AMBIENTE ACREANO: Fevereiro 2011
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segunda-feira, fevereiro 28, 2011

Gal Costa e Dorival Caymmi cantam "Só Louco"

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QUANTO MAIS POBRE, MAIS IMPOSTO SE PAGA...

Regressividade da tributação faz com que os mais pobres paguem mais impostos, diz Ipea

Gilberto Costa
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Quanto mais mais pobre é o contribuinte mais dias de seu trabalho ao ano ele destina ao pagamento de tributos. Quem, em 2008, tinha renda familiar de até dois salários mínimos dedicou 197 dias do ano para o Leão, ao passo que, quem tinha renda familiar de mais de 30 salários mínimos comprometeu 106 dias de trabalho, três meses a menos. Os dados são do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

A razão da diferença entre a quantidade necessária de dias trabalhados por classe social para o pagamento de tributos está na “regressividade de impostos e contribuições”, como dizem os tributaristas. Segundo José Aparecido Ribeiro, técnico do Ipea, dois terços do que se arrecada em tributos no Brasil vêm de impostos indiretos sobre o consumo, embutidos no valor de produtos comprados e serviços contratados.

“Quem recebe pouco faz mais uso da renda para consumo imediato”, explica Ribeiro. São exemplos de impostos indiretos o caso do Imposto sobre o Produto Industrial (IPI, federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS, estadual) e o Imposto sobre Serviços (ISS, municipal).

Segundo o técnico do Ipea, a composição tributária é o contrário do verificado nos 33 países que formam a Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesses países, predominantemente da Europa, a carga tributária principal é sobre os impostos diretos que progridem conforme o valor da renda, patrimônio, fortuna e herança.

Além da quantidade de dias trabalhados para pagar impostos, o Ipea calculou o número de dias necessários para custear os principais programas e ações sociais do governo federal. O dado surpreendente é que apenas o pagamento de aposentadorias e pensões da Previdência Social, na área urbana, em 2008, que consumiu 16,5 dias do cidadão, superou o número de dias necessários para as despesas federais com juros, que foram 14.

Conforme o Ipea, em 2008, gastou-se 5,1 dias com aposentadorias e pensões nas áreas rurais; 1,9 dia com seguro-desemprego; 1,4 dia com o Programa Bolsa Família; 1,1 dia com assistência básica em saúde (atendimento em postos de saúde e no Programa Saúde da Família); e 0,2 dia com o Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Outra instituição que calcula a relação de dias trabalhados com o pagamento de tributos é o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT). Na última quinta-feira (24), o IBPT divulgou que, em 2010, cada brasileiro pagou R$ 6.772,38 em impostos e contribuições arrecadados pelo governo federal, estados e municípios. No total, a carga tributária foi de R$ 1,290 trilhão, R$ 195 bilhões a mais do que em 2009 (R$ 1,095 trilhão).

Em 2009, a maior parte da carga tributária foi dos tributos federais (R$ 759,88 bilhões), seguida dos estados (R$ 282,73 bilhões) e dos municípios (R$ 50,05 bilhões). De acordo com a Constituição Federal, a União deve repassar aos estados, municípios e ao Distrito Federal parte do que arrecada em impostos (não inclui contribuições). O percentual varia conforme o imposto e a destinação.

Nas contas do IBPT, que presta serviço à Associação Comercial de São Paulo, a carga tributária para os contribuintes é de 35,04% do Produto Interno Bruto (PIB) e levou um valor correspondente a 148 dias de trabalho de cada brasileiro no ano passado. Já nas contas do Ipea, em 2008, o total de tributos pago pelo contribuinte correspondeu a 36,2% do PIB ou 132 dias de trabalho do cidadão no ano.
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COMO SABER SE A ÁGUA QUE BEBEMOS É SEGURA?

Como saber se a substância supostamente incolor, insípida e inodora que bebemos é segura? O colunista Jean Remy Guimarães compartilha com o leitor fatos não muito animadores sobre o líquido essencial, mas que também pode ser prejudicial, à vida

Claro como água?

Jean Remy Davée Guimarães
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ciência Hoje

[A água da torneira que abastece as residências brasileiras é tratada com muito cloro, o que a torna bacteriologicamente segura, mas não quimicamente pura. Seria impraticável testar todos os seus componentes químicos. (foto: Flickr.com/ CC BY-NC-SA 2.0)]

Assisti recentemente a duas conferências que me marcaram. Uma foi proferida por Wilson de Figueiredo Jardim, da Unicamp, em meu instituto, e a outra, por Marie Vahter, do Instituto Karolinska da Suécia, no âmbito da Conferência de Saúde Ambiental 2011, em Salvador.

Ambas fazem menção ao famigerado ciclo fechado da matéria, já comentado em coluna anterior. Resumidamente, nunca nos livramos daquilo que extraímos do subsolo ou fabricamos, nem quando o jogamos no lixo, na privada ou na pia.

Jardim analisa metais, hormônios, cafeína e outras substâncias em esgoto, águas de rio, de poço e de torneira, em diversos locais do país. Já Vahter estuda há décadas a presença de diferentes metais em águas em geral. Ambos têm notícias muito intrigantes, e algumas preocupantes, a nos dar sobre a composição da água que bebemos.

Para começar: ninguém fabrica água. Exploramos reservas naturais já existentes. Gelo, neve, água de rio ou lago, água subterrânea... Costumamos captá-la em algum ponto adequado, tratá-la e distribuí-la a fim de que seja usada para cozinhar, lavar, diluir e transportar nossos excrementos, efluentes industriais e agrícolas.

A água poluída que é processada (ou não) em uma estação de tratamento de esgotos é geralmente devolvida ao mesmo rio de onde foi captada e utilizada pela próxima cidade rio abaixo, e assim sucessivamente até a desembocadura do infeliz rio em questão.

Sem escapatória

Mas o tratamento, quando há, remove todas as impurezas, certo? Errado. A custa de muita adição de cloro, a água que abastece residências, escolas e trabalhos é bacteriologicamente segura.

Os tratamentos disponíveis removem partículas e parte das substâncias dissolvidas, dependendo das características químicas dessas substâncias. O resultado é uma água transparente e, geralmente, inodora e insípida, mas não quimicamente pura. Que horror, não é mesmo? Exigimos água quimicamente pura, já! Perda de tempo. É impossível, ou melhor, impraticável.

Quando uma pessoa toma uma aspirina ou um café, parte desses compostos é excretada, na sua forma original ou na forma de um produto de decomposição. Seja como for, uma parcela deles passa incólume pelos tratamentos usuais de água ou esgoto. Assim, mesmo que você odeie café, está ingerindo cafeína via água da torneira.

O mesmo se aplica a hormônios. Alguém que faz uso regular de pílulas anticoncepcionais produz uma urina que contém uma fração dos hormônios ingeridos. O esgoto, mesmo tratado, conterá traços desses hormônios. Idem para qualquer outro medicamento ou droga.

A cocaína é um bom exemplo. Cerca de 20% da cocaína inalada ou injetada acabará na urina do consumidor. Se estimarmos a quantidade de esgoto produzido numa cidade e o seu fator de diluição, a análise da água dos córregos urbanos permitirá uma estimativa do consumo total de cocaína da cidade.

Há poucas cidades brasileiras em que todo o esgoto é coletado e tratado adequadamente. Brasília, ou melhor, o trecho referente ao seu Plano Piloto, é uma das poucas que atende essa condição.

[Estação de tratamento de esgoto. Brasília é uma das poucas cidades em que a água é tratada adequadamente. Análises de cocaína no esgoto da cidade revelaram um consumo anual estimado em três toneladas da droga. (foto: Wikimedia Commons)]

Análises de cocaína no esgoto da cidade permitiram que Jardim estimasse um consumo anual de três toneladas da droga. Antes dessas análises, a polícia local estimava um consumo anual 10 vezes inferior.

Diversas incógnitas

Bom, se a água da torneira preserva tantas impurezas, é mais seguro tomar água mineral, certo? De forma geral, sim. A água do subsolo é, geralmente, uma água fóssil, que há muito tempo foi chuva e se infiltrou lentamente no solo.

Ela passa por camadas e camadas de solo e rochas até ressurgir, às vezes bem longe do ponto onde se infiltrou, com etiqueta, marca, CNPJ e tabela de composição química.

Ah, então analisaram tudo, certo? Você está louco(a)! Já imaginou o quanto custaria analisar cafeína, hormônios, pesticidas, antibióticos, anti-inflamatórios, anti-isso, antiaquilo? Beba sua água e fique quieto.

[As garrafas PET contêm bisfenol-A, um composto que mimetiza hormônios femininos. (foto: Davi Sommerfeld/ CC BY 2.0)]

Muito bem, a água está ok, mas e a garrafa? Já ouviu dizer que as garrafas PET contêm bisfenol-A, que mantém o plástico flexível, mas mimetiza hormônios femininos? Sim, é verdade. Mas as concentrações são baixíssimas e não há provas científicas de que isto represente algum problema de saúde. Idem para todas as outras substâncias, se consideradas isoladamente.

Aí é que mora o perigo. Essas substâncias não vêm uma de cada vez, estão todas juntas, em concentrações baixíssimas, é verdade, mas juntas. E o que acontece quando estão todas juntas? Algumas se anulam mutuamente, outras somam seus efeitos e outras ainda os multiplicam.

E qual o efeito disso tudo na nossa saúde? Ninguém sabe ao certo, e não há como fazer um experimento controlado para responder a pergunta. Ora, direis, já estamos sendo cobaias de um megaexperimento sem que ninguém nos tenha apresentado um termo de consentimento livre e esclarecido para assinar. Exato.

Talvez daqui a algumas décadas saibamos se a queda da fertilidade masculina e o aumento da taxa de alguns tipos de câncer, dos problemas reprodutivos em geral, das alergias e das doenças autoimunes tem a ver com a presença dessas substâncias na água, no ar e nos alimentos, e quanto. Ou não.

Por enquanto, só desconfiamos, mas continuamos bebendo. Que remédio, não é mesmo?

Tiro pela culatra

Então que tal cavar um poço bem fundo para extrair água que ainda não teve tempo de ser contaminada? Parece uma boa ideia – mas o inferno está cheio delas. Foi o que o povo de Bangladesh decidiu fazer, com a ajuda do Banco Mundial.

A instituição financiou a perfuração de milhares de poços artesianos para abastecimento em áreas rurais que sofriam com falta crônica de água no país. Deu supercerto, os habitantes de Bangladesh agora têm água à vontade.
Que tal cavar um poço bem fundo para extrair água que ainda não foi contaminada? Parece uma boa ideia, mas o inferno está cheio delas

O problema é que furaram os poços primeiro e analisaram a água depois, para concluir, horrorizados, que ela continha níveis muito elevados de arsênico. E ninguém o colocou ali, não. Trata-se de um elemento natural encontrado em altas concentrações nas rochas do subsolo local. Pena que é tóxico, como todos sabemos.

Vahter vem estudando a questão há muitos anos. A professora descobriu, por exemplo, que embora a concentração de arsênico seja maior nas camadas superficiais do solo, cavar poços mais fundos não resolveria o problema toxicológico.

Além de mais caro, levaria a uma alta exposição ao manganês, muito abundante nas camadas mais profundas do solo local. Epa, mas o manganês é um elemento essencial ao nosso corpo. Qual seria o problema dessa vez? Acontece que a concentração excessiva desse metal trocaria um problema por outro.

Cruzes! Vou voltar a minha garrafa PET com água mineral que não vem do Bangladesh. Ok, mas escolha bem a marca. Algumas contêm concentrações muito altas e surpreendentemente variáveis de lítio, um elemento químico usado em baterias, medicamentos psiquiátricos e muitas outras coisas. Como foi parar ali? Boa pergunta.

Mas metade da população americana tem em seu sangue concentrações detectáveis de tungstênio e ninguém tem uma explicação razoável para isto. O tungstênio é usado em filamentos de lâmpadas incandescentes. Os americanos devem ter comido lâmpadas, talvez, devido ao efeito do lítio?

Esse ciclo fechado da matéria é fogo...
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FALTA DE COERÊNCIA POLÍTICA OU FISIOLOGISMO?

Miados lá e rugidos aqui

Moisés Diniz*

[Essa foto dá uma tese de sociologia]

Sérgio Petecão faz oposição ao governo do PT do Acre e apóia Dilma, do PT, votando inclusive a favor do salário mínimo de R$ 545. Antônia Sales faz oposição ao PT do Acre e vai a Sarney, do PMDB, que apóia Dilma, em busca de ajuda.

O PMDB tem os melhores cargos da República, que se beneficia disso e elege deputados federais e estaduais, que usam o fundo partidário, mas no Acre fazem oposição.

Flaviano Melo, por exemplo, o líder do PMDB no Acre, apóia Dilma, vota tudo que vem do Palácio do Planalto e aqui no Acre faz oposição ao governo do PT.

É um direito dele e do PMDB fazer isso, mas é um direito nosso achar que tem algo errado nessa relação política. O PMDB do Acre se beneficia em Brasília pra fazer oposição aqui.

Quanto a Sarney, eu não preciso comentar.

* Moisés Diniz escreve no Blog Ecos Socialistas
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O AUMENTO DA TARIFA DE ÔNIBUS NA ADMINISTRAÇÃO DE ANGELIM

A evolução, em dólar, do valor da tarifa de ônibus em Rio Branco já é de cerca de 240% desde que Raimundo Angelim (PT) assumiu a administração da cidade

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

[Gráfico 1: Evolução da tarifa de ônibus urbano em Rio Branco entre 1983 e 2011, medida em dólar americanos. Fonte: Roberto Feres]

A evolução da tarifa de ônibus urbano em Rio Branco, quando medida em dólar americano, mostra um salto de cerca de 240% desde que o petista Raimundo Angelim assumiu a administração de Rio Branco.

É importante observar que desde que Angelim assumiu a prefeitura, o dólar vem se desvalorizando gradativamente frente ao real. Esta situação, entretanto, teve início em meados de 2003, durante a administração Flaviano Melo/Isnard Leite (Gráfico 2).

[Gráfico 2: Evolução do câmbio dólar x real entre 1991 2 2010. Fonte: Ipeadata]

Quando Flaviano Melo assumiu a prefeitura, em janeiro de 2001, o valor em dólar da tarifa de ônibus era de cerca de U$ 0,60. Durante a sua administração - assumida posteriormente por Isnard Leite - o preço chegou a cair para cerca de U$ 0,35, voltando a subir para cerca de U$ 0,60 na passagem para a administração de Angelim.

Durante a administração petista, o valor da tarifa subiu acompanhando a desvalorização da moeda americana. Desde então, a alta acumulada já equivale a cerca de U$ 0,80. Uma forte queda foi verificada no final de 2008, por ocasião da crise cambial causada pela crise econômica mundial. Na ocasião, o valor da passagem chegou a cair o equivalente a U$ 0,40.
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FUSO HORÁRIO: CRESCE A REVOLTA CONTRA A PASSIVIDADE DE POLÍTICOS

Dilson Ornelas
A Voz do Acre

Embora ainda insipientes, começam a surgir manifestações de repúdio contra os políticos que se curvam à manobra do presidente do Senado Federal, José Sarney, pressionado pela TV Globo e Rede Amazônica de TV. O empresário Edson Sidou, que mora há 60 anos em Cruzeiro do Sul, endereça uma carta aos políticos acrianos, onde denuncia que "a vontade expressa do povo no referendo foi transformada em lixo".

De acordo com o senador Sergio Petecão, relator do Projeto de Lei para o retorno do antigo horário, as emissoras de TV querem que o fuso horário do Acre permaneça como está, contrariando o resultado do referendo no segundo turno das eleições de 2010, quando mais de 56% dos eleitores votaram pela volta do antigo horário, de duas horas a menos que o horário de Brasília.

Bastava o presidente do Senado decretar a implantação do horário, já que o Congresso Nacional teria apenas que acatar a orientação do Tribunal Superior Eleitoral, que homologou o resultado do referendo. Nessa semana, deputados estaduais do Acre visitaram José Sarney. Mas ao invés de levarem a revolta da população contra a passividade dos parlamentares, preferiram generalizar e criticar a imprensa acriana como um todo, pela pressão que ela vem fazendo à classe política.

Na manhã de ontem o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em visita às novas instalações da entidade no Acre, declarou que a tentativa de alguns setores em burlar o resultado do referendo é uma maneira de politizar o assunto. Ophir Cavalcante disse que é preciso respeitar o resultado do referendo, porque todo poder emana do povo, e a sua decisão é soberana.

Mais enfático que o advogado, o empresário Edson Sidou, que acompanha política desde o tempo de Getúlio Vargas, afirma que acha estranho o silêncio dos políticos que foram eleitos para representar os acrianos. "Estão omissos, se retraindo como alguém que não tem obrigação de seguir na vanguarda das lutas em beneficio do povo que os elegeu", acusa Sidou.


Veja a íntegra da carta de indignação do empresário Edson Sidou aos políticos do Acre.


Cruzeiro do Sul/AC, sábado, 26 de fevereiro de 2011

Senhores: Governador, Senadores e Deputados do Acre,

Integro a comunidade cruzeirense desde 23 de Maio de l951 quando aqui cheguei para dar minha modesta contribuição no desenvolvimento desta cidade distante, sofrida, mas hospitaleira e muito querida Cruzeiro do Sul.

Nesses 60 anos vivenciei momentos dos mais variados: Alegrias, tristezas e algumas decepções. Assisti diversas resoluções políticas, desde a época de Getulio Vargas, passando por regimes totalitários, e alguns tipos de democracias, inclusive aquela de saudosa memória, em que a vontade expressa da maioria do eleitor nas urnas, tinha poder de decisão. Ninguém ousava contestar. Era LEI e LEI com letra maiúscula.

Hoje invade no meu peito de octogenário, a tristeza de sentir e ver a um verdadeiro ultraje na Constituição do País. A vontade expressa de um povo em um REFERENDO, processo legal em todas as normas, sobre o necessário retorno ao antigo HORARIO DO ACRE, transformada em lixo, desrespeitada e habilmente ultrajada, por interesses pecuniários de emissoras e políticos que não vivem a realidade do povo acreano e em especial a do cruzeirense.

De repente levanta-se o questionamento, será que também o processo eleitoral que elegeu os senhores: governador, senadores e deputados das três casas, não deveriam ter o mesmo destino? Ou seja, tornar-se sem valor, uma vez que foram eleitos pelo mesmo processo e pelos mesmos eleitores.

Sinto vergonha senhores de uma situação desta em nosso País, Estado, e especialmente em nossa cidade que por ser a mais ocidental, nota-se de modo diferente os efeitos desse decreto que não foi pedido e muito menos desejado.

O que mais estranho é não ver os nossos defensores - aqueles que colocamos no comando para nos defender -, se pronunciarem. Estão omissos, se retraindo como alguém que não tem obrigação de seguir na vanguarda das lutas em beneficio do povo que os elegeu.

Esperamos merecer dos nossos "generais" políticos, um grito bravo e destemido, para o resgate dos males sofridos na nossa Constituição e enfim sentirmos orgulho do nosso Brasil, de seu maravilhoso hino e "deitarmos eternamente num berço esplendido".

Edson do Vale Sidou
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FLORA DO ACRE











Casca doce
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domingo, fevereiro 27, 2011

The Chi-Lites - Oh Girl

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COMO SABER SE ESTAMOS TRISTES OU COM DEPRESSÃO?

Leitor da Ciência Hoje pergunta como é possível saber se estamos tristes ou deprimidos. Para esclarecer a dúvida, um pesquisador da UFRJ apresenta a definição dessas duas condições psíquicas e destaca o caráter interpretativo do diagnóstico

Julio Sergio Verztman
Universidade Federal do Rio de Janeiro
Ciência Hoje

Pergunta enviada por Hélio Mendes, de Campo Grande/ MS.

Não há um meio absolutamente seguro de fazer tal distinção. Apesar da ampla divulgação de critérios para identificar a depressão, esse diagnóstico sempre depende da interpretação do profissional que examina o caso. Uma definição das duas condições pode mostrar algumas diferenças genéricas entre elas.
Não há um meio absolutamente seguro de fazer a distinção entre tristeza e depressão

A tristeza é um estado afetivo desconfortável vivido como um sentimento de pesar, de dor psíquica e moral, geralmente relacionado a algo que contraria o que um indivíduo acredita almejar. Ela pode produzir sentimento de impotência, vontade de chorar, expectativa negativa quanto a eventos futuros, entre outros aspectos. A tristeza dá colorido à existência humana, sendo, portanto, um acontecimento normal.

O que se convencionou chamar de depressão, por sua vez, é um estado patológico no qual a vida afetiva perde, em boa parte, sua plasticidade. Enquanto a tristeza não impede que alguém viva outras emoções quando o contexto se altera, a depressão costuma causar sentimentos sombrios a maior parte do tempo, e os que a experimentam têm grande dificuldade para recuperar o prazer, a alegria e outros afetos.

Outra diferença comumente observada diz respeito ao fato de a depressão estar menos correlacionada que a tristeza a episódios conhecidos da vida. É frequente que uma pessoa deprimida tenha dificuldade de ligar o que sente a algum acontecimento específico que tenha vivido antes da apresentar o quadro.

A depressão geralmente produz perda de energia para agir, desânimo acentuado, dificuldade de concentração, pensamento circular em torno das mazelas humanas, desvalorização da autoimagem, entre outras características distintas da tristeza. É comum também ocorrer na depressão a modificação de algumas funções fisiológicas, como o sono (principalmente insônia) e o apetite (o mais comum é perdê-lo).

Por fim, é preciso mencionar que a depressão, ao contrário da tristeza, pode acarretar a presença de ideias sobre a própria morte e, em casos graves, a intenção de provocá-la.
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O NOVO [E POLÊMICO] CÓDIGO FLORESTAL

Cientistas rejeitam projeto de Aldo Rebelo sobre Código Florestal. Pesquisadores contestaram os principais argumentos de ruralistas. Estudo completo deve estar disponível em 20 dias

ISA, Oswaldo Braga de Souza.

[O evento reuniu cerca de 350 pessoas, entre elas mais de 30 parlamentares, para discutir aspectos jurídicos e científicos do Código Florestal]

O grupo de especialistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e Academia Brasileira de Ciências (ABC) formado para analisar as mudanças do Código Florestal rejeitou, na última terça-feira (22/2), as principais propostas do relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) sobre o assunto. “O Código de 1965 precisa, sim, de modificações, mas a solução não está nesse substitutivo”, afirmou José Antônio Aleixo da Silva, coordenador do trabalho e professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Elaborado ao longo dos últimos sete meses, o estudo dos pesquisadores está em fase de revisão e deve estar disponível em 20 dias (acesse o sumário executivo clicando aqui).

Reunidos num seminário realizado na Câmara dos Deputados, os cientistas reforçaram a importância das áreas atualmente protegidas pela lei nas propriedades privadas para a manutenção da própria produção agropecuária e a prevenção das tragédias que vêm ocorrendo no Brasil por causa de enchentes e deslizamentos. Também deixaram claro que o País pode seguir ampliando essa produção com saltos de produtividades e não com o aumento do desmatamento.

No seminário, que teve participação de cerca de 350 pessoas, entre elas 34 deputados, foram abordados aspectos jurídicos e científicos das alterações propostas para o Código Florestal. Enquanto o evento ocorria, o deputado Rebelo defendia sua proposta em uma sala a alguns metros de distância (veja entrevista). Para atacar a lei atual, ele costuma dizer que ela não tem fundamentação científica. Segundo Paulo Adário, representante do Greenpeace no seminário, das 391 pessoas ouvidas pelo deputado para elaborar seu relatório em audiências públicas, apenas 15 eram cientistas.

Todos os parlamentares foram convidados a participar do encontro. Um convite especial para compor a mesa foi feito ao deputado Marcos Montes (DEM-MG), secretário executivo da Frente da Agropecuária, mas ele não compareceu.

“Hoje, o descumprimento do código é muito mais uma questão de planejamento agrícola e ambiental do que uma questão de uma legislação ambiental correta”, defendeu o professor Ricardo Rodrigues, pesquisador da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP). Ele contestou um dos principais argumentos dos defensores do projeto de Rebelo: o de que a lei atual é impossível de ser cumprida. Rodrigues fez um levantamento em regiões canavieiras de São Paulo e descobriu que na maioria dessas propriedades o percentual da área utilizada já atende os limites impostos pela legislação. Lideranças ruralistas, ao contrário, têm repetido que mais de 90% dos produtores estariam na ilegalidade.

Segundo o pesquisador, a demanda por Áreas de Preservação Permanente (APPs) pode ser bem menor do que se imagina. Nas fazendas pesquisadas por ele em São Paulo, ela seria de cerca de 10%. “Se diminuirmos a APP, teremos um grande impacto em termos de biodiversidade e quase nenhuma alteração em termos de impacto econômico para a produção”, afirmou. “Temos de melhorar a agricultura, estabelecendo uma boa política agrícola, e fazer isso de forma integrada com a política ambiental. É possível produzir com alta tecnologia e sustentabilidade, respeitando mata ciliar e Reserva Legal. Este é o grande desafio no qual o substitutivo não entra”.

A APP é a faixa de vegetação situada ao longo de corpos de água, no topo de morros e em encostas que não pode ser eliminada segundo o Código Florestal atual. O relatório de Rebelo pretende diminuir a faixa mínima de APP de 30 metros para 15 metros. Além disso, prevê medir toda APP a partir do leito do curso de água na época de seca. Atualmente, isso é feito com o leito na época de cheia.

Preservação da vida humana

“Uma coisa comum a todas as pessoas atingidas por inundações e deslizamentos é que elas estão em áreas de risco. Quando olhamos o que o código atual prescreve, assim como o substitutivo, vemos que a maioria dessas áreas não é proibida”, comentou Carlos Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e atual secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT).

De acordo com Nobre, locais de risco com declividade acima de 25% não poderiam ser ocupados por casas e prédios. Ele defendeu que, para isso, o novo código florestal faça uma distinção clara entre APPs urbanas e rurais com base no princípio da preservação da vida humana. Uma das principais polêmicas que cerca o projeto de Aldo Rebelo é se ele amplia ou não a possibilidade de ocupações em áreas urbanas de risco. O deputado afirma que não.

[Carlos Nobre: Código deveria evitar explicitamente ocupações de risco]

O diretor do Instituto o Direito por um Planeta Verde (IDPV), Gustavo Trindade, lembrou que o projeto de Rebelo prevê que topos de morro deixarão de ser APPs. Ele considerou que, levando em conta a jurisprudência sobre o tema, o relatório deixa, sim, margem para ocupações inseguras. Em sua apresentação, Trindade mostrou que os descontos previstos pela proposta de Rebelo nas áreas de Reserva Legal (RL) das propriedades podem fazer com que ela chegue a zero em alguns casos. O advogado criticou a proposta de se anistiar quem desmatou ilegalmente até 2008.

A RL é a fração de toda propriedade rural que não pode ser desmatada segundo o código atual. Ela é de 80% no bioma amazônico, de 35% no Cerrado dentro da Amazônia Legal e de 20% no resto do País.

“Acho que o seminário serviu para colocar em dúvida, senão para desmontar, alguns dos principais pressupostos do relatório de Aldo Rebelo”, avaliou Raul Telles do Valle, coordenador adjunto do Programa de Política e Direito Socioambiental (PPDS), do ISA. Ele afirmou que os cientistas deixaram claro que é possível recuperar os passivos ambientais sem que isso prejudique a produção agropecuária nacional. Valle chamou a atenção para a necessidade de políticas agrícolas e de crédito que incentivem e viabilizem o cumprimento da legislação.
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FLORA DO ACRE








Jaracatiá
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sábado, fevereiro 26, 2011

OLHOS NOS OLHOS - CHICO BUARQUE

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ACIDENTES COM CAMINHONEIROS

Estudo aponta fatores ligados a acidentes com caminhoneiros

Marcellus William Janes
Assessoria de Comunicação Institucional da FSP

Uma pesquisa da Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP realizada com caminhoneiros constatou que o uso de drogas, o cansaço físico e mental, as ultrapassagens, a falta de profissionais qualificados no mercado, o sistema de rastreamento, a comissão e determinados tipos de carga estão relacionados aos acidentes envolvendo esses profissionais.

Os dados estão na dissertação de mestrado O trabalho dos motoristas de caminhão: a relação entre atividade, vínculo empregatício e acidentes de trabalho, apresentada no último dia 18 pela psicóloga Luna Gonçalves da Silva, no Departamento de Saúde Ambiental da FSP, sob orientação da professora Claudia Roberta de Castro Moreno.

O objetivo do trabalho foi conhecer e analisar a atividade, aspectos da organização do trabalho e acidentes de motoristas de caminhão com diferentes vínculos empregatícios, partindo do relato dos próprios trabalhadores.

A pesquisadora apoiou-se no fato de que, apesar dos diversos estudos realizados com motoristas de caminhão, poucos são baseados na descrição da atividade feita pelo próprio trabalhador. O conhecimento dos próprios motoristas sobre sua atividade, assim como dos acidentes, pode contribuir para a elaboração de medidas para a redução de acidentes, bem como ações que visem à promoção de saúde destes trabalhadores.

A pesquisa foi feita numa empresa transportadora localizada no estado de São Paulo, no ano de 2010. Realizou-se um estudo qualitativo tendo como método utilizado a Análise Coletiva do Trabalho. Foram realizados quatro encontros, nos quais grupos de motoristas de caminhão, voluntários, descreveram sua atividade às pesquisadoras; não existiu um número pré-determinado de participantes para esse estudo. A partir dos dados obtidos, construíram-se as seguintes categorias: trabalho, saúde, repercussões do trabalho na vida familiar e social; vínculos empregatícios e acidentes de trabalho.

Quatro vínculos

Durante a pesquisa, Luna verificou quatro tipos de vínculos empregatícios na população de estudo: contratados, agregados, terceirizados e quarteirizados. Trabalhadores contratados e agregados queixaram-se do sistema de rastreamento e da atividade de enlonar e desenlonar o caminhão, diferentemente do relato dos terceirizados.

Por outro lado, o relato dos terceirizados é semelhante ao dos agregados, pois em ambos os vínculos há possibilidade de maior autonomia no trabalho, maior retorno financeiro e escolha da data de retorno para casa. Entretanto, a instabilidade financeira e o desamparo de direitos trabalhistas são queixas frequentes desses trabalhadores, o que não ocorre com os motoristas contratados. Dentre os vínculos estudados, motoristas agregados e quarteirizados são os que apresentam as condições de trabalho mais difíceis.
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WIKIAVES BRASIL

Conheça o portal brasileiro WikiAves, um dos maiores repositórios de informação sobre pássaros do mundo e o maior da América Latina. Detalhe: todo o conteúdo é produzido por meio de colaboração espontânea

Thiago Camelo
Ciência Hoje On-line

Olha o passarinho!

[O topetinho-vermelho ('Lophornis magnificus') é um dos menores beija-flores do Brasil. A foto foi feita pelo criador do WikiAves, Reinaldo Guedes, em Itatiaia (RJ).]

No tempo da internet, em que toda iniciativa digital é vista com os olhos gordos do dinheiro, chega com estranheza a explicação de Reinaldo Guedes sobre a situação financeira do seu projeto, o WikiAves. "Gerar capital é uma pendência. Preciso antes decidir o que o portal é, se é empresa, se é ONG etc.", diz o analista de sistemas.
O WikiAves conseguiu mapear mais de 90% das espécies de aves de que se tem notícia no Brasil

Explica-se a estranheza: o WikiAves, como o nome sugere, é um portal aos moldes colaborativos da Wikipedia. Ou seja, qualquer pessoa cadastrada na página pode enviar conteúdo. O site de aves se autointitula "a enciclopédia das aves no Brasil".

E não faz isso por presunção, já que, apenas no 'esquema colaborativo' e em dois anos de existência, o WikiAves conseguiu mapear mais de 90% das espécies de aves de que se tem notícia no Brasil. Em números mais concretos: das 1.825 aves já descritas que vivem no país, 1.685 estão, de alguma forma, na página.

Em dezembro do ano passado, o WikiAves completou dois anos. O negócio deu certo num misto de 'por acaso' com boa divulgação, como acontece na maioria das vezes com páginas de internet inovadoras.

"Eu nunca trabalhei com aves. Tirar fotos era só um hobby. Eu comecei uma disputa amigável com um colega que também gostava de tirar fotos. Quem conseguiria as melhores imagens? Nessa de ficar tirando foto de pássaros e pesquisar sobre eles, percebi que não havia sites no Brasil que misturassem textos, imagens e sons de aves, nem a Wikipedia", conta Guedes. "Resolvi criar um e divulgá-lo nas comunidades de observadores [de aves]".

[O famoso joão-de-barro ('Furnarius rufus'), clicado pelo observador da WikiAves Simão Pereira, de Minas Gerais.]

Sim, assim como a Wikipedia tem os 'wikipedistas' – nome da turma que edita a página –, o WikiAves tem os "observadores". São milhares. Mais de 6 mil cadastrados no portal, que conta com 3.200 acessos únicos diários. Além de enviar fotos, informações e sons de aves, alguns usuários contribuem, assim como acontece na Wikipedia, com doações espontâneas para que o espaço continue funcionando. Nada, no entanto, que dê algum dinheiro para Guedes.

"Às vezes, eu perco dinheiro", ri. "Sei que temos potencial financeiro, sobretudo com leis de incentivo. Estou molengando com isso, mas acabo achando bacana que seja um site colaborativo sem fins comerciais".

Por ser sem fins lucrativos, o WikiAves tem parte do seu conteúdo licenciado em Creative Commons. Qualquer pessoa pode se valer dos sons e textos do portal, contanto que não use o conteúdo para ganhar dinheiro. "É uma pena, mas preferi deixar as fotos sob outra licença, e as pessoas só podem usá-las com o consentimento do autor. A turma é muito vaidosa com as fotos, não quero criar problema", fala o tranquilo mineiro de 31 anos.
Administração da comunidade

[O tecelão ('Cacicus chrysopterus'), flagrado pelo observador Luciano Cunha em São Luiz do Paraitinga (SP).]

A comunidade está entre as três maiores do gênero no mundo, segundo os dados da Fat Birds Top, associação que avalia os sites sobre aves ao redor do planeta. Mas nem tudo dentro do WikiAves acontece num céu de brigadeiro. Há necessidade de regras. E elas devem ser cumpridas, do contrário, perde-se o controle: "Não pode colocar foto de ave presa, de ave domesticada, fora de seu hábitat...", enumera Guedes.

Conclusão: a página tem moderação e, claro, moderadores. São 12, todos voluntários e escolhidos a dedo por Guedes. Um grupo que varia de analistas de sistema a biólogos e que tem a total confiança do criador do portal. "Sem os moderadores, seria impossível que as coisas dessem certo. Ouço-os muito e aprendo muito com eles também", diz Guedes, que admite: antes de criar o WikiAves, pouco sabia sobre pássaros.

"Era um leigo, não tinha qualquer ideia da quantidade de aves que existiam no país. Tive de comprar um livro".
Raridades

Hoje, a história é outra. Guedes conta que, informalmente, autores de livros o procuram para dizer que determinadas informações foram atualizadas e corrigidas graças ao trabalho do WikiAves.

Não por menos: um observador do portal foi o primeiro a registrar o anambé-de-whitely (Pipreola whitelyi), espécie até então não fotografada no país. O autor do clique, Osmar Borges, ficou conhecido dentro da comunidade. Depois, o flagrante foi invalidado pelos pesquisadores que auxiliam o portal, pois o pássaro estava fora das fronteiras do Brasil. Mesmo assim, o feito foi celebrado pelos observadores. Não cabe a ilusão, como em toda rede de colaboração, há disputa em jogo.

[Reinaldo Guedes carrega o binóculo do bom observador e posa para foto no Santuário do Caraça, em Minas Gerais. (foto: divulgação)]

"É mais uma brincadeira dentro do site. Os colaboradores com mais experiência não gostam, porque são aqueles caras que observavam pássaros com binóculos, são as pessoas que consideram a observação um ato em si. Os mais novos curtem este joguinho de tirar a foto que ninguém ainda tirou", explica Guedes.

A saudável competição não tira um certo sentido de 'união de comuns' estabelecido pela comunidade de aves. Biólogos, fotógrafos profissionais e curiosos se juntam para encher de pontos de observação o mapa do Brasil, figura em destaque na página.

O WikiAves organizou uma exposição de fotos na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia no ano passado. Empolgado com a primeira parceria oficial com o governo, Guedes pensa em uma maneira de aumentar e melhorar o seu projeto.

Ele conta já ter recebido convites para ampliar a margem de observação das aves para o Uruguai. Ciente de que a expansão aumentaria ainda mais a visibilidade do seu observatório virtual de pássaros, diz que ainda está pensando na ideia. Enquanto isso, vai protelando, também, a formalização do portal. ONG ou empresa? Ainda não sabe. Vai ver, o negócio mesmo é observar, fotografar e compartilhar.
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INUNDAÇÕES: CULPA DO HOMEM

Dois estudos recém-divulgados sugerem que o carbono lançado na atmosfera resultante de atividades humanas é responsável pela intensificação das chuvas fortes causadoras de enchentes

Sofia Moutinho
Ciência Hoje On-line

[Vista aérea de Santa Rita, zona rural de Teresópolis, em janeiro deste ano. As enchentes da região serrana no Rio de Janeiro deixaram mais de 800 mortos. (foto: Daniel Marenco/ CC BY-NC 2.0)]

As fortes chuvas que recentemente provocaram inundações no Rio, em Santa Catarina e em regiões da Austrália, Paquistão e Arábia Saudita levantam uma questão: esses eventos climáticos extremos estão relacionados ao aquecimento global? Dois estudos publicados na revista Nature desta semana dizem que sim.

As pesquisas apontam que a presença na atmosfera de gases-estufa antropogênicos, ou seja, originados pela ação humana, aumenta significativamente a probabilidade de tempestades, caracterizadas por mais de 100 milímetros de água por metro quadrado em um dia.

Ao contribuírem para o aumento da temperatura da atmosfera, esses gases levam a um acúmulo maior de vapor d´água, que se transforma em chuva.

Um dos estudos, liderado pelo meteorologista Francis Zwiers, do Centro Canadense para Modelos e Análises Climáticas, contabilizou os índices máximos de precipitação do hemisfério Norte de 1951 a 1999 e concluiu que o aumento dos gases-estufa contribuiu para a intensificação das chuvas fortes em aproximadamente dois terços das áreas analisadas.

Trabalhos anteriores, dentre eles outra pesquisa liderada por Zwiers, já haviam sugerido que a influência humana no aquecimento global poderia ser responsável pelo aumento das precipitações. Mas o estudo é o primeiro a identificar essa contribuição.

[Vista aérea da cidade australiana Brisbane, no início desse ano, quando a Austrália foi atingida pela maior inundação do país nos últimos 50 anos. As águas ocuparam uma área maior do que a França e a Alemanha juntas. (foto: DigitalGlobe/ CC BY-NC-ND 2.0)]

Fortes indícios

“Nosso estudo mostra que os modelos climáticos globais atuais podem subestimar a tendência observada de aumento das chuvas”, afirma Zwiers. “No futuro, as chuvas fortes podem se tornar mais comuns e mais intensas, gerando mais impactos negativos do que o previsto.”

Segundo o pesquisador, o estudo só pôde ser realizado devido ao grande número de modelos climáticos de diferentes décadas disponíveis hoje. Para ter certeza de que o aumento foi causado pelos gases-estufa, os pesquisadores compararam os modelos climáticos da segunda metade do século 20 com a concentração de gases-estufa na atmosfera durante os anos e confirmaram que as chuvas se tornaram mais intensas conforme as emissões aumentaram.

“Esse aumento não poderia ser causado por uma mudança natural”, afirma Zwiers. Segundo o pesquisador, fenômenos como o El Niño, que afeta a dinâmica das chuvas no hemisfério Norte, possuem padrões espaciais específicos que não foram observados nos modelos gerados pela pesquisa.

O segundo estudo, da Universidade de Oxford, focou nas enchentes do Reino Unido de outubro a novembro de 2000, as maiores que os britânicos enfrentaram desde 1766. Os pesquisadores geraram dois modelos computacionais para o fenômeno: um totalmente baseado no cenário real e outro livre dos gases-estufa antropogênicos.

[Na imagem, enchente na cidade britânica York. Em 2000, o Reino Unido sofreu sua maior inundação em mais de 200 anos. O evento climático causou estragos em cerca de 10 mil propriedades e deixou um prejuízo de 1,3 bilhão de euros. (foto: Soil Net Library/ CC BY-NC-AS 2.0)]

Cada modelo teve que ser simulado milhares de vezes para se chegar a um resultado confiável. Para isso, os pesquisadores contaram com a ajuda dos voluntários do projeto Climateprediction.net, que cederam seus computadores pessoais para rodar as simulações.

A comparação dos modelos sugere que as emissões aumentaram em mais de 50% o risco de enchentes no Reino Unido naquele ano.

Cada caso é um caso

Um dos pesquisadores envolvidos no estudo, Pall Pardeep, ressalta que o trabalho diz respeito apenas às enchentes britânicas do ano 2000, mas afirma que a metodologia utilizada pode servir para avaliar a influência de fatores externos em outros tipos de eventos climáticos, como as inundações causadas pelo derretimento de neve.

Zwiers diz também que não é possível atribuir ao aquecimento global a responsabilidade pelas enchentes ocorridas no Brasil, por exemplo. Cada caso deve ser analisado separadamente, enfatiza o pesquisador.

“É preciso muito tempo de pesquisa para determinar se um evento extremo é influenciado pelo homem ou não”, conta. “E, mesmo assim, só podemos dizer qual é a probabilidade de o evento ter sido causado diretamente pela ação humana.”

“Não se pode atribuir o aumento das enchentes somente ao aquecimento global e ao efeito estufa”

Já o meteorologista brasileiro Luiz Carlos Austin acredita que os gases-estufa não têm tanta influência assim sobre as inundações. “Não se pode atribuir o aumento das enchentes somente ao aquecimento global e ao efeito estufa”, afirma.

Austin argumenta que há 100 anos já havia registros de chuvas tão violentas quanto às atuais em vários países no mundo. “A diferença é que, hoje, o aumento das populações e das ocupações irregulares torna esses eventos muito mais impactantes para a economia e para a sociedade”, acrescenta o pesquisador.
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FORMIGA GLOBAL

Nativa da América do Sul, a formiga lava-pés foi há um século para os Estados Unidos e, de lá, em diversas invasões chegou ao Caribe, China, Taiwan e Austrália

Agência FAPESP – A formiga lava-pés (Solenopsis invicta), muito comum no Brasil, é uma das principais pragas invasoras no mundo, tendo causado muita preocupação nos últimos anos por conta de seu deslocamento entre países.

Em artigo publicado na edição desta sexta-feira (25/2) da revista Science, Marina Ascunce, do Centro de Entomologia Médica, Agrícola e Veterinária do Departamento de Agricultura dos Estados Unidos, e colegas descrevem a história do processo de invasão mundial promovido pela pequena formiga.

Nativa da América do Sul, a Solenopsis invicta se deslocou pelo continente até chegar aos Estados Unidos, onde se estabeleceu no sul do país há quase um século. Dali, partiu para conquistar Califórnia, Caribe, China, Taiwan, Filipinas e Austrália em pelo menos nove invasões distintas.

Segundo os autores, trata-se de uma história com implicações importantes, uma vez que o impacto econômico da praga é superior a US$ 6 bilhões de dólares por ano apenas nos Estados Unidos. A agressiva lava-pés afeta comunidades locais de insetos, promovendo desequilíbrio ecológico e favorecendo o desenvolvimento de organismos nocivos à agricultura.

O nome comum da formiga deriva da característica de subir rapidamente pelas pernas quando alguém pisa no ninho, injetando por meio de seus ferrões um veneno de alcaloides que provoca dor intensa. Além de dolorida, sua picada provoca bolhas, alergias e até choque anafilático. A espécie se alimenta de plantas, animais e alimentos domésticos.

A Solenopsis invicta teve seu genoma sequenciado recentemente e publicado no fim de janeiro na revista Proceedings of the National Academy of Sciences

No novo estudo, os cientistas analisaram variações genéticas de 2.144 colônias de formigas lava-pés em 75 locais no mundo de modo a traçar a sua proliferação. O estudo verificou que a base norte-americana do inseto foi o ponto de partida para todas as invasões identificadas, com exceção de uma, que foi da Califórnia a Taiwan.

Os resultados da pesquisa apóiam a presença do chamado “efeito de ponte”, no qual uma única população – ela própria estabelecida por uma invasão anterior – torna-se a fonte de repetidas invasões em novas regiões.

Os autores apontam que provavelmente a Solenopsis invicta chegou aos seus destinos principalmente por meio de navios e ressaltam que o aumento no comércio e turismo globais pode incorrer em novas invasões da formiga pelo mundo.

O artigo Global Invasion History of the Fire Ant Solenopsis invicta (doi: 10.1126/science.1198734), de Marina Ascunce e outros, poderá ser lido em breve por assinantes da PNAS em www.pnas.org.
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FLORA DO ACRE









Cucurbitaceae
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sexta-feira, fevereiro 25, 2011

Fafá de Belém - Foi Assim

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LOBBY DAS TEVÊS IMPEDE A APLICAÇÃO DO NOVO FUSO HORÁRIO NO ACRE

Ponteiros incômodos

Revista 'Carta Capital' 25 de fevereiro de 2011

O lobby das tevês impede a aplicação do novo fuso horário no estado

Mais de cem anos depois da disputa entre Brasil e Bolívia pelo território, os acrianos voltam a ficar em pé de guerra. Desta vez, os inimigos são a Rede Globo e a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert): usam o tapetão do Congresso para tentar derrubar um referendo aprovado pela população, em outubro do ano passado, que fixa o horário do estado em duas horas a menos em relação a Brasília.

O resultado do referendo já foi homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral, mas desde então as emissoras de tevê fazem intenso lobby contra. Não se sabe exatamente como a decisão foi parar no Congresso, que discute o caso na próxima quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. Enquanto o senador Sérgio Petecão (PMN-AC) defende que bastaria o presidente da Casa, José Sarney, assinar um Ato Declaratório para o novo horário passar a valer, o petista Jorge Viana defende a posição do irmão, o ex-senador e atual governador Tião Viana, autor da lei de 2008 pela qual o Acre passa a ter apenas uma hora a menos que a capital federal.

O interesse das emissoras é a adequação de sua grade, tanto em termos da classificação indicativa feita pelo Ministério da Justiça quanto dos programas ao vivo, como os jogos de futebol. Na verdade, se dependesse da Globo e demais filiadas à Abert, o Brasil todo teria um horário unificado, só para não mexer em sua programação. Já a população do Acre, assim como as entidades dos direitos da infância, consideram o horário de uma hora a menos incômodo, além de prejudicial às crianças, que são obrigadas a ir para a escola mais cedo, ainda no escuro. Não é difícil escolher um lado nesta guerra.
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O DESRESPEITO AO 'REFERENDO' E À VONTADE DA POPULAÇÃO ACREANA

ENTREI NA BRIGA

Miguel Ortiz

A risco de ser criticado por ainda ser considerado estrangeiro, apesar de meus 35 anos de Acre, 20 de brasileiro, seis de riobranquense e quase três de acreano, ademais de eleitor contumaz, de vez que a questão entrou na seara jurídica, onde vem sendo deturpada até por peritos na área, sinto-me obrigado a também expor meu convencimento sobre o tema.

Acredito que estão buscando chifre em cabeça de cavalo. A questão do horário acreano, nos termos da lei, está resolvida desde o dia em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a homologação do resultado da consulta submetida a referendo pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC). Tentarei ser didático.

Antes de esmiuçar o assunto, digamos primeiro que a Constituição Federal no seu Capítulo IV - onde trata dos Direitos Políticos - artigo 14, define que "A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos...”

Essa “soberania”, que é poder perpétuo e absoluto de uma população definida, é resultante da vontade geral. Vontade que, por sua vez, é manifestada em plebiscito, ou em referendo, ou iniciativa popular (art. 14, I,II,III).

O presidente Fernando Henrique Cardoso, em 18 de novembro de 1988, promulgou a Lei 9.709, regulamentando o artigo 14 da Constituição Federal, ou seja, regulamentando as maneiras através das quais o povo manifesta sua decisão soberana.

No artigo 2o dessa lei, é definido que “Plebiscito e referendo são consultas formuladas ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza constitucional, legislativa ou administrativa” e, nos seus parágrafos descreve ambas formas de consulta da vontade do povo, explicando que:

§ 1o O plebiscito é convocado com anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido.

§ 2o O referendo é convocado com posterioridade a ato legislativo ou administrativo, cumprindo ao povo a respectiva ratificação ou rejeição.

Esse preâmbulo é necessário para deixar claro, em primeiro lugar, que a mudança de horário no Acre foi enfiada goela abaixo ao povo deste Estado de forma ilegal, porque inconsulta. Tratando-se de uma questão que atingiria toda a população, jamais, apenas um político poderia decidir sobre essa questão administrativa.

O “jamais” é porque, até prova em contrário, o Acre enquanto integrante da federação brasileira é um estado democrático e de direito. Aqui não há soberano que não seja o povo acreano e como tal, somente ele – povo acreano – tem poder perpétuo e absoluto para decidir sobre o que ele deseja.

Pois bem, apesar de ter havido usurpação da soberania do povo acreano, a mudança de horário foi autorizada por uma lei ordinária. Lei que passou a vigorar quase que de imediato.

A lei que impôs o novo horário no Acre era um ato legislativo. Porquanto o objeto desse ato legislativo foi questionado pela população depois de consolidado, o TRE-AC corretamente interpretando o disposto no parágrafo 2º do artigo 2º da Lei 9.709/98 – lei complementar que regulamentou o dispositivo constitucional definidor da soberania popular e sua forma de manifestação – decidiu consultar o verdadeiro soberano e promoveu o referendo.

Recordemos que referendo é convocado com posteridade a ato legislativo enquanto que plebiscito é convocado com aterioridade ao ato legislativo.

Assim sendo, conforme manifestado na lei complementar, cabia ao povo d Acre ratificar ou rejeitar o tal ato legislativo. E os acreanos rejeitaram soberanamente a Lei ordinária nº 11.662/2008, na parte que o afetava.

Daí porque a lengalenga de se exigir outra lei é incabível. Não há suporte legal nenhum para tal pretensão a não ser o desejo de continuar ludibriando a vontade soberana do povo do Acre.

A lei 11.662/2008 foi rejeitada através de um referendo legal e democraticamente convocado e efetivado.

Isto posto, conforme regulamentado pelo artigo 10 da Lei 9.709/1998, uma vez homologado o resultado do referendo pelo Tribunal Superior Eleitoral, o ato legislativo que modificou o horário do Acre, deixou de existir.

Recordemos que esse também foi o entendimento da Assessoria Jurídica do Congresso quando afirmou que bastava a declaratória formal de tal situação e a exclusão do mundo jurídico da lei rejeitada, ou da parte dela.

Basta, pois, de enganação.

Miguel Ortiz é advogado.
Artigo originalmente publicado no Blog do Altino Machado
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O que a GLOBO, FRENTE POPULAR E PUXA-SACOS E CIA. LTDA. não entendem é de DEMOCRACIA.

SOMENTE UM GOLPE pode impedir a entrada em vigor do referendo:

"A Constituição diz que TODO O PODER EMANA DO POVO, QUE O EXERCE POR MEIO DE REPRESENTANTES ELEITOS OU D-I-R-E-T-A-M-E-N-T-E."

Os Parlamentares não têm poderes próprios, senão REPRESENTAM o povo.

Se o POVO decidiu DIRETAMENTE não é necessário mais os nobres parlamentares discutirem e perderem seu CUSTOSO tempo com o assunto, ponto final.

OU será que o SENADO acredita ter uma força ou poder que transcende os próprios representados?

Essa situação esdrúxula deveria ser amplamente ventilada na imprensa INTERNACIONAL para demonstrar o quão AVANÇADA é a democracia no Brasil!!!!!!!!

Leitor do Blog comentando no post "OS EQUÍVOCOS DO DEFENSOR PÚBLICO VALDIR PERAZZO"
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ESTUDO REVELA QUE EMPRESAS SEDIADAS EM SÃO PAULO FINANCIAM DEVASTAÇÃO NA AMAZÔNIA

O seminário de apresentação do 2º Estudo Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia, promovido pelo Fórum Amazônia Sustentável (FAS) e pela Rede Nossa São Paulo, será nesta quarta-feira, 23 de fevereiro, em São Paulo, no Sesc Vila Mariana, a partir das 9h. O estudo realizado pelo Repórter Brasil e a Papel Social mostra os resultados do novo rastreamento realizado nas cadeias produtivas da soja, pecuária e madeira

ISA

O 2º Estudo Conexões Sustentáveis São Paulo – Amazônia apresentará o novo rastreamento das cadeias produtivas da pecuária, da soja e da madeira, revelando que grandes empresas sediadas em São Paulo continuam a financiar a devastação da Floresta Amazônica. Ao fazer negócios com fornecedores envolvidos em crimes ambientais e trabalhistas, tais empresas contribuem para a manutenção de relações comerciais predatórias e que não levam em conta a legislação e as práticas socialmente responsáveis.

O trabalho será apresentado por Leonardo Sakamoto, da ONG Repórter Brasil e Marques Casara, da Papel Social Comunicação, organizações que realizaram o estudo, por meio do projeto Conexões Sustentáveis. E revela a situação atual do desmatamento e do trabalho escravo na região amazônica, as conexões dessas práticas com os negócios na cidade de São Paulo e esquemas criminosos de esquentamento de madeira ilegal que envolvem a corrupção em órgãos públicos.

Em seguida, haverá uma palestra sobre as conclusões do estudo, que será feita por Valmir Ortega, diretor do Programa Cerrado-Pantanal, da Conservação Internacional do Brasil, e contará com os debatedores Eduardo Jorge, secretário do Verde e Meio Ambiente da cidade de São Paulo, e Roberto Smeraldi, diretor da Amigos da Terra.

O seminário tem ainda como objetivo mobilizar as empresas não signatárias para adesão aos Pactos da Madeira, Soja e Pecuária, assim como estimular as já signatárias mapeadas no estudo a intensificar suas ações para o cumprimento dos compromissos.

O comitê de acompanhamento dos pactos é formado por: Amigos da Terra – Amazônia Brasileira, Grupo Carrefour, Grupo Orsa, Grupo Pão de Açúcar, Imaflora, Imazon, Instituto Akatu, Instituto Ethos, Instituto Socioambiental, Rede Nossa São Paulo, Papel Social Comunicação, Repórter Brasil e Walmart.

O FAS e a Rede Nossa São Paulo, redes formadas por organizações da sociedade civil, movimentos e empresas, criaram esta iniciativa em parceria em outubro de 2008 quando promoveram o primeiro seminário Conexões Sustentáveis São Paulo-Amazônia.
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FLORA DO ACRE












Cedro vermelho
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quinta-feira, fevereiro 24, 2011

john Lennon da Silva - A morte do Cisne

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OS EQUÍVOCOS DO DEFENSOR PÚBLICO VALDIR PERAZZO

"Porém, como o referendo integra a SOBERANIA POPULAR, o exposto acima [necessidade de nova lei para regular o fuso horário] só serve para uma unica e infeliz finalidade, mesmo que, quem sabe, sem intenção: "reforçar os argumentos daqueles que por razões políticas, econômicas, ou de aceitação da democracia, ainda insistem num debate sem razão e ofensivo ao povo do Acre"

Reparando Valdir Perazzo

Ednei Muniz

O Dr. Valdir Perazzo fez publicar na imprensa local, na forma de artigo, uma fórmula para a solução do impasse criado em torno da medida juridicamente apta a dar efetividade ao resultado do referendo do fuso horário (veja aqui).

Como tal artigo veio eivado de equívocos, em homenagem ao bom debate, destacaremos alguns trechos e, em seguida, pontuaremos os equívocos:

Argumenta Perazzo:

“Para que o referendo tivesse aplicabilidade imediata, no sentido de restabelecer o horário anterior, era necessário que tal situação já fosse prevista na Lei 11.662/2008. A lei é omissa sobre a questão”.

O argumento acima não tem previsão legal. Tal fórmula, apesar de adotada com sucesso no referendo das armas, não está positivada em nenhuma lei.

Dizer que a aplicabilidade imediata do resultado do referendo estaria vinculada a uma possível previsão na lei que alterou o fuso horário (Lei 11.662/2008), é querer dar força de lei a um mero precedente legislativo.

O nobre defensor esquece, ou talvez não conheça, o conteúdo do art. 10, da Lei 9.709-98, que regulamenta a realização de referendos no Brasil:

“Art. 10. O plebiscito ou referendo, convocado nos termos da presente Lei, será considerado aprovado ou rejeitado por maioria simples, de acordo com o resultado homologado pelo Tribunal Superior Eleitoral”.

O artigo acima, salvo melhor juízo, indica como marco inicial para a plena eficácia da decisão a homologação oficial do resultado pelo TSE. No caso em questão, a publicação da homologação se deu em 18 de dezembro de 2010.

Outro trecho:

“(...) o restabelecimento do fuso horário anterior, dada a omissão da Lei 11.662/2008, passa, necessariamente, pela feitura de nova Lei, da mesma hierarquia, que regulamente o novo fuso horário (...)”

Esquece o defensor que o povo do Acre já decidiu a questão em última instância, eis que o referendo integra um dos esteios do Estado de Direito – A SOBERANIA POPULAR.

Se a fórmula sugerida fosse possível estaríamos subordinando a vontade popular direta – exercida no referendo – à vontade popular indireta (vinda do parlamento). O argumento acima é uma verdadeira aberração, pois, se levada a efeito, estaria impondo condições a uma vontade que é SOBERANA.

Em verdade, o problema consiste em identificar qual o instrumento jurídico apto a modular a eficácia territorial da Lei 11.662, pois a mesma também produz efeitos em parte do Pará e em parte do Amazonas, eis que a decisão tomada pelo povo do Acre não pode produzir efeitos além dos seus limítes territoriais. É aqui, nobre defensor, onde está o gargalo que impede que o art. 10, da Lei 11.662/2008 decida a questão.

Alguns defendem que um Ato Declaratório (de natureza não deliberativa) pode efetivar tal modulação da vigência territorial. Já outros, mais cautelosos quanto aos poderes do parlamento no caso, defendem que tal ato extrapolaria a competência da Presidência do Congresso Nacional. Em meio ao impasse, se argumento vencedor for o segundo, a questão, fatalmente, será decidida no Supremo Tribunal Federal.

Por falar nisso, observando os temperos politicos e juridicos que permeiam a questão, parece ser mesmo o STF o destino final da polêmica. E digo mais, chegará lá sem ofenças ao princípio da separação dos Poderes, eis que estamos a tratar de democracia direta (referendo), onde a estrada que leva ao STF é asfaltadinha e de primeira qualidade.

Continuando...

Diz ainda o nobre Dr. Perazzo:

“(...) É princípio elementar de Direito Civil de que a revogação é o fenômeno pelo qual uma lei perde a sua vigência. Esse fenômeno deve ocorrer, haja vista o dinamismo da vida social e a complexidade das relações, se fazendo necessárias inúmeras adaptações de Ordem Jurídica.

Uma lei perde sua vigência em algumas situações específicas, quais sejam: revogação por outra lei, desuso e decurso de tempo. São apenas essas três hipóteses para se revogar uma Lei.

No caso só existe uma única hipótese para se revogar a Lei nº 11.662/2008 que alterou o fuso horário do Acre: a elaboração pelo Congresso Nacional de uma nova Lei.
A Lei 11.662/2008 não previa o que aconteceria caso o povo, consultado no referendo, não concordasse com o fuso horário nela previsto.

Não há escapatória, há a necessidade de uma nova Lei que regulamente o fuso horário a ser adotado segundo a vontade expressada na consulta popular (...)”

O argumento exposto nos quatro parágrafos acima, se estivéssemos a tratar de democracia indireta, estaria absolutamente imune a reparos.

Porém, como o referendo integra a SOBERANIA POPULAR, o exposto acima só serve para uma unica e infeliz finalidade, mesmo que, quem sabe, sem intenção: "reforçar os argumentos daqueles que por razões políticas, econômicas, ou de aceitação da democracia, ainda insistem num debate sem razão e ofensivo ao povo do Acre".

Que venha o STF e diga a eles o que certamente já sabem mas não aceitam!! Será lindo, como lindos são todos os debates jurídicos decididos com base em princípios constitucionais inerentes à sustentação do caráter democrático do Estado.
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O DESRESPEITO AO 'REFERENDO' E À VONTADE DA POPULAÇÃO ACREANA

“O referendo é a máxima do desejo do povo e deve ser respeitado de qualquer forma. O instituto referendo representa vontade real. Os parlamentares representam indiretamente e não podem discutir uma decisão da população”
Jorge Araken de Faria


Jurista aposentado classifica de “desrespeitoso” tratamento ao referendo

Adailson Oliveira, da TV Gazeta

A palavra democracia vem dos antigos gregos. Era uma forma pela qual os pensadores da época chamavam a participação popular. Na Pólis, a cidade estado, as discussões sobre os temas importantes da comunidade eram tratados nas ágoras e nas praças públicas.

Nos tempos atuais, ser democrático é aceitar a participação, ouvir e conciliar ideias. Todos têm o mesmo direito e espaço. Mas até onde democracia vira hipocrisia?

Para o jurista Jorge Araken de Faria, 72 anos, 51 deles entre livros jurídicos, um Estado que não segue as decisões do povo provoca uma afronta à democracia.

A crítica serve como lembrete ao embate que se dá hoje no Congresso Nacional. Afinal, o fuso horário do Acre muda ou não?

Em novembro do ano passado, em um referendo, o acreano disse não a uma lei que mudava o horário do estado, deixando a diferença de uma hora de Brasília.

Três meses depois, o resultado das urnas não foi respeitado até hoje, três meses depois. Espera-se um ato declaratório do senado, que ainda está discutindo o tema, para que a vontade da população valha. Político do Estado estão indo de encontro a decisão da população do Acre.

“O referendo é a máxima do desejo do povo e deve ser respeitado de qualquer forma. O instituto referendo representa vontade real. Os parlamentares representam indiretamente e não podem discutir uma decisão da população”, explicou.

O Tribunal Superior Eleitoral já homologou o resultado mantendo o fuso com duas horas de diferença.

Os ministros levaram a sério os números das urnas. A votação aconteceu junto com a de segundo turno. No primeiro turno 77% dos eleitores participaram.

Números parecidos com a de segundo turno. A abstenção do referendo foi de 28% contra 22% do da primeira etapa da eleição.

O acreano compareceu em peso para ditar sua vontade, e quem não foi votar ainda foi punido com multa. Pra que tudo isso?

O referendo custou aos cofres públicos R$ 3 milhões. Uma mega estrutura foi montada pelo Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, a vontade do acreano virou apenas palco de discussão.

O defensor público Waldir Perazzo disse que existe outra corrente, onde só uma lei pode substituir outra,. Por isso, os parlamentares do Estado deveriam entrar com um projeto de lei e colocar em votação a vontade do povo.

Com certeza, nessa história, o acreano nunca vai esquecer essa aula de democracia. Aliás, como não fazer democracia.
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VENDE-SE CORDA

A corda é de excelente qualidade, em poliamida (nylon) na cor branca, diâmetro de 12 mm, muito resistente e durável. Sua parte externa é constituida de uma capa trançada com 48 fios, de consistência suave ao contato com a pele. Seu interior é constituído de uma alma composta de vários feixes contínuos de fibras de nylon 6.6, de formato espiralado, que servem para absorver o impacto.

A corda apresenta elasticidade de cerca de 3 %, garantindo grande conforto aos usuários de pequeno, médio e grande porte.

Os interessados devem fazer o pedido diretamente na empresa Cordas e cordões Ltda. Recomenda-se que o pedido seja feito com antecipação pois os estoques dessa corda de alta qualidade são muito limitados.

Clientes que estão articulando contra o retorno imediato do fuso horário acreano, e que atualmente estão utilizando cordas de baixa qualidade, têm preferência sobre todos os demais. O estabelecimento comercial garante a eles desconto de até 90%!

Quem se habilita?
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FLORA DO ACRE












Cipó mata-fome
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quarta-feira, fevereiro 23, 2011

Neil Diamond - Song sung blue

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A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO FLORESTAL

Cientistas criticam argumento de produtividade para alterar o Código Florestal

Maria Neves
Agência Câmara de Notícias

Cientistas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Associação Brasileira de Ciência (ABC) sustentaram que as alterações do Código Florestal previstas no substitutivo do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) ao Projeto de Lei 1876/99 serão desastrosas para a preservação ambiental no Brasil. Além disso, atestam que essas mudanças não são necessárias para melhorar a produtividade da agropecuária brasileira.

De acordo com o professor da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP) Gerd Sparoveck, por exemplo, mesmo que o código atual seja integralmente cumprido, sobram 103 milhões de hectares de vegetação desprotegidos. Segundo ele, isso se deve ao fato de 294 milhões de hectares de vegetação nativa encontrarem-se em propriedades privadas. Apenas 170 milhões de hectares encontram-se em unidades de conservação e em terras indígenas.

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressaltou que, mesmo com o respeito integral do código, o proprietário rural ainda conta com 70% da propriedade para fazer o uso que quiser.

Rebanho

Sparoveck ressalta ainda ser possível dobrar a produção agrícola sem novos desmatamentos, pelo menos nos próximos 20 anos. O especialista explica que existem 211 milhões de hectares de pasto no País. Destes, 61 milhões estariam em regiões com boas condições de clima, topografia e solo utilizado, que poderiam ser revertidos para uso agrícola.

O rebanho brasileiro seria de 180 milhões de cabeças, com densidade de 1,14 rês por hectare. Ele lembrou que 22% são abatidos por ano, o que soma 40 milhões de cabeças. Sparoveck calcula que se a densidade fosse aumentada para 1,5 rês por hectare e o abate anual subisse para 30%, seria possível economizar 69 milhões de hectares.

Proteção de rios

No entanto, o ponto mais criticado do substitutivo de Aldo Rebelo foi mesmo a redução das áreas de preservação permanente (APPSão faixas de terra ocupadas ou não por vegetação nas margens de nascentes, córregos, rios, lagos, represas, no topo de morros, em dunas, encostas, manguezais, restingas e veredas. Essas áreas são protegidas por lei federal, inclusive em áreas urbanas. Calcula-se mais de 20% do território brasileiro estejam em áreas de preservação permanente (APPs). As APPs são previstas pelo Código Florestal. Os casos excepcionais que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP são regulamentados pelo Ministério do Meio Ambiente.s), principalmente nas margens de cursos d’água. O texto reduz a extensão de vegetação de 30 metros para 15 metros no caso de rios e córregos com até 5 metros de largura.

O professor da Esalq Ricardo Rodrigues ressalta que são exatamente esses rios menores que mais necessitam de proteção. “São eles que mais sofrem assoreamento e, por isso, precisam mais proteção”, sustenta. O professor assinala que esses rios são responsáveis por quase 70% dos recursos hídricos do Brasil.

Já o professor da Unicamp Carlos Alfredo Joly ressaltou que a redução da cobertura nativa, tanto em leitos de córregos e rios quanto nos topos de morros e encostas, pode levar à extinção uma série de espécies. “Com a mudança da área de preservação em margens de rio de até 5 metros de largura, metade dos anfíbios desapareceria”, assegurou.

O professor chamou a atenção também para o aumento dos custos com tratamento de água, devido ao aumento da contaminação. Segundo ele, hoje São Paulo gasta entre R$ 2 e R$ 3 para tratar mil metros cúbicos de água. “Com a contaminação por agrotóxicos, o custo sobe para um valor entre R$ 250 e R$ 300 pela mesma quantidade”.

Os pesquisadores convidados para o seminário fazem parte de um grupo que se reuniu para estudar a proposta de Aldo Rebelo de alteração do Código Florestal. O resultado do trabalho, conforme anteciparam, deve ser publicado nos próximos 15 dias.
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RETORNO DO FUSO HORÁRIO ADIADO MAIS UMA VEZ

Deu no AC24HORAS: "Jorge Viana defende novo projeto de lei para fuso horário no Acre"

Jairo Carioca/Ac24horas
Com informações da TV Senado

O senador Jorge Viana disse que é favorável a implementação do resultado do referendo, mas defendeu que a mudança acontecesse através de uma nova lei a ser aprovada pela Câmara dos Deputados, o que protelaria ainda mais a mudança de horário no Estado do Acre.

A defesa do senador petista foi feita na sessão da CCJ durante a manhã de hoje. A sessão marcada por ansiedades frutadas pelo pedido de vistas do senador do PDT, Pedro Taques, do Estado do Mato Grosso. Pedro Taques é senador pelo bloco PT/PR/PSB/PCdoB/PRB. O senador Jorge Viana é irmão do governador Tião Viana, que no senado federal foi autor da lei 11.662/08 que alterou o fuso no Acre. O tema foi o que mais acirrou a campanha de 2010. No segundo turno, mais de 50% da população decidiu através de referendo, pela volta do antigo horário, com duas horas de diferença da capital do país.

- A mudança do fuso horário está contaminada politicamente – disse o senador Jorge Viana.

O deputado federal Flaviano Melo (PMDB) se fez presente a sessão da CCJ e lamentou que exista uma pré-disposição para protelar a decisão referendada pelo povo acreano. A oposição promete mobilizar a sociedade acreana para fazer valer o resultado do referendo.

Com o pedido de vistas, o projeto volta à mesa da CCJ somente na próxima quarta-feira, dia 2 de março. De acordo com o relatório apresentado a Comissão, o novo horário voltaria a vigorar na madrugada do dia 06 de março.
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RETORNO DO FUSO HORÁRIO ADIADO MAIS UMA VEZ

Jorge Viana propôs novo projeto de lei para retorno de hora antiga do Acre

Edmilson Alves*
O senador Jorge Viana (PT) mostrou firmeza ao não acreditar no Referendo promovido no ano passado que acabou na decisão popular de restituir o fuso horário com duas horas de diferença de Brasília.

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça – CCJ -, trasmitida ao vivo pela TV Senado, nesta quarta-feira, 23, Viana propôs apresentar um novo projeto de lei a tramitar na Câmara, Senado e Presidência da República a fim de retornar a hora antiga.

Jorge Viana endossa a tese da Rede Globo e do deputado estadual Moíses Diniz (PC do B) de que o Referendo teria fragilidades jurídicas e poderia ser anulado por ação no Supremo Tribunal de Justiça – STF.

O relator do parecer do Referendo, senador Sérgio Petecão (PMN) negou ser necessário a apresentação de projeto de lei. Para o senador “o povo acriano tem o direito de escolher o horário em que quer viver” e na visão de Petecão o Referendo atendeu a todos os ritos legais.

* Edmilson Alves escreve no Blog do Edmilson Alves
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QUERO MEU HORÁRIO DE VOLTA

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terça-feira, fevereiro 22, 2011

Chicago - If you leave me now

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A VOLTA DO FUSO HORÁRIO: O QUE SABE O DEPUTADO MOISÉS DINIZ?

O que será que o líder do Governo na Assembléia Legislativa sabe sobre a volta ou não do nosso fuso horário? Segundo ele, amanhã uma "bomba" poderá explodir sobre o assunto

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

O Deputado Moisés Diniz (PC do B) postou uma curta nota em seu blog referindo-se ao assunto da semana: a volta ou não do fuso horário decidida no referendo do ano passado.

Na nota ele afirma "Acho que amanhã uma bomba vai explodir sobre o assunto..."

E diz mais: "Nos últimos cinco dias temos assistido a uma gritaria sobre a mudança do fuso horário do Acre. Tem herói saindo pelo ladrão. Outros tentam encontrar culpados que não existem".

Considerando que Moisés Diniz é da Frente Popular, da qual também faz parte a maioria esmagadora dos políticos acreanos que lutaram para manter a mudança promovida de forma antidemocrática pelo atual Governador Tião Viana (PT). Considerando ainda que ele é o líder do Governo na Assembléia Legislativa e, portanto, congrega da intimidade das lideranças da FP, não se pode descartar sua afirmação de que realmente poderemos ter uma "bomba" amanhã no que toca a volta ou não do nosso fuso horário.

Se a bomba se confirmar e a volta do fuso horário for mesmo inviabilizada, o que a população acreana poderá pensar sobre esse grave atentado à democracia?

Muitas coisas podem ser pensadas, dentre elas a de que integrantes da FP estavam, de forma sorrateira, articulando nos bastidores contra o retorno do fuso horário, ou tinham conhecimento de informações cruciais que poderiam, caso fossem compartilhadas com o público, evitar a tal "bomba".

Tenho grande admiração pelo espírito combativo do deputado Moisés Diniz, mas da mesma forma que ele afirma que tem herói (da oposição) saindo pelo ladrão nesta questão do fuso horário, também acho que existem políticos (da situação) que posam publicamente de democratas, mas que na intimidade com seus pares revelam suas verdadeiras facetas autoritárias e antidemocráticas.

Aliás, é importante deixar claro que este 'volta não volta' do fuso horário, é, como dizem os americanos, uma "win-win situation" para os membros da oposição política do Acre. Ou seja, para a oposição não importa o que aconteça, eles sairão na vantagem. E a FP, que já perdeu a questão no voto popular, poderá continuar a perder (sangrar) até a próxima eleição caso o tema continue a ocupar as manchetes dos jornais e das mídias sociais.

O sensato agora é o Deputado e todas as lideranças da FP virem a público para deixar claro que não estão omissos nesta questão da volta do fuso horário decidida pela maioria da população acreana. E que, se preciso for, engrossarão as fileiras daqueles que lutarão para que a vontade da população acreana seja respeitada caso manobras jurídicas ou de qualquer outra ordem venham a impedir a confirmação da vontade da maioria.

Foto: A Tribuna
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CONTROLE DA MALÁRIA

Estudo testa mistura que usa fungos patogênicos para matar larvas de mosquitos antes que esses se desenvolvam e possam transmitir a doença

Método para controle da malária

Agência FAPESP – Um estudo que será publicado na revista Parasites and Vectors indica um método que usa fungos patogênicos como alternativa para prevenir a proliferação da malária. A proposta é usar esporos flutuantes para matar as larvas dos mosquitos antes que esses possam transmitir a doença.

Há mais de 200 milhões de casos de malária a cada ano, de acordo com a Organização Mundial de Saúde, e a doença foi responsável por cerca de 780 mil mortes em todo o mundo em 2009. No Brasil, são cerca de 500 mil casos por ano. A malária é transmitida por mosquitos que procriam em corpos d’água e passam boa parte de seu estágio larval se alimentando de fungos e de outros microrganismos presentes na superfície da água.

O plasmódio, parasita que causa a malária, é transmitido para os humanos junto com a saliva do mosquito (geralmente do gênero Anopheles) durante a picada. No corpo humano, o parasita invade o fígado e atinge as hemácias.

Uma vez infectado, é difícil para o hospedeiro humano se recuperar porque algumas espécies de plasmódio são capazes de permanecer dormentes e evitar as drogas contra a malária. Esses parasitas também estão se tornando resistentes às drogas tomadas para evitar infecções.

De acordo com Tullu Bukhari e colegas do Laboratório de Entomologia da Universiidade Wageningen, na Holanda, um modo alternativo para reduzir o risco de infecção por malária é matar os mosquitos. Fungos, como as espécies M. anisopliae e B. bassiana, causam uma doença conhecida como muscardina nas larvas dos mosquitos, levando à morte dos insetos antes que eles se desenvolvam até o estágio adulto.

Os cientistas empregaram um óleo sintético como base para dispersar esporos fúngicos na superfície da água. Segundo eles, o óleo melhora a dispersão de esporos e o preparo aumenta tanto a persistência como a eficácia dos esporos. Nos testes feitos pelo grupo, no Quênia, houve morte de 50% mais larvas do que com esporos sem óleo e uma redução de 20% nos estágios de desenvolvimento dos mosquitos.

“Esses fungos oferecem um modo eficaz para controlar os mosquitos que transmitem a malária. E tanto os esporos como o óleo oferecem riscos mínimos para os peixes e demais organismos aquáticos e se mostraram ambientalmente seguros”, afirmou Bukhari.

O artigo Development of Metarhizium anisopliae and Beauveria bassiana formulations for control of malaria mosquito larvae, de Tullu Bukhari e outros, poderá ser lido em www.parasitesandvectors.com.
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segunda-feira, fevereiro 21, 2011

Christopher Cross Sailing Live

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BRASILEIROS TÊM MAIS DINHEIRO NA SUIÇA DO QUE CHINESES

Os brasileiros mantêm ao menos US$ 6 bilhões em Genebra, Zurique e outras praças financeiras da Suíça.

São paulo - Brasileiros contam com uma fortuna depositada nos bancos suíços e, apesar de toda a operação conduzida pela Polícia Federal contra doleiros e bancos estrangeiros, a corrida por paraísos fiscais ganha um ritmo sem precedentes. Dados do Banco Central da Suíça, obtidos pelo Estado, revelam que os brasileiros mantêm ao menos US$ 6 bilhões em Genebra, Zurique e outras praças financeiras da Suíça.

Esse seria o valor oficial de contas declaradas, mas os bancos privados suíços consideram que o valor real pode ser dez vezes maior. Ex-funcionários de bancos na Suíça e agentes que trabalham na abertura de contas alertam que esse valor oficial é “a ponta do iceberg”.

O volume de dinheiro de brasileiros na Suíça vem crescendo. Entre 2005 e 2009, o BC suíço aponta a entrada de mais US$ 1,1 bilhão do Brasil. Segundo dados oficiais, nenhum outro país emergente registrou tal avanço e a expansão é a maior registrada de dinheiro vindo do Brasil.

O total da fortuna mantida por brasileiros na Suíça já é superior aos de China, Índia e Arábia Saudita. A Suíça estima que tem, em seus cofres, US$ 3 trilhões em fortunas pessoais. O valor seria quase metade da fortuna privada do planeta.

Os 85 bancos suíços que fazem parte do cálculo indicam em seus balanços que os brasileiros teriam 4,9 bilhões de francos suíços (um franco vale um dólar) em contas de poupança, ativos, ações, títulos e contas correntes.

Além desse valor, 1,1 bilhão de francos suíços provenientes do Brasil estão listados como “operações fiduciárias”. Nessa classificação, o banco não tem obrigação de apresentar os números em seus balanços e todo o risco fica por conta do banco privado (o BC suíço não dá garantias em caso de quebra do banco privado). Na maioria dos casos, é nessa classificação que recursos considerados ‘sensíveis’ ou de personalidades políticas estrangeiras são depositados. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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A QUEDA DO IMPÉRIO (CIENTÍFICO) AMERICANO

Estados Unidos deixarão de dominar a pesquisa científica no mundo já na próxima década, afirma estudo feito na Universidade Penn State. Países em desenvolvimento crescem

Agência FAPESP – Uma mudança no cenário da pesquisa científica mundial irá reposicionar os Estados Unidos como um personagem importante, mas não mais como líder dominante. E essa mudança ocorrerá já na próxima década, afirma estudo feito na Universidade Penn State, nos Estados Unidos.

Por outro lado, a análise, apresentada no dia 18 na reunião anual da American Association for the Advancement of Science (AAAS), em Washington, aponta que o país poderá se beneficiar do novo panorama, caso adote políticas para compartilhar o conhecimento com a comunidade científica mundial.

“O que está emergindo é um sistema científico mundial no qual os Estados Unidos serão um participante entre muitos outros”, disse Caroline Wagner, professora da Penn State e autora do estudo.

Segundo ela, a entrada de mais países tem mudado o cenário da pesquisa mundial. De 1996 a 2008, a porcentagem de artigos científicos publicados pelos Estados Unidos em relação ao total mundial caiu 20%. Caroline atribui esse resultado não a uma queda nos esforços de pesquisa no país, mas ao crescimento exponencial observado em países como China e Índia.

A mudança principal está entre os chineses, que já ultrapassaram os norte-americanos na publicação de artigos em áreas como ciência natural e engenharia. Se as taxas de crescimento atuais forem mantidas, de acordo com a análise, a China publicará mais que os Estados Unidos em todas as áreas do conhecimento já em 2015.

De acordo com Caroline, embora a China ainda esteja atrás na qualidade –medida por indicadores como fator de impacto e citações –, a diferença nesse ponto para os Estados Unidos também está diminuindo. A China também deverá se tornar o primeiro país em número de cientistas.

O estudo aponta que recomendações típicas para estimular a pesquisa, como aplicar mais dinheiro no setor, não serão suficientes para garantir a supremacia científica norte-americana.

No lugar da estratégia tradicional do baixo retorno sobre o investimento, Caroline recomenda que os Estados Unidos passem a adotar uma política mais eficiente de compartilhar o conhecimento ao atrair para o país especialistas que desenvolveram melhores capacidades do que seus colegas norte-americanos em determinadas áreas. Outros países também podem fazer o mesmo com relação aos pesquisadores norte-americanos.

A autora do estudo discute a possibilidade de uma comunidade global nos moldes da “universidade invisível”, termo que deriva do século 17 e que descreve as conexões entre cientistas de disciplinas e locais diversos para criar uma sociedade científica mundial.
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