivíduos adultos e seu potencial de produção de folhas é bastante promissor, podendo transformar a atividade em mais uma fonte de renda para os extrativistas (Figura 2).


[Figura 2. Estrutura populacional do ubim (Geonoma deversa)]


3.3. Potencial de produção, comercialização e viabilidade econômica da exploração

O levantamento da densidade populacional da espécie no seringal Filipinas encontrou uma média de 1.375 touceiras por hectare. Cada touceira possui entre 4 e 10 estipes, dos quais 50% podem ser aproveitados para a elaboração dos panos usado na cobertura de edificações. Considerando-se que cada estipe possui em média 13 folhas passíveis de coleta, chega-se à conclusão que uma exploração inicial de todos os estipes “comerciais” de ubim da população do Seringal Filipinas resultaria em uma extração aproximada de 62.500 folhas, suficientes para a confecção de 164 panos. Considerando que cada pano pode ser vendido por até R$ 3,00, a renda dos extrativistas que explorassem o ubim no local poderia chegar a R$ 492,00 por hectare.

Mesmo considerando que a extração das folhas requer cerca de 15 dias de trabalho e o preparo dos 164 panos outros 13 dias e meio, ainda assim, a exploração do ubim renderia aproximadamente R$ 17,00/dia de trabalho dos extrativistas, um valor cerca de 50% maior do que o praticado entre os moradores locais que costumam contratar mão-de-obra em base diária.

4. Relação do trabalho com a sustentabilidade

As informações geradas por esse trabalho poderão auxiliar na definição de práticas de exploração extrativistas mais sustentáveis. Além disso, o fato do ubim ser uma espécie nativa do local, ter porte pequeno e habitar o sub-bosque da floresta sugere que a mesma deveria ser objeto de pesquisas para viabilizar a sua inclusão nos desenhos de SAFs planejados para implantação na área da RESEX Chico Mendes pois o potencial econômico da mesma ficou demonstrado neste estudo.

5. Conclusões

A extração das folhas de ubim na RESEX Chico Mendes é feita, na atualidade, de forma aparentemente predatória. Ao contrário do Peru, onde se retiram apenas as folhas, no Acre os extrativistas cortam por completo um ou mais estipes das touceiras, causando efeito negativo na recuperação e desenvolvimento normal das plantas. Apesar disso, o resultado do estudo mostrou que a estabilidade populacional da espécie parece estar assegurada porque as plantas produzem perfilhos com muita rapidez em razão da baixa intensidade de exploração. Vale ressaltar que um aspecto que torna difícil estimar a dimensão dos efeitos negativos ou positivos do atual sistema de exploração é o grande tamanho da população natural da espécie. Aparentemente, a quantidade de moradores na região onde a palmeira ocorre não é numerosa o suficiente para causar maiores danos à mesma enquanto prevalecer o atual nível de exploração, que atende basicamente o consumo doméstico das famílias.

6. Referências Bibliográficas

Ferreira, E. J. L. Manual das palmeiras do Acre, Brasil. 2005. Disponível em:
http://www.nybg.org/bsci/acre/www1/manual_palmeiras.html. Acesso em: 14 abril de 2009.

Flores, C. F. and Ashton, P. M. S. Harvesting impact and economic value of Geonoma deversa, Arecaceae, an understory palm used for roof thatching in the Peruvian Amazon. Economic Botany 54: 267-277. 2000.

Henderson, A. J. The palms of the amazon. New York: Oxford University Press, 1995. 362p.

Oliveira, T. K.; Bezerra, F. C. S.; Luz, S. A.; Marinho, J. T. S. Composição de espécies arbóreas da regeneração natural em sistemas agroflorestais com cafeeiro e seringueira em área de reserva extrativista. Revista Brasileira de Agroecologia 2(2): 681-685. 2007

Rodrigues, F. Q. Composição florística, estrutura e manejo de sistemas agroflorestais no vale do rio Acre, Amazônia, Brasil. Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Acre, Rio Branco, Acre. 2005. 81p.

Zuidema, P. A. & Marinus, J.A.W. Impact of artificial defoliation on ramet and genet demography in a Neotropical understorey palm. In: Zuidema, P. A.: Demography of exploited tree species in the Bolivian Amazon. Ph.D. Dissertation, Universidade de Utrecht, Holanda, 2000. 238p.

(*) Trabalho realizado com apoio financeiro do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-INPA e do Herbário do Parque Zoobotânico da Universidade Federal do Acre;
(**) Este resumo expandido foi originalmente publicado nos Anais do VII Congresso Brasileiro de Sistemas Agroflorestais realizado em Luziânia-GO, 22-26 de junho de 2009.
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terça-feira, junho 23, 2009

MENSAGEM DOS FÓSSEIS: "EU SOU VOCÊ AMANHÃ"

Eu sou você amanhã?

Fósseis apontam ligação entre aumento da temperatura e extinção em massa há 200 milhões de anos

[Representação artística de uma paisagem do leste da Groenlândia no final do período Triássico, quando a região abrigava uma floresta subtropical. Nessa época, a diversidade de plantas caiu abruptamente, ao mesmo tempo em que a concentração de gás carbônico aumentava na atmosfera (arte: Marlene Hill-Donnelly / The Field Museum).]

Fósseis de plantas podem ajudar a compreender as possíveis causas para a extinção em massa que ocorreu na transição do período Triássico para o Jurássico, 200 milhões de anos atrás. Um estudo aponta que a diversidade da flora do leste da Groenlândia caiu abruptamente logo antes desse evento de extinção, em um período em que houve um leve aumento do gás carbônico na atmosfera.

Liderado pela bióloga Jennifer McElwain, da University College Dublin (Irlanda), e publicado na Science desta semana, o estudo contraria uma hipótese anterior de que a queda da biodiversidade e a extinção do Triássico-Jurássico teriam acontecido de forma gradual. Segundo McElwain, o estudo também serve de alerta para os possíveis impactos do aquecimento global e da degradação ecológica atuais.

A bióloga e seus colegas analisaram fósseis de seis grupos de plantas do leste da Groenlândia encontrados no sítio paleontológico conhecido como Kap Stewart Group. Eles perceberam um declínio repentino na quantidade e na diversidade de três grupos encontrados (em profundidades inferiores a 35 metros). De acordo com o artigo, essa queda abrupta pode ser situada no período entre 300 mil e 500 mil anos antes da transição para o Jurássico.

[Fóssil de planta do gênero Lepidopteris, comum no leste da Groenlândia há cerca de 200 milhões de anos. Essa foi uma das muitas espécies extintas na transição do período Triássico para o Jurássico, quando os dinossauros emergiram (foto: Jennifer McElwain).]

CO 2 e aquecimento global

A partir do estudo dos fósseis, os pesquisadores também perceberam que, simultaneamente à queda súbita na diversidade das plantas, a concentração de gás carbônico na atmosfera sofria um leve aumento. “Esse fenômeno foi provavelmente causado por uma atividade vulcânica intensa no oceano Atlântico”, especula McElwain em entrevista à CH On-line.

Como o gás carbônico na atmosfera contribui para o efeito estufa, sua maior concentração levou também a um aumento na temperatura média do planeta. Segundo os cientistas, esse teria sido um dos fatores responsáveis pela queda da diversidade de plantas no final do período Triássico.

No entanto, como o aumento do gás foi suave, eles consideram também outras possibilidades. “Acreditamos que um aumento na concentração do dióxido de enxofre também pode ter contribuído para a morte de plantas”, avalia McElwain. “Embora ainda não tenhamos conseguido detectar esse aumento no passado, estamos cultivando plantas em estufas com alta concentração de dióxido sulfúrico para testar essa hipótese.”

Segundo o artigo, a queda na biodiversidade observada a partir dos fósseis é compatível com a forma como as plantas responderiam a transformações ambientais catastróficas, e não a mudanças lentas e graduais, como se acreditava.

Mera coincidência?

[Fósseis com 200 milhões de anos de parte de uma cicadácea e uma conífera, encontradas no leste da Groenlândia (foto: Jennifer McElwain).]

Há 200 milhões de anos, um aumento na concentração de gás carbônico aumentou em alguns graus a temperatura média global. O cenário lhe soa familiar? McElwain confirma: sim, é possível fazer um paralelo da situação climática e ecológica do fim do Triássico com o aquecimento global que vivemos hoje. Mas será que estamos próximos de uma extinção em massa ou de um declínio brusco na biodiversidade do planeta?

“Ficamos surpresos ao descobrir que uma queda tão grande na biodiversidade coincidiu com um aumento de gás carbônico relativamente pequeno”, comenta a bióloga. Segundo ela, o estudo mostra que a perda de biodiversidade do fim do Triássico coincidiu com uma concentração de gás carbônico de 900 partes por milhão. “De acordo com algumas previsões, em 2100, o nível do gás será aproximadamente esse”, completa.

No entanto, esse é um cenário pessimista, no qual a população mundial continuaria a depender de combustíveis fósseis. “Não podemos fazer uma analogia completa, porque a perda de diversidade que observamos no passado também pode ser atribuída ao aumento de dióxido sulfúrico”, pondera McElwain.

Seja como for, o estudo mostra que transformações ambientais globais podem levar a extinções em massa repentinas. “Embora a maioria dos ecossistemas modernos ainda não tenham chegado ao seu clímax na resposta a mudanças climáticas, muitos deles já entraram em um período de mudanças ecológicas, e os sinais iniciais de deterioração já são óbvios”, explica a bióloga.

Isabela Fraga
Ciência Hoje On-line
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AGRICULTURA FAMILIAR E DESENVOLVIMENTO

Agricultura familiar sul-mineira contribui para desenvolvimento territorial

Agência USP de Notícias

Uma pesquisa da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), da USP de Piracicaba, identificou as contribuições da agricultura familiar sul-mineira para o desenvolvimento territorial, sob o prisma da noção de multifuncionalidade da agricultura. O estudo foi feito a partir da análise de dinâmicas territoriais e projetos coletivos selecionados nas cidades de Poço Fundo, Machado e Campestre, sul de Minas Gerais. Nesses municípios concentra-se uma das maiores produções de café com qualidade superior do País, fincada em bases familiares e cultivada em áreas montanhosas. O sul de Minas é responsável por 53% da produção estadual de café, o que corresponde a 70% da renda dos estabelecimentos rurais.

“A agricultura tem outros papéis além dos produtivos, que são a preservação do ambiente, fornecimento de alimentos de qualidade, a valorização das tradições alimentares ligadas à ocupação dos territórios, a promoção de dinâmicas territoriais a partir de diferentes vocações sociais, culturais e ecológicas, enfim, essas e outras idéias são discutidas no âmbito da multifuncionalidade da agricultura. Foi assim que concluímos o estudo Pesquisas e ações de divulgação sobre o tema da multifuncionalidade da agricultura familiar e o desenvolvimento territorial no Brasil”, declara o professor Paulo Eduardo Moruzzi Marques, do departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES).

Realizada por meio de entrevistas com dirigentes de projetos, gestores públicos, agricultores familiares, presidentes de cooperativas, agentes de extensão rural, compradores de café e professores universitários, a pesquisa considera que o café é, efetivamente, responsável pela emergência da identidade territorial do sul de Minas e que o potencial socioeconômico da produção familiar local pode se traduzir em importante vantagem, pois ela favorece o reconhecimento das múltiplas funções da agricultura, naquilo que se refere a suas relações particulares com a natureza. “A pesquisa coloca em relevo uma análise das dinâmicas territoriais à luz de diferentes dimensões, tais como o equilíbrio da ocupação territorial, a criação de empregos, a garantia de geração de renda para a reprodução social da agricultura familiar e o desenvolvimento de um saber ambiental específico, centrado, nesse caso, no sistema orgânico de produção”, observa o professor.

Lugar privilegiado
O relevante potencial turístico do território, caracterizado pela forte variação de paisagem, por seu patrimônio alimentar e pela localização geográfica, próxima ao eixo Belo Horizonte-São Paulo-Rio de Janeiro, torna a região em questão um lugar privilegiado para o descanso e para a recreação daqueles que habitam em grandes regiões metropolitanas. Marques afirma que esse fenômeno favorece o relacionamento dos agricultores com aqueles que vivem em lugares de grande concentração populacional. “O diálogo entre esses dois mundos pode levar a um reconhecimento de qualidades no modo e ritmo de vida rural, uma vez que a agricultura familiar do território é vigorosa e numerosa. Ela apresenta diversidade de técnicas de produção e a multiplicação dos processos inovadores de comercialização, como o comércio de produtos sem uso de agrotóxicos e, também, o comércio justo, ou seja, prática comercial assentada em um conjunto de normas e princípios transparentes, participativos e democráticos, que objetiva proporcionar condições financeiras mais vantajosas para a produção familiar de países do chamado Terceiro Mundo”.

Em relação às contribuições do segmento ao desenvolvimento territorial, a metodologia aplicada pela pesquisa considerou a articulação das unidades familiares entre si, as complexas relações estabelecidas entre elas e o território, e as implicações relacionadas às estratégias e políticas públicas de desenvolvimento territorial. Esses aspectos foram analisados por meio de componentes demográfico-social, econômico, ambiental e espacial.

“Nós focalizamos iniciativas inovadoras dos cafeicultores familiares mineiros que conseguem melhor inserção no mercado, contratos de exportação graças à consideração de aspectos além produtivos, o fato de eles possuírem um selo de produção orgânica, um selo de comércio justo e solidário que atrai consumidores que procuram um produto certificado com qualidade superior em termos de degustação e que reconhecem a importância de uma produção cuidadosa com o meio ambiente, o que acaba favorecendo o desenvolvimento de uma agricultura familiar”, conclui o pesquisador.

Enfim, as indicações geográficas de qualidade são vistas como um potencial para agregar valor à produção regional e são estimuladas, principalmente, pelo poder público estadual. Esses processos sociais favorecem a agricultura familiar e a valorização de recursos territoriais específicos, contribuindo com o reconhecimento dos múltiplos papéis da agricultura. Ganha terreno, assim, a idéia de que o espaço território carrega vida e cultura, fermento potencial do desenvolvimento.

Com informações da Assessoria de Comunicação da Esalq
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sábado, junho 20, 2009

A MANIFESTAÇÃO DE PERPÉTUA ALMEIDA CONTRA A UNIFICAÇÃO DO FUSO HORÁRIO.

A deputada, segundo fofocas que correm pelos bastidores do congresso, quis dar um puxão de orelha no Senador Tião Viana (PT-AC), seu aliado político, e falar tudo aquilo que pensava

MENSAGEM SUBLIMINAR DA COMUNISTA


Blog do Venícius

Dei boas risadas quando soube que a deputada acreana Perpétua Almeida (PCdoB), se pronunciou subliminarmente contra a proposta de mudança no fuso horário, onde todos os estados do Brasil, inclusive o Acre, seriam igualados a hora de Brasília – DF.

Nesta sexta-feira, 19, a comunista reagiu de forma intensa durante um pronunciamento no Grande Expediente da sessão realizada na Câmara Federal. Perpétua disse que é um desrespeito e ofensa grave aos costumes e tradições milenares dos povos que habitam a Amazônia, referindo-se sobre a proposta de lei do Senador Arthur Virgílio (PSDB-AM).

“Devemos evitar que esta proposta avance. Será um golpe sem precedentes nos costumes daqueles que moram na floresta, nos barrancos dos rios, que se habituaram a quebrar o jejum ao amanhecer do dia, junto com o cantar do galo. É nessa hora que o seringueiro pega a sua espingarda e vai para a estrada; as famílias fazem suas orações; as crianças vão para a escola”, disse.

A deputada, segundo fofocas que correm pelos bastidores do congresso, quis dar um puxão de orelha no Senador Tião Viana (PT-AC), seu aliado político, e falar tudo aquilo que pensava. Ela acabou descontando sua ira no senador amazonense Arthur Virgilio, por este ser oposição ao governo lula. Ou seja, não lhe renderia represálias da cúpula da Frente Popular Acreana.

Para finalizar, Almeida, que é esposa do presidente da Aleac, o deputado Edvaldo Magalhães, deu mais uma cutucada em Viana. “Já foram tomadas medidas drásticas contra a Amazônia, sem considerar nem respeitar quem nela mora. Querem, mais uma vez, empurrar goela abaixo um pacote de medidas sem debater com a população, sem ouvir os principais interessados. Me parece que há um medo de sentir o cheiro do povo, de ouvir o que as pessoas pensam”, concluiu perpétua Almeida.

Viana, autor da Lei 11.662, sancionada em maio do ano passado pelo presidente Lula, fez com que os estados da Amazônia ficassem com uma hora a menos com relação à capital federal. Até então, a diferença do fuso horário do Acre era de duas horas. A mudança causa até hoje transtornos aos acreanos.

Usando o pretexto de “ouvir a população”, a velha raposa da política acreana, o deputado federal Flaviano Melo (PMDB – AC), que ontem lançou a pré-candidatura do vereador Rodrigo Pinto ao Governo do Estado Acre para as eleições de 2010, propôs, no inicio deste ano, também na câmara federal, através de um Projeto de Decreto Legislativo, o direito ao eleitor acreano decidir se quer ou não que o horário oficial da terrinha de Chico Mendes permaneça com uma hora de diferença em relação ao de Brasília, como determina a Lei. Até hoje, a proposta de Flaviano esbarra na “burocracia” criada por aliados do Senador Tião.

A melhor cartada do deputado Flaviano Melo para desestabilizar Tião Viana (virtual candidato ao Governo do Acre) entrou pelo ralo. A proposta do peemedebista de ouvir os acreanos sobre a mudança no fuso horário está descartada no Congresso. Explico: não justifica apenas um estado mobilizar a opinião pública sendo que outras unidades da federação também foram afetadas pela medida.

Esse enredo lembra a velha tática do “bate e assopra”.
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BANDIDOS "PRENDEM" POLICIAIS EM DELEGACIA NO ACRE

Bandidos invadem delegacia, prendem policiais nas celas e levam armas. Agentes dizem que foram agredidos, antes de serem colocados nas celas; três armas foram levadas

Adailson Oliveira, da TV Gazeta
Sáb, 20 de Junho de 2009

Três homens armados invadiram a Delegacia Especializada de Proteção ao Menor, no Centro de Rio Branco, renderam quatro policiais e levaram armas, por volta da zero hora deste sábado.

Os bandidos, que não usavam capuzes, renderam os primeiros dois agentes na permanência. Depois, desarmaram os outros dois.

Segundo relatou um dos agentes, eles foram agredidos a coronhadas e trancados nas celas da delegacia. Um deles sofreu um golpe na cabeça que o deixou em estado grave.

Os bandidos levaram dois revólveres 38, um da permanência da delegacia e outro de um agente, além de uma caixa grande, onde supostamente, estaria guardada outra arma de grosso calibre.

A Polícia Técnica esteve nesta manhã no local, para fazer a perícia. Os policiais agredidos também fariam exames de corpo delito nesta manhã.

A delegacia invadida fica a menos de 30 metros do Quartel da Polícia Militar, no Centro de Rio Branco.

Agente acionou PM de dentro da cela, mas radiopatrulha chegou tarde. Agentes trancados em cela por bandidos ficaram lá por dez minutos; câmara pode ter gravado ação

Com informações de Clériston Amorim, da TV Gazeta
Sáb, 20 de Junho de 2009

[Policial agredido deixa novamente a delegacia, após ter sido atendido no Pronto Socorro e retornado ao trabalho (Foto: TV Gazeta)]

Uma câmara do Centro Integrado de Operações Policiais, o Ciosp, pode ter filmado a invasão de três homens à Delegacia Especializada de Proteção ao Menor, por volta da zero hora deste sábado.

Esta câmara monitora toda a movimentação da esquina do Banco Real, entre a avenida Marechal Deodoro e a rua Adolfo Barbosa Leite, onde está localizada a delegacia.

Segundo informou um dos quatro policiais de plantão rendidos pelos criminosos, o celular escondido no bolso permitiu ele ligasse para o Ciosp no interior da cela para onde foram levados e pedisse auxílio.

“Mesmo assim, foram dez minutos de espera até chegar os primeiros policiais, sendo que o quartel da PM está a menos de 30 metros de distância da Delegacia”, protestou o agente.

Fotos feitas por um celular mostram que os bandidos se deslocaram até a sala do delegado e reviraram todas as gavetas, após trancarem os agentes em uma das celas. No momento, não havia ninguém detido.

Os policiais foram agredidos a coronhadas e trancados nas celas da delegacia. Um deles teve que ser ponteado para fechar o golpe na cabeça.

Os bandidos levaram dois revólveres 38, um da permanência da delegacia e outro de um agente, além de uma caixa grande, onde supostamente, estaria guardada outra arma de grosso calibre.

A Secretaria de Polícia Civil anunciou que não se manifestará.
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quinta-feira, junho 18, 2009

ESTOQUE DE CARBONO E EMISSÃO DE GASES ESTUFA POR PLANTAS PRODUTORAS DE BIOCOMBUSTÍVEL

Pesquisadores destacam importância de obter maior conhecimento sobre estoque de carbono e emissões de gases estufa por culturas voltadas à produção de biocombustíveis

Números mais precisos

Por Jussara Mangini

Agência FAPESP – No Workshop on the Impact of Land Use Change and Biofuel Crops on Soils and the Environment, promovido pelo Programa FAPESP de Pesquisa em Bioenergia (BIOEN) na terça-feira (16/6), na sede da Fundação, especialistas convidados apresentaram dados contrastantes sobre os impactos no solo e meio ambiente causados pela mudança de uso da terra e culturas de produção de biocombustível, especialmente no que diz respeito a estoque de carbono e emissões de gases causadores do efeito estufa.

O evento foi organizado pela Divisão de Pesquisa sobre Impactos Socioeconômicos, Ambientais e de Uso da Terra do BIOEN, coordenada por Heitor Cantarella, pesquisador científico do Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Solos e Recursos Ambientais do Instituto Agronômico de Campinas.

Em sua apresentação “Estoque de carbono e emissão de gases de efeito estufa associados com cultivo de cana-de-açúcar no Brasil”, Carlos Clemente Cerri, do Centro de Energia Nuclear na Agricultura da Universidade de São Paulo, demonstrou a possibilidade de estocar carbono no solo com práticas agrícolas.

Segundo ele, durante o processo de produção da gasolina são emitidos gases que, se convertidos em dióxido de carbono, correspondem à emissão de 2,74 miligramas de equivalente do gás por litro de gasolina. Para que o etanol substitua a gasolina com vantagens, sob o ponto de vista de emissão de gases de efeito estufa, será preciso emitir menos que esse coeficiente.

“Temos de pensar como produzir com menor impacto de emissão de gases, menor consumo de água, entre outros. Talvez tenhamos de repensar processos de adubação e reduzir a quantidade de calcário. Pode ser possível reduzir a um limite tal que não comprometa a produção, mas que diminua consideravelmente a emissão de dióxido de carbono”, apontou.

“Pode ser que não precisemos ter uma produtividade tão elevada se, no final, tivermos ganhos para o etanol para que ele substitua a gasolina com vantagem. Mas esse cálculo nós ainda não temos”, disse.

Ao falar sobre a “Contribuição das mudanças da terra ao balanço dos gases de efeito estufa dos biocombustíveis”, Kristina Anderson-Teixeira, da Universidade de Illinois, nos Estados Unidos, apresentou estudos de ciclo de vida de gases de efeito estufa que demonstram maneiras de analisar o impacto da cana-de-açúcar e de outras culturas na produção de biocombustível.

Os estudos conduzidos por Kristina, que incluem duas localidades no Brasil – em Alagoas e São Paulo –, demonstram perda de estoques de carbono no cultivo da cana-de-açúcar.

Segundo Urquiaga, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Agrobiologia), apresentou dados de emissão de óxido nitroso que representam uma fração do que tem sido visto na literatura científica internacional, inclusive em dados usados pelo Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).

Diante do contraste de resultados apresentados, Glaucia Mendes de Souza, coordenadora do BIOEN, afirmou que as metodologias de análise de emissões ainda estão imaturas e que o programa pode trazer uma grande contribuição para criar um grupo ou uma rede de discussão sobre as metodologias.

Para Cantarella, diminuir a incerteza e a variabilidade que cercam os números exige um esforço da comunidade científica de ir a campo fazer novas avaliações.

“Obter números sobre os quais tenhamos um nível de certeza melhor é importante porque esse debate não é só do Brasil, é internacional”, disse.

Os participantes do workshop destacaram a necessidade de haver uma preocupação não somente com a cana-de-açúcar, mas também com outras culturas. Mas, segundo eles, é preciso considerar o ciclo de vida da cadeia produtiva e, principalmente, que o etanol é sustentável e que, mesmo apenas com os dados disponíveis no momento, já se pode afirmar que oferece vantagens sobre a gasolina.

(foto: Eduardo Cesar)
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STF: NÃO PRECISA DE DIPLOMA PARA SER JORNALISTA

Supremo decide que é inconstitucional a exigência de diploma para o exercício do jornalismo

Notícias do STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira, que é inconstitucional a exigência do diploma de jornalismo e registro profissional no Ministério do Trabalho como condição para o exercício da profissão de jornalista.

O entendimento foi de que o Decreto-Lei 972/1969, baixado durante o regime militar, não foi recepcionado pela Constituição Federal (CF) de 1988 e que as exigências nele contidas ferem a liberdade de imprensa e contrariam o direito à livre manifestação do pensamento inscrita no artigo 13 da Convenção Americana dos Direitos Humanos, também conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica.

A decisão foi tomada no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 511961, em que se discutiu a constitucionalidade da exigência do diploma de jornalismo e a obrigatoriedade de registro profissional para exercer a profissão de jornalista. A maioria, vencido o ministro Marco Aurélio, acompanhou o voto presidente da Corte e relator do RE, ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade do DL 972.

Para Gilmar Mendes, “o jornalismo e a liberdade de expressão são atividades que estão imbricadas por sua própria natureza e não podem ser pensados e tratados de forma separada”, disse. “O jornalismo é a própria manifestação e difusão do pensamento e da informação de forma contínua, profissional e remunerada”, afirmou o relator.

O RE foi interposto pelo Ministério Público Federal (MPF) e pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão do Estado de São Paulo (Sertesp) contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região que afirmou a necessidade do diploma, contrariando uma decisão da 16ª Vara Cível Federal em São Paulo, numa ação civil pública.

No RE, o Ministério Público e o Sertesp sustentam que o Decreto-Lei 972/69, que estabelece as regras para exercício da profissão – inclusive o diploma –, não foi recepcionado pela Constituição de 1988.

Além disso, o artigo 4º, que estabelece a obrigatoriedade de registro dos profissionais da imprensa no Ministério do Trabalho, teria sido revogado pelo artigo 13 da Convenção Americana de Direitos Humanos de 1969, mais conhecida como Pacto de San Jose da Costa Rica, ao qual o Brasil aderiu em 1992. Tal artigo garante a liberdade de pensamento e de expressão como direito fundamental do homem.

Advogados das partes

Essa posição foi reforçada, no julgamento de hoje, pela advogada do Sertesp, Taís Borja Gasparian, e pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza. A advogada sustentou que o DL 972/69 foi baixado durante o regime militar e teve como objetivo limitar a livre difusão de informações e manifestação do pensamento. Segundo ela, o jornalista apenas exerce uma técnica de assimilação e difusão de informações, que depende de formação cultural, retidão de caráter, ética e consideração com o público.

Em apoio à mesma tese, o procurador-geral da República sustentou que a atual legislação contraria o artigo 5º, incisos IX e XIII, e o artigo 220 da Constituição Federal, que tratam da liberdade de manifestação do pensamento e da informação, bem como da liberdade de exercício da profissão.

O advogado João Roberto Piza Fontes, que subiu à tribuna em nome da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj), advertiu que “o diploma não impede ninguém de escrever em jornal”. Segundo ele, a legislação dá espaço para os colaboradores com conhecimentos específicos em determinada matéria e, também, para os provisionados, autorizados a exercer o jornalismo onde não houver jornalista profissional formado nem faculdade de Comunicação.

Segundo ele, o RE é apenas uma defesa das grandes corporações e uma ameaça ao nível da informação, se o jornalismo vier a ser exercido por profissionais não qualificados, assim como um aviltamento da profissão, pois é uma ameaça à justa remuneração dos profissionais de nível superior que hoje estão na profissão.

Também em favor do diploma se manifestou o a advogada Grace Maria Mendonça, da Advocacia Geral da União (AGU). Ela questionou se alguém se entregaria na mão de um médico ou odontólogo, ou então de um piloto não formado. Segundo ela, não há nada no DL 972 que contrarie a Constituição Federal. Pelo contrário, ele estaria em plena consonância com a Carta.

Votos

Ao acompanhar o voto do relator, a ministra Cármen Lúcia disse que a CF de 1988 não recepcionou o DL 972. “Não há recepção nem material nem formal”, sustentou ela. Além disso, a ministra considerou que o artigo 4º do DL contraria o artigo 13 do Pacto de San Jose da Costa Rica.

No mesmo sentido votou o ministro Ricardo Lewandowski. Segundo ele, “o jornalismo prescinde de diploma”. Só requer desses profissionais “uma sólida cultura, domínio do idioma, formação ética e fidelidade aos fatos”. Segundo ele, tanto o DL 972 quanto a já extinta – também por decisão do STF – Lei de Imprensa representavam “resquícios do regime de exceção, entulho do autoritarismo”, que tinham por objeto restringir informações dos profissionais que lhe faziam oposição.

Ao também votar pelo fim da obrigatoriedade do diploma para o exercício da profissão de jornalista, o ministro Carlos Ayres Britto distinguiu entre “matérias nuclearmente de imprensa, como o direito à informação, criação, a liberdade de pensamento”, inscritos na CF, e direitos reflexamente de imprensa, que podem ser objeto de lei. Segundo ele, a exigência do diploma se enquadra na segunda categoria. “A exigência de diploma não salvaguarda a sociedade para justificar restrições desproporcionais ao exercício da liberdade jornalística”, afirmou.

Ele ponderou, no entanto, que o jornalismo continuará a ser exercido por aqueles que têm pendor para a profissão, sem as atuais restrições. Ao votar contra elas, citou os nomes de Carlos Drummond de Andrade, Otto Lara Resende, Manuel Bandeira, Armando Nogueira e outros como destacados jornalistas que não possuíam diploma específico.

Por seu turno, ao votar com o relator, o ministro Cezar Peluso observou que se para o exercício do jornalismo fossem necessárias qualificações como garantia contra danos e riscos à coletividade, uma aferição de conhecimentos suficientes de verdades científicas exigidas para a natureza do trabalho, ofício ou profissão, o diploma se justificaria.

Entretanto, segundo ele, “não há, no jornalismo, nenhuma dessas verdades indispensáveis”, pois o curso de Comunicação Social não é uma garantia contra o mau exercício da profissão.

“Há riscos no jornalismo?”, questionou. “Sim, mas nenhum é atribuível ao desconhecimento de verdade científica que devesse governar a profissão”, respondeu, ele mesmo.

Ele concluiu dizendo que, “há séculos, o jornalismo sempre pôde ser bem exercido, independentemente de diploma”.

O ministro Eros Grau e a ministra Ellen Gracie acompanharam integralmente o voto do relator, ministro Gilmar Mendes.

Último a proferir seu voto no julgamento, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, acompanhou o relator do recurso. O ministro fez uma análise histórica das constituições brasileiras desde o Império até os dias atuais, nas quais sempre foi ressaltada a questão do livre exercício da atividade profissional e acesso ao trabalho.

Ainda no contexto histórico, o ministro Celso de Mello salientou que não questionaria o que chamou de “origem espúria” do decreto-lei que passou a exigir o diploma ou o registro profissional para exercer a profissão de jornalista, uma vez que a norma foi editada durante o período da ditadura militar.

Para o ministro, a regra geral é a liberdade de ofício. Ele citou projetos de lei em tramitação no Congresso que tratam da regulamentação de diversas profissões, como modelo de passarela, design de interiores, detetives, babás e escritores. “Todas as profissões são dignas e nobres”, porém há uma Constituição da República a ser observada, afirmou.

Divergência

Ao abrir divergência e votar favoravelmente à obrigatoriedade do diploma de jornalista, o ministro Marco Aurélio ressaltou que a regra está em vigor há 40 anos e que, nesse período, a sociedade se organizou para dar cumprimento à norma, com a criação de muitas faculdades de nível superior de jornalismo no país. “E agora chegamos à conclusão de que passaremos a ter jornalistas de gradações diversas. Jornalistas com diploma de curso superior e jornalistas que terão, de regra, o nível médio e quem sabe até o nível apenas fundamental”, ponderou.

O ministro Marco Aurélio questionou se a regra da obrigatoriedade pode ser “rotulada como desproporcional, a ponto de se declarar incompatível” com regras constitucionais que preveem que nenhuma lei pode constituir embaraço à plena liberdade de expressão e que o exercício de qualquer profissão é livre.

“A resposta para mim é negativa. Penso que o jornalista deve ter uma formação básica, que viabilize a atividade profissional, que repercute na vida dos cidadãos em geral. Ele deve contar com técnica para entrevista, para se reportar, para editar, para pesquisar o que deva estampar no veículo de comunicação”, disse o ministro.

“Não tenho como assentar que essa exigência, que agora será facultativa, frustando-se até mesmo inúmeras pessoas que acreditaram na ordem jurídica e se matricularam em faculdades, resulte em prejuízo à sociedade brasileira. Ao contrário, devo presumir o que normalmente ocorre e não o excepcional: que tendo o profissional um nível superior estará [ele] mais habilitado à prestação de serviços profícuos à sociedade brasileira”, concluiu o ministro Marco Aurélio.

FK/LF
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quarta-feira, junho 17, 2009

TIÃO VIANA PROPÕE HORÁRIO DE MANAUS COMO HORA NACIONAL

Romerito Aquino

Brasília - O senador Tião Viana (PT-AC) apresentou emenda ao projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que estabelece a hora de Manaus (AM) como único fuso horário do Brasil. Aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal, o projeto do senador amazonense propõe a unificação da hora em todo o território nacional com base na horário de Brasília.

A mudança proposta pelo senador Tião Viana foi apresentada na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado, onde o projeto de lei do senador amazonense começou a tramitar em caráter terminativo, antes de ser enviado para apreciação na Câmara dos Deputados.
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GAZETA ALERTA - EDVALDO SOUZA DETONA O FUSO HORÁRIO ÚNICO

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terça-feira, junho 16, 2009

OS MALES DO FUMO EM DESTAQUE

Artigo avalia o impacto emocional das imagens de advertência em maços de cigarros sobre a população

[As novas advertências de saúde pública para controle do tabagismo que começam
a ser incluídas, a partir deste mês, nos maços de cigarros e nas embalagens de
outros produtos de tabaco]


No século recém-terminado, o consumo de tabaco levou à morte cerca de 100 milhões de pessoas em todo o mundo. A cada ano, no mundo, 5,4 milhões de pessoas morrem por doenças decorrentes da inalação de fumaça de derivados do tabaco. Até 2030, esse número aumentará para 8 milhões de mortes anuais, 80% delas em países em desenvolvimento.

As previsões para todo o século 21 são drásticas: 1 bilhão de mortes causadas pelo uso direto ou indireto de tabaco – quem convive com fumantes também está exposto a doenças graves. Alternativas para o controle dessa alarmante epidemia estão sendo desenvolvidas. Entre elas, o uso de imagens que despertam aversão em advertências de saúde pública estampadas nas embalagens de produtos derivados do tabaco.

O consumo de cigarros ou outros produtos fabricados com as folhas da planta conhecida como tabaco (Nicotiana tabacum) é a principal, e praticamente única, causa de morte evitável do mundo. As múltiplas formas de ataque ao corpo humano fazem do tabagismo um fator de risco para seis das oito principais doenças que mais matam no mundo.

Apesar dos conhecimentos científicos atuais, poucos fumantes entendem a realidade do risco que correm ao consumir esse tipo de produto. Estima-se que 200 mil pessoas morram por ano, apenas no Brasil, de doenças decorrentes do consumo de produtos de tabaco.

Diversas estratégias vêm sendo implantadas em todo o mundo para controlar o avanço do consumo de cigarros e outros produtos de tabaco. Em 2003, foi aprovado pela primeira vez na história um tratado internacional dedicado à saúde pública, elaborado por iniciativa da Organização Mundial de Saúde. A Convenção-Quadro para Controle do Tabaco, como é conhecida, aponta medidas que devem ser adotadas pelos países signatários para conter a expansão da epidemia tabagista. O tratado entrou em vigor em fevereiro de 2005 e conta com mais de 160 países signatários.

O caso brasileiro

No Brasil, nos últimos 20 anos, as ações de controle do tabagismo vêm sendo intensificadas com o objetivo de reduzir a quantidade de fumantes na população e os índices de doentes (morbidade) e de mortes (mortalidade) associados ao consumo de derivados do tabaco.

O controle do tabagismo já mostra resultados positivos no país: a proporção de fumantes na população acima de 18 anos, por exemplo, caiu de 34,8% em 1989 para 22,4% em 2003. Em 2006, um inquérito do Ministério da Saúde indicou que essa proporção diminuiu ainda mais, para 16%. Esse percentual é inferior ao de outros países do continente americano, como Estados Unidos (23,2%) e Argentina (29,7%), e de países europeus, como França (29,9%) e Espanha (33,2%).

Outra importante ação de controle do tabagismo no Brasil foi a inclusão nas embalagens de produtos do tabaco, a partir de 2001, de advertências de saúde pública com imagens impactantes.

Todo fabricante ou importador de produtos de tabaco é obrigado por lei a inserir nas embalagens advertências sanitárias acompanhadas de fotografias que descrevam as consequências do fumo. Estas devem ocupar 100% de uma das maiores faces das embalagens, além de exibir o número do Disque Saúde – Pare de Fumar (0800 61 1997), serviço de atendimento por telefone também criado em 2001 pelo Ministério da Saúde e coordenado pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca).

A exibição de qualquer tipo de propaganda de produtos de tabaco também foi proibida no território brasileiro, sendo permitida apenas nos pontos de venda, mas, ainda assim, devem exibir as advertências sanitárias em 10% do espaço de publicidade.

Eliane Volchan e Billy E. M. Nascimento-Instituto Carlos Chagas Filho
Letícia Oliveira e Mirtes G. Pereira-Universidade Federal Fluminense
Sonia Gleiser-Instituto de Psiquiatria, UFRJ
Rejane Spitz e Nilton Gamba Jr.-PUC Rio de Janeiro
Cristina Perez e Tânia Cavalcante-Instituto Nacional de Câncer

Você leu apenas o início do artigo publicado na CH 260. Clique AQUI para baixar a versão integral do artigo
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RECUPERAÇÃO DE ÁREAS EXPLORADAS POR MINERADORAS NA AMAZÔNIA

Desbravadores de novas florestas

Colonização por anfíbios e répteis ajuda a monitorar áreas reflorestadas na Amazônia

[A perereca Osteocephalus oophagus, que tem hábitos noturnos, foi identificada em reflorestamentos na Amazônia. A colonização dessas áreas, que haviam sido usadas para a extração de bauxita, indica sua recuperação. Fotos: Ulisses Galatti.]

Áreas desmatadas por empresas de mineração podem voltar a ser um bom lugar para os animais viverem. É o que mostra um estudo que analisou a ocorrência de anfíbios e répteis em reflorestamentos no platô Sacará, em Porto de Trombetas (PA). Os locais haviam sido usados para a extração de bauxita no final da década de 1970 e hoje apresentam uma comunidade estabelecida destes animais, o que indica a tendência de recuperação das áreas.

O estudo, financiado pela Mineração Rio do Norte (MRN) e desenvolvido por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG) e da Universidade Federal do Pará (UFPA), avaliou oito áreas de reflorestamento plantadas nas décadas de 1980 e 1990 pela MRN, que explora a região desde 1974. A equipe de biólogos analisou a composição e riqueza de espécies de anfíbios e répteis observadas ali e comparou com áreas de floresta nativa da região.

“A colonização das áreas reflorestadas por algumas espécies de anfíbios e répteis indica que elas já apresentam certa reconstituição da cobertura vegetal”, conta o biólogo Ulisses Galatti, do MPEG, um dos autores do estudo. “A presença desses animais também indica sua capacidade de se dispersar a partir da floresta nativa do entorno e de colonizar áreas em diferentes estágios de sucessão.”

[Entre as muitas espécies de lagartos encontradas está o Gonatodes humeralis. O número de répteis nos reflorestamentos só foi menor que o das matas nativas por causa da baixa densidade da população de serpentes.]

Ao todo, foram encontradas nos reflorestamentos 16 espécies de répteis e 14 de anfíbios, entre elas a rã Allobates femoralis, a perereca Osteocephalus oophagus e o lagarto Gonatodes humeralis. Já nas florestas nativas, foram identificadas 32 espécies de répteis e 17 de anfíbios. Galatti explica que a diversidade muito maior de répteis nas áreas nativas se deve ao baixo número de serpentes nas áreas reflorestadas. “É possível que esse grupo tenha mais dificuldade em ocupar os reflorestamentos devido às baixas densidades de suas populações”, supõe.

Como a cobertura vegetal dos reflorestamentos ainda não foi completamente reconstituída, as camadas superficiais do solo não apresentam quantidades suficientes de matéria orgânica, como folhas e galhos, para a construção de abrigos. Isso dificulta a colonização por algumas espécies, como o sapo Dendrophryniscus minutus e o lagarto Coleodactylus amazonicus. “Esses animais se abrigam, se reproduzem e se alimentam em microhábitats como a serapilheira, ou folhiço, que ainda estão em processo de formação nas áreas reflorestadas”, explica o biólogo.

Técnicas mais eficazes

[A rã Allobates femoralis foi uma das espécies de anfíbios mais abundantes identificadas nas áreas reflorestadas.]

À medida que a diversidade de espécies de anfíbios e répteis nas áreas reflorestadas se assemelhar à encontrada nas florestas nativas, a equipe poderá verificar a eficácia das técnicas usadas nos reflorestamentos. Uma delas, que começou a ser aplicada em 1985, é a devolução das camadas superficiais do solo que foram retiradas e estocadas durante o período de mineração. A técnica havia sido usada em todos os locais analisados e mostrou bons resultados em relação à evolução da vegetação e da umidade relativa das áreas.

Os pesquisadores ressaltam que o monitoramento dos reflorestamentos deve continuar. “Pretendemos nos aprofundar no estudo das características biológicas das espécies colonizadoras em comparação às das não-colonizadoras e verificar se são possíveis ações de manejo que favoreçam a reabilitação das áreas reflorestadas pela colonização”, informa Galatti. “Os reflorestamentos devem passar a ser áreas importantes para a conservação da fauna local”, conclui.

Barbara Marcolini
Ciência Hoje On-line
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segunda-feira, junho 15, 2009

(MP458) UMA MP CONTRA A AMAZÔNIA

Movimento Água da Nossa Gente/EcoDebate*

Está nas mãos do presidente Lula para que ele dê a assinatura definitiva uma Medida Provisória que pode ser determinante para o futuro da Amazônia. Lula pode vetar as partes mais criticadas ou aprovar integralmente a MP, o que seria, na visão de um analista com a experiência política de Janio de Freitas, “como o primeiro grande passo legal para o futuro confronto de iniciativa internacional, e talvez bélica, contra o Brasil”.

O teor da chamada MP da Amazônia, que nasceu no Palácio do Planalto, recebendo depois suspeitas alterações no Congresso Nacional, justifica o temor do veterano jornalista da Folha de S. Paulo. A sanção presidencial pode muito bem ser recebida como um sinal de apoio à destruição de uma floresta que é vista de forma unânime pela comunidade internacional como um território a ser preservado.

Já é bastante estranho que para tratar de uma questão que merecia um debate profundo envolvendo toda sociedade civil o governo tenha usado uma Medida Provisória, instrumento que é alvo de críticas até do Congresso Nacional. Desta vez, no entanto, a classe política não mostrou desacordo.

A medida, também conhecida como “MP da Grilagem”, foi enviada por Lula à Câmara Federal, onde sofreu alterações e seguiu para a apreciação do Senado, onde teve rápida aprovação com a manutenção integral do texto emendado pelos deputados.

O projeto teve como relatora a senadora Kátia Abreu, presidente da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e integrante da bancada ruralista no Congresso, que teve sua nomeação para a relatoria colocada sob suspeita por ambientalistas, que alegaram conflito de interesses em vista do teor da matéria.

A senadora, de fato, não tem mostrado isenção nos assuntos ruralistas, mesmo quando referentes ao horror do trabalho escravo. Em recente debate no Senado sobre o assunto ela chegou a afirmar que “o que pode ser degradante para um trabalhador do Nordeste pode não ser degradante para um trabalhador do Sul.”

A MP da Amazônia nasceu com a justificativa de regularizar as ocupações feitas por pequenos agricultores, mas o resultado final permite a doação e a venda de áreas imensas, muitas delas provavelmente ocupadas de forma criminosa.

A MP permite a regularização de áreas de até 1.500 hectares em terras ocupadas antes de 2004, beneficiando pessoas físicas e jurídicas que exerçam a exploração direta ou indireta dessas terras.

Na origem, as terras legalizadas só poderiam ser vendidas dez anos depois da titulação. Os deputados diminuíram o prazo para apenas três anos. A senadora Marina Silva PT-AC), ex-ministra do Meio Ambiente, apresentou um destaque com a volta da obrigatoriedade de dez anos. Outro destaque da ex-ministra impedia que fosse beneficiada a ocupação indireta. Ambos foram rejeitados.

A proposta permite a venda da terra três anos depois de tituladas, coincidente com o início do pagamento de terras com extensões de até 1.500 hectares e que podem ser parceladas em até 20 anos. Ao todo, a medida abrange 67 milhões de hectares, no que é visto como uma das maiores privatizações de terras públicas já acontecidas no país.

Segundo o jornalista Janio de Freitas, a área abrangida pela MP “já foi comparada ao tamanho do Paraná”. Marina Silva, que conhece de perto o drama das ocupações de terras em áreas cobertas de florestas, disse que o texto abre brechas para que “aqueles que cometeram o crime de apropriação de terras públicas sejam anistiados e confundidos com posseiros de boa fé”.

A ex-ministra, fundadora do PT e aliada histórica de Lula, disse em entrevista à revista Época desta semana que a MP “foi a pior iniciativa do governo Lula até hoje”. Marina Silva foi ministra do Meio Ambiente desde o início do primeiro mandato de Lula até maio do ano passado, quando pediu demissão depois de uma clara derrota na definição dos rumos da política ambiental do governo.

Desde que a MP da Amazônia começou a sofrer alterações na Câmara, a senadora e ex-ministra vem dizendo que iria pedir ao presidente Lula que ele vete os artigos que permitem a utilização indevida de terras públicas. Tomara que Lula a ouça pelo menos desta vez. Ou os problemas da Amazônia, que já não são poucos, terão mais este agravamento.

* Colaboração do Movimento Água da Nossa Gente, para o EcoDebate.
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DESMATAMENTO E POBREZA NA AMAZÔNIA

Desmatar não é a solução. Índice de desenvolvimento humano é menor nas regiões em que a floresta amazônica foi degradada

[Dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que, só em 2008, mais de 11,9 mil quilômetros quadrados foram desmatados na Amazônia brasileira. Apesar da elevação momentânea no IDH dos municípios afetados, a degradação do meio ambiente prejudica o desenvolvimento da população. Fotos: Alexander Lees]

Se alguém ainda tinha dúvidas, um estudo publicado esta semana pela Science confirma que o desmatamento está na contramão do desenvolvimento da sociedade. Pesquisadores brasileiros e europeus avaliaram dados de centenas de municípios na Amazônia e constataram que o índice de desenvolvimento humano (IDH) é menor naqueles que têm a maior área de floresta derrubada.

O trabalho foi coordenado pela portuguesa Ana Rodrigues, pesquisadora da Universidade de Cambridge (Reino Unido), em parceria com estudiosos do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), sediado em Belém, e de outras duas universidades britânicas.

"Este estudo demonstra que a estratégia de desenvolvimento que historicamente tem sido seguida na Amazônia não é adequada, já que nem garante a conservação do extraordinário património natural da região, nem proporciona uma melhoria da qualidade de vida das populações", avalia Ana Rodrigues em entrevista à CH On-line. "Esperamos que estes resultados estimulem o debate político sobre futuras estratégias de desenvolvimento para a Amazônia. E que, a longo prazo, contribuam para a adoção de políticas e incentivos econômicos que permitam uma trajetória de desenvolvimento baseado na valorização da floresta e dos benefícios que ela providencia."

O grupo reuniu dados colhidos no censo do ano 2000 relativos a 286 municípios da Amazônia brasileira que apresentavam diferentes estágios de preservação da floresta. Os municípios foram divididos em sete grupos, desde aqueles cujo desmatamento é considerado inativo (com mais de 90% de mata nativa), passando pelos que estavam em processo de desmatamento, até os que já foram quase totalmente desmatados (com quase 90% da área degradada). Em seguida, foram avaliados indicadores de desenvolvimento desses municípios, como expectativa de vida, taxa de alfabetização e renda per capita.

O cruzamento dos dados permitiu aos pesquisadores identificar um padrão que relaciona os níveis de desmatamento de cada município com seu IDH. Esse índice geralmente é baixo nas regiões de mata nativa e cresce rapidamente com o início da derrubada da mata. Os municípios em que o desmatamento ainda estava em curso tinham IDH acima da média nacional. No entanto, aqueles em que a floresta já havia sido quase totalmente devastada apresentavam índices menores que a média do país.

Expansão e retração

De acordo com os autores do estudo, o aumento do IDH nos estágios iniciais de desmatamento dá a falsa impressão de que as atividades econômicas ali desenvolvidas elevam o padrão de vida da população. Na verdade, o que ocorre é um fenômeno que os pesquisadores identificaram como uma expansão seguida pela retração do desenvolvimento na fronteira do desmatamento.

[A pecuária é, junto com a extração de madeira, a principal atividade econômica responsável pelo desmatamento da Amazônia brasileira]

Segundo o engenheiro agrônomo Adalberto Veríssimo, pesquisador do Imazon e coautor do trabalho, a alta do IDH no início da derrubada da mata vem do aumento da renda das populações com o uso dos recursos naturais, como a extração da madeira, que é seguida pelo uso da terra para a criação de gado.

No entanto, a bonança é passageira. “Esse ciclo dura no máximo 20 anos”, conta Veríssimo. “Depois que a madeira vai embora e o pasto fica ruim, essa população precisa desmatar outra área, ou então sofre com a falta de recursos”. Segundo o engenheiro agrônomo, a fase de retração “comprova que o desmatamento gera renda de maneira efêmera, pois o desenvolvimento obtido não se mantém.”

Para os autores, a solução para a melhoria do IDH dos municípios da Amazônia estaria na adoção de políticas de incentivo ao desenvolvimento sustentável das populações ribeirinhas, acompanhada de um melhor acesso à saúde e educação. O estudo cita programas de incentivo à preservação da mata, como o “Bolsa Floresta”, do governo do Amazonas, que apoia famílias que cultivam suas terras de maneira consciente.

Zerar o desmatamento

Veríssimo afirma que as ações como essa são insuficientes. Segundo ele, é preciso também mais vontade política para resolver o problema. “A forma mais barata de diminuir as emissões nacionais de carbono é barrar o desmatamento, mas para isso o Brasil precisa investir.”

O pesquisador estima que, para subsidiar uma economia sustentável no local, seriam necessários 17 bilhões de reais por ano – o equivalente a 0,5% do produto interno bruto (PIB) brasileiro – pelas próximas duas décadas. “Zerar o desmatamento deve ser uma prioridade de todos”, defende Veríssimo. “Quem paga pela destruição da floresta somos nós, cidadãos brasileiros, e o resto do planeta.”

Barbara Marcolini
Ciência Hoje On-line
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