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quarta-feira, junho 18, 2014

REFORMA AGRÁRIA NO ACRE: ASSENTOU, DETONOU?

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Nos últimos anos, a facilidade de acesso a imagens de satélite tem permitido a observação "desde lá de cima" de ilegalidades ambientais cometidos "cá em baixo". Se você leitor tem acesso à internet e usa com frequência o programa Google Earth, uma ‘rápida visita’ à região compreendida pelos municípios de Plácido de Castro e Acrelândia permite ver claramente a situação de ilegalidade existente na maioria dos lotes dos projetos de assentamentos do Incra daquela região quando o assunto se refere ao tamanho mínimo da reserva legal que eles deveriam preservar.

Esta situação é comum na maioria dos projetos de assentamento existentes no Acre. A imagem que ilustra este texto, um recorte de algumas propriedades em um projeto de assentamento do Incra nas cercanias de Brasiléia (os retângulos correspondem aos lotes), permite ver com facilidade que algumas propriedades já alcançaram 80% de desmatamento da floresta, quando a lei exige exatamente o contrário.

Originalmente planejados para receber pequenos agricultores e suas famílias em pequenos lotes de 100 hectares, esse tipo de assentamento agrícola se constitui, na atualidade, em um modelo anacrônico que, indiretamente, promove a destruição paulatina da cobertura florestal para, em seu lugar, serem implantadas pastagens para a criação extensiva de gado. Se alguém fizer uma visita às propriedades ilustradas na figura acima seguramente constatará que não existem mais ‘pequenos agricultores’ assentados no local. E não será surpresa se também verificar que já faz muitos anos que os lotes foram vendidos (‘por debaixo do pano’) para fazendeiros que estão, gradativamente, transformando o projeto de assentamento do Incra em uma grande fazenda.

Essa prática é generalizada por toda a Amazônia. Logo que o Incra emite o título de posse definitiva, muitos assentados vendem os lotes para outras pessoas, quase sempre fazendeiros em busca de terras baratas para expandir suas propriedades. Depois de vender os lotes, os novos ‘sem terra’ vão bater nas portas do Incra exigindo novos lotes. E quando são agraciados com novas áreas de terra, a primeira coisa que eles fazem (isso é inevitável) é desmatar "um pouquinho" da floresta para cultivar milho, arroz, feijão, mandioca e outros produtos alimentares. Muitos até formam umas poucas hectares de pasto para criar uma dúzia de cabeça de gado. Nada que cause grandes estragos. Entretanto, se isso se repete constantemente, o impacto ambiental desta rotina é enorme.

Resumindo o problema: estamos caminhando em círculos. Tanto sob o ponto de vista da reforma agrária quanto de desmatamento. O irônico é que pela lei da reforma agrária, os lotes de projetos de assentamento não podem ser revendidos e, teoricamente, áreas destinadas para pequenos agricultores deveriam permanecer como tal e não transformadas em grandes fazendas de gado. Infelizmente isso tem acontecido o tempo todo e, pelo menos no Acre, todo mundo vê e sabe onde as fazendas de criação de gado estão prosperando nos projetos de assentamento. Se nada for feito, vamos precisar de muitos "Brasis" para atender a demanda de uma reforma agrária feita "as cegas" e sem critérios.

Um exemplo presente do que o futuro nos reserva está acontecendo no Projeto de Assentamento (PA) Carão, localizado a cerca de 50 km da cidade de Rio Branco. Esse assentamento, criado em 1991, possui uma área de pouco mais de 11 mil hectares nas quais estão assentadas cerca de 270 famílias que ocupam lotes com área média de 60 hectares.  Um trabalho publicado por pesquisadores da Universidade de Brasília (UNB) em 2013 alerta que, mantido o ritmo de desmatamento praticado pelos pequenos proprietários, antes de 2018 toda a vegetação fotossinteticamente ativa do PA Carão terá sido suprimida. Na atualidade a reserva legal, que deveria recobrir 80% da área dos lotes, ocupa apenas 39% da área total do projeto de assentamento.

Uma ameaça que paira sobre os remanescentes florestais do PA Carão é a predominância de florestas abertas com bambu. Como se sabe, a cada 28 anos as populações de bambu morrem naturalmente e se esse evento ocorrer no período mais seco do ano, as florestas locais ficarão extremamente susceptíveis ao fogo. No mesmo estudo, os pesquisadores da UNB constataram que durante a grande seca ocorrida em 2005 pelo menos um terço da área do PA Carão foi afetado por queimadas favorecidas pela estiagem anormal. Assim, além da ameaça direta do homem e do comportamento natural de parte das plantas que forma a vegetação, as florestas sofrem com os eventos climáticos decorrentes da mudança climática em curso.

Em 2006 a engenheira agrônoma da Ufac, Sumaia Vasconcelos, alertava em uma reportagem do site ‘O Eco’ que ‘grande parte dos assentamentos no Acre apresenta menos que 50% da reserva legal e mata ciliar totalmente destruída’. Na época, trabalhando com monitoramento de queimadas no Parque Zoobotânico da UFAC, Suamaia dizia ainda que nos municípios onde os projetos de assentamento estavam localizados o número de focos de calor detectados por satélite era bastante elevado. “No leste do estado, onde aconteceram 40 dos 60 assentamentos no ano passado (referindo-se ao ano de 2005), foram registradas mais de 80% das queimadas do Acre”.

A situação ambiental precária dos assentamentos agrícolas na Amazônia não é novidade. Assim como as velhas desculpas para justificar a sua insustentabilidade: ‘falta de orientação e acesso a técnicas avançadas de cultivo levam os pequenos agricultores a continuar a com a prática de corte e queima’, ‘falta de apoio para o cultivo e de suporte para o escoamento da produção, além da precariedade das estradas estão entre as principais razões para os assentados deixarem suas terras logo depois de serem assentados pelo Incra’.

Na teoria, então, bastaria fazer assentamentos próximos a centros consumidores ávidos para comprar a produção agrícola dos assentados e ter por perto as instituições de apoio técnico, ambiental e financeiro, certo?

Não é o que parece se olharmos a situação do PA Carão, que está localizado a apenas 50 km de Rio Branco, que se constitui não apenas no maior mercado consumidor da produção agrícola acreana, mas também é sede de todos os órgãos e instituições ligadas ao setor agrícola e ambiental do Estado: Seaprof, Secretaria Estadual de Agricultura, Departamento de Florestas (SEDENS), Secretaria Municipal de Agricultura, Secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, Incra, Ibama, Imac, Embrapa, UFAC e instituições de fomento agrícola.

Vejam que com todas estas ‘vantagens competitivas’, as perspectivas ambientais do PA Carão são as piores possíveis e se prevê que antes de 2018 sua área florestal deverá ter sido suprimida.

Quem errou e não procurou corrigir os erros? Quem se acomodou e não foi à luta para mudar a situação? Estas são provavelmente as perguntas óbvias que muitos costumam fazer com o dedo apontado para os possíveis culpados quando a situação é irremediável. Felizmente o desastre ainda não se consumou e ainda dá tempo para unir esforços e evitar que essa ‘mancha’ fique para sempre marcada em todas as pessoas e instituições que tem o dever moral e legal de prevenir eventos como o que se anuncia para o PA Carão.

*Artigo originalmente publicado no jornal A Gazeta em 17/06/2014.
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terça-feira, maio 27, 2014

COMO FOI POSSÍVEL CONSTRUIR GEOGLIFOS NAS FLORESTAS ACREANAS? (II)

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

O argumento de que os indígenas levaram mil anos para resolver o problema das ‘terras fracas’ da Amazônia, ou seja, desenvolver técnicas agrícolas para alimentar grandes contingentes populacionais em áreas de florestas de terra-firme onde foram construídos os geoglifos não se sustenta porque essas técnicas deveriam ter sido herdadas por seus descendentes, contemporâneos dos primeiros exploradores espanhóis e portugueses que adentraram a Amazônia no início do século XVII. Se isso tivesse acontecido, esses povos deveriam ter prosperado e formado assentamentos perenes, mas os primeiros exploradores encontraram apenas pequenos grupamentos nômades sobrevivendo da caça e da pesca, em sua maioria habitando as margens dos grandes rios da região.

Nessa altura os geoglifos já haviam sido ‘engolidos’ pela floresta e sua existência só seria revelada no final do século XX. É como se os povos construtores dessas estruturas magníficas, que dominaram uma ampla região no limite sul-ocidental da Amazônia, tivessem desaparecido de forma rápida em um evento pré-colombiano catastrófico – doença? – sem deixar descendentes que pudessem continuar as suas práticas culturais, construtivas e de manejo da floresta.

A chegada do homem no sul da Amazônia deve ter acontecido por volta de 10 mil anos atrás, no final da última glaciação. Antes da glaciação, a paisagem local era dominada por extensas savanas que abrigavam uma megafauna diversa composta por preguiças e jacarés gigantes, tatus ‘do tamanho de um fusca’, e outros herbívoros igualmente grandiosos. O aquecimento ao final da glaciação permitiu a rápida ocupação de toda a região por florestas tropicais abertas e densas. E foi nesse novo ambiente que há cerca de 2-3 mil anos atrás os geoglifos foram construídos. Portanto, os seus construtores não tiveram outra opção, mas ‘enfrentar’ a floresta para realizar suas obras.

Estudos já demonstraram que o desmatamento de um hectare de floresta usando machados feitos de pedra demandam grande tempo e uma quantidade imensa de mão-de-obra: 1.883 homem/hora. Embora a mobilização de tal contingente não tenha sido de todo impossível no passado, o principal fator limitante para tal empreendimento seria a alimentação desse batalhão de pessoas e respectivas famílias. Como produzir grãos, raízes e proteína animal em quantidade suficiente para alimentar adequadamente a todos?

Vários pesquisadores tem procurado uma explicação lógica para entender como os construtores dos geoglifos tiveram sucesso em sua empreitada trabalhando em um ambiente francamente desfavorável. E uma das que me chamou mais a atenção foi a proposta por pesquisadores da Universidade de New Hampshire, nos Estados Unidos, publicada em um artigo na edição de abril da revista Journal of Biogeography. Nesse artigo, tendo como base imagens de satélite e uma série de dados ambientais (temperatura, precipitação, características dos solos, elevação, etc) eles modelaram a distribuição presente das florestas com bambu (Guadua spp.) e dos geoglifos no sudoeste da Amazônia e encontraram uma forte associação entre a localização dos geoglifos e florestas dominadas pelo bambu. É importante observar que nesta região as florestas com bambu são muito comuns nas regiões dos interflúvios, popularmente conhecidas como terra-firme ou 'centro', na linguagem dos extrativistas da região.

Sabe-se que as populações de bambu morrem de forma sincrônica porque elas são clonais, ligadas por um complexo e extenso sistema rizomatoso subterrâneo. Assim, quando esse rizoma morre, todos os colmos de bambu ligados a ele morrem juntos. Um estudo recente determinou que a longevidade dos bambuzais no sudoeste da Amazônia varia entre 27 e 28 anos e que o tamanho médio dos mesmos é de 330 km², sendo que o maior deles ocupava uma extensão de 2.750 km². Quando uma dessas populações de bambu morre, uma grande quantidade de massa vegetal inflamável se deposita sobre o solo da floresta. E se esse evento acontece no auge do período seco, a probabilidade de realizar a queimada da floresta é elevada. Dessa forma, conforme sugerido pelos pesquisadores da Universidade de New Hampshire, a eliminação da floresta é imensamente facilitada.

De fato, as florestas com bambu são muito diferentes de outras florestas na região. Elas apresentam-se estruturalmente alteradas, especialmente nos estratos intermediários e no dossel, possuem menor riqueza florística e densidade de árvores, e a redução da área basal arbórea total varia entre 30 e 50%. A presença do bambu reduz em até 39% a biomassa aérea da floresta e entre 30-50% o potencial de armazenamento de carbono. O bambu também pode afetar o influxo de outras espécies arbóreas, enfraquecer a habilidade competitiva das espécies com baixa capacidade de adaptação e reduzir em quase 40% o número de espécies na amostra de um hectare. Inventários realizados em florestas com bambu no Acre revelaram uma densidade mínima de 300 árvores/hectare (diâmetro a altura do peito igual ou superior a 10 cm), enquanto nas florestas sem bambu esse número pode passar de 600/hectare.

Pode-se, portanto, pensar que os construtores dos geoglifos eram povos sistemáticos que monitoravam diversos bambuzais e que tinham ideia aproximada de quando a morte dos mesmos iria acontecer. Com paciência de sobra e um pouco de sorte, a morte de um ou outro bambuzal eventualmente ocorria no período mais seco do ano. Nessa condição, a queimada da floresta era facilitada e a eliminação da maior parte da vegetação era feita pelo fogo, restando aos indígenas apenas a derrubada das árvores de maior porte, que nas florestas com bambu são em número significativamente inferior ao de outros tipos de florestas.

A queimada das florestas nas quais o bambu morria colocava à disposição dos indígenas construtores dos geoglifos dezenas, talvez centenas de hectares de solos favoráveis aos mais diversos cultivos agrícolas visto que a queimada das plantas adiciona uma riqueza temporária ao solo, permitindo o seu uso por 2-3 anos, nos moldes do sistema de derruba e queima praticado pelos pequenos agricultores da atualidade. Nestas mesmas áreas os geoglifos eram construídos.

Dessa forma, é possível pensar que os povos construtores de geoglifos eram itinerantes (nômades) e essa itinerância era guiada pela dinâmica da mortandade das populações de bambu. Da mesma forma é possível supor que a extensão das clareiras abertas por este comportamento oportunístico dos indígenas era sempre suficiente para suportar a população existente no momento.

O que ainda permanece um mistério completo é a razão para a construção de tantos geoglifos. Alguns pesquisadores tem sugerido que eles tinham função de proteção, moradia e mesmo canais de irrigação para a agricultura. Por ora, penso, como uns poucos, que os geoglifos tinham um caráter sagrado. E me arrisco a especular que foram construídos como forma de agradecimento aos deuses pela dádiva que a morte recorrente dos bambuzais na região representava: a continuidade da sobrevivência desses povos. 

Imagem: Geoglifo 'Quinoá', localizado nas proximidades do ponto onde o igarapé Quinoá cruza a rodovia BR-364, sentido Porto Velho, a cerca de 20 km da cidade de Rio Branco (Fonte: Google Earth).
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domingo, maio 25, 2014

COMO FOI POSSÍVEL CONSTRUIR GEOGLIFOS NAS FLORESTAS ACREANAS? (I)

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Uma grande parcela das pessoas que vive no Acre sabe a dificuldade que é praticar agricultura e pecuária nesta parte da Amazônia. O primeiro grande obstáculo é a floresta, que precisa ser retirada tendo em vista que as atividades citadas não podem ser realizadas no ‘meio da mata’.

Desde a chegada dos primeiros colonizadores a Amazônia, no início do século XVII, a forma de preparo das áreas para as atividades agropecuárias na região pouco mudou: primeiro é preciso derrubar a floresta e depois eliminar a matéria vegetal resultante para limpar o terreno. No início eram usadas apenas ferramentas manuais para a derrubada da floresta. Hoje máquinas motorizadas facilitam e aceleram esse trabalho. A massa vegetal resultante da derrubada foi e tem sido eliminada mediante o uso do fogo. Não importam os meios, a retirada da floresta para a realização de atividades agropecuárias na Amazônia não dispensa o uso de mão-de-obra e a aplicação de recursos financeiros para ser realizada de forma adequada.

O cultivo de plantas e a criação de animais, com destaque para o gado, têm sido praticados desde o início da ocupação da Amazônia. Entretanto, a manutenção do terreno livre de plantas invasoras, tanto na atividade agrícola quanto na pecuária, é um dos maiores desafios para a perenidade destas atividades. O abandono de áreas agrícolas ou de pastagens durante um ou dois anos é suficiente para que a floresta comece a se regenerar rapidamente. E se providências não forem tomadas de imediato, em pouco tempo vai ser necessário derrubar e queimar novamente a floresta. É uma luta constante do homem contra a natureza.

Claro que na atualidade existe uma maior facilidade de acesso e menor custo financeiro para a aquisição de ferramentas, máquinas e produtos químicos para conter o retorno da floresta. Mas nem sempre foi assim e, com exceção das áreas de pastagens mantidas sob controle pela ação de pisoteio e pastoreio do gado e pelo uso recorrente de produtos químicos e do fogo, a maioria das áreas usadas para cultivos agrícolas na Amazônia tem sido retomada pela floresta. E os agricultores locais permitiram e permitem que isso ocorra porque os solos da Amazônia são naturalmente pouco férteis. Derrubar e queimar a floresta agrega uma riqueza temporária ao solo que permite o seu cultivo durante alguns anos.

Dito isso, coloco um desafio aos leitores. Como é possível retirar a floresta e manter aberta uma clareira com área de 5 a 10 hectares sem dispor de máquinas (motosserra e tratores) e ferramentas manuais feitas de ferro e aço (serras manuais, machados, terçados, foices e enxadas)? Considerem que a floresta a ser derrubada é formada por árvores de variados tamanhos (castanheira, aroeira) e dureza da madeira (cumaru-ferro, angelim). Considerem ainda que a derrubada e a queimada da área a ser aberta terá que ser, necessariamente, feita em uma única temporada do verão amazônico, ou seja, entre o final das chuvas (abril-maio) e o final do período seco (meados de setembro). Tentem responder também como, depois de aberta a clareira, será possível controlar a regeneração da floresta durante meses, ou talvez anos, sem dispor de máquinas, ferramentas manuais de ferro e aço, de animais de pastoreio e de produtos químicos desenvolvidos especificamente para controlar o crescimento de plantas indesejadas?

Uma coisa é certa, a abertura de uma clareira desse porte sem o uso de ferramentas e máquinas modernas durante uma estação do verão amazônico, ou seja, ao longo de um período de aproximadamente cinco meses, iria requerer um ‘exército’ de dezenas, talvez centenas, de homens fortes e bem nutridos. A manutenção da clareira aberta livre de plantas indesejadas também iria requerer atenção constante de um numeroso grupo de trabalhadores braçais. Agora adicione a este trabalho a abertura, sem uso de ferramentas e máquinas modernas, de trincheiras em formatos geométricos diversificados, algumas em forma de círculos com até 300 m de diâmetro, com vão com de até 10 m e profundidade de até 7 m.

Pois foi esse o trabalho que ‘indígenas primitivos’ que habitavam o leste do Acre há cerca de 2 mil anos atrás realizaram em dezenas de localidades, deixando como legado os geoglifos. As razões para a realização de todo esse trabalho ainda não estão completamente esclarecidas. Algumas publicações científicas sugerem que os geoglifos eram estruturas de defesa para esses grupos indígenas, outras sugerem uma função ritualístico-religiosa. Independente da destinação das estruturas, um debate latente no meio científico é a possível explicação para a forma como esses indígenas ‘domaram’ ou lidaram com a floresta para fazer as suas construções.

Mas antes de entramos nessa discussão, é importante ressaltar um aspecto pouco considerado, mas que foi crucial no processo que resultou na construção dos geoglifos: como os indígenas conseguiram alimentar o exército de homens e suas respectivas famílias (mulheres, crianças e idosos) que participaram da abertura da floresta e da construção dos Geoglifos?

Os registros arqueológicos indicam que a maioria dos assentamentos humanos mais antigos da Amazônia foi instalada em áreas de várzeas ou nas proximidades de grandes rios que cortam a região, onde os solos são mais ricos, a água é abundante, e a pesca e a prática da agricultura são facilitadas. Ocorre que a grande maioria dos geoglifos encontrados no leste do Acre foi construída nas áreas de florestas de terra firme, nos interflúvios dos rios Acre, Iquiri e Abunã. Estas regiões são tradicionalmente ‘ruins de água’ nos períodos mais secos do ano, a obtenção de proteína animal  é mais complexa e demorada (se a caça é feita com arco e flecha), e a floresta no local geralmente tem o maior porte que se possa imaginar. Em conjunto, estes fatores contribuem para limitar a perenidade dos assentamentos humanos à temporada de chuvas e dificultam sobremaneira a abertura das clareiras. Os pequenos agrupamentos de índios isolados que habitam a região das cabeceiras dos rios Purus e Iaco são um bom exemplo disso. Até hoje migram de uma região para outra em função da sazonalidade das chuvas.

Não se sabe como os construtores dos geoglifos resolveram essa questão da alimentação de um grande número de pessoas em um ambiente teoricamente não favorável à produção agrícola primitiva em larga escala. Entretanto, a existência dos geoglifos, o legado de sua presença nas regiões de interflúvios, quebrou um antigo paradigma de que assentamentos humanos primitivos e numerosos não teriam condições de prosperar longe dos grandes rios na Amazônia. Nesse contexto, o pesquisador Alceu Ranzi, de maneira genérica, sugeriu que “os construtores de geoglifos, durante mais de mil anos, resolveram o problema das terras "fracas" e da falta dos grandes rios para navegar e buscar o alimento. Depois de satisfeitas as necessidades básicas de alimentação e segurança da família, restou tempo suficiente para o planejamento e construção destes monumentos de terra”.

[Artigo continua...]

Imagem: Geoglifo 'Quinoá', localizado nas proximidades do ponto onde o igarapé Quinoá cruza a rodovia BR-364 sentido Porto Velho, a cerca de 20 km de Rio Branco (Fonte: Google Earth, 2014).
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domingo, março 23, 2014

A FALTA DE SENSO CRÍTICO SEMPRE CUSTA CARO AOS CONTRIBUINTES

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Leitor, o que você vê na foto tomada na Rua A do bairro Palheiral, em Rio Branco, que ilustra esse texto?

É provável que sua resposta seja: "eu vejo uma grande erosão que praticamente destruiu parte da referida rua!" É uma resposta óbvia, pois é isso que a fotografia mostra.

E se ao ver a foto você ficar apenas impressionado com o poder destrutivo da erosão e, instintivamente, seu subconsciente lhe impulsionar a sugerir que algo deve ser feito - de imediato - para estancar a situação, então vejo que temos um problema, um grave problema de senso crítico que é extremamente danoso aos interesses da nossa coletividade. É essa falta de senso crítico que faz com que situações como a retratada na foto acima chegarem a um ponto em que, na maioria dos casos, os prejuízos econômicos para a sociedade se tornam inevitáveis.

Infelizmente essa reação apática, desinteressada e claramente remediadora parece ser um padrão de comportamento que permeia a maioria dos integrantes da nossa sociedade. O ideal seria que o observador da foto visse, além do óbvio problema causado pela erosão, a falta de prevenção, corrupção, incompetência, desleixo, pouco caso com a coisa pública, inatividade dos representantes políticos e, aparentemente, falta de efetividade na atuação do Ministério Público.

Tudo indica que essa falta de senso crítico e de cobrança a quem deve prestar contas de sua atuação quando recursos públicos são envolvidos tende a piorar no futuro, pois a nossa sociedade, como existe e funciona na atualidade, conspira para isso. Com numerosas famílias socioeconomicamente desestruturadas e um sistema educacional cambaleante e dominado por interesses quase sempre corporativos - de professores e funcionários que só se manifestam para reclamar aumento de salário - de nada adianta termos em nosso meio social um número maior de pessoas educadas se a maioria delas é, parafraseando uma afirmação relacionada com a alfabetização, 'educada funcional'. Ou seja, sabe ler, escrever, tem acesso aos mais variados meios de comunicação e tem consciência do que está acontecendo ao seu redor, mas é incapaz de avaliar, entender e formar senso crítico sobre temas cruciais para o efetivo avanço da sociedade brasileira.

Seguramente fotos como as que ilustram esse texto poderiam ser tomadas em dezenas de outros canteiros de obras públicas instaladas na cidade de Rio Branco e pelo país afora. Algumas, talvez, revelando problemas bem mais graves. Infelizmente, a maioria dos problemas que essas fotografias poderiam revelar não ganhará a publicidade necessária para que uma solução preventiva ou remediadora possa ser dada aos mesmos.

Isso acontece porque de um lado temos uma parcela considerável dos contribuintes, os que efetivamente tiram do bolso os recursos financeiros que pagam pela realização das obras, que pouco se incomoda com o que vê e sabe estar errado. De outro, alguns administradores públicos atuando claramente em conluio com os empreiteiros responsáveis pelas obras para tirar se apropriar dos recursos públicos em detrimento da coletividade. Temos ainda, muitas vezes, a inatividade dos nossos representantes políticos que agem por interesses que mantém com os administradores ou empreiteiros.

No caso específico do problema retratado na foto que ilustra este artigo, cabe um comentário sobre a atuação do Ministério Público: agiu de forma proativa para prevenir o dano que se concretizou na forma de destruição de uma rua em um bairro importante da nossa cidade? Em situações como essas, acreditamos que é preciso, sob todas as condições, tentar agir preventivamente para evitar os problemas, pois no Brasil a recuperação financeira de recursos públicos mal empregados ou desviados é quase sempre um caso a perder de vista, que as gerações futuras provavelmente testemunharão. Alguém lembra quantos anos se passaram para que Paulo Maluf devolvesse parte dos recursos públicos que desviou enquanto foi prefeito da cidade de São Paulo? Aqui no Acre já vi na imprensa representante do Ministério Público externando preocupação com a qualidade da alimentação servida por um restaurante localizado nas proximidades de uma grande universidade particular de nossa cidade. Não questiono que isso seja uma atribuição do MP, mas diante da nossa realidade, acreditamos que é preciso priorizar a atuação em problemas potencialmente mais graves.

Tenho certeza que muitos leitores já estão cansados de ver eventos como esse acontecido no bairro Palheiral resultarem em prejuízos para a coletividade. E tudo indica que ele vai mesmo ser apenas mais um dentre tantos, pois duvido que a empresa responsável pela obra vá recuperar de forma rápida e eficiente a rua que indiretamente ajudou a destruiu. E para juntar insulto à revolta, sabemos que para se livrar dessa obrigação ela irá apelar para a nossa ‘justiça’ que talvez daqui a alguns anos resolva a lide de forma favorável aos contribuintes.

O certo é que a população não poderá esperar tantos anos para ver a sua rua recuperada e à administração pública não restará alternativa, mas a realização de obras para recuperar o patrimônio público danificado. São prejuízos coletivos como esses que, mesmo de pequena monta, drenam recursos e contribuem para a crônica deficiência e baixa qualidade dos serviços públicos oferecidos à população.

Se os contribuintes se conscientizassem que protestos em hospitais e postos de saúde, bloqueios em vias públicas e outras ações similares não resolvem os problemas, mas apenas dão publicidade aos mesmos, situação absurda como o da erosão que destruiu a rua não aconteceria. Afinal erosão é um processo lento e seguramente houve tempo para pressionar os responsáveis para agir de forma que o problema não se consumasse.

Alguém já argumentou, mas não queremos acreditar, que prevenir problemas desse tipo não interessa a alguns setores administradores porque não traz a mesma visibilidade que se tem quando máquinas e homens da aparelhagem estatal 'viram a noite' trabalhando 'arduamente' para atender uma 'justa reivindicação da população'. Se for esse o caso, então é preciso que os contribuintes não se furtem de denunciar esse comportamento extremamente danoso aos interesses da coletividade.
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sexta-feira, fevereiro 28, 2014

CHEIA DO RIO MADEIRA: CRISE PODERÁ DURAR ATÉ ABRIL

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Rio Branco-Ac (28/02/2014) - A situação no Acre por conta da cheia no rio Madeira está se tornando crítica. Na quarta-feira (27/02) mais uma vez o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT) ordenou o fechamento por tempo indeterminado da rodovia BR-364, a única ligação terrestre do Acre com o resto do Brasil. A reabertura da estrada só será autorizada caso o nível da água baixe e volte a permitir a passagem - de forma precária e perigosa - de veículos de grande porte.

Dados da série histórica do nível do rio Madeira entre os anos de 2008 e 2013, disponíveis no site da Agência Nacional de Águas (ANA), mostram que, com exceção de 2012, o ápice da cheia anual do rio ocorre em Abril (veja tabela ao lado).

A tabela mostra ainda o nível de elevação do rio Madeira entre o dia 28 de fevereiro dos anos mencionados e o dia em que o nível máximo do rio foi atingido nos anos correspondentes. O valor médio de elevação da água foi de 1,47 m, sendo que o menor aumento foi observado em 2012 (0,52 m) e o maior em 2011 (2,16 m). 

Obviamente que a cheia desse ano no rio Madeira é excepcional e a cota de 18,58 m atingida nesta quinta-feira (28/02/2014) supera os níveis máximos atingidos pelo rio em qualquer dos anos no período de 2008 e 2013. Entretanto, considerando que historicamente o nível máximo do rio é atingido em abril, as perspectivas de uma baixa acentuada do mesmo nos próximos dias não são muito positivas.

Se o comportamento natural do rio se mantiver - mesmo com a cheia excepcional desse ano - isso significa que a interrupção da BR-364 vai ser mais prolongada do que se imagina ou a mesma será fechada mais vezes nas próximas semanas. Em outras palavras, o nível de ansiedade, insegurança e interesse dos acreanos sobre a situação do rio Madeira se manterá elevado por todo o mês de março. 

Para piorar a situação, existe o risco das partes atualmente submersas da BR-364 desmoronarem ou cederem visto que são aterros construídos quase que totalmente com barro. Caso isso venha a acontecer enquanto o nível da água estiver elevado, sua recuperação ficará impossibilitada enquanto perdurar a cheia. Caso resista ao período em que ficou submersa, são grandes as possibilidades da base da estrada ou cabeceiras de pontes cederem logo após a enchente, quando o movimento normal de caminhões pesados se intensificar.


Tudo indica que a situação de isolamento terrestre do Acre com o restante do Brasil ainda está longe de ser resolvida e, mesmo com a baixa do rio madeira, ainda poderá se prolongar por algumas semanas. 
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segunda-feira, janeiro 06, 2014

ALTINO, O MACHADO

Isaac Melo*

Um dia, o escritor acreano Océlio de Medeiros, em A Represa, disse: “A oposição, no Acre, é como Deus: – não existisse era preciso inventá-la.” Agora, eu, com minha sabença de filósofo de seringal, afirmo: Se não existisse o Altino Machado, no Acre, era preciso criá-lo.

Quando vejo os webjornais acreanos, tenho a impressão de que o Estado anda a mil maravilhas. E oxalá estivesse assim. Então vou ao blog do Altino para ver como o Acre está de fato. É uma bofetada. Mas é melhor a bofetada que nos faz acordar para a realidade, do que os afagos da ilusão de quem, sendo gato, pinta-se leão.

Ninguém precisa concordar com o Altino. Nem comigo. Mas é preciso ouvi-lo. Ignorá-lo é reconhecer a própria fraqueza. Não é o dono da verdade, mas, sem dúvida, há muita verdade em seu trabalho. E, nisto, o governo deveria prestar atenção, e não taxá-lo como inimigo. Mas quem, seguindo os versos de Cecília Meireles, pode ser verdadeiro sem que desagrade?

É fácil publicar apenas o que agrada, o que é cômodo, o que convém; encher páginas com encômios; alardear-se de seus feitos, parecendo galinha quando bota ovo. Aliás, pinto é que se impressiona com a própria titica que faz. Publicar, no entanto, o que se faz necessário é para poucos. Exige dedicação, esforço, estudo. Nisto, os fraldinhas da boa notícia, que engatinham pelo jornalismo acreano, podem encontrar, se quiserem, uma referência em Altino Machado.

Não exprimo a opinião do povo acreano. Porém, enquanto acreano, tenho orgulho de ter um jornalista à altura do Altino Machado. Sobretudo numa terra, sem grandes opções, em que facilmente se é corrompido ou anestesiado pelos favores governamentais. O que presenciamos no Acre atual é uma falta de caráter daqueles, que tendo a incumbência de ser o mais verdadeiro possível naquilo que fazem, maquiam a verdade com suas ideologias capengas e projetos pessoais aloprados.

A oposição no Acre é faz de conta. Ineficiente. Um bando de pombos arrulhando em torno do milho. O Altino Machado vem fazendo aquilo que a oposição há anos não consegue: uma voz sincera e límpida de contestação, sem amarras e rabo preso. Se há uma oposição, esta chama-se Altino. Uma oposição espontânea, política, certamente, porém, não uma oposição partidária nos moldes tradicionais ou daquela de quem não está participando do banquete e quer entrar. Mas daquela que tem em vista a construção do bem comum, que cada cidadão, independente da sigla a que milite, é chamado a participar.

Não somos ingênuos a tal ponto de tomar como verdade, pronta e acabada, tudo o que o Altino apresenta em seu blog: nem em artigos de seu próprio punho, nem de outros autores. Eu, mesmo, não publicaria jamais aqueles artigos nauseabundos do Márcio Bittar. Mas, pelo menos, nos oferece a possibilidade de um outro olhar, onde cada leitor assume a responsabilidade de mensurar aquilo que se lhe é apresentado.

Dirão, talvez, alguns de meus amigos que exagero. Exagero é gastar um bilhão e duzentos milhões numa estrada que a cada ano é preciso refazê-la. O povo acreano é tolo? Ou é eficiente a equipe de marketing governamental? Os dois não dá para aceitar. Muito menos continuar a assistir a tudo de camarote, ‘com uma boca escancarada de dente esperando a morte chegar’.

Assim, o Altino assemelha-se, por seu trabalho, àquelas pessoas, usando as palavras de Thomas Mann, com as quais não é fácil conviver, mas que jamais se podem abandonar. Pessoas, como ele, fazem um bem enorme às nossas sociedades ditas democráticas, ainda que muitas vezes assuma o papel indigesto de advogado do diabo. É preciso, porém, cada vez mais vozes que se levantem contra os carrapatos de paletó e cia. que devoram o sangue e a riqueza de nosso país e de nosso povo. No entanto, não é qualquer voz que serve. Pois em tudo que é assembleia, câmara ou prefeitura se fala de ética. Mas, é nesses lugares e nessas vozes, que menos a encontramos.

Por isso, presto, aqui, a minha singela homenagem ao jornalista acreano Altino Machado. Não sou neutro! Deixo claro minhas posições e minhas escolhas, ao preço do escárnio ou do erro, à permanecer no silêncio dos covardes, dos medrosos e dos oportunistas.

Como diz a profecia bíblica: “o machado já está posto à raiz das árvores; e toda árvore que não der bom fruto, será cortada”. Então Altino, Machado neles...

*Isaac Melo é editor do Blog Alma Acreana
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sexta-feira, dezembro 13, 2013

APÓS INCÊNDIO, COMERCIANTES FICAM EM 'BARRANCO SEM SAÍDA'

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

É de dar dó a situação dos proprietários dos estabelecimentos comerciais atingidos pelo incêndio ocorrido na tarde de quarta-feira (11/12) nas imediações do mercado Elias Mansour. Segundo relatos na imprensa local, os prejuízos podem alcançar mais de R$ 1 milhão de reais e alguns comerciantes provavelmente não terão condições financeiras de reconstruir o que perderam.

O prefeito da cidade, Marcos Viana, foi rápido na mobilização de meios para debelar o fogo. Também pudera. Por coincidência, calhou que ele estava almoçando em uma pensão do mercado quando o fogo começou. Ele logo se juntou ao grupo de voluntários que ajudou a salvar parte das mercadorias das lojas sinistradas e cumpriu com louvor sua obrigação de cuidar da cidade como quem cuida de sua própria casa. Como prêmio, teve sua foto estampada ou entrevistas exibidas em quase todos os meios de comunicação que cobriram o sinistro.

Na quinta pela manhã o mandatário municipal voltou ao local do incêndio e prometeu ajuda aos comerciantes afetados. Na mesma manhã ele se reuniu com representantes do Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CEF), do BASA, da Secretaria de Pequenos Negócios (SEPN) e da Coordenadoria Municipal de Economia Solidária (COMTES) para ver como efetivar a ajuda.

Até agora o incêndio não oculta nada de excepcional aos olhos dos mais ingênuos. O bom senso e a lógica sugerem que tudo foi mesmo um acidente. E eu concordo que tudo não passou de um acidente. Entretanto, para alguns o fogo que consumiu parte do comércio que fica nas proximidades do futuro Shopping Popular é uma coincidência que se repete na história de nossa cidade. Em nota publicada no dia 12/12 a colunista política GinaMenezes afirma textualmente que “O ex-deputado Luiz Calixto (PSD), dono de uma fina ironia, fez a seguinte e pertinente observação a esta colunista: “Esse nosso estado é cheio de coincidências. Quando o Jorge falava em retirar o comércio da cabeça da ponte velha, um mês depois um incêndio destruiu o local. Agora que o Marcus Alexandre vai construir o shopping pra retirar o comércio da Benjamim Constant, eis que parte do camelódromo pega fogo”.

Exageros à parte do ex-situacionista e hoje ferrenho oposicionista Luiz Calixto, e descontando-se a incrível coincidência da presença do prefeito nas imediações do local quando o incêndio começou, a verdade é que na prática o fogo que consumiu os estabelecimentos comerciais nas cercanias do Shopping Popular vai servir como a desculpa perfeita para a não reabertura ou reconstrução daquela área.

Até parece que o prefeito Marcus Viana é um ingênuo quando convoca instituições bancárias para participar da ajuda aos estabelecimentos comerciais atingidos pelo fogo. Ele sabe muito bem que os bancos, públicos ou particulares, com raríssimas exceções, jamais emprestarão dinheiro para empreendimentos – pessoa jurídica – como os que foram afetados pelo incêndio. Ingênuos foram os comerciantes que fizeram número na reunião com o prefeito, que já declarou que “são os próprios comerciantes quem irão decidir onde querem ficar, mas o nosso entendimento é que por se tratar de um barranco de rio não há condições para que novas construções possam ser feitas no local”. 

Não tenho dúvida de que o fogo e o prefeito da cidade encurralaram os comerciantes em ‘um barranco sem saída’.

Obviamente que o fogo ocorrido na quarta-feira nem de longe lembra os incêndios recorrentes que vitimaram um comerciante de nossa cidade que ao final da vida passou a ser conhecido popularmente como ‘Zé Foguinho’. Entretanto, tenho cá minhas preocupações com a segurança dos numerosos estabelecimentos comerciais agregados no entorno do terminal de ônibus das proximidades do mercado Elias Mansour, vizinhos ao futuro shopping popular. Para não serem vítimas de um futuro incêndio que possa vir a ser qualificado pelo ex-deputado Luiz Calixto como mais uma ‘coincidência histórica’, é altamente recomendável que eles se organizem para tomar todas as medidas preventivas possíveis e imagináveis.

Crédito da imagem: A GazetaNet/Wesley Moraes
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sexta-feira, novembro 22, 2013

A ESTUPIDEZ HUMANA NÃO TEM LIMITE!!!

Marcos Vinicius Neves*

Ontem, quinta-feira, tomei um susto danado quando tava parado ali no sinal da caixa d’água da Seis de Agosto. Bem na esquina, esticada entre postes, tinha uma faixa impressa com imagens de três militares (das três forças) e uma frase absurda: “O povo brasileiro pede a volta do regime militar pra moralizar porque o Brasil estar sem comando”.

Sinceramente não consigo saber a que povo brasileiro esta(s) pessoa(s) que mandou fazer essas faixas está se referindo. Porque até onde sei, o povo brasileiro nunca aceitou a Ditadura. E mais, boa parte do povo brasileiro sofreu muito, de forma direta ou indireta, com a Ditadura Militar. Muitas famílias foram completamente desestruturadas e espatifadas durante os “anos de chumbo”. A esse respeito, talvez seja bom lembrar que o povo brasileiro ainda sofre, mesmo que às vezes não perceba claramente, as consequências dos anos de atraso e obscuridade que a ditadura nos legou.

O que me lembra que, por coincidência, ainda na quarta-feira a noite, assisti um filme excelente sobre a vida de Leila Diniz. Uma mulher maravilhosa e corajosa o suficiente pra desafiar a hipocrisia da sociedade e do Regime Militar. E, é claro, pagou um alto preço por isso. Ela e todos os seus amigos e familiares. Em compensação, as ousadas atitudes e opiniões de Leila, não só marcaram toda uma geração, como a tornaram inesquecível.

O que me lembra, ainda, outra coincidência. Sábado passado fui atender a um pedido inusitado. Fui gravar uma entrevista com estudantes de odontologia sobre... adivinhem... Ditadura Militar!!! Gravar entrevista sobre acontecimentos históricos já faz parte de minha rotina, o inusitado dessa vez é que eram estudantes de odontologia.

 Me acostumei a dar entrevistas pra futuros historiadores, sociólogos, antropólogos, jornalistas e até arquitetos, mas futuros dentistas, confesso que foi a primeira vez. E devo confessar também que achei muito legal que se discuta temas importantes como esse nos mais diversos cursos de formação universitária. Afinal, dentistas também precisam aguçar sua consciência critica, ainda mais nesse tempo em que o trabalho voluntário em comunidades desassistidas é tão necessário.

Mas, enfim, to contando dessa entrevista pra dizer que a questão das consequências da Ditadura Militar foi a mais perguntada e debatida durante nossa conversa. Afinal, como desconhecer que boa parte da grande mídia que continua dando as cartas nesse país construiu sua hegemonia sobre os alicerces do Governo Militar. Esses mesmos órgãos de comunicação que vivem arrotando moralismos e uma ética que nunca praticaram, foram cumplices e sustentáculos da Ditatura Militar e de todos os atos autoritários e vergonhosos que foram praticados naquele período. Ou alguém, em sã consciência, é capaz de achar que a campanha sistemática que a Globo fez contra o Lula e continua fazendo contra a Dilma é fruto do acaso? Ou já esqueceram que foram eles mesmos que elegeram o Collor, colaborando mais uma vez para atrasar em alguns anos o país? E que continuam manipulando as informações para manter o poder que desfrutam desde a malfadada Ditadura.

Mesmo que pareça que as gerações mais jovens não levam isso em conta. Não podem desconhecer que boa parte das mazelas políticas de nosso país, foram adquiridas e consolidadas durante a ditadura militar. O assistencialismo, o clientelismo, o autoritarismo, o nepotismo, são parte dessa herança maldita da Ditadura, que muitos de nós continuam perpetuando ao elegerem políticos que fazem dessas práticas seu modus operandi.

E tanto na entrevista de sábado, quanto no filme da Leila. Não consigo deixar de sentir um gosto amargo ao imaginar o que poderíamos ser hoje se não tivessem sidos censurados, exilados, assassinados, boa parte dos maiores e melhores produtores de cultura, arte, ideias e opiniões desse país, durante longos 20 anos. 

Assim, ao me deparar com faixas absurdas e estúpidas como essas penduradas nas ruas da cidade, não pude deixar de sentir profundo asco dessa gente que diz sentir falta da Ditadura Militar. Gente que, como os neonazistas e preconceituosos de toda espécie, deveria ter vergonha na cara e ficar bem quietinha para, no mínimo, não ofender as pessoas e famílias que pagaram um alto preço durante a Ditadura. Diante disso, só posso dar um conselho pra esse tipo de gente: Tá sentindo falta da Ditadura? Então vá pra China e nos poupe de sua má companhia!

*Marcos Vinicius Neves (historiador)
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terça-feira, novembro 19, 2013

TAPURU AO MOLHO

Luiz Calixto* 

Todos os governantes que insistiram em desqualificar os denunciantes no lugar de apurar as denúncias que estes apresentaram se deram mal com a opinião pública. 

 Essa é a regra geral. O povo quer esclarecimentos convincentes e punição exemplar. 

Se o presidente Lula tivesse apoiado as investigações sobre o mensalão, muito provavelmente a oposição não teria um discurso tão contundente sobre o caso. 

Se, logo no início e por decisão própria, o governador Tião Viana tivesse demitido todos os seus assessores envolvidos com a quadrilha do G7 e cancelado todos os contratos com as empresas do cartel, que discurso teria a oposição para cobrá-lo? Certamente nenhum. 

Fiz esta breve introdução para falar da marmita com tapuru servida no Hospital das Clínicas.

Óbvio que o povo não culparia o governo se este imediatamente tomasse providências enérgicas para identificar e punir os culpados. Mas não. 

O que se viu e ouviu foram secretários atabalhoados e ávidos para arranjar um culpado na oposição e na fatia da imprensa que não lhe é servil, nem se serve e se lambuza no banquete patrocinado por sua milionária verba. 

Agindo dessa forma, um governo já manchado com nódoas profundas de corrupção apenas atrai mais tapurus para a sua cozinha. 

* Luiz Calixto escreve o Blog “A Trincheira”.
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quarta-feira, novembro 13, 2013

A DITADURA DA HORA

“Que me desculpem a rudeza, mas nesse episódio da mudança do horário acreano, que há muito já deveria ter sido superado, cabe dizer claramente aos que impuseram a mudança de forma autoritária e que continuam a insistir em rejeitar a decisão da maioria da população de retornar ao antigo horário, que errar é humano, mas persistir no erro é burrice”.

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano


Todos sabem que nessa questão da mudança da hora acreana, politicamente o PT e seus aliados foram os principais prejudicados. E tudo indica que por birra, autoritarismo e falta de respeito para com a população, continuarão a pagar um alto preço político.

Na esperança de fomentar rejeição ao retorno do horário decidido no referendo de 2010, o Governo do Estado e a Prefeitura de Rio Branco ainda não fizeram os ajustes nos horários de funcionamento das escolas, obrigando alunos de todas as idades a enfrentar a escuridão ao final do turno vespertino. Claro que alunos, pais e servidores das escolas não estão nem um pouco satisfeitos.

A intenção com essa imposição é fazer que a insatisfação gerada seja creditada aos políticos da oposição que patrocinaram a aprovação da lei que garantiu o cumprimento do Referendo que rejeitou o horário imposto por Tião Viana em 2008. O sacrifício cobrado à população hoje pode, na avaliação do grupo político que comanda o estado, render ganhos eleitorais nas eleições do próximo ano.

Entretanto, tudo indica que eles estão, literalmente, ‘quebrando a cara’ e, como diz o ditado popular, parece que “o feitiço está se voltando contra o feiticeiro”. Pode-se constatar isso nas redes sociais onde as pessoas tem sido críticas à injustificável insistência da turma governamental em não fazer os ajustes dos horários.

Nos comentário de uma nota da Secretaria Estadual de Educação publicada pela AgênciaContilnet, na qual ela ratifica o horário da saída do turno da tarde nas escolas estaduais para as 18 horas, os leitores não se furtam de usar palavras pouco elogiosas para xingar a decisão. Daniel Araújo, do Colégio Estadual Rio Branco, afirma que “quando dizem que o Tião Viana é pior que seu irmão Jorge Viana, as pessoas ainda duvidam. Observem o que ele está fazendo com esses milhares de crianças, adolescentes e estudantes de forma geral, em não autorizar o ajuste no horário de funcionamento das escolas por pura birra e ranço”.

A revolta com a manutenção do horário de saída após as 18 horas está causando tumultos nos portões de escolas da rede estadual em Rio Branco. Francisca Soares, da Escola Berta Vieira, informa que houve problema na Escola Pimentel Gomes e que sua filha saiu machucada. Outro leitor relatou tumulto em uma escola no bairro Floresta.

Se providências não forem tomadas, tudo indica que pais, alunos e funcionários das escolas estaduais irão promover manifestações nos próximos dias. E o alvo dos protestos não serão os políticos da oposição. Eles serão dirigidos aos administradores estaduais e municipais que se recusam em fazer o ajuste no horário de funcionamento das escolas e das repartições públicas.

Em várias cidades do interior, inclusive algumas comandadas por aliados do governo estadual, o horário de funcionamento das escolas e das repartições públicas municipais foi alterado sem maiores discussões porque elas são dispensáveis tendo em vista a mudança da hora ocorrida no dia 10. Esses administradores fizeram apenas a sua obrigação de sempre atuar em favor do bem estar da população.

Mais de uma vez já foi ressaltado que algumas atitudes da atual administração estadual exalam arrogância e desprezo para com a população. E a insistência em não fazer os ajustes nos horários de expediente das repartições públicas e escolas reflete isso.

Alheios aos reclamos populares, o grupo político que comanda o estado se preocupado em acusar de forma equivocada que o retorno do antigo horário foi obra dos políticos da oposição. Não foi. Foi a população que decidiu isso no referendo da hora realizado em 2010.

O que os políticos da oposição fizeram foi apenas uma obrigação inerente ao cargo que ocupam, atendendo ao clamor da população. Além do mais, se não fosse por eles seguramente a aprovação da lei que garantiu o cumprimento do Referendo estaria até hoje tramitando no Congresso Nacional, travada por manobras regimentais dos aliados do governador. Alguém tem dúvida disso?

Que me desculpem a rudeza, mas nesse episódio da mudança do horário acreano, que há muito já deveria ter sido superado, cabe dizer claramente aos que impuseram a mudança de forma autoritária e que continuam a insistir em rejeitar a decisão da maioria da população de retornar ao antigo horário que “errar é humano, mas persistir no erro é burrice”.
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terça-feira, novembro 05, 2013

OS AJUSTES DA HORA

"Aos que tem a responsabilidade de fazer os ajustes no horário de funcionamento de escolas e repartições públicas para garantir um retorno sem transtorno ao antigo horário nunca é demais lembrar que 2014 é ano de eleição. Agir para fomentar o caos e a confusão para estimular rejeição à mudança pode piorar ainda mais a situação daqueles que lutaram abertamente contra a concretização da vontade popular expressa no referendo de 2010"

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

No próximo domingo (10/11), depois de mais de três anos de atraso em razão de manobras regimentais no Congresso Nacional, finalmente teremos o retorno do antigo horário acreano. A Lei 12.876/2013 sancionada pela presidente Dilma Roussef no dia 31 de outubro faz justiça e garante o cumprimento do resultado do referendo realizado em 2010, quando a maioria da população acreana rejeitou a mudança da hora estabelecida sem consulta popular em 2008.

 Apesar do assunto ainda causar polêmica e dividir a opinião pública, todos, com certeza, concordam em um ponto: democracia é assim mesmo, a vontade da maioria deve sempre prevalecer.

Eu sempre fui favorável ao retorno ao antigo horário e estou muito feliz com a mudança que se avizinha. Entretanto, vejo que a lei sancionada pela presidente Dilma contém uma anormalidade que ‘passou em branco’ durante sua tramitação no Congresso: o prazo para a entrada em vigor da mesma é muito curto, de apenas 10 dias. Diante disso, se providências céleres não forem tomadas para ajustar o horário de funcionamento das repartições públicas, escolas e comércio, a população, mais uma vez, será vítima da mudança do horário como aconteceu em 2008. Nessa situação, agir para que a transição para o novo horário seja a menos traumática possível é obrigação de nossos administradores públicos.

Por ocasião da mudança do horário em 2008 a lei garantiu um prazo de adaptação de 60 dias. Nesse período o Governo do Estado promoveu uma ampla campanha midiática de esclarecimento nos diferentes meios de comunicação. A mudança foi transformada em fato político pelos governantes e excessos foram cometidos tendo como desculpa a campanha de esclarecimento. Quem não lembra os outdoors espalhados pela cidade afirmando que a mudança do horário era um dos ‘ideais da revolução acreana’? E da abominável ‘festa da hora’ realizada com recursos públicos para ‘celebrar’ o novo horário?

Bem ou mal, a campanha de esclarecimento foi importante para que a população se preparasse para a mudança. Agora, sem tempo hábil para isso, turbulências serão inevitáveis nas primeiras semanas.

Mas mesmo em 2008, com ampla divulgação na imprensa e um período maior de adaptação, a rejeição ao novo horário foi muito elevada. A maioria das críticas decorreu da lentidão na adequação do horário de expediente nas repartições públicas, escolas e comércio. Não se sabem as razões, mas os governantes de então, que tinham grande interesse na mudança do horário, relegaram os ajustes necessários para minimizar o impacto na população.

O resultado é que a adequação levou quase cinco anos e grande parte da população se ‘acostumou’ forçadamente ao novo horário. A prova é que hoje parte dos que reclamam da volta ao antigo horário inclui muitos que eram contra o horário atual no referendo de 2010. Independente dos atuais governantes não serem simpáticos à mudança do horário, eles tem o dever de deixar de lado suas preferências pessoais e trabalhar em favor da população, evitando os transtornos observados em 2008.

E nesse primeiro momento a principal decisão a ser tomada é quanto ao horário de funcionamento das escolas e das repartições públicas. Tanto o Governo do Estado como as prefeituras devem promover a volta dos horários de funcionamento praticados antes da mudança horária de 2008. Era um horário extremamente conveniente para alunos e professores, especialmente aqueles que ministravam aulas em escolas diferentes porque o intervalo entre os turnos matutino e vespertino era de aproximadamente duas horas. Além disso, o final da aula ocorria sempre por volta das 17 horas.

É preciso ser célere nesta mudança porque a manutenção do atual horário de funcionamento de repartições públicas e escolas após a mudança do dia 10 é uma aposta no caos e na confusão. Já foi dito e está espalhado na web que não fazer esses ajustes é uma forma de fomentar na população rejeição ao retorno do horário antigo. Adotar essa atitude contribuirá para fortalecer a impressão de que a classe política vive para tirar proveito de tudo que possa lhe trazer ganhos eleitoreiros, mesmo que isso afete negativamente a população.

De minha parte tenho a firme convicção que os maiores prejudicados, e os que protestarão de forma mais veemente para deixar clara sua insatisfação com a mudança do horário acreano, são a minoria privilegiada que tem aproveitado o final de tarde iluminado nos dias úteis para a prática de lazer em parques públicos. Os maiores beneficiados são a maioria dos trabalhadores mais humildes, que não terão muito do que reclamar da mudança e, portanto, não precisarão congestionar as redes sociais com protestos e críticas.

Afirmo isso porque ao sair do trabalho no final da tarde, passo ao lado do Parque Tucumã e vejo que o mesmo está sempre lotado por um grupo de usuários claramente privilegiados, em sua maioria possuidora de veículos que congestionam o estacionamento da rua de acesso ao Parque. Não tenho nada contra o lazer dessas pessoas, mas como não sou cego também vejo, ao chegar à via principal que margeia o mesmo Parque, dezenas de trabalhadores em bicicletas e motocicletas se dirigindo às suas residências, congestionando a referida via. É possível observar também muitos ônibus lotados de trabalhadores que em razão da precariedade do sistema público de transporte de nossa cidade, não terão a oportunidade de desfrutar da luz do dia para a prática de atividades de lazer depois que chegarem às suas casas.

Foi essa maioria silenciosa e sofredora de trabalhadores que votou pelo retorno ao antigo horário acreano e é ela que espera que os administradores públicos atuem de forma célere para minimizar os impactos da mudança que ocorrerá no dia 10. Aos que tem a responsabilidade de fazer os ajustes da hora, nunca é demais lembrar que 2014 é ano de eleição e eventuais transtornos decorrentes de um retorno caótico e confuso ao antigo horário ainda estarão frescos na memória dessas pessoas.
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sábado, novembro 02, 2013

CHEGOU A HORA DE ACERTAR OS PONTEIROS*

Roberto Feres**


No dia 23 de junho de 2008 o Sol nasceu às 5h46 em Rio Branco. Naquele ano, quase todos que trabalhavam nas repartições públicas começavam no batente às 7h da matina.

Era a fase do ano quando o dia começa mais tarde e também quando escurece mais cedo. Já por todo o mês de novembro o dia era claro a partir das 5h.

No próximo dia 10 de novembro, quando o Acre resgatará o horário antigo, acontecerá algo inverso: o Sol nascerá às 4h59, tendo, na véspera, nascido às 6h, com todo mundo entrando às 8h no trabalho, caso o expediente não retorne também aos horários que vigoravam em 2008.

Um dos principais motivos da rejeição do acreano à mudança do fuso horário foi a relutância dos empregadores, em especial os do setor público, em adequar o expediente aos costumes local.

O que mais se ouvia na época era o argumento de que as crianças tinham que sair de suas casas ainda de noite para irem a escola. Porém, muito aos poucos, e lá se foram mais de cinco anos de ajustes, os horários se acertaram, na medida do possível, ao hábito local de se por os pés fora da cama com o calor e a claridade do Sol.

Agora é importante aprender com os erros do passado e preparar o ajuste do expediente à nova hora. A principal regra desse ajuste será a volta das atividades aos horários que vigiam antes da mudança.

Escolas, comércio, serviços públicos e privados precisam urgentemente redefinir seus horários e comunicar com boa antecedência seus parceiros e usuários para um rearranjo sem traumas na nova mudança.

Sem esses ajustes, um funcionário público que entra no trabalho às 8h e sai às 18h, sofrerá com o excessivo calor matinal de um Sol que brilha há três horas e retornará para casa à noite, num dia que escureceu às 17h31.

Não fazer esses ajustes pode ser uma tática para fomentar rejeição ao retorno do horário antigo. Oxalá, dessa vez, façam as mudanças pelo bem-estar do povo e não para punir os discordantes.

*Artigo originalmente publicado no Blog do Altino Machado
**Roberto Feres é engenheiro civil e perito da Polícia Federal
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quinta-feira, outubro 31, 2013

DECRETADA A VOLTA DO ANTIGO FUSO HORÁRIO ACREANO

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

A presidente Dilma Roussef assinou na quarta-feira (30/10) a Lei 12.876/2013 (veja ao lado) restabelecendo o antigo horário do Acre e sul do Amazonas.

Em seu artigo 3º fica determina que seus efeitos passarão a vigorar a partir do segundo domingo do mês subsequente à data de sua publicação. Portanto, o retorno ao antigo horário acontecerá no dia 10 de novembro.

Considerando que o PT acreano e seus aliados no Congresso, sem falar da principal interessada na manutenção do atual horário acreano, a Rede Globo, nunca esconderam que são contra o retorno do antigo horário, eu só acredito que o horário vai mesmo voltar se a mudança se consolidar no próximo dia 10. Até lá tudo é possível, considerando o poder político dos que vilipendiaram e manipularam a opinião pública acreana a aceitar - mesmo que forçadamente - a manutenção do horário atual.

Desculpem pelo pessimismo, mas não me surpreenderei se algum político ou cidadão amazonense, por exemplo, recorrer à justiça para suspender os efeitos da Lei alegando que a consulta pública para o retorno do antigo horário não foi feita no Amazonas.

Claro que se isso vier a acontecer todos saberão que a iniciativa não reside lá, mas aqui no Acre, onde governantes, políticos e apoiadores interesseiros e arrogantes não se conformam em ser contrariados. Eles farão, como deixou claro o senador biônico do PT acreano, Anibal Diniz, "de tudo para que o antigo horário nunca mais retorne".

E se não conseguirem brecar a volta do horário, também tenho certeza absoluta que os governantes locais pertencentes ao PT farão o que estiver ao alcance deles para que a volta seja a mais confusa, desastrosa e prejudicial possível à população. É a forma que terão de mostrar que eles estavam certos e a maioria da população que votou no referendo pelo retorno do horário estava errada.

Mas quero dizer que estaremos atentos e iniciaremos movimento cívico para desmascarar iniciativas nesse sentido. Eles que pesem bem o que farão. O prejuízo político com a mudança autoritária da hora foi imenso e eles sabem disso. Ninguém pode ser tão burro a ponto de se envenenar e, ao apresentar os primeiros sinais de decadência, cavar a própria cova para quando morrer ter onde cair...
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quinta-feira, outubro 24, 2013

MENTIRA DA HORA: “COM A VOLTA AO ANTIGO HORÁRIO A PROGRAMAÇÃO DA TV VAI SER GRAVADA”

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano


Um dos argumentos mais usados pelos defensores da manutenção do atual horário acreano é que o retorno ao antigo fará com que a programação das emissoras de TV deixe de ser exibida ao vivo e passe a ser gravada.

Pura balela, uma meia verdade ou meia mentira, como queiram. Vamos explicar.

Independente da entrada em vigor do horário de verão ou do retorno ao antigo horário, a Portaria n° 1.220/2007, do Ministério da Justiça (MJ), impõe a classificação indicativa aos programas exibidos na televisão a partir das 20 horas. Estão incluídos nessa situação as novelas, minisséries e filmes de longa metragem que exageram nas cenas ‘quentes’. Por essa razão, nas cidades com horário diferente de Brasília eles devem ser gravados e exibidos em horário local adequado. Os únicos programas livres das amarras da classificação indicativa, e que podem ser exibidos sem qualquer restrição após as 20 horas, são os noticiosos e os esportivos.

Diante dessa situação, o que tem ocorrido no Acre? Será que a mudança no horário vai mesmo forçar as emissoras de TV a exibir programas jornalísticos e esportivos gravados?

Uma avaliação da programação diária exibida pelas emissoras de TV aberta em Rio Branco depois da entrada em vigor do horário de verão revela que a ‘necessidade imperiosa’ de transmitir programação gravada é um problema que aflige com mais intensidade a TV Acre, retransmissora local da Rede Globo. E mesmo assim, apenas parte da sua programação vespertina e noturna.

Quando escrevi este artigo na noite de quarta-feira, durante o jogo entre Flamengo e Botafogo, verifiquei que o mesmo foi exibido em sua integridade pela Rede Bandeirantes, mas a TV Acre exibiu apenas o segundo tempo. Qual a razão dessa atitude? Porque a TV Bandeirantes pode exibir futebol ao vivo e a TV Globo não?

Essa atitude da Globo reforça a desconfiança dos apoiadores do retorno ao antigo fuso horário acreano de que ela, detentora da maior fatia da audiência com suas novelas, programas jornalísticos e esportivos, está trabalhando abertamente para convencer a opinião pública acreana de que a ‘culpa’ pelo caos em sua grade de programação é decorrência da diferença de horário entre o Acre e o restante do Brasil. Para a Globo é melhor deixar o horário como está, pois atende melhor os seus interesses.

Não dá para ter uma conclusão distinta quando se sabe que as demais retransmissoras locais das grandes redes de TV nacionais sempre exibiram parte da programação noturna gravada, aproveitando a diferença de fuso horário do Acre para inserir – em horário nobre – programas jornalísticos, de entrevistas e de variedades abordando assuntos locais. Porque a retransmissora da Globo não aproveita para fazer o mesmo? Será que aumento de faturamento e lucro não estão entre os objetivos dessa empresa?

Não podemos esquecer de citar que mesmo antes da entrada em vigor do horário de verão neste mês de outubro, parte da programação noturna da Globo já era gravada sem que a legislação a obrigasse a tal. Portanto, é falso o argumento de que a volta ao antigo fuso horário privará os acreanos de acesso a programas jornalísticos e esportivos transmitidos ao vivo. Isso só acontecerá se a Globo assim decidir.

Mas quem a Globo pensa que é para tentar impor sua vontade de forma tão acintosa no Acre?

Eu nunca vou me render a esse tipo de chantagem e, ao contrário de muitos locais e forasteiros que por puro comodismo, interesse pessoal ou covardia ‘se acostumaram’ com o horário que lhes foi imposto de forma autoritária, eu não abro mão de ter de volta um direito que me foi usurpado.
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