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08 dezembro 2007

MMX METAIS, MATO GROSSO DO SUL

IBAMA MULTA A SIDERÚRGICA POR USO DE CARVÃO ILEGAL

Superintendência do IBAMA do Mato Grosso do Sul multou a MMX Metálicos Corumbá Ltda. em R$ 1.000.000,00


A equipe encarregada das Operações Ouro Negro prosseguiu com as investigações e detectou que a empresa agiu em desacordo com a sua de Licença de Operação ao receptar e consumir carvão vegetal produzido a partir de desmatamentos recentes na Terra Indígena Kadweu, município de Corumbá. A empresa de carvoejamento, conhecida como BLACK, foi multada em mais R $ 260.000,00 por três infrações diferentes infrações: cortar madeira de lei, transformar em carvão madeira de lei e provocar incêndio florestal.

Contrariando o que foi divulgado na mídia, o Ministério Público Estadual confirmou que a MMX não estaria autorizada a consumir carvão produzido a partir de desmatamentos recentes em Corumbá e municípios contemplados no Termo de Compromisso de Conduta - TCC, sob nenhuma hipótese ou alegação de legalidade. Haveria uma tolerância se o carvão fosse produzido a partir de material lenhoso desvitalizado ou leiras, desde que a devida autorização fosse requerida até 28/07/06.

Além da multa foi aplicada a sanção de suspensão da atividade de consumo de carvão vegetal nativo produzido em alguns municípios do Pantanal e Serra da Bodoquena. Esta posição do IBAMA poderá ser revista se a MMX apresentar um Laudo Técnico comprobatório de que todos os seus fornecedores na região empregam exclusivamente material lenhoso desvitalizado e leiras na produção do carvão. O volume correspondente às cargas irregulares recebidas foi apreendido e possivelmente será leiloado, com recursos apurados retornado para a comunidade indígena Kadweu.

Fonte: Ibama/MS
Foto: Revista Época, 30/11/2007