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terça-feira, setembro 01, 2015

ABELHAS AFRICANIZADAS ‘NÃO INVADIRAM’ A FLORESTA AMAZÔNICA

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Muitos de vocês já assistiram filmes sensacionalistas de Hollywood no qual abelhas ‘assassinas’ matam os humanos com quem contracenam. As tais abelhas são invariavelmente de origem africana e tem uma característica em particular que despertou o interesse da indústria do cinema: o comportamento extremamente agressivo.

Introduzidas acidentalmente no Brasil em 1957, as abelhas africanas (Apis mellifera scutellata) cruzaram livremente com espécies europeias (Apis mellifera ligustica, Apis mellifera mellifera e Apis mellifera carniça) produzindo populações poli híbridas denominadas africanizadas, com predominância de características das abelhas africanas: alta capacidade de adaptação a ambientes inóspitos, maior resistência a doenças e patógenos, ciclo de vida mais curto e alta capacidade de formar novos enxames, alta produtividade, maior capacidade de defesa e agressividade.

A agressividade dessas abelhas, em contraste com a mansidão das espécies europeias, se traduz em ataques a pessoas e animais que se aproximam de suas colmeias e podem, dependendo da intensidade do ataque, resultar em mortes. Isso aconteceu com muita frequência nos primeiros anos após a introdução das abelhas africanas em razão do desconhecimento, por parte da população e dos apicultores, dos riscos representados pelas abelhas africanizadas.

A fama de assassinas vem desse período e o pavor que se estabeleceu na época derivou de notícias sensacionalistas difundidas nas redes de TV, jornais e revistas do Brasil e do exterior. O interesse dos estúdios de Hollywood por essas abelhas, no entanto, só se deu na década de 70 quando ficou claro que as ‘abelhas assassinas’ estavam migrando em direção à América do Norte e sua chegada ao território americano era apenas questão de tempo, tendo se concretizado no ano de 1990. Este fato passou a impressão de que as abelhas africanizadas estão tomando de conta das Américas. A velocidade de sua migração em direção ao continente norte americano foi de 400-500 km/ano corrobora essa impressão, pois equivale à distância entre Rio Branco e Tarauacá, por exemplo. 

Apesar dos problemas relacionados com a agressividade excessiva, a introdução das abelhas africanas foi benéfica para a apicultura brasileira que antes da introdução produzia entre 3 e 5 mil toneladas de mel/ano e algumas décadas depois passou a produzir mais de 40 mil toneladas/ano.

Entretanto, apesar da reconhecida rusticidade e capacidade adaptativa, uma situação tem intrigado os pesquisadores: as abelhas africanizadas dificilmente são encontradas no interior das extensas áreas florestais primárias da região Amazônica.

Para entender o ‘fracasso’ da colonização dessas abelhas nas florestas primárias da região, os pesquisadores Marcio Luiz de Oliveira e Jorge Alcântara Cunha, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA), testaram a capacidade dessas abelhas de penetrar florestas contínuas ou fragmentos florestais e, quando isso ocorria, medir a distância que adentravam no interior da floresta. Para isso foram espalhadas iscas no interior da floresta na Amazônia central e em áreas desmatadas das proximidades. O resultado mostrou que nenhuma abelha africanizada visitou as iscas no interior da floresta, somente nas áreas desmatadas.

Os motivos de as abelhas africanizadas não terem visitado o interior da floresta ainda não estão claros, mas algumas hipóteses são sugeridas: (a) Parece existir uma baixa densidade populacional de abelhas africanizadas na Amazônia; (b) Em regiões de trópico úmido colônias dessas abelhas são muito debilitadas por fungos, doenças, ataques de formigas e vespas ou destruídas por vertebrados predadores de ninhos; (c) O excesso de chuvas faz com que o aporte de néctar seja menor que o consumo, pois as operárias não forrageiam durante a chuva e após a mesma só encontram flores lavadas, resultando na diminuição do alimento disponível para as crias, que ficam mal nutridas e sujeitas a doenças; (d) É mais fácil obter recursos em ambientes abertos, onde o forrageio pode ser feito nos estratos mais baixos (±15 m), ante os 30 m das copas das árvores no interior da floresta.

Os autores concluíram o seguinte: (a) Apesar da floresta exuberante e rica em floradas, a apicultura em grande escala na Amazônia parece ser inviável nas áreas mais densamente vegetadas, que, conforme mostrou o estudo, não são visitadas pelas abelhas africanizadas; (b) Se o desenvolvimento da apicultura requer grandes áreas abertas, uma alternativa seria a utilização das áreas degradadas existentes; (c) A ausência de abelhas africanas visitando as iscas na floresta indica a inexistência de competição por recursos com as abelhas nativas (melíponas) no interior da floresta.


Para saber mais: Marcio Luiz de Oliveira e Jorge Alcântra Cunha. 2005. Abelhas africanizadas Apis mellifera scutellata Lepeletier, 1836 (Hymenoptera: Apidae: Apinae) exploram recursos na floresta amazônica? Acta Amazonica, 35(3): 389-394.

Imagem: abelha africana (Apis mellifera scutellata).
Fonte: http://zootecniae10.blogspot.com.br/2012/04/principais-racas-de-abelhas.html
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segunda-feira, agosto 31, 2015

INAUGURADA NA AMAZÔNIA A MAIOR TORRE DE PESQUISA AMBIENTAL DA AMÉRICA DO SUL

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

Foi inaugurado no dia 22/08 na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Uatumã – localizada a 150 quilômetros em linha reta de Manaus – o Observatório de Torre Alta da Amazônia. A torre principal do observatório, construída em aço e com 325 metros de altura, é a mais alta dedicada exclusivamente a pesquisas ambientais na América do Sul e a mais alta torre construída no Brasil. Ela é 25 metros mais alta que a torre Eiffel, em Paris, e 100 m mais alta do que a torre de televisão de Brasília. Sua altura equivale a de um edifício de 80 andares.

A construção da torre, que demorou cerca de um ano e utilizou tecnologia nacional, exigiu investimentos de R$ 26 milhões, bancados em partes iguais pelos governos do Brasil e da Alemanha. Seu custo anual de manutenção está estimado em aproximadamente R$ 2 milhões. A administração do observatório, que além da torre principal inclui quatro torres menores de 80 m, será feita pelo Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia (INPA), Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e pelo Instituto Max Planck, da Alemanha.

A torre, erguida em uma área de ambiente pristino livre de qualquer tipo de poluição, será equipada com instrumentos científicos de alta tecnologia, sendo considerada a mais completa do gênero no mundo. Com ela será possível monitorar, pelos próximos 20 a 30 anos, o clima e os processos de troca e transporte de gases entre a floresta e a atmosfera na região amazônica. Anteriormente, os dados que agora serão obtidos com os equipamentos instalados na torre só podiam ser colhidos por experimentos aéreos. 

Com a torre será possível fazer um acompanhamento real e contínuo de dados durante 24 horas. Os estudos que serão realizados com os dados colhidos pelos instrumentos instalados na torre deverão gerar conhecimentos inéditos sobre o papel do ecossistema amazônico no contexto das mudanças climáticas globais.

Crédito da imagem: Ascom MCTI/Luciete Pedrosa-Ascom Inpa
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terça-feira, agosto 18, 2015

NÃO SEJA SURPREENDIDO, O EL NIÑO ‘GODZILA’ VEM AI

Evandro Ferreira

Pesquisadores do Centro de Previsão Climática do Serviço Atmosférico e Oceanográfico do Governo Americano (NOAA) estão alertando que o aquecimento anormal da superfície marinha na região leste do Oceano Pacífico indica que entre 2015 e 2016 poderemos enfrentar um dos mais severos “El Niño” da história, com a temperatura superficial do mar igualando ou superando níveis registrados apenas três vezes nos últimos 65 anos.

El Niño é um fenômeno climático que aparece em intervalos que variam entre dois e sete anos, durante o qual a água aquecida normalmente confinada na parte Oeste do Oceano Pacífico pela força dos ventos alísios - que sopram na direção Leste-Oeste - se move em direção ao continente Sul-Americano em razão da diminuição da força desses ventos ou mesmo pela reversão em sua direção. O fenômeno do El Niño atinge uma ampla área na região intertropical do oceano Pacífico, onde a água é mais quente e ocorre parte considerável da evaporação no planeta. Por isso seu alcance é global e seus impactos climáticos e socioeconômicos enormes.

De acordo com as previsões do NOAA, o El Niño desse ano será mais severo do que o de 1997, considerado o mais intenso já registrado e que foi responsável pela morte de mais de 20 mil pessoas e prejuízos globais estimados em cerca de U$ 45 bilhões. Para o El Niño de 2015 os pesquisadores calculam que existe uma possibilidade maior que 90% de seus efeitos continuarem intensos durante o inverno de 2015-2016 no hemisfério norte, podendo durar até a primavera de 2016. Nas palavras do Pesquisador Bill Patzert, climatologista do Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, o evento que se avizinha deverá ser tão severo que pode perfeitamente ser chamado de El Niño ‘Godzila’.

A adoção, pelos pesquisadores e pela imprensa de uma maneira geral, da denominação ‘El Niño’ para esse fenômeno climático deriva do conhecimento empírico de pescadores peruanos, que há mais de 200 anos observam que em alguns anos, por volta do período natalino, as águas frias e com pescado farto que banham a costa do Peru são substituídas por águas mais quentes que afugentam os cardumes de atum e outros peixes. A coincidência com o período de Natal levou os pescadores a chamar o fenômeno de ‘El Niño’, numa alusão direta ao menino Jesus. Por muitos anos se pensou que o fenômeno era apenas local e a história se transformou em uma espécie de patrimônio folclórico da região. Somente na década de 50 é que se descobriu que as águas aquecidas que ocasionalmente chegam à costa peruana em período natalino integram um distúrbio climático de caráter global.

Durante o El Niño, a água aquecida que chega à costa Sul-Americana pode alterar os padrões de circulação na atmosfera do planeta e sua evaporação provoca chuvas em regiões normalmente secas na costa do Chile e Peru, se estendendo até a costa oeste dos Estados Unidos. A mudança na direção do vento e o deslocamento da massa de água quente na direção da América do Sul, por outro lado, faz com que as chuvas de monções precipitem no Oceano Pacífico, bem antes de atingir extensas áreas continentais no Sudeste Asiático e na Austrália. Com isso, em anos de El Niño intensos o período chuvoso naquelas regiões se torna extremamente seco, com graves efeitos socioeconômicos e ecológicos.

No Brasil, a ocorrência do fenômeno El Niño geralmente provoca invernos com temperaturas mais amenas e verões mais quentes no Sudeste, verões extremamente chuvosos no Sul, secas ainda mais extremas no Nordeste, e secas prolongadas no norte da Amazônica.

Durante o El Niño ocorrido entre 1982 e 1983 aconteceram cheias históricas em Santa Catarina que desabrigaram quase 200 mil pessoas, causando a morte de pelo menos 50 delas, e resultaram em prejuízos estimados em mais de R$ 12 bilhões. Em Roraima, os efeitos do El Niño de 1997 foram catastróficos. Em Boa Vista choveu apenas 30,6 mm entre setembro de 1997 e março de 1998, ou seja, pouco mais de 8% do total que normalmente chovia no período (352 mm). Incêndios ocorridos entre o final de 1997 e o início de 1998 destruíram cerca de 40 mil km² de vegetação nativa, das quais cerca de 14 mil km² eram florestas primárias. Alguns focos de incêndios ficaram fora de controle e duraram meses. Para dar uma melhor dimensão do desastre, é como se 25% de todo o território acreano queimasse ao longo de um único período de verão Amazônico.

Dados climáticos no Brasil apoiam a previsão de um El Niño de grande severidade em 2015. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o inverno em São Paulo tem sido ameno, com a média das temperaturas mínima e máxima cerca de 2°C e 0,8°C, respectivamente, mais elevadas que em outros anos. Para Florianópolis, em Santa Catarina, dados do INPE indicam que existe uma probabilidade de 40% dos níveis de chuva no trimestre entre agosto e outubro superarem os 700 mm, quando o normal situa-se entre 300 e 500 mm. Para o Nordeste, que já enfrenta uma forte estiagem há três anos, o site climatológico americano Accu Weather prevê que o nível de precipitação tende a continuar caindo abaixo da média. A notícia é preocupante porque na atualidade os níveis dos reservatórios de água da região estão em cerca de 21%. Na Paraíba, de 124 reservatórios monitorados, 74 estavam com menos de 20% da capacidade e 40 tinham atingido o nível crítico (menos de 5%) em junho passado.

E o Acre? Será que esse El Niño ‘Godzila’ causará efeitos catastróficos por aqui?

Provavelmente não. Segundo o pesquisador Carlos Nobre, do Instituto de Pesquisas Espaciais (INPE), as secas na Amazônia se manifestam de duas formas. A primeira, que corresponde ao fenômeno observado no Acre em 2005, é mais rara e decorre do aquecimento da água no Oceano Atlântico ao norte do Equador. Este aquecimento produz alterações na circulação atmosférica dos ventos alísios que transportam a umidade que se forma sobre o mar para o interior da Amazônia. Quando isso acontece, o efeito dessa falta de transporte de umidade se traduz em seca severa no oeste e sudoeste da região, ou seja, no oeste do Amazonas, no Acre e em Rondônia. A segunda é resultante de perturbações climáticas causadas pelo fenômeno El Niño e provoca seca mais acentuada apenas no norte e leste da Amazônia, ou seja, em Roraima, norte do Amazonas, Amapá e norte do Pará.

Diante disso devemos nos tranquilizar não é mesmo? A resposta é não. Com o clima extremo em que vivemos na atualidade, preparar e planejar medidas para mitigar os efeitos socioeconômicos e ecológicos que ele tem causado é a melhor opção.


É confortante saber que a massificação do acesso à informação, incluindo aquela de caráter técnico-científico, permite a uma parcela considerável de nossa população e administradores, saber com antecedência os possíveis efeitos de fenômenos climáticos em gestação como esse El Niño ‘Godzila’ que se avizinha. Por isso acredito ser inaceitável a possibilidade de, daqui a alguns meses, ver noticiado na imprensa a ocorrência de catástrofes - com graves perdas de vidas humanas e prejuízos econômicos - em regiões nas quais o El Niño infalivelmente costuma deixar seu legado de destruição.

Para saber mais:

Algar, J. 2015. 'Godzilla' El Niño Brewing In The Pacific Could Be One Of The Strongest On Record, Forecasters Warn. Tech Times, New York [Online], 14 agosto 2015. Disponível em: http://www.techtimes.com/articles/76546/20150814/godzilla-el-ni%C3%B1o-brewing-in-the-pacific-could-be-one-of-the-strongest-on-record-forecasters-warn.htm

Barbosa, R.I. & Fearnside, P. 2000. As lições do fogo. Ciência Hoje, 157: 35-39. Disponível em: https://www.academia.edu/1188684/As_li%C3%A7%C3%B5es_do_fogo

Junges, L. 2010. As maiores inundações e enchentes no Brasil e em Santa Catarina. ANotícia, Joinvile [Online], 08 abril 2010. Disponível em: http://wp.clicrbs.com.br/anverde/2010/04/08/as-maiores-inundacoes-e-enchentes-no-brasil-e-em-santa-catarina/?topo=84,2,18,,,84&status=encerrado

Nobre, C.A. 2011. Por trás da seca na Amazônia. Le Monde Diplomatique Brasil, São Pulo [Online], 03 janeiro 2011. Disponível em: http://www.diplomatique.org.br/artigo.php?id=847

Schiesti, S. 2013. Enchente em Santa Catarina: tragédia no Estado completa 30 anos. Notícias do Dia, Florianópolis [Online], 07 julho 2013. Disponível em: http://ndonline.com.br/florianopolis/noticias/84641-enchente-de-1983-tragedia-natural-em-santa-catarina.html
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terça-feira, maio 12, 2015

ANTROPOCENO: A ÉPOCA GEOLÓGICA DO HOMEM (FINAL)

Evandro Ferreira* e Foster Brown**

A espécie humana moderna tem apenas 200 mil anos de existência, um flash na história geológica de 4,57 bilhões de anos do nosso planeta. Apesar de nossa brevidade, os rastros que temos deixado no planeta são impressionantes. Mesmo os rudimentares utensílios de pedra usados para a caça por nossos ancestrais no período Paleolítico fizeram desaparecer muitas espécies de grandes mamíferos. Nossos tataravôs, provavelmente munidos de armas feitas de bronze, conseguiram a façanha de extinguir há 1,7 mil anos os últimos Mamutes do planeta que haviam se refugiado na remota Ilha Wrangel, no Oceano Ártico, ao norte da Sibéria, quase chegando ao Polo Norte. A façanha a que nos referimos se deve às dificuldades para chegar, mesmo nos dias atuais, à referida ilha em meio ao gelo e clima extremo. Nada disso impediu a extinção dos Mamutes que, ao que tudo indica, só teriam escapado à sanha destruidora dos humanos se tivessem abandonado o planeta.

Orgulhamo-nos de ter criado a agricultura, as cidades, a revolução industrial. Mas ao mesmo tempo lançamos dezenas de bombas nucleares na atmosfera, eliminamos mares interiores, gigantescas áreas florestais e desertificamos extensas áreas agricultáveis. Se formos honestos, veremos que fizemos e fazemos de tudo, de bom e de ruim. A agricultura alimenta a todos, mas ocupa espaço de florestas e outros seres vivos. As cidades oferecem conforto, segurança e comodidade, mas geram poluição de todo tipo. Em síntese, o homem aproveitou o clima estável e ameno da época do Holoceno – iniciada 11 mil anos atrás – para se multiplicar e ‘desenvolver’ o planeta. Mas uma crise ambiental derivada de suas ações está se instalando e parece estar começando a cobrar um preço: o aquecimento do planeta.

Temos alertado que o aquecimento global tem causado e causará graves problemas sociais, ambientais e econômicos. Alguns descrentes teimam – por pura teimosia mesmo, pois não apresentam provas do que falam – em não acreditar que isso está acontecendo, mesmo com eventos climáticos extremos repetindo-se com uma frequência nunca vista. Agora mesmo no Acre, depois de presenciarmos a maior cheia da história de Rio Branco, estamos testemunhando chuvas praticamente diárias há quase 60 dias. Isso não é normal! Será que alguma anomalia climática está em gestação? O que teremos nesse verão? Uma seca como nunca vista? Tudo é possível, até o inimaginável. Afinal, quem poderia prever que em 2005 e 2010 florestas virgens pegariam fogo no Acre? Esses eventos são, pelas contas dos mais antigos, absolutamente impensáveis. Mas aconteceram!

Dá para negar que já estamos vivendo uma crise ambiental? O bom senso indica que não. Tanto que as nações mundiais tem se reunido com frequência para resolver questões ligadas à emissão de gases poluentes, destruição de fontes de água potável, florestas e outros assuntos relacionados com o meio ambiente planetário. Apesar de nada decidirem, procrastinando a tomada de decisões importantes para garantir o futuro do planeta, os líderes globais têm, indiretamente, dado uma grande contribuição à causa ambiental: visibilidade. Graças a isso, ela é hoje manchete de destaque na imprensa mundial.

A questão ambiental, que em última instância poderá se transformar no caminho para a destruição da civilização humana no planeta, está se tornando uma barreira para a auto realização e a emancipação individual, bem como a autodeterminação coletiva do homem. As correntes políticas liberais e socialistas abraçaram as ideias do homem como um ser acima de tudo, dominador e mestre de tudo e todos, da apropriação de uma terra generosa, e uma narrativa de liberdade e progresso para todos (embora esses ideais nunca tenham sido desfrutados por todos).

Mas será que poderemos em breve contemplar um planeta sem nós?

Uma narrativa crítica do Antropoceno, a idade geológica que vem sendo forjada pelo homem há cerca de 200 anos, pode nos ligar ao planeta e seus outros habitantes – todas as coisas e as forças vivas ou não vivas – de uma forma que nenhuma narrativa progressiva e modernista da humanidade atual consegue. Enquanto as revoluções desencadeadas pelas ideias de Copérnico e Darwin erodiam a ideia do homem como o ser supremo do planeta e do universo, o Antropoceno nos oferece uma lição ainda mais preocupante de humildade. Ele nos leva a contemplar a possibilidade e o significado do impensável: uma terra sem humanos.

O Antropoceno nos obriga a repensar as condições e conceitos do que entendemos ser autonomia humana e progresso. Precisamos discutir que tipo de autonomia poderia ser a mais adequada para todos os habitantes do planeta, incluindo na discussão o planeta – e os não humanos que o habitam – do qual dependemos. Ao invés de nos levar a pensar em barreiras ecológicas ou limites como uma restrição à liberdade humana, o Antropoceno nos ajuda a reconhecer que estes fatores limitantes são, na verdade, os que fornecem as condições para a manutenção da nossa sobrevivência e liberdades individual e coletiva.

O Antropoceno também fornece uma base para voltarmos nossa atenção para o hibridismo e a coevolução. Se observarmos o planeta com a perspectiva de um sistema, não haverá divisão ontológica clara entre o nacional e o estrangeiro, o humano e o não humano, a natureza e a cultura, o doméstico e o selvagem, ou o natural e o tecnológico. O hibridismo demanda uma questão essencialmente política para o debate democrático: como nós, meros terráqueos humanos, deveremos coevoluir com os outros terráqueos? Que tipos de práticas tecnológicas e que formas de resistência a práticas tecnológicas são mais consistentes com a democracia e a ecologia?

Em resumo, a ideia do Antropoceno é uma garantia de que a crescente crise democrática de responsabilidades na prestação de contas entre aqueles que geram e/ou se beneficiam dos riscos ecológicos e aqueles que sofrerão as consequências não ficará oculta. Se nós humanos, que vivemos e dependemos do planeta para sobreviver, tivermos que convocar todas as sociedades e tomadores de decisão do planeta para prestarem contas de suas atitudes, o papel da democracia nessa discussão será mais indispensável do que nunca.

No entanto, se você leitor acredita que os líderes globais jamais chegarão a uma decisão consensual e democrática para o enfrentamento da crise ambiental, então ofereça uma alternativa para que essa decisão seja tomada e implementada sem que para isso tenhamos que passar a viver em uma era de autoritarismo político-ambiental. Nós, os autores desse artigo, confessamos que estamos confusos em razão da inércia e da leniência com que os problemas ambientais são tratados. Somos pessimistas e nos perguntamos repetidamente: teremos como escapar desse futuro ambiental e político sombrio?

Imagem: Instituto Humanitas Unisinos
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Para saber mais: recomendamos a leitura do artigo (em inglês) “Anthropocene raises risks of Earth without democracy and without us”, de Robyn Eckersley, professor de Ciência Política da Universidade de Melbourne, Austrália e publicado no site The Conversation.

*Evandro Ferreira é engenheiro agrônomo e pesquisador do INPA/Parque Zoobotânico da UFAC
**Foster Brown é Pesquisador do Woods Hole, Docente do Curso de Mestrado em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais (MEMRN) da (UFAC. Cientista do Experimento de Grande Escala Biosfera Atmosfera na Amazônia (LBA), do INCT SERVAMB e do Parque Zoobotânico (PZ) da UFAC. Membro do Consorcio Madre de Dios e da Comissão Estadual de Gestão de Riscos Ambientais do Acre (CEGdRA).
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terça-feira, abril 28, 2015

FLAUTA DE PAN MARAVILLOSA

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sexta-feira, abril 24, 2015

LEIS EM MOVIMENTO

Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma tem indiscutível “notório saber”, mas sua “opção política” não expressa um exercício individual de cidadania, mas uma militância específica na arena do Direito.

Demétrio Magnoli/O Globo



O Senado sabatinará o jurista Luiz Edson Fachin, indicado por Dilma Rousseff para a cadeira vaga no STF desde a renúncia de Joaquim Barbosa. O fato de que Fachin fez campanha para Dilma, em 2010, não o desabona. “Ele manifestou uma posição política, votou na presidente”, disse o senador tucano Álvaro Dias, para explicar: “O que deve prevalecer não é a opção política circunstancial” mas “o notório saber jurídico, a reputação ilibada e a independência de quem vai julgar”. De fato, em 2002, o Senado aprovou a nomeação de Gilmar Mendes por FH e, em 2009, a de Dias Toffoli por Lula, sem impugnar a “opção política circunstancial” de nenhum dos dois. O problema é que, no caso de Fachin, a “opção política” não expressa um exercício individual de cidadania, mas uma militância específica na arena do Direito.

“Tenho em minhas mãos um manifesto de centenas de juristas brasileiros que tomaram lado”, discursou Fachin cinco anos atrás. “Apoiamos Dilma para prosseguirmos juntos na construção de um país capaz de um crescimento econômico que signifique desenvolvimento para todos”. Há algo extraordinário quando juristas assinam coletivamente um manifesto político. Manifestos de intelectuais, economistas ou sambistas são só opiniões. Por outro lado, um “partido de juristas” tem o condão de ameaçar uma ordem jurídica fundada sobre o alicerce da neutralidade da Justiça. É isso que deveria acender uma luz de alerta no plenário do Senado.

O “partido de juristas” que escolheu Fachin como seu porta-voz não é o PT, como imaginam tantos espíritos simplórios. O “lado” dos juristas “que tomaram lado” é o da mudança política e social pelo Direito, à margem da vontade majoritária refletida pelo voto popular. “Se o conselho que se dava aos juízes antigos da Itália era não use a testa, use o texto, hoje a máxima pode ser reinventada para use a testa, não esquecendo do texto e seu contexto”, escreveu o indicado de Dilma em artigo recente. Obviamente, o juiz tem a prerrogativa de interpretar a lei à luz de princípios gerais e circunstâncias singulares. Contudo, de acordo com Fachin, os juízes, como coletividade que tem “lado”, devem abrir as portas para o futuro, guiando a sociedade numa direção virtuosa.

O STF é o guardião da Constituição. Fachin, porém, atribui poucos méritos ao texto constitucional. Num ensaio para a “Revista de Direito Brasileira”, publicado em 2011, ele menciona “a Constituição que não vimos nascer”, qualificando o processo constituinte da redemocratização como “uma promessa” que “se converteu em ausência” pois “nela, o que de pouco Marx havia deu lugar a muito Tocqueville”. O fracasso, teoriza, decorreu de um recuo, “a nostalgia da primeira modernidade”, que o jurista entende como primado do indivíduo sobre o coletivo e do mercado sobre os direitos humanos. Não há nada de errado com a crítica acadêmica à Constituição, mesmo quando exprime impulsos autoritários. Outra coisa, bem diferente, é introduzi-la na Corte Constitucional.

Segundo a tese de Fachin, o “leito de Procusto” do Direito é a economia de mercado, pois “a compra e venda que tudo transforma em mercadoria” interpõe-se “entre os significados da equidade, democracia e direitos humanos”. Na sua visão, a prevalência do mercado “afasta o Estado-legislador do centro dos poderes e intenta limitar o Estado-juiz a retomar-se como bouche de la loi” (isto é, numa antiga expressão pejorativa, como mero arauto da lei). O ideal do jurista, camuflado na floresta de uma retórica hermética, é a concentração do poder no Estado e a autonomia dos juízes para implodir o “leito de Procusto”.

O ativismo judicial de Fachin não encontra limites. Se, como imagina abusivamente, nosso arcabouço legal não é muito mais que uma reprodução das leis do Estado liberal do século XIX, a solução seria fabricar, pela vontade dos juízes, uma nova Constituição. A Carta de 1988 “proclama erradicar a pobreza” e “reduzir as desigualdades”, mas “não constrói searas de soberania popular”, acusa no mesmo ensaio, para indicar o caminho: “É evidente que uma Constituição se faz Constituição no desenrolar de um processo constituinte material de índole permanente”, pelo recurso a “ações afirmativas” e pelo “resgate de dívidas históricas”. Se os senadores aprovarem o nome de Fachin, estarão dizendo que deve ser atribuído ao STF um poder constituinte.

O horizonte de um “processo constituinte” de “índole permanente” é um tanto assustador. A filósofa Hanna Arendt enfatizou que, nas ideologias totalitárias, o movimento é tudo e “o próprio termo lei mudou de sentido: deixa de expressar a estrutura de estabilidade dentro da qual podem ocorrer os atos e os movimentos humanos para ser a expressão do próprio movimento” (“Origens do totalitarismo”). Seria ridículo apontar em Fachin um cultor do totalitarismo. Contudo, sua aversão à “estrutura de estabilidade” da legislação e sua obsessão por “searas de soberania popular” criadas pelo gesto soberano do juiz não podem passar em branco numa sabatina digna desse nome.

O “partido dos juristas” almeja reescrever a Lei, interpretando livremente os princípios gerais do Direito para dinamitar as heranças constitucionais da “primeira modernidade”. E eles querem operar acima e além dos limites definidos pela separação de poderes: “Quando (...) o Judiciário se vê compelido a debater questões de poder, assacam-lhe de pronto a crítica (...) do ativismo judicial”, reclama Fachin, sem se dar conta de que o povo elege o presidente e os legisladores, mas não elege juízes.

Displicente, o Senado aprovou o nome de Dias Toffoli, ao qual faltava o “notório saber” para ocupar uma cadeira no STF. Agora, os senadores enfrentam um desafio distinto: o nome escolhido por Dilma usa um indiscutível “notório saber” para contestar a ordem constitucional e as prerrogativas do Congresso. É hora de dizer “não”.
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quinta-feira, abril 23, 2015

JOGANDO PARA A GALERA

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

É impressionante a capacidade de alguns políticos que elegemos de tentar, a todo custo, burlar o regime jurídico vigente no país. Junte isso à fama de corruptos que alguns deles carregam e o resultado é inominável.

A iniciativa de alterar a constituição para limitar o número de ministérios no poder executivo é um dos melhores exemplos. Inimigo declarado da Presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por mera birra, está patrocinando essa causa natimorta apenas para fazer média com a opinião pública.

A proposta é inconstitucional na sua gênese e essência porque representa uma clara violação do princípio de independência dos poderes vigentes no Brasil desde a Carta Imperial de 1824. Na constituição atual ele está disposto no artigo 2º e expressa que "são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".

Se a proposta de Eduardo Cunha fosse colocada em prática, o próximo passo de políticos do naipe do parlamentar carioca certamente seria determinar o fechamento de alguns Tribunais Federais Brasil afora, usando como justificativa o fato de eles estarem investigando os políticos em demasia.

E como esses achacadores travestidos de políticos estão ‘jogando para a torcida’? É simples. Não obstante a sua ilegalidade, o grupo de Cunha, com maioria de votos na Câmara e no Senado, aprovará a proposta que será enviada, como toda legislação votada no Congresso, para sanção presidencial. E o que a presidência da república fará, considerando a legislação em vigor no país? Vetará a proposta porque ela fere um princípio constitucional fundamental.

A repercussão desse veto é que será o 'pulo do gato'. Com o apoio dos integrantes do Partido da Imprensa Golpista (PIG), capitaneados pela Globo, Veja, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, a turma liderada por Eduardo Cunha denunciará que a "presidência trabalha para afundar o país ao vetar uma medida austera em tempos de crise econômica".

É claro que esse falso arroubo moralista desses políticos menores monopolizará as primeiras páginas dos jornais, sites de internet e telejornais. E nas redes sociais milhares de 'zumbis' - os analfabetos eletrônicos sem senso crítico - irão compartilhar e espalhar como ilegal, um ato legal da presidência do país.

Os zumbis a que me refiro são as pessoas que viraram massa de manobra de políticos golpistas e defensores de interesses escusos e que recentemente foram às ruas pedir o impossível juridicamente: o impeachment da presidente. Enternecidos com as manifestações, os políticos que as incentivaram estão aprovando no Congresso um projeto que regulamenta os contratos de terceirização que causará prejuízos econômicos e trabalhistas para a classe operária do país. É um pagamento e tanto para quem caiu na conversa mole desses políticos. Você leitor não é de cair nesse tipo de conversa mole não é mesmo?

Os ataques à nossa constituição movidos por corporativismo de funcionários públicos, birras e disputas políticas pequenas me causam preocupação. Se essas tentativas de mudanças prosperarem, ficará faltando pouco para o Brasil virar uma Republica Dominicana. Explico: na constituição do país caribenho está escrito que durante as eleições os homens votam pela manhã e as mulheres pela tarde. É mole? Agora imaginem o que esse pessoal, na ânsia de atender interesses classistas ou escusos, não será capaz de colocar em nossa constituição?

Foto: Editora Abril
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quarta-feira, abril 22, 2015

‘ESTRADAS PARA A DESTRUIÇÃO’ NO INTERIOR DO ACRE

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano
[Revisado e corrigido em 22/04/2015]

Já faz alguns anos que políticos em campanha fazem promessas de abrir estradas para ‘tirar do isolamento’ as cidades de Santa Rosa do Purus, Jordão, Porto Valter e Marechal Taumaturgo. Detalhe: desde sempre todas essas cidades são acessíveis por rios e as estradas prometidas deverão ser construídas paralelas a esses rios, rasgando áreas de florestas pristinas. 

[Foto ICMBIO/RO]

Esses políticos já deveriam ter aprendido que a abertura de estradas na Amazônia nem sempre é sinônimo de progresso econômico porque na maioria das vezes o caos social e ambiental chega junto com as mesmas. Em Rondônia, aqui ao lado, todas as cidades estão integradas por estradas. O custo dessa integração, entretanto, foi a maior taxa de desmatamento entre todos os Estados da Amazônia brasileira e sob o ponto de vista ambiental a situação em nosso vizinho pode ser classificada como um desastre sem precedentes. No Acre temos um desastre ambiental em gestação: uma estrada ‘pirata’ aberta entre a cidade de Jordão, no alto rio Tarauacá, e a comunidades de Novo Porto, no alto rio Muru. Com apenas 40 km de extensão e cortando terras públicas e particulares, a via foi construída com recursos do governo estadual sem licenças ou estudos de impacto ambiental.

Em diversas regiões do Brasil, onde mais de 50% das cargas trafegam por rodovias, geralmente a abertura de estradas resulta em benefícios à região recém-integrada, com destaque para o acesso a outras cidades com melhores hospitais e escolas, e centros financeiros estruturados. Na Amazônia, entretanto, abrir estradas ligando pequenas comunidades isoladas, como as do interior do Acre, geralmente resultam em problemas ambientais, exploração florestal ilegal, conflitos agrários e violência. Em 2006, quando a ocupação, a exploração e o desmatamento na Amazônia estavam no seu auge, o Mapa da Violência dos Municípios Brasileiros mostrava que cinco das dez cidades mais violentas do país localizavam-se na região.

Uma das primeiras consequências da abertura de estradas na Amazônia é o desmatamento, visto por muitos como um passo indispensável para o progresso. Pesquisas científicas, entretanto, mostram que o desmatamento não é sinônimo de progresso. Um estudo realizado por pesquisadores brasileiros e ingleses publicado em 2009 na prestigiosa revista científica Science concluiu que pessoas em municípios da Amazônia brasileira que derrubaram suas florestas não viviam melhor do que aquelas estabelecidas em lugares onde houve pouco desmatamento. O estudo, que comparou 286 municípios em diferentes estágios de desmatamento, demonstrou que a prosperidade gerada pela destruição da floresta é temporária e caracteriza-se por uma rápida ascensão e queda na economia local. Além disso, regiões muito desmatadas geralmente apresentavam piores IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), ou seja, maior analfabetismo e menores expectativas de vida e renda per capita.

Aos que defendem cegamente a ligação terrestre das cidades isoladas do interior do Acre é importante esclarecer que as possíveis vantagens da integração – acesso o ano inteiro, barateamento nos preços dos produtos de primeira necessidade, entre outros – não tem garantia de perenidade. Vejam que dificuldades financeiras dos governos Federal e Estadual deixaram a rodovia BR-364 entre Rio Branco e Cruzeiro do Sul sem manutenção. Resultado: fechamento da estrada – por algumas horas, é verdade – nesse final de período chuvoso. Como as condições econômicas do país não irão melhorar nos próximos meses, essas interrupções poderão ser tornar recorrentes. Se você leitor acredita que em Feijó e Tarauacá o preço dos alimentos de primeira necessidade e dos combustíveis – agora transportados pela BR-364 a partir de Rio Branco – são mais acessíveis que no passado, sugiro uma visita in loco para comprovar que, apesar da maior diversidade e oferta de produtos no mercado, os preços estão na estratosfera e poucos moradores podem adquiri-los de forma regular.

Se por um lado é inegável que a pavimentação da BR-364 facilitou o acesso e diminuiu consideravelmente o custo para chegar a Rio Branco, onde os hospitais e as escolas são mais equipados e de melhor qualidade, por outro parece ser evidente um aumento considerável na violência urbana, pobreza e problemas com drogas nas cidades localizadas ao longo da estrada. As administrações dessas cidades também enfrentam sérias dificuldades financeiras em razão do aumento na demanda por serviços públicos resultantes da expansão urbana provocada pela pavimentação da estrada. Nem a carne vendida nessas cidades é mais barata ou de melhor qualidade. Em Tarauacá, por exemplo, o filé e a picanha são, literalmente, ‘carne de pescoço’ porque os animais abatidos para venda local são, em sua maioria, ‘vacas velhas’ descartadas dos plantéis. Os melhores animais, com carne tenra e de alta qualidade, são enviados para Cruzeiro do Sul e Rio Branco.

Uma avaliação isenta provavelmente mostraria que o custo social do progresso proporcionado pela pavimentação da BR-364 no interior do Acre deve ser muito alto e se vantagens e desvantagens fossem colocadas em uma balança, a primeira não superaria a segunda por larga margem. Ela também mostraria que os maiores beneficiários da estrada são comerciantes de produtos alimentícios de primeira necessidade, combustíveis, materiais de construção, fazendeiros e madeireiros. Em síntese: a minoria que já era rica, ficou mais rica. A maioria da população, especialmente os trabalhadores não qualificados recém-chegados da zona rural que se instalam em bairros periféricos, enfrenta duras condições de vida, sem moradias dignas e sobrevive de subempregos.

Quem paga a construção de estradas em nossa região é a sociedade como um todo e os recursos utilizados nesses empreendimentos não caem do céu ou saem de um poço sem fundo: eles derivam do seu, do meu, dos impostos, taxas e contribuições que pagamos diariamente. É justo continuar pagando por obras públicas que beneficiam de forma excessiva a minoria da sociedade? Vejam o caso da carne em Tarauacá: enquanto a população come ‘carne de pescoço’ os fazendeiros, com a pavimentação da BR-364, ‘economizam e embolsam’ o custo extra que tinham antes para enviar seus animais em estradas precárias aos centros consumidores.

A construção da estrada entre os rio Tarauacá e Muru foi denunciada pelos indígenas daquela região ao Ministério Público Federal alertando que a distribuição de lotes de terra ao longo da mesma beneficia apenas políticos, comerciantes e fazendeiros pressionados pelo ICMBIO a abandonar ocupações ilegais na ‘Reserva Extrativista Alto Tarauacá’. Eles citaram ainda a exploração ilegal de madeira ao longo da estrada e a realização de expedições de caça predatória. Esta situação apenas confirma uma realidade inegável na Amazônia: estradas abertas na região, especialmente em terras públicas, cedo ou tarde passam a funcionar como caminhos para a destruição e apropriação indevida de riquezas naturais.

Mesmo sabendo que as populações das cidades isoladas do Acre são a favor das estradas – porque ficam anestesiadas com a perspectiva de sua abertura –, temos que ser firmes na oposição à construção dessas ‘estradas de destruição’ no interior do Estado. De outra forma, o legado do nosso comodismo para as futuras gerações vai continuar a ser o pior possível: pobreza, violência e destruição ambiental.
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sábado, abril 18, 2015

APREENSÃO DE MADEIRA ILEGAL RENDE MULTA DE R$ 17 MILHÕES

Operação do Ibama realizada na divisa entre o Amazonas e Rondônia já vistoriou mais de 50 áreas com indicativos de desmatamento recente.

Por: Rede Diário de Comunicação/Via Painel Florestal

[Operação Toruk está sendo realizada desde o dia 16 de março nos municípios de Boca do Acre e Lábrea. Foto: Ibama]

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em ação de fiscalização da Operação Toruk, apreendeu, no início do mês de abril, um caminhão carregado com 18 toras de madeira (100 m³) e aplicou ao infrator uma multa de R$ 17 milhões. A operação, realizada na divisa entre os Estados do Amazonas e de Rondônia, já vistoriou mais de 50 áreas com indicativos de desmatamento recente.

De acordo com informações do Instituto, a operação, que está sendo realizada desde o dia 16 de março nos municípios de Boca do Acre e Lábrea, tem como objetivo combater o desmatamento ilegal. O caminhão toreiro, apreendido na Terra Indígena (TI) Kaxarari, também continha cem litros de combustíveis (gasolina e óleo diesel).

Segundo o Ibama, a TI Kaxarari é alvo constante de invasão de madeireiros, que exploram ilegalmente madeiras nobres como ipê, angelim, muiracatiara, entre outras. Ao perceber a chegada da equipe de fiscalização, os madeireiros fugiram para a floresta. No caminhão, havia plaquetas utilizadas para identificar tocos e toras de áreas de planos de manejo florestal.

Conforme a assessoria do instituto, as evidências indicam que há um esquema de “esquentamento” das madeiras provenientes da TI, que eram encaminhadas às serrarias da região. O caminhão toreiro foi queimado para impedir a continuação da exploração madeireira ilegal numa área de aproximadamente 3 mil hectares.

O infrator já foi identificado, foi multado em R$ 17 milhões, mas não teve sua identidade revelada. Ele também responderá criminalmente à Justiça Federal por invasão de terra indígena e exploração ilegal de madeira. As toras serão doadas aos indígenas das aldeais Pedreira e Paxiúba, que as utilizarão para melhoria de suas moradias e construção de escolas e postos de saúde. A área de exploração ilegal foi embargada e continuará sob monitoramento do Ibama.


Até o momento, a Operação Toruk, que conta com apoio do Batalhão Ambiental da Polícia do Amazonas, já vistoriou 53 áreas com indicativos de desmatamento recente, totalizando 2.980 hectares, o que equivale a mais de dois mil campos de futebol. Também, foram vistoriadas 27 áreas embargadas anteriormente e lavrados 12 autos de infração, com aplicação de R$ 20 milhões em multas, concluiu a assessoria em nota divulgada no site do Instituto.
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sexta-feira, abril 17, 2015

METANO DA AMAZÔNIA VEM DE REBANHOS E QUEIMA DE BIOMASSA

 Por Júlio Bernardes - jubern@usp.br
Agência USP de Notícias

A bacia amazônica é responsável por 4% a 5% das emissões de metano (CH4) — um dos gases do efeito estufa — em todo o mundo. O dado faz parte de pesquisa do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), entidade associada à USP, que determinou a emissão de metano entre os anos de 2010 e 2013, a partir da coleta de amostras de ar em quatro pontos da região, feita em aviões de pequeno porte. O trabalho da bióloga Luana Santamaria Basso aponta também que o manejo de rebanhos é responsável por 19%, em média, das emissões estimadas para cada um dos locais de estudo, enquanto a queima de biomassa contribui com 8% a 10% da emissão estimada para a área da amazônia brasileira.

O estudo, descrito em tese de doutorado apresentada no Ipen, fez parte de um grande projeto de pesquisa que tem como objetivo entender e determinar as emissões dos principais gases do efeito estufa da Amazônia. “Foram realizadas coletas em quatro localidades distribuídas na Amazônia Brasileira, formando um grande quadrante representando toda a Bacia, próximos às cidades de Santarém (Pará), Alta Floresta (Mato Grosso), Rio Branco (Acre) e Tabatinga (Amazonas)”, conta Luana. “Os estudos procuram observar como a amazônia contribui e quais são os processos que interferem nestas emissões, de modo a compreender como a região pode responder às futuras alterações climáticas”. O trabalho foi orientado pela professora Luciana Vanni Gatti, coordenadora do projeto no Laboratório de Química Atmosférica (LQA) do Ipen.

Na pesquisa foram realizados perfis verticais para as coletas de ar, utilizando aviões de pequeno porte, desde aproximadamente 300 metros (m) da superficie até 4,4 quilômetros (km), nos quatro locais de estudo na amazônia. “Foram realizados quatro anos de medidas continuas em escala regional, quinzenalmente, totalizando 293 perfis verticais realizados”, conta a pesquisadora. “Os perfis verticais são realizados tendo como base um plano de voo, preparado previamente, que indica para o piloto a localização e em quais altitudes devem ser feitas as coletas”.

A coleta tem inicio no ponto mais alto e desce em uma trajetória helicoidal de aproximadamente 5 km de diâmetro. “Os quatro anos de estudo mostraram que a Amazônia atua como uma importante fonte de metano, com uma emissão de 25,4 Teragramas (Tg) por ano”, aponta Luana. “Isso representa de 4% a 5% da emissão global, considerando a área da amazônia brasileira, que é de 4,2 milhões de quilômetros quadrados”.

Origem Antrópica

“Atualmente existem poucos estudos realizados sobre a emissão de metano na amazônia”, diz a pesquisadora. Para estimar algumas contribuições de atividades humanas nas emissões observadas na pesquisa, realizou-se alguns estudos complementares. “Hoje, cerca de 60% das emissões globais de metano são de origem antrópica, ou seja, relacionada com atividades humanas, como por exemplo a criação de rebanhos de animais que emitem metano a partir da fermentação entérica, as queimadas, o cultivo de arroz, entre outras”.

O monóxido de carbono (CO), que foi quantificado na mesma amostra de ar coletada nos locais estudados, foi usado para estimar qual a contribuição da queima de biomassa nas emissões de metano. “Os resultados mostraram que a queima representara entre 8% e 10% da emissão total estimada para a amazônia brasileira”, ressalta Luana. Também foi realizada uma estimativa das emissões provenientes da fermentação entérica e do manejo dos dejetos dos rebanhos de animais ruminantes. “Elas representam em média 19% da emissão de metano estimada para cada local estudado”.

Durante os quatro anos do estudo, foi possível observar uma variação anual das emissões, indicando uma relação com as variações climáticas, como por exemplo a variação da precipitação e de temperatura. “Os resultados obtidos ressaltam a importância da realização de estudos de longa duração, durante períodos de dez anos, por exemplo”, afirma a pesquisadora. “A comparação destes resultados com dados de temperatura, precipitação, número de focos de queimada, dentre outros, ajudarão a obter um melhor entendimento das fontes de metano e também da variabilidade em suas emissões ao longo dos anos, que atualmente não é completamente compreendida”.

Segundo Luana, os perfis de avião mostram a resultante de todos os processos que ocorreram desde a costa brasileira até o local da coleta, mostrando a região Amazônica como um todo, mas não permitem entender exatamente todas as fontes, sumidouros e os fatores que influenciam nestes processos. “Para isto são necessários estudos complementares que mostrem mais detalhadamente o funcionamento de cada compartimento da floresta, por exemplo das áreas alagáveis, dos rios, etc”, aponta. “Os resultados mostraram variações anuais nas emissões, porém é necessário mais tempo de estudo, em torno de dez anos, para poder considerar estas variações e observar uma tendência de aumento ao longo dos anos”.
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quinta-feira, abril 16, 2015

ESPÉCIES DE MADEIRAS NOBRES AMEAÇADAS DE EXTINÇÃO NO MATO GROSSO

Levantamento constatou que o Cedro, Cerejeira e Jatobá estão entre as  31 espécies em estado crítico

Por Ciclo Vivo/M. Barbant, Sema/MT

O Estado do Mato Grosso é um dos que mais desmata em todo o Brasil. Em consequência disso, o território também integra a lista de espécies ameaçadas. De acordo com o Ministério do Meio Ambiente, o Estado concentra 31 espécies de árvores em risco de extinção.

A informação consta nas Listas Nacionais de Espécies Ameaçadas de Extinção, divulgada em dezembro de 2014 pela ministra Izabella Teixeira. Segundo o documento oficial, 2.113 espécies foram analisadas e constatou-se que 31 delas estão em níveis que variam de “Em Perigo” até “Vulneráveis”.

Entre as árvores ameaçadas estão: palmito-juçara, ipê-felpudo, cerejeira, cedro, mogno, jequitibá, jatobá, entre outras. O desmatamento ilegal é a principal causa para a perda das espécies, seja para a própria indústria madeireira, para trocar a floresta por lavoura ou para a construção de empreendimentos.

Com a descrição feita pelo órgão governamental, as espécies identificadas ficam protegidas de maneira integral. Assim sendo, é proibida a coleta, corte, transporte, armazenamento, manejo, beneficiamento e comercialização. O uso das sementes, folhas e frutos, no entanto, está permitido, desde que sejam usadas técnicas de manejo que não coloquem em risco a conservação da espécie.

De acordo com a analista ambiental Hélida Bruno Nogueira Borges, da Coordenadoria de Conservação e Restauração de Ecossistemas (CCRE), da Superintendência de Mudanças Climáticas e Biodiversidade (Subio), da Secretaria de Meio Ambiente do Mato Grosso (Sema), o estudo selecionou somente as espécies arbóreas porque apenas para este grupo existem informações para o Estado. “Espécies arbustivas, herbáceas, cipós e epífitas não foram identificadas na relação do MMA. Isto significa que o número real de espécies ameaçadas pode ser maior que as 31 espécies relacionadas”, disse a analista ambiental.


“As espécies encontradas em Mato Grosso, a partir de agora, precisam de cuidados na autorização de corte em Planos de Exploração Florestal (PEFs) e Planos de Manejo, já que essas práticas eliminam indivíduos e também a variabilidade genética necessária para a adaptação de espécies ao ambiente. O desmatamento ilegal é pior ainda, pois pode eliminar populações inteiras promovendo a extinção local ou regional de espécies de plantas, além disso, precisamos discutir a proposição de planos de proteção visando a conservação dessas espécies”, destacou Hélida Bruno.
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ESTRADAS AUMENTARAM DESMATAMENTO EM RONDÔNIA

Por Antonio Carlos Quinto - acquinto@usp.br
Agência USP de Notícias


Pesquisa realizada na Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq) da USP, em Piracicaba, constata que no estado de Rondônia as proximidade das estradas é o principal fator que estimula o desmatamento. O estudo também analisou como a fragmentação da floresta influenciou a extinção local de espécies de mamíferos de médio e grande porte, e alterações na qualidade da água dos riachos locais.

[Imagens de satélite da família Landsat revelam a expansão do desmatamento entre os anos de 1975 e 2011]

As análises e levantamentos compõem a tese de doutorado do ecólogo Rodrigo Anzolin Begotti. “Ao todo foram cerca de quatro anos e meio de estudos e análises de uma área de aproximadamente 55 mil quilômetros quadrados, por meio de imagens de satélite da família Landsat referentes ao período de 1975 a 2011”, conta. A área estudada, segundo o cientista, representa cerca de 23% de todo o estado de Rondônia. Ali existem mais de 12 mil quilômetros de estradas de terra e pavimentadas. “Vale lembrar que o desmatamento de florestas tropicais é uma das principais fontes de emissão de gases do efeito estufa”, ressalta.

Begotti também avaliou como o que restou da floresta influenciou na qualidade da água dos riachos. “Neste caso, analisamos 21 parâmetros físico-químicos da água relacionando-os com a dinâmica do desmatamento, o arranjo espacial e a quantidade de floresta remanescente, além de características físicas das áreas drenadas por esses corpos d’água”, descreve. As análises laboratoriais foram realizadas no Centro de Energia Nuclear na Agricultura (CENA), em Piracicaba. Com esses dados, o pesquisador conseguiu constatar, por exemplo, que a proporção de floresta até a distância de 100 metros dos riachos contribuiu para reduzir as concentrações de alumínio, fosfato, nitrogênio e sedimentos em suspensão, principalmente na estação chuvosa. Esse resultado tem implicações importantes com relação às modificações realizadas recentemente no Código Florestal no que diz respeito à manutenção de vegetação na beira de rios, lagos e nascentes.

Desmatamento histórico

A colonização do estado de Rondônia, como explica o pesquisador, foi marcada o pelos incentivos do governo federal, sobretudo nas década de 1970 e 1980, por meio da concessão de lotes para pequenos agricultores. “Isso levou ao desmatamento de grandes áreas, por parte de milhares de assentados, a maioria vindos das regiões sul e sudeste”, conta. Além disso, ele lembra que àquela época, a derrubada da floresta era condição para que os assentados garantissem a posse de seus lotes, sendo que a caça era a única fonte de alimentação. A coordenação e execução dos projetos de assentamento foi realizada pelo Instituto Nacional de Reforma Agrária (INCRA), utilizando inclusive financiamento do Banco Mundial.

Anos mais tarde, já nas décadas de 1990 e 2000, os agentes do desmatamento mudaram, com a abertura de estradas e de grandes áreas para criação de gado. “Os lucros da produção da carne motivam a abertura de novas áreas e novos desmatamentos”, enfatiza o pesquisador. Begotti conta que o estado de Rondônia possui o sétimo maior rebanho do País com cerca de 12 milhões de cabeças de gado, segundo dados do IBGE. Com a situação incerta no que diz respeito à questão fundiária em algumas localidades, existem até hoje focos de conflito com posseiros e invasores de terras públicas que desmataram uma quantidade de floresta considerável dentro e nas imediações da Floresta Nacional do Bom Futuro, por exemplo.

Ele descreve que, ao longo de 36 anos de monitoramento houve uma perda de floresta da ordem de 24.826 quilômetros quadrados (km²) relacionada, dentre outros fatores, à expansão da malha viária de 3.158 km para 12.863 km de extensão. “Embora a extensão da malha viária não tenha variado de modo significativo quando comparamos as áreas desmatadas recentemente com aquelas do início da colonização de Rondônia, o processo de fragmentação da floresta desmatada nos últimos anos tem sido mais intenso”, lembra o ecólogo.

Entrevistas

As informações sobre as espécies de mamíferos foram coletadas em entrevistas junto a proprietários da região, tendo como referência os fragmentos de florestas dentro de suas propriedades. “Além disso, também visitamos Unidades de Conservação como e Reservas Eextrativistas (RESEX)”, conta o pesquisador. Ao todo, foram examinados cerca de 110 fragmentos de florestas sendo que, em cada um deles foi realizada uma ou duas entrevistas. O estudo compreendeu a região centro norte de Rondônia, englobando cerca de 10 municípios.

[Ainda há as espécies que persistem e resistem, mesmo em áreas cujo habitat florestal foi reduzido]

De acordo com o levantamento, as espécies que estão em maior risco de extinção local nos fragmentos são o tatu-canastra, a onça-pintada, a anta e o tamanduá-bandeira, entre outros, corroborando resultados de outros estudos na Mata Atlântica e na própria Amazônia. “Mas há as espécies de hábitos generalistas que persistem e resistem mesmo em áreas cujo habitat florestal foi extremamente reduzido, como o macaco prego, a paca, a irara e o tatu-galinha”, lembra o pesquisador, ressaltando que “algumas dessas espécies como a paca e o tatu-galinha ainda são caçadas, mesmo nos fragmentos”.

A pesquisa de doutorado O papel dos remanescentes florestais na retenção da biodiversidade e conservação da água em uma paisagem fragmentada na região central de Rondônia foi financiada pela FAPESP por meio de auxílio-pesquisa e bolsa regular. O estudo teve início em 2009 e foi concluído em 2014, no Departamento de Ciências Florestais da Esalq, sob orientação do professor Sílvio Frosini de Barros Ferraz.

Fotos: Rodrigo Anzolin Begotti
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