AMBIENTE ACREANO
Google
Na Web No BLOG AMBIENTE ACREANO

sexta-feira, agosto 26, 2016

QUASE 4 MIL HECTARES DE FLORESTAS DO ENTORNO DE RIO BRANCO JÁ FORAM QUEIMADAS EM 2016

Evandro Ferreira/Blog Ambiente Acreano

Imagens de satélites analisadas por pesquisadores do Setor de Estudos da Terra e Mudanças Climáticas Globais (SETEM) do Parque Zoobotânico da UFAC revelaram que desde o dia 27 de julho passado quase 4 mil hectares de florestas localizadas no entorno da cidade de Rio Branco e em municípios vizinhos já foram destruídas por incêndios causados por agricultores ou surgidos espontaneamente em razão da seca severa que afeta a região.

Segundo Sonaira Souza da Silva, pesquisadora do SETEM/PZ/UFAC e Doutoranda no INPA, do dia 27 de julho passado até a tarde de hoje (26/08) já foram contabilizadas 3.850 ha de florestas incendiadas apenas nos municípios de Rio Branco, Bujari, Capixaba e Porto Acre. Até agora, Capixaba e Bujari foram os municípios mais afetados pelos incêndios florestais, com 1.450 e 1.200 hectares de floresta queimadas.

Segundo a pesquisadora, a maior parte das florestas queimadas em Capixaba localiza-se no entorno da Usina Alcobrás e existe a possibilidade de que esses incêndios florestais tenham se iniciado com a queima ocorrida nos canaviais adjacentes à usina. Suspeita-se que parte da fumaça que tem poluído severamente a cidade de Rio Branco nestes últimos três dias seja oriunda da queima dos canaviais e das florestas do entorno da Alcobrás.

Sonaira Silva alertou que é preciso agir com firmeza para combater os incêndios nas florestas da região e evitar que a situação fique fora de controle. De outra forma, é possível que o desastre ocorrido durante a seca de 2005 possa se repetir neste ano. 

Segundo a pesquisadora, em 2005 a maior parte dos incêndios que afetaram mais de 200 mil hectares de florestas nativas na região leste do Acre aconteceu a partir de meados de setembro. Em 2016, entretanto, os incêndios florestais têm sido detectados desde o final de julho e poderão, em razão da seca extrema que estamos vivenciando, se estender até outubro.

Questionada se a ‘crise da fumaça’ em Rio Branco poderá ser superada rapidamente, a pesquisadora e outros membros da equipe de pesquisa do SETEM/PZ/UFAC acreditam que tudo dependerá da diminuição no número de focos de calor na região leste do Acre e em estados e países vizinhos. Outra esperança é que a seca severa seja interrompida por chuvas abundantes que possam diminuir a atual escalada de incêndios florestais observados na região.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

quarta-feira, agosto 24, 2016

A FUMAÇA PERMANECERÁ SOBRE NOSSA CIDADE NOS PRÓXIMOS DIAS?

 Evandro Ferreira/Blog Ambiente Acreano

Os dados do CPTEC/INPE e a imagem de satélite da NASA/MODIS sugerem que sim, mas é possível que ela diminua.Vejam o que os dados sugerem para os próximos dias:

- Chuva: sem previsão até o dia 02 de setembro;

- Temperatura: mínima de 12°C na sexta (26/8);

- Unidade relativa do ar: variando entre máximas por volta de 80% e mínimas abaixo de 15%;

- Vento: direção predominante oeste entre os dias 23 e 24/8, com velocidade superior a 21 km/h. No dia 25/8 a direção irá variar no sentido noroeste-sudoeste, mas a velocidade atingirá a mínima de cerca de 14 km/h. Nos dias 26 e 27/8 a direção predominante do vento será oeste e a velocidade poderá variar entre 10-15 km/h.

- Fumaça sobre Rio Branco: as previsões do CTPEC/INPE (ao lado) mostram que entre terça(23) e o final desta quarta (24) a velocidade do vento é superior a 20 km/h e a direção predominante do mesmo é oste, carreando fumaça produzida na Bolívia e no extremo leste do Acre (Acrelândia, Plácido de Castro) sobre a cidade de Rio Branco.


A diminuição da força do vento entre quinta (25) e domingo (28) sinaliza um possível alívio do acúmulo de fumaça em nossa cidade, mas tudo dependerá da quantidade de focos de calor gerada nas regiões de origem da fumaça (ver mapa NASA/MODIS acima). Se eles aumentarem, mesmo os ventos mais fracos poderão contribuir para o aumento da fumaça em nossa região, pois os mesmos continuarão a ser no sentido oeste. Por outro lado, a falta de ventos poderá contribuir para que a fumaça estacionada sobre a cidade seja dissipada de forma mais lenta.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

terça-feira, agosto 09, 2016

COMPARANDO A SECA DESTE ANO COM AS DE 2005 E 2010

Foster Brown*, Ednéia Santos** e Ivanilson Oliveira***

Secas fazem parte da história da Amazônia. A Antropóloga Betty Meggers juntou evidências de que Mega El Niños de centenas de anos atrás causaram secas que colapsaram sociedades Indígenas Amazônicas. Mais recentemente a seca de 1925-26, também associada a um El Niño, durou vários meses além do normal aqui na Amazônia Sul-ocidental. Mas durante estes períodos não existiam nesta parte da Amazônia cidades de dezenas a centenas de milhares de pessoas e grandes áreas plantadas com capim que queima facilmente.

Este ano estamos caminhando para uma seca forte e, por causa das implicações, vale a pena analisar um pouco mais profundamente as similaridades e diferenças com duas outras secas Amazônicas recentes – as de 2005 e 2010. A chuva média estimada para Rio Branco pelo INMET (Instituto Nacional de Meteorologia aqui do Brasil) é de 32 mm em junho e de 44 mm em julho, o que servirá como referência para a região. Em 2005, foram registrados 25 mm e 6 mm para os dois meses. No caso de 2010, os valores foram 32 mm e 1 mm, respectivamente. Para este ano, os dados de junho e julho são 2 mm e 12 mm. A soma das chuvas de junho e julho coloca este ano como mais seco do que os outros dois anos.

Mas a chuva é somente parte da equação que determina a seca. Outra parte é a evapotranspiração que tira água do solo, rios, açudes e vegetação e a coloca na atmosfera. A evapotranspiração depende de vários fatores, mas para simplificar, vamos considerar que ela sobe com a temperatura.

A média de temperaturas máximas em junho para os três anos foi de 31 a 32 graus, com a mais baixa sendo a de 2016. Muitos de vocês lembram as friagens sucessivas que tivemos em junho, das quais já temos saudade. Em julho, porém, esta relação mudou de cerca de 31 graus em 2005 e 2010 para 35 graus em 2016!

Podemos ver esta situação mais claramente com o número de dias com temperaturas maiores ou iguais a 35 graus. Em julho de 2005 e de 2010, três dias tiveram temperaturas tão altas, porém este ano 17 dias tiveram temperaturas nesta faixa, cinco vezes mais do que nos outros anos.

E para continuar com a tendência, nos primeiros 7 dias de agosto deste ano todas as temperaturas máximas foram acima de 37 graus! Em todo 2010 somente 10 dias tiveram estas temperaturas mais altas e em 2005 a contagem foi de 17 dias. Quase todos os dias com temperatura acima de 37 graus foram entre meados de agosto e outubro.

Então, além de ter chovido pouco, as temperaturas de julho e agosto deste ano indicam que vamos ter temperaturas bem mais altas do que as dos outros dois anos. Isto significa que a água está evaporando mais rapidamente do que nos outros anos também e agravando a seca caso não tenhamos chuvas que compensem essa água transpirada e evaporada, além do estresse térmico para pessoas e ecossistemas.

Bem, se esta história de pouca chuva e temperaturas mais altas ainda não foi suficiente para distinguir 2016 dos outros anos, temos os dados dos níveis dos rios e queimadas para ajudar nessa distinção. No registro da Defesa Civil Estadual de quarenta anos, o recorde do nível mais baixo do Rio Acre em Rio Branco foi 1.50 m no dia 11 de setembro de 2011. Este recorde foi quebrado no dia 29 de julho deste ano. No dia 7 de agosto o nível tinha baixado a 1.36 metros na referência da Defesa Civil.

No entanto, esta altura não é a mesma encontrada perto da ETA II, onde a maior parte da água para a cidade de Rio Branco é captada. O Deputado Estadual Jenilson Lopes Leite e o primeiro autor atravessaram o Rio Acre nesta data e a água estava abaixo das suas cinturas, indicando menos de um metro de profundidade. A redução do nível do Rio Acre em Rio Branco é cerca de 1 a 2 centímetros por dia durante os primeiros dias de agosto.

As queimadas são inferidas via focos de calor capturados pelo satélite Aqua no período da tarde, quando o mesmo passa acima desta parte da Amazônia Sul-Ocidental. Para o dia 7 de agosto, os focos cumulativos de calor desde 1 de janeiro em 2016 para o Acre foram mais de 1,3 vezes maior do que os do mesmo período de 2005 ou 2010. No caso de Madre de Dios, Peru e Pando, Bolívia, o valor foi 5 vezes e 2 vezes, respectivamente.

Em suma, a nossa região parece mais seca do que em 2005 e 2010, com temperaturas mais altas e queimadas mais frequentes para o início de agosto. Se não tiver chuvas fora de época, enfrentaremos uma redução da disponibilidade de água nos próximos meses. A seca, combinada com numerosos focos de calor, significa que a probabilidade de extensas queimadas de áreas de pasto, áreas agrícolas e florestas é extremamente alta, com o potencial de ser pior do que em 2005 e 2010.

De imediato temos que cuidar muito bem da água que ainda nos resta. Também devemos manter em mente que não podemos queimar antes das primeiras chuvas sem arriscar incêndios de grandes proporções, especialmente nas florestas. Umas poucas horas de incêndio são suficientes para danificar florestas que levaram centenas de anos para se desenvolver. Não podemos esquecer que estas florestas funcionam como bombas de água que ajudam a manter e garantir as chuvas na nossa região.

Olhando um pouco para o futuro próximo, é garantido que teremos outros eventos semelhantes a seca deste ano. Se os modelos de mudanças climáticas estiverem certos, podemos esperar eventos até mais intensos e frequentes nas próximas décadas.

Está na hora de nos prepararmos para colhermos o que plantamos.

*Foster Brown, Pesquisador do Centro de Pesquisa de Woods Hole, Cientista do Programa LBA e do Grupo de Gestão de Riscos de Desastres do Parque Zoobotânico (PZ) da UFAC.

**Ednéia Araújo dos Santos, Engenheira florestal com mestrado em botânica do INPA, bolsista de LBA.

***Ivanilson Dias de Oliveira, Geógrafo, Analista Jr. De Geoprocessamento da FUNCATE.
Publicado por Evandro Ferreira 1 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

terça-feira, agosto 02, 2016

QUANDO O RIO ACRE IRÁ SECAR DURANTE O VERÃO AMAZÔNICO?

Evandro Ferreira* e Ednéia Araujo dos Santos**

Em dezembro de 2014 havíamos publicado um artigo no qual questionávamos se o final do rio Acre era inexorável. Um ano e meio depois, estamos a testemunhar uma seca inédita do nosso rio que, infelizmente, corrobora o que havíamos comentado anteriormente. Hoje publicamos uma versão editada e atualizada do referido artigo com dados gentilmente repassados pelo Dr. Foster Brown do SETEM/Parque Zoobotânico da UFAC.

A ameaça de escassez de água potável no planeta é uma realidade em muitas regiões, especialmente as mais áridas ou que sofreram graves desequilíbrios ambientais. Falar que tal cenário poderia se materializar na Amazônia, com uma vasta rede hidrográfica que abriga a maior reserva de água doce do planeta, soaria como algo surreal. Entretanto, a rápida ocupação da mesma a partir dos anos 70 - que resultou na eliminação de cerca de 15% de sua cobertura florestal para a implantação de cidades e empreendimentos industriais e agropecuários - tornou factível a ameaça de escassez de água em algumas partes desta região nos próximos anos.

E a região leste do Acre poderá ser uma das primeiras na Amazônia a ter que conviver com limitações hídricas se a degradação de seus remanescentes florestais e da sua rede hidrográfica não for controlada. Dos 21,3 mil km² desmatados no Acre (13% de seu território), 15 mil km² ocorreram nesta região. Soa um exagero, mas apesar do leste do Acre equivaler a apenas 22,5% do território do Estado, ele concentra cerca de 70% do desmatamento registrado em todo o Estado.
 
A principal ameaça de crise hídrica no leste do Acre deriva do futuro do rio Acre, que drena cerca de 90% da região (a outra bacia é a do rio Abunã) e abriga em sua área de influência cerca de 450 mil pessoas, ou aproximadamente 60% da população acreana. A região leste é também a mais importante sob o ponto de vista econômico, representando cerca de 70% do produto interno bruto estadual. Uma grave crise hídrica terá, portanto, sérias consequências socioeconômicas para todo o Acre e, possivelmente, para a região sul-ocidental da Amazônia.

Um estudo realizado em 2011 (Piontekowski e outros) mostrou que das 11,5 mil hectares das Áreas de Proteção Permanente (APP) do rio Acre em território acreano, cerca de 3,7 mil (±32%) já tinham sido destruídas. Em cinco dos oito municípios acreanos banhados pelo rio Acre a taxa de destruição desta APP ultrapassa 30%. Epitaciolândia e Rio Branco já eliminaram, respectivamente, 57% e 43% da APP do rio Acre em seus territórios. É importante ressaltar que no caso do rio Acre as áreas de APPs são sinônimos de mata ciliar, que tem importância estratégica para a sobrevivência de rios localizados em planícies sedimentares recentes, como é o caso do rio Acre.

Rios que correm em planícies sedimentares tendem a ser meândricos, apresentam muitas curvas acentuadas em razão da erosão constante em suas margens pela ação da água, e mudam de curso com frequência, formando lagos em formato de meia lua ou ferradura. A existência de mata ciliar ao longo de rios meândricos ajuda a diminuir a erosão natural de suas margens e serve como barreira para o escoamento de sedimentos (argila, areia, pedregulhos) para o leito dos rios, evitando o seu assoreamento (ou aterramento). Por isso em rios assoreados, como parece ser o caso do rio Acre, são frequentes os alagamentos por ocasião de chuvas intensas.

O rio Acre sofre de problemas decorrentes não apenas da destruição de sua mata ciliar, mas também do intenso desmatamento acontecido na área que ele drena na região leste do Acre. A tabela que ilustra esse artigo reflete bem a influência dessas ações humanas sobre os valores das cotas mínimas (nível mais baixo) atingido pelo rio Acre a partir do ano de 1971.

Entre as décadas de 70 (1971-1980) e 80 (1981-1990), o valor médio das cotas mínimas do rio Acre diminuiu apenas 2%. Esse valor, entretanto, caiu 16% entre a década de 80 e a de 90 (1991-2000), quando o desmatamento e a ocupação econômica da região leste do Acre se intensificaram. Entre a década de 90 e os anos 2000 (2001-2010) a diminuição da cota mínima chegou a 20%, um valor impressionante. Um dado interessante é a amplitude das cotas mínimas em cada década: 0,67 m entre 1971-1980, 0,85 m entre 1981-1990, 0,97 m entre 1991-2000 e 0,85 m entre 2001-2010.

Já ultrapassamos a metade da década de 2010 e é extremamente preocupante o fato de a cota mínima do rio Acre ter atingido 1,5 m em setembro de 2011, no final do período seco de um ano climaticamente normal. Mais impressionante foi observar que em julho de 2016, no início do verão amazônico, a cota mínima do rio Acre ter atingido pela primeira vez na história medida abaixo de 1,5 m!

Os dados na figura que ilustra esse artigo nos fazem questionar se a tendência de baixa no valor da cota mínima do rio Acre continuará com a mesma intensidade nos próximos anos. Se isso acontecer é bem possível que no final dessa década (2020) a cota mínima média do rio poderá atingir ±1,65 m. E se a amplitude entre as cotas mínimas do rio Acre for de ±0,6 m isso significará que poderemos testemunhar nosso rio chegar a uma cota mínima de ±1 m até 2020. É uma situação extremamente preocupante!

Se na próxima década (2021-2030) o ritmo de diminuição da cota mínima do rio Acre se mantiver, em algum ano da mesma a cota mínima do rio poderá atingir apenas ±0,4 m. E se o cenário mais pessimista prevalecer na década entre 2031-2040 é possível que neste período, durante o verão amazônico, o leito do rio Acre fique completamente seco no trecho em que ele corta a cidade de Rio Branco.

Soa um futuro distante? Nem tanto. São apenas 24 anos. Nossos filhos, incluindo os adolescentes e aqueles que estão concluindo a faculdade hoje, e que tem vivo na memória o rio Acre com águas correntes no verão amazônico, poderão ser testemunhas desse desastre. Será esse o nosso legado para as futuras gerações? Se isso acontecer, como você – então um idoso que deveria ser visto como um sábio – se justificaria para os jovens do futuro que não foi cúmplice desse desastre?

*Evandro Ferreira, Doutor em Botânica, é pesquisador do INPA e do Herbário do Parque Zoobotânico da UFAC.
**Ednéia Araújo dos Santos, Engenheira Florestal e mestre em botânica, é bolsista do projeto LBA/INPA e pesquisadora Associada ao SETEM/Parque Zoobotânico da UFAC.


Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

sexta-feira, julho 01, 2016

A PRESENÇA DO BAMBU AFETA O POTENCIAL DE USO DE ESPÉCIES ‘NÃO MADEIREIRAS’ EXISTENTES NAS FLORESTAS ACREANAS?

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

No Acre estima-se que 59% da cobertura vegetal apresentam o bambu (Guadua spp.) como o elemento principal ou secundário do subosque das florestas nativas. No sudoeste da Amazônia, no Brasil (Acre e Amazonas), Peru e Bolívia, florestas com bambu (dominante ou não) ocupam 161.500 km². 

A longevidade do bambu nas florestas é estimada entre 27 e 28 anos e a extensão média de cada bambuzal é de 330 km², mas alguns podem chegar a 2.750 km². A floração e a frutificação do bambu acontecem uma única vez no seu ciclo de vida e depois disso os bambuzais morrem.

As principais espécies de bambu encontradas em nossas florestas são Guadua sarcocarpa e G. weberbaueri. Ambas são rizomatosas, lenhosas e de hábito arborescente que podem atingir 20 m de altura. Seus colmos, de início eretos, apoiam-se em árvores escoras para chegar ao dossel florestal. Entretanto, o desenvolvimento simultâneo de muitos colmos pode causar o tombamento das árvores escora e resultar na abertura de clareiras sobre as quais os colmos maiores, agora sem suporte, caem e formam uma massa que bloqueia a passagem da luz e suprime o crescimento de outras árvores. A clareira aberta é então rapidamente ocupada por colmos novos de bambu. 

Esse ciclo quase perpétuo de distúrbios no dossel florestal é uma das estratégias que os bambus do sudoeste da Amazônia utilizam para ocupar de forma perene extensas áreas florestais na região. Além disso, essa perenidade é favorecida pela abertura de pequenas clareiras, decorrentes da queda natural de árvores e da exploração madeireira, ou de áreas maiores, abertas por tempestades de ventos intensas (até 140 km/h) que podem provocar a morte de até 500 milhões de árvores.

Nas florestas dominadas pelo bambu ocorre uma alteração na estrutura florestal, especialmente nos estratos intermediários e no dossel. Além disso, essas florestas apresentam menor densidade de árvores, com redução na área basal da floresta entre 30 e 50%. Isso também provoca redução de 29 a 39% da biomassa aérea da floresta, e de 30 e 50% do potencial de armazenamento de carbono. 

A presença do bambu pode afetar o influxo de outras espécies arbóreas e enfraquecer a habilidade competitiva daquelas com baixa capacidade de adaptação. A alteração na composição florística pode reduzir em quase 40% o número de espécies e reduzir a diversidade florística a ponto de as florestas com bambu serem considerada uma das formações florestais menos diversas nos trópicos.

Apesar de as florestas com bambu existentes no Acre apresentarem menores volumes exploráveis de madeira e a sustentabilidade ambiental dessa exploração ser questionável, o desenvolvimento de planos de exploração manejada nas mesmas não é raro. 

Uma avaliação da sustentabilidade da exploração madeireira manejada em floresta com bambu no Acre verificou a ocorrência inicial de um rápido incremento da biomassa aérea logo após a extração e um crescimento lento das espécies comerciais exploradas. Os autores do estudo concluíram que a sustentabilidade da exploração só seria possível combinando ciclos de corte mais curtos e em menor intensidade, e rotação das espécies exploradas em cada ciclo. 

A exploração manejada de madeira em florestas com bambu no sudoeste da Amazônia enfrenta dois grandes desafios: (i) a falta de regenerações mais desenvolvidas das espécies a serem exploradas no futuro em razão da competição do bambu, e (ii) a baixa densidade de árvores com diâmetro apropriado para a exploração atual. Embora esses fatores limitem a exploração futura dessas florestas, o rápido retorno financeiro resultante da venda da madeira parece ser determinante para a exploração das florestas com bambu na região, especialmente entre proprietários de pequenas áreas.

Diante desses desafios, e considerando que a exploração visando unicamente a retirada da madeira de florestas com bambu não parece ser sustentável se realizada convencionalmente, é importante incentivar a realização de um manejo florestal integrado de recursos madeireiros e não madeireiros.

Pesquisadores observaram, em estudo realizado no Projeto de Assentamento Agroextrativista Porto Dias, na região nordeste do estado do Acre, que florestas com bambu apresentam grande diversidade de produtos florestais não madeireiros, muito dos quais são utilizados pelos assentados que ali vivem, com destaque para a Seringueira (Hevea brasiliensis), Castanha do Brasil (Bertholletia excelsa), Cacau (Theobroma cacao) e açai (Euterpe precatoria). 

O estudo citado, entretanto, não avaliou de que forma a presença do bambu impacta a ocorrência espontânea na floresta dessas e de outras espécies não madeireiras. Essa informação é importante por que a exploração econômica dessas espécies muitas vezes depende de sua ocorrência agrupada e em alta densidade na floresta, da existência de técnicas e equipamentos adequados para a exploração e processamento preliminar na floresta, e de formas viáveis de escoamento da produção.

Portanto, conhecer o impacto da presença do bambu sobre a ocorrência de espécies arbóreas com potencial de uso não madeireiro é importante não apenas para determinar a viabilidade da exploração econômica dessas espécies em conjunto com a retirada da madeira, mas também para saber se a ocorrência de algumas delas é sendo favorecida ou não pela presença do bambu. 

Essa descoberta pode conferir um potencial de exploração não madeireiro que na atualidade parece não estar associado às florestas com bambu de nossa região. E isso é muito importante para evitar a destruição dessas florestas depois que as mesmas ficam desprovidas de seus recursos madeireiros. Especialmente as áreas particulares que não fazem parte de APPs (Área de Proteção Permanente) ou de Reservas Legais. Sem representar atrativo econômico para seus proprietários e desprovidas de proteção legal, elas são candidatas de primeira hora para rápida conversão em áreas para o desenvolvimento de atividades econômicas mais rentáveis.

Você leitor quer ajudar a conservar as nossas florestas? Então consuma mais produtos oriundos das mesmas! A lista é extensa e a maioria precisa ser valorada pelo mercado consumidor: sementes, artesanatos, remédios caseiros, plantas ornamentais, frutos, cipós, fibras... Fazendo isso você ajuda a conferir não apenas valor econômico às florestas, mesmo aquelas nas quais a madeira já foi retirada.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

quinta-feira, abril 28, 2016

LUTA CONTRA O AQUECIMENTO GLOBAL*

O acordo foi assinado, falta ser ratificado

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano
  
Em 22 de abril de 2016 o ‘Acordo de Paris’ foi aberto para assinatura na sede da ONU em Nova Yorque. O evento foi um sucesso e no primeiro dia 171 países já tinham assinado o acordo, configurando um recorde na história dos tratados internacionais. O acordo tem como principal objetivo impedir que a temperatura do planeta eleve-se mais de 2ºC (preferencialmente não mais de 1,5ºC) até final do século e seus signatários esperam atenuar ou retardar as consequências que a elevação da temperatura poderá causar no clima planetário.

O ‘Acordo de Paris’, negociado e aprovado em dezembro de 2015 durante a reunião de Conferências das Partes (COP) 21, também prevê que os países mais ricos irão disponibilizar US$ 100 bilhões por ano para financiar medidas mitigadoras do aquecimento global em países mais pobres. Apesar dos avanços, o ‘Acordo de Paris’ é vago porque não determina objetivamente o percentual no corte de emissão de gases causadores do efeito estufa, responsáveis pelo aquecimento do planeta, e nem define quando estas emissões deverão parar de subir.

Entre os mais importantes países signatários presentes na cerimônia de assinatura, entravam-se os Estados Unidos, a China, a União Europeia, a Índia, o Brasil e a Rússia, responsáveis por mais de 75% das emissões globais. Embora de menor importância econômica e com pouca extensão territorial, o acordo também foi assinado por 15 pequenos países, grande parte deles Estados-ilhas que desaparecerão ou terão seriamente comprometidos parte de seu território e de sua economia caso o aquecimento global não seja efetivamente combatido.

Apesar do recorde de assinaturas colhidas, a entrada em vigor do ‘Acordo de Paris’ ainda precisa ser ratificada por um mínimo de 55 países que representem pelo menos 55% das emissões globais. Apesar do prazo para a ratificação do acordo se estender até 2020, em cada país signatário as particularidades políticas são diferenciadas e na maioria dos casos vai ser preciso o ‘sinal verde’ dos parlamentos. Algo que nem sempre é fácil de ser materializado rapidamente.

Os Estados Unidos e a China, responsáveis por 38% das emissões globais, prometeram que ratificarão o acordo ainda em 2016. A China informou que a ratificação ocorrerá até setembro, antes da reunião do grupo G20 na cidade chinesa de Hangzhou. Os americanos aderirão ao acordo via iniciativa pessoal de Barack Obama, que fará uso do ‘poder de autoridade do executivo’ para evitar armadilhas e surpresas que um Congresso no qual ele não tem maioria. No Brasil, a rápida ratificação do acordo está prejudicada pela crise política e pela decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, de não votar propostas do executivo até a resolução do processo de impeachment.

Se a China e os Estados Unidos cumprirem o que prometeram, aos demais países restarão um saldo de apenas 17% de emissões globais e a ratificação de 53 nações para o acordo entrar em vigor. Parece fácil, mas no mundo das relações internacionais promessas e demagogia também fazem parte do jogo e alguns países, assim como alguns políticos, vez ou outra querem posar de ‘bonzinhos’ perante a opinião pública mundial.

O melhor exemplo desse tipo de problema tem ocorrido com o ‘Tratado de Proibição Completa dos Testes Nucleares’, aberto para assinaturas pela ONU em 1996. Embora assinado por 178 países, de um total de 195, ele foi ratificado por apenas 144. De oito países com capacidade nuclear reconhecida, três sequer o assinaram: Índia, Paquistão e Coréia do Norte. Para entrar em vigor ele precisaria ser ratificado por pelo menos 44 países, mas por incrível que pareça os Estados Unidos e a China ainda não o fizeram. O irônico é que os americanos fizeram questão de serem os primeiros a assinar, o que foi feito pessoalmente pelo ex-presidente Bill Clinton.

Mesmo que o ‘Acordo de Paris’ entre em vigor, alguns críticos temem que a fragilidade de seus pontos-chaves o transforme em um calhamaço inútil porque o consenso alcançado ‘de última hora’ em Paris só foi possível porque não foram impostas metas específicas para cada país, aceitaram-se medidas voluntárias propostas pelos acordantes e não foram previstas a aplicação de sanções em caso de descumprimento. Em outras palavras, todos concordaram em contribuir para impedir a elevação da temperatura global, mas tudo indica que cada um vai contribuir na medida do possível e quando for possível. Sem o perigo de serem sancionados caso descumpram o prometido.

De fato, o ‘Acordo de Paris’ tem um caráter híbrido. É ao mesmo tempo impositivo e aberto a voluntarismos por parte de seus signatários. E isso é um convite ao seu descumprimento em um mundo no qual a instabilidade democrática nas nações é mais regra do que exceção. Nesse contexto, o caso brasileiro é emblemático. Dilma Roussef, em processo de impedimento, não tem poder político para garantir a ratificação do acordo pelo Congresso e muito menos condições para dar andamento em uma agenda de ações que sinalizem o cumprimento das metas assumidas pelo país.

Seu possível sucessor, Michel Temer, do PMDB, já divulgou conteúdo programático de um hipotético governo que sequer faz menção ao ‘Acordo de Paris’ ou às metas que o Brasil se comprometeu em assumir. Seus planos, na verdade, propõem medidas de aquecimento da economia que poderão contribuir para o aumento do desmatamento e das emissões em geral.

Um bom exemplo disso é a movimentação da base de apoio político de Temer no Congresso visando prorrogar o prazo do Cadastramento Ambiental Rural (CAR), que servirá para a regularização ambiental das propriedades rurais do país e norteará a restauração dos passivos ambientais de todas elas. Se a prorrogação do CAR for aprovada, a aplicação do novo Código Florestal será postergada. E isso poderá trazer a reboque riscos de afrouxamento no controle sobre o desmatamento ilegal por todo o país.

*Artigo originalmente publicado no jornal ‘A Gazeta’, p. 2, em 27/04/2015.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

quarta-feira, abril 13, 2016

DOENÇAS NEGLIGENCIADAS E A MUDANÇA CLIMÁTICA GLOBAL*

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Doenças negligenciadas são causadas por agentes infecciosos ou parasitas que prevalecem em regiões com predominância de populações de baixa renda. Elas contribuem para as desigualdades socioeconômicas globais, pois representam um entrave ao desenvolvimento dos países mais afetados. Malária, dengue, leishmaniose, doença de Chagas, esquistossomose e hanseníase são algumas das doenças negligenciadas mais comuns e se constituem em algumas das principais causas de morbidade e mortalidade em todo o mundo. Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de um bilhão de pessoas, ou cerca de 15% da população mundial, estão infectadas com uma ou mais dessas doenças negligenciadas.

Outras características invariavelmente associadas às doenças negligenciadas são o baixo investimento em pesquisas para o desenvolvimento de novos fármacos, métodos diagnósticos e vacinas. Em parte, isso deriva do pouco interesse comercial da indústria farmacêutica visto que o retorno desses investimentos é reduzido pela clientela ser, em sua maioria, de baixa renda. Isso é confirmado pela baixa quantidade de novos medicamentos desenvolvidos especificamente para essas doenças. Segundo a Fiocruz, as doenças tropicais e a tuberculose correspondem a 11,4% da carga global de doenças, mas apenas 1,3% dos 1.556 novos medicamentos registrados entre 1975 e 2004 foram desenvolvidos para essas doenças. Globalmente, só 10% dos investimentos em pesquisa na área de saúde são direcionados para doenças que representam 90% da carga global de doenças.

O relatório “Tendências emergentes em pesquisa e desenvolvimento em doenças negligenciadas”, publicado em 2014 pela organização ‘Policy Cures’, indicou diminuição de 6,2% entre 2012 e 2013 no investimento para o desenvolvimento de fármacos contra essas doenças. Embora significativos, os U$ 3,2 bilhões investidos em 2013 são inferiores, por exemplo, aos U$ 4,8 bilhões que o governo americano destina anualmente apenas para pesquisas com o câncer naquele país. Comparativamente, nos EUA morrem anualmente cerca de 600 mil pessoas de câncer, ao passo que no mundo estima-se em cerca de 1 milhão os óbitos relacionados com doenças negligenciadas. Esse número excessivo de mortes é lamentável porque as medidas preventivas e os tratamentos para algumas doenças negligenciadas, apesar de bem conhecidos e em alguns casos extremamente baratos, não estão amplamente disponíveis nas áreas mais pobres do planeta.

No Brasil, um estudo feito pela OMS indica que o investimento no controle de sete doenças negligenciadas e consideradas endêmicas (Hanseníase, Esquistossomose, Leishmaniose visceral, Oncocercose, Tracoma, Filariose linfática e Chagas) poderia aumentar em R$ 55 bilhões a produtividade no país até 2030. Para chegar a esse valor, a pesquisa da OMS levou em consideração o impacto de faltas ao trabalho, aposentadorias precoces e sequelas que reduzem a capacidade de trabalho das pessoas afetadas.

Flávia Moreira, coordenadora da vigilância epidemiológica da cidade de São Cristóvão, no interior de Sergipe, revelou a um repórter do jornal ‘O Estado de São Paulo’ que tinha poucas esperanças no sucesso das iniciativas de controle de algumas doenças negligenciadas que afetavam os moradores da cidade. O desânimo de Moreira era injustificável se considerarmos que as medidas indispensáveis para resolver os problemas causados por algumas dessas doenças eram simples e relativamente baratas: coleta adequada de lixo para prevenir a Leishmaniose e tratamento da água e esgoto para evitar a proliferação dos caramujos e a contaminação pela Esquistossomose.

Se por um lado os investimentos públicos em saneamento e educação da população para erradicar e evitar a formação de focos de disseminação de doenças negligenciadas aparenta ser uma meta relativamente fácil de ser alcançada, pois em sua maioria podem ser resolvidas localmente, as consequências decorrentes do aquecimento global na expansão geográfica dessas doenças são muito mais difíceis e complexas para resolver, pois envolvem ações de âmbito local, nacional e internacional.

Em 2015 a OMS publicou o relatório ‘Investing to overcome the global impact of neglected tropical diseases’, que alerta sobre a perigosa relação entre o aquecimento global e as doenças tropicais negligenciadas. A premissa é a seguinte: o aumento da temperatura expandirá a zona tropical do planeta, ampliando as áreas favoráveis para doenças como a Malária e a Dengue. O relatório destaca que a Dengue poderá ser uma das mais ‘beneficiadas’ com a mudança do clima porque o ciclo de vida do seu vetor, o mosquito Aedes aegypti, é favorecido por temperatura, precipitação e umidade relativa do ar mais elevadas. Além disso, é possível que outras doenças transmitidas pelo Aedes aegypti, como a Febre Amarela, Chikungunya e a Zika, aumentem sua incidência nos locais em que a Dengue se tornar epidêmica. E isso parece estar acontecendo hoje no Brasil.

Além da dengue, outros vetores como besouros e caracóis responsáveis pela disseminação da Doença de Chagas e da Esquistossomose também são afetados pelas mudanças do clima, sugerindo que o atual mapa das doenças tropicais mudará substancialmente no futuro. E se concordarmos que as mudanças climáticas tornarão o clima global mais extremo, com mais chuvas e inundações em algumas regiões, doenças como Cólera, Diarreias infecciosas em geral, Esquistossomose e Leptospirose poderão se tornar mais frequentes no futuro.

A OMS já deixou claro que considera as mudanças climáticas globais como a maior ameaça à saúde mundial no século XXI. Ela estimou que o aquecimento global causará 250 mil mortes adicionais por ano até 2030 em decorrência de fatores como ondas de calor mais intensas e incêndios, colapso de sistemas de produção de alimentos, conflitos relacionados à escassez de recursos (água e solos agricultáveis) e movimentos de populações, desnutrição resultante da diminuição da produção de alimentos nas regiões mais pobres e incapacitação para o trabalho das populações afetadas, e a exacerbação da pobreza com efeito na saúde das pessoas.

Embora não seja possível creditar o surto de Dengue, Chikungunya e Zika (doenças negligenciadas) em curso em Rio Branco às mudanças climáticas globais, devemos, no entanto, aproveitar a emergência médica para aprender lições e construir planos de enfrentamentos para surtos ainda mais intensos dessas e de outras doenças no futuro. Também é igualmente importante sensibilizar as instituições pesquisa públicas e privadas para priorizar o desenvolvimento de vacinas e medicamentos eficientes contra essas doenças, pois se não podemos conter as mudanças climáticas, com certeza poderemos mudar o status da dengue e outras doenças de ‘negligenciadas’ para ‘prioritárias’.      

*Artigo publicado no jornal A GAZETA, edição de 12/04/2016, página 2.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

terça-feira, março 08, 2016

MANIPULAÇÃO MIDIÁTICA E A LAVA JATO

O perfeito estopim para a violência que se anuncia

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano


Nesses tempos turbulentos que vivemos observei que a força já tomou o lugar da inteligência e, inflamados por uma mídia manipuladora, a desinformação, o exagero e a mentira já tem mais prestígio do que a verdade.

O articulista Miguel do Rosário diz que “em se tratando de história ou política, durante épocas de crises a verdade é como uma velha senhora que fala em voz baixa, difícil de ser ouvida, e não carrega bandeiras. A mentira, por sua vez, se apresenta como uma potência afirmativa e segura de si”. E cita o exemplo dos cristãos que embora declarassem que “a verdade liberta”, se aferravam desesperadamente às suas mentiras. Inicialmente, talvez, com certa ingenuidade, mas no final com assumido cinismo e requinte de crueldade: queimavam em fogueiras os que contestavam suas mentiras.

Para Rosário, “os conceitos de verdade e justiça são mais similares por seus defeitos do que por suas virtudes: eles são ambíguos, confusos e tem servido, ao longo do tempo, para justificar massacres, mentiras e injustiças. Não são amigos porque parecem se repelir o tempo todo: se eu mentir para salvar a vida do meu filho, estarei sendo justo?” A insinceridade na política deriva disso: “Grupos se reúnem para trocarem palavras de incentivo e estímulo à luta, não para dizerem verdades, que poderia ser de mau gosto, contraproducente, quiçá ridículo”. Claro, “de vez em quando, alguns se isolam em um canto, ou se trancam para discutir informações que o seu grupo ampliado não pode saber”.

Eu, como Miguel do Rosário, defendo a democracia, o Lula e ‘sou simpático’ ao PT contra o massacre midiático e as conspirações judiciais em curso. Mas as mentiras e a violência da mídia são tão numerosas, intensas e vindas de tantas frentes que é quase inviável rebate-las. Sobre a manipulação midiática em curso, Rosário cita o ensaísta David Foster Wallace que observou que um público manipulado não vê para onde a TV aponta, mas para a própria TV: "Um cão, se você apontar para alguma coisa, olhará apenas o seu dedo".

No Brasil, os poucos grupos que monopolizam a informação funcionam com tal homogeneidade que se parecem, aos olhos do público, como uma coisa só. E embora não assumam, demonstram sua preferência política. O controle é tanto que até os porta-vozes dessa mídia são censurados, pois falam da crise sem avaliar de forma honesta e equilibrada seus diversos vieses e perspectivas, e, como fantoches, mostram apenas uma visão apocalíptica da mesma. Quem não suporta a pressão e ensaia um protesto é invariavelmente demitido – o jornalista Sidney Rezende, ex-Globo, que o diga.

A recente revelação de que a operação Lava Jato – bem vinda e necessária, mas aloprada em sua execução – pretende, por razões claramente políticas, estender-se o quanto for possível, sugere que nossa frágil estabilidade democrática, econômica e social está muito ameaçada. E se o apoio da mídia manipuladora – que sufoca as vozes dissonantes e chantageia quem ainda não perdeu as referências democráticas – continuar como temos visto no presente, em breve a Lava Jato irá adquirir o status de ‘governo paralelo’.

Isso vai ser péssimo para a nossa jovem democracia, pois a Lava Jato tem agido invariavelmente de forma brutal para deixar claro aos acusados que a sua superioridade é tão grande e absoluta que não vale a pena resistir. Como o argumento para essa superioridade não é totalmente jurídico (vide as ilegalidades cometidas pela Lava Jato), mas o temor aos ‘desrespeitos e humilhações’ que ela impõe aos ‘seus adversários’, não será surpresa se mais cedo do que pensamos esses arroubos autoritários sirvam de estopim para indesejáveis e desnecessárias explosões de violência pelo país.
Publicado por Evandro Ferreira 1 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

TENDÊNCIAS E PROJEÇÕES PARA A OCORRÊNCIA DE CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO BRASIL ATÉ 2030

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Nos países em desenvolvimento o câncer de colo de útero é a causa mais comum de câncer incidente em mulheres. No mundo é a terceira causa e representa cerca de 9% dos casos registrados, com estimados 529.000 notificações e 275.000 óbitos por ano. No Brasil, surgem 15 mil novos casos e 5 mil mulheres morrem a cada ano. Embora a sua ocorrência varie consideravelmente entre os países, mais de 85% dos casos são verificados nos países mais pobres.

A descoberta de que a ocorrência deste tipo câncer está quase sempre associada à infecção por uma linhagem oncogênica do vírus HPV resultou no desenvolvimento de vacinas profiláticas eficazes que se configuram como a principal forma de prevenção ao aparecimento do vírus. No Brasil a vacina já é aplicada de graça na rede de saúde pública desde 2014 em meninas com idade entre 9 e 13 anos, que devem receber três doses da vacina.

A diferença entre as taxas de incidência observada entre os diferentes países e as diversas regiões do planeta reflete a maior ou menor prevalência da infecção pelo vírus HPV e a qualidade e cobertura dos programas de prevenção que utilizam o exame Papanicolaou como método de rastreamento. Outros fatores de risco para a ocorrência deste câncer incluem o uso de contraceptivos orais, doenças sexualmente transmissíveis, multiplicidade de parceiros e a prática de ato sexual desprotegido, o início precoce da atividade sexual e o tabagismo.

Em razão da importância da doença e seu impacto no sistema de saúde pública, pesquisadores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e da Universidade de Zaragoza, Espanha, publicaram um artigo na Revista Ciência e Saúde Coletiva (vol. 21, p.253-262, janeiro de 2016) no qual analisaram as tendências temporais da mortalidade por câncer de colo de útero no Brasil entre 1996 e 2010 e realizaram projeções de mortalidade pela doença até o ano de 2030.

O resultado do estudo trás uma boa notícia para o Acre: com um percentual de -6,5%, nosso estado apresentou, entre 1996 e 2010, a maior tendência de redução da ocorrência deste tipo de câncer entre todos os estados brasileiros. Neste período, apesar de a taxa de mortalidade no Brasil ter caído de 8,04 para 6,36 óbitos/100.000 mulheres, foram registrados 89.764 óbitos causados pelo câncer de colo de útero no país. 

No mundo, um estudo realizado em 2008 revelou que as menores taxas de mortalidade por essa doença foram observadas na Austrália (1,4 por 100.000 mulheres), América do Norte (1,7 por 100.000 mulheres), e Oeste Europeu (2 por 100.000 mulheres). As maiores taxas foram registradas no Leste da África (24 por 100.000 mulheres), no Sudeste da África (14,8 por 100.000 mulheres) e na porção Sul-central da Ásia (10,8 por 100.000 mulheres).

No Brasil, entre 1996 e 2010 a queda na taxa de mortalidade foi mais acentuada no Sul e Sudeste, com -3,9 e -3,3%, respectivamente. A região Nordeste apresentou um aumento de +2,9% e a região Norte +0,6%. Este leve aumento da taxa na região Norte só ressalta a queda expressiva ocorrida no Acre. Os piores resultados da região foram observados em Roraima (+5,7%) e Tocantins (+3,5%). No Brasil, o Maranhão (+7,1%) apresentou o maior percentual de aumento. Entretanto, as maiores taxas de mortalidade foram verificadas no Amazonas em 2010 (18,62 por 100.000 mulheres) e Amapá em 1996 (17,55 por 100.000 mulheres).

Em Rio Branco, um estudo publicado em 2011 (Nakashima et al. 2011) já havia demonstrado uma tendência decrescente nas mortes causadas pelo câncer de colo de útero: entre 1994 e 2000 a  diminuição foi de -10,7%, estabilizando-se depois em cerca de 11 mortes por 100 mil mulheres.

Embora a taxa de mortalidade deva cair no país entre 2011 e 2030 (de 6,48 para 5,17 por 100.000 mulheres), o estudo dos pesquisadores da UFRN e da Universidade de Zaragoza estima que neste período 156.558 mulheres devam ir a óbito em decorrência da doença. É um número estarrecedor. O estudo revela ainda que, em oposição à queda esperada para o país, as regiões Nordeste (de 11,72 para 12,69 por 100.000 mulheres) e Norte (de 7,73 para 7,83 por 100.000 mulheres), deverão apresentar aumento na taxa de mortalidade. Essa perspectiva deve servir de alerta antecipado para as autoridades acreanas continuarem a investir pesadamente na prevenção da doença no Acre.

Para o período compreendido entre 1996 e 2030, a diminuição no número de casos deverá ser mais acentuada na região Sul, para onde espera-se uma queda de 41,3%. Nesse mesmo período, o maior número de óbitos previsto será registrado na faixa etária de 50 a 69 anos. Para 2030 existe a expectativa de que o número de óbitos esperado seja explicado, em grande medida, pela redução dos riscos para a doença, com exceção das regiões Norte e Nordeste, para as quais as mudanças demográficas – rápido crescimento da população – explicarão a maior parte do aumento nas taxas de mortalidade.

Nos países desenvolvidos a redução de aproximadamente 80% no número de novos casos de câncer de colo de útero decorreu de programas eficientes de detecção e tratamento das lesões pré-cancerígenas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o teste Papanicolaou foi implementado em meados da década de 1950. No Brasil, entretanto, as condições socioeconômicas precárias da população afeta o acesso dos mais pobres aos serviços de prevenção, rastreamento regular, diagnóstico e tratamentos oportunos, impedindo as mulheres mais pobres não apenas de serem diagnosticadas, mas também de receberem tratamento adequado a tempo de se obter a cura. Pesquisas já demonstraram que essa disparidade também é acentuada em função do local de moradia (área rural ou urbana) e das regiões do país (Nordeste, Norte e Centro Oeste mais afetados).

Os autores do estudo acreditam que a descentralização dos serviços de diagnóstico e centros de referência para o tratamento do câncer são estratégias eficientes não apenas para o controle da incidência e da mortalidade causada pela da doença, mas também para permitir um planejamento mais adequado das ações.

Para saber mais:

Barbosa, I. R.; Souza, D. L. B.; Bernal, M. M.; Costa, I. C. C. 2016. Desigualdades regionais na mortalidade por câncer de colo de útero noBrasil: tendências e projeções até o ano 2030. Revista Ciência e Saúde Coletiva  21: 253-262.


Nakashima, J. P.; Koifman, S.; Koifman, R. J. 2011. Tendência da mortalidade por neoplasias malignas selecionadas em Rio Branco,Acre, Brasil, 1980-2006. Cadernos de Saúde Pública, 27: 1165-1174.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

segunda-feira, fevereiro 22, 2016

ESCOLHA A RESPOSTA MENOS PLAUSÍVEL

O Dr. Paz, delegado da PF presente à coletiva de imprensa que anunciou a operação ‘Acarajé’, admitiu que o marqueteiro João Santana recebeu de forma legal e devidamente declarados, mais de R$ 150 milhões de partidos políticos brasileiros para fazer suas campanhas entre 2005 e 2014.

Embora a imprensa não tenha dado destaque, João Santana - reconhecido pelo seu expertise - comandou campanhas presidenciais vitoriosas de Maurício Funes (El Salvador, 2009), José Eduardo dos Santos (Angola, 2012), Danilo Medina (Rep. Dominicana, 2012), e Hugo Chavez (2012) e Nicolas Maduro (2013) na Venezuela.

Claro que todos esses candidatos pagaram o marqueteiro brasileiro em dólares, depositados na sua Offshore criada no exterior exatamente para isso. E obviamente que por questões empresariais ele não revela quanto e de que forma a sua empresa de marketing recebeu por todos os serviços prestados acima: se foi à vista, em parcelas, antes ou depois das eleições, etc.

Na operação ‘Acarajé’ o marqueteiro está sendo acusado pelo Moro de ter recebido no exterior U$ 3 milhões entre 2012 e 2013 de uma empresa que supostamente pertence à Odebrecht, e que esse dinheiro foi resultado de propina desviada da Petrobrás.

É importante esclarecer que a Odebrecht atua em 20 países, dentre os quais se incluem Angola, República Dominicana e Venezuela, países nos quais o marqueteiro João Santana atuou em campanhas presidenciais vitoriosas entre 2012 e 2013.

Diante desse enunciado, escolha abaixo a resposta “menos plausível” para explicar o suposto depósito de U$ 3 milhões que uma suposta empresa da Odebrecht fez de recursos supostamente desviados da Petrobras na Offshores do marqueteiro João Santana:

( ) O dinheiro foi o pagamento pelos serviços prestados durante a campanha presidencial de Maurício Funes em El Salvador, realizada em 2009.

( ) O dinheiro foi o pagamento pelos serviços prestados na campanha vitoriosa de José Eduardo dos Santos em Angola, em 2012. Se ele foi depositado pela Odebrecht, faz sentido porque a empresa atua em Angola e na eleição de 2012 apoiou Santos.

( ) O dinheiro foi o pagamento pelos serviços prestados na campanha vitoriosa de Danilo Medina na Rep. Dominicana em 2012. Se ele foi depositado pela Odebrecht, faz sentido porque a empresa atua na Rep. Dominicana e apoiou Danilo Medina.

( ) O dinheiro foi o pagamento pelos serviços prestados na campanha vitoriosa de Chavez na Venezuela em 2012. Se ele foi depositado pela Odebrecht, faz sentido porque a empresa atua na Venezuela e apoiou Chavez.

( ) O dinheiro foi o pagamento pelos serviços prestados na campanha vitoriosa de Nicolas Maduro na Venezuela em 2013. Se ele foi depositado pela Odebrecht, faz sentido porque a empresa atua na Venezuela e apoiou a campanha de Maduro.

( ) O dinheiro foi um ‘adiantamento feito em 2012 ou 2013 para a campanha de Dilma Roussef. Detalhe: Dilma foi escolhida como pré-candidata apenas em 05/2014 e oficializada como candidata do PT em 06/2014. Ou seja, sua campanha recebeu dinheiro antes mesmo dela ser oficializada candidata.

OBS: Milhares de Facetontos se empolgaram com a operação ‘Acarajé’ e acreditam - desde agora - que a tese defendida pelo MP e PF é a ‘sétima maravilha do mundo’...Depois, quando a justiça de segunda instância derrubar o frágil argumento ‘imaginado’ pelos homens da lei, esse mesmo pessoal vai ficar revoltado com nossa ‘justiça injusta’...Vão ficar deprimidos porque querem...assistir apenas a Globo e demais integrantes da imprensa golpista dá nisso.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

A NOITE ESCURA DO BRASIL

Marcio Sotelo Felippe
Justificando

Quando Chico Buarque de Holanda não conseguia passar pela censura da ditadura militar qualquer música que assinasse, inventou um personagem. Deu-lhe o nome de Julinho da Adelaide, que “compôs” o samba Chama o ladrão. Aprovada pela censura, obteve grande sucesso. “Julinho da Adelaide” deu até entrevista para Mario Prata contando a história de sua vida e de sua mãe Adelaide... [i]

A letra era uma denúncia satírica da delinquência repressiva da ditadura militar. Assinada por Chico, evidente a natureza política. Mas por alguém com o nome de sambista do morro terá sido talvez entendida como a história de um malandro fugindo da polícia. Dizia “acorda amor/eu tive um pesadelo agora/sonhei que tinha gente lá fora/batendo no portão, que aflição/era a dura, numa muito escura viatura/minha nossa santa criatura/chame, chame, chame o ladrão/chame, chame o ladrão, chame o ladrão”. No final, o eu lírico de Julinho da Adelaide percebe que não era pesadelo coisa nenhuma. Era a dura mesmo. Ou a ditadura.
Escrevo na manhã de quinta, 18 de fevereiro e ao acordar, naquela perturbada zona limítrofe entre sono e vigília, pensei ter tido pesadelo, como na letra de Julinho da Adelaide. Pensei ter sonhado que no dia anterior o STF havia decidido que onde estava escrito na Constituição Federal “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado da sentença penal condenatória” devia-se ler “ninguém será considerado inocente até o trânsito em julgado da sentença penal absolutória”. Era um pesadelo: o STF voltava aos tempos pré-iluministas, aos tempos do Santo Ofício, em que a acusação era suficiente para que alguém fosse presumido culpado e que Deus providenciasse uma prova da inocência por uma ordália.

Pensei ter sonhado que o celebrado constitucionalista Barroso, ora ministro do STF, que tanto escreveu sobre como princípios deveriam moldar o ordenamento, havia dito que era preciso reestabelecer o “prestígio e a autoridade das instâncias ordinárias” e que em certos casos até após apenas a decisão condenatória em primeira instância a prisão poderia caber, e deu como exemplo o júri.

Porque, afinal de contas, somente em pesadelo um ministro do STF tido como moderno poderia dizer tal coisa em um país em que a população carcerária cresce em proporções geométricas, submetida a condições absolutamente degradantes, sub-humanas e em que, como Celso de Mello lembrou na mesma sessão, 25% das condenações são revertidas no STF.

Mas não era pesadelo.

Corri para o computador para verificar o acórdão do STF no HC 84.078, que fez valer a presunção constitucional de inocência em 2009.  Porque poderia se dar que eu tivesse sonhado a sua existência. Mas não. Também era real. E nele, exatamente nele, no acórdão que sete ministros do STF pisotearam no dia 17 de fevereiro, cita-se uma frase do maior dos advogados brasileiros, também um dia ministro do STF, Evandro Lins e Silva: “na realidade, quem está desejando punir demais, no fundo, no fundo, está querendo fazer o mal, se equipara um pouco ao próprio delinquente”.

Chama o ladrão?

Nada disso era sonho, mas também não amanheceu. Há algum tempo que são 3 horas da madrugada no Brasil, a hora mais trevosa da noite, a hora que secular tradição diz ser a hora do demônio.

Na noite escura do Brasil, sob uma Constituição democrática na qual o princípio da dignidade humana é basilar, cresce a repressão do Estado, hipertrofia-se o Direito Penal, mais e mais gente abarrota cadeias em nome da “ordem” e há uma criminosa omissão de parte da sociedade e de autoridades diante dos homicídios cometidos pelas Polícias Militares. São jovens, negros e pobres das periferias que morrem nessa hora mais escura e jamais verão os raios da aurora. E diante de seus cadáveres há omissão ou às vezes festejos.     

Na noite escura do Brasil torturadores confessos dos tempos da ditadura zombam de nós, impunes e sob o beneplácito do Estado. São enterrados com honras militares A impunidade dos perpetradores dos crimes de lesa humanidade ecoa hoje nos porões das delegacias.

Na noite escura do Brasil juízes se veem como agentes da segurança pública e fiscais de (seletiva) moralidade pública, pequenos torquemadas, e não como garantidores de direitos. Prendem para obter confissões e são festejados como heróis.

Na noite escura do Brasil magistrado que cumprir a Constituição e libertar pessoas presas além do tempo da pena pode ser punido pelos seus pares.

Na noite escura do Brasil zumbis vestidos de amarelo pedem a volta da ditadura e sorriem felizes em fotos com soldados armados.

Na noite escura do Brasil dizem que tudo isto está muito bem porque é preciso manter a ordem, prender corruptos e “higienizar” a sociedade, seja matando, seja amontoado pessoas como ratos em presídios imundos, seja pisoteando garantias fundamentais.

Na noite escura do Brasil é desordem defender direitos, é desordem dar eficácia aos preceitos democráticos da Constituição, é desordem garantir a dignidade humana. É desordem até mesmo libertar presos que já cumpriram pena.

Mas esta “ordem” é, como dizia com a contundência e a coragem dos grandes advogados Evandro Lins e Silva, a vontade do mal. Como se defender se o mal veste majestosas togas cheias de pompa e circunstância e é proferido por pessoas que ali estão, supostamente, para guardar a Constituição? Chama o ladrão?

O velho e sábio mestre da Filosofia do Direito Goffredo da Silva Telles fulminava a ideia de “ordem” dizendo que tudo pode ser ordem ou desordem. Usamos essas palavras quando a disposição das coisas nos convém. E elas podem nos convir como seres éticos ou convir para aqueles que, no fundo, “equiparam-se um pouco” a quem delinque e podem fazê-lo, insciente ou não do mal, em nome do Estado. E isto não sou eu que digo. Foi um ex-ministro do STF, citado pelo próprio STF, que disse.

As palavras “norma”, “interpretação da norma” “decisão judicial”, “poder”, “autoridade” e outras tantas tem a capacidade de suspender juízos lógicos e morais. Elas proporcionam um salto para o pensamento mágico. Basta a palavra para que se perca o sentido de mal e bem.

Na noite escura do Brasil pune-se.

Marcio Sotelo Felippe é pós-graduado em Filosofia e Teoria Geral do Direito pela Universidade de São Paulo. Procurador do Estado, exerceu o cargo de Procurador-Geral do Estado de 1995 a 2000. Membro da Comissão da Verdade da OAB Federal.
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo

sábado, fevereiro 20, 2016

COMO GUARDIÃO DA CONSTITUIÇÃO, O SUPREMO MORREU

Breno Tardelli
Do Justificando

Ontem, como guardião da Constituição, o Supremo Tribunal Federal morreu. Enterrou junto com ele a presunção de inocência, uma garantia fundamental expressa literalmente, ao eliminá-la para réus condenados que recorrem às instâncias em Brasília. Em seu lugar nasceu outra coisa, outro Tribunal que merece um apelido de guardião de algo que viola.

Esse nascimento, que completou seu ciclo na sessão histórica desta última quarta, já vem se desenhando há algum tempo. O Tribunal-que-ainda-não-tem-nome-mas-certamente-não-é-guardião-da-Constituição deu suas caras no julgamento do mensalão, quando condenou dezenas de pessoas se baseando na teoria do domínio do fato, cujo seu idealizador, o alemão Claus Roxin, criticou ao dizer que a Corte aplicou-a de forma equivocada. Entretanto, como era "o maior julgamento da história", algumas pessoas deram de ombros, afinal aquilo só podia ser era um "ponto fora da curva". Os mensaleiros tinham que ser condenados. Ponto final.

Ocorre que, como bem lembrou o querido Juiz de Direito Marcelo Semer, "o mensalão não foi um "ponto fora da curva" no STF; foi o começo da curva..."; ao mostrar-se duro para a opinião pública e publicada, aqueles onze senhores e senhoras gostaram do sabor do autoritarismo e desceram ladeira abaixo com entendimentos cada vez mais duros e inconstitucionais, como quando, por exemplo, autorizou que a polícia faça buscas em residências pobres, sempre pobres, sem mandado judicial. Ou ainda quando, volta e meia, boicota o recebimento e julgamento de Habeas Corpus.

Esse gostinho de violar direitos constitucionais é saboreado lentamente, pelas bordas. Não se faz isso sem que o ministro, ou a ministra, leia um extenso voto, muitas vezes por horas. Para violar direitos, mostra-se o saber, a erudição. A vaidade tomou conta dos votos e das mentes dos ministros, que se acham no direito de rabiscar da Constituição um fundamento da república, a presunção de inocência. O diabo pode até vestir prada, mas veste toga também. 

A vaidade (ah! esse pecado delicioso) levam os ministros a, sem vergonha alguma, dizer por qual razão acordaram com vontade de riscar um artigo da Constituição. Enchem o peito, empostam a voz e em bom alemão fundamentam no "clamor popular", na "resposta à sociedade" e "fim da impunidade". Parecem políticos em busca de votos, filhos em busca da aprovação da pátria amada, ó mãe gentil. 

A corte já decidiu contra o texto da Constituição outras vezes. A mais clássica foi no casamento homoafetivo, quando interpretou que a expressão "homem e mulher" no texto era exemplificativa e não taxativa. A diferença entre aquela vez e essa é que a primeira interpretação foi para conceder direitos, beneficiar o oprimido. A lógica de ontem foi oposta: a decisão foi para retirar direitos, prejudicar mais quem já é prejudicado.

Para a população é terrível que um tribunal se comporte dessa forma. Quem defende a Constituição deveria estar justamente na trincheira, resistindo ao charme do autoritarismo. Na prática, essa decisão do Supremo manda para a cadeia pessoas que até então responderiam em liberdade com grandes chances de reverter o processo em Brasília. Segundo dados trazidos pelo ministro Celso de Mello, nada menos que 25% dos condenados revertem sua decisão em Brasília em recursos especiais, extraordinários ou Habeas Corpus. 

Da mesma forma, quem lida com os tribunais de justiça e tribunais regionais federais sabe bem do que vou falar agora: nada tem sido mais reacionário do que a segunda instância. As chances nos Tribunais para a defesa têm sido cada vez mais escassas - algumas muitas câmaras, inclusive, por somente condenar recebem o apelido de "câmara de gás", em alusão ao método de extermínio da Alemanha nazista. 

O farol passou do amarelo para o vermelho e o medo da pauta anti-corrupção virou realidade: na caça pelos marajás, destruímos mais e mais pobres, pretos e periféricos. Na ânsia do direito penal como solução para caça dos corruptos, o Supremo, em busca de palmas, destruiu uma das maiores garantias da Constituição Federal.

Não consigo me lembrar de um momento tão difícil para quem a defende no país
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Link Permanente Envie este artigo para um amigo