MAIS PRISÕES, MENOS HOMICÍDIOS

Estudo traça relação entre aumento do numero de prisões e redução de homicídios em São Paulo

Renata Moehlecke
Agência Fiocruz de Notícias

Em artigo publicado na última edição da revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz, o pesquisador Paulo Nadanovsky, da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, concluiu que o declínio expressivo da taxa de homicídio em São Paulo, entre os anos de 1996 e 2005, pode ter sido uma conseqüência do aumento do número de prisões de criminosos. Segundo o estudioso, o desenvolvimento social no Brasil não tem sido acompanhado pela redução na violência e apenas dois estados brasileiros, Roraima e São Paulo, apresentaram uma clara redução na taxa de homicídios no período avaliado.

De acordo com a pesquisa, o número de pessoas na prisão por cada 100 mil habitantes aumentou constantemente: de 182 em 1996 até 341 em 2005 (Foto: revista Fórum)
De acordo com a pesquisa, o número de pessoas na prisão por cada 100 mil habitantes aumentou constantemente: de 182 em 1996 até 341 em 2005 (Foto: revista Fórum)

“A redução da taxa de homicídio em São Paulo foi tão acentuada, num período tão curto de tempo e tão diferente do resto do país, que levanta a possibilidade de ter sido fruto de alguma política pública direcionada, específica daquele estado”, explica o pesquisador. “A eficácia de tal política pode servir de exemplo para o resto do país. Portanto, é importante para o Brasil avaliar quais fatores estão associados a essa grande redução nessa taxa.”

Para a pesquisa, Nadanovsky utilizou dados obtidos da Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo e do Ministério da Saúde. Os dados apontaram um aumento na taxa de homicídios no estado de 36 por 100 mil em 1996 para 44 em 1999. “Desse momento em seguida a taxa reduziu até 21 em 2005”, comenta o pesquisador. “O número de pessoas na prisão por cada 100 mil habitantes aumentou constantemente de 182 em 1996 até 341 em 2005.”

De acordo com o estudioso, o encarceramento de criminosos tem efeito incapacitador (eles são removidos das ruas e se tornam incapazes de cometer outros crimes) e dissuadir (o aumento na ameaça de punição induz futuros criminosos a não cometer delitos que de outra forma se sentiriam tentados a realizar). “Apesar de não ser possível concluir que essa relação seja causal, houve uma associação temporal clara compatível com a interpretação de que o aumento no encarceramento de criminosos exerceu seu efeito incapacitador e/ou dissuador do crime em São Paulo”, afirma o pesquisador.

Nadanovsky ainda aponta que inúmeros outros fatores não avaliados no estudo podem ter causado a redução do homicídio na localidade e que estudos futuros deveriam incluir os outros estados brasileiros. “Dessa forma seria mais fácil avaliar tendências gerais, investigar se há um efeito defasado do encarceramento na taxa de homicídios, ou se outras variáveis também poderiam explicar as tendências nessas taxas, incluindo desde políticas específicas de segurança pública a até mesmo a indesejável violência policial”, conclui o pesquisador.