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20 abril 2008

A CRISE DA SAÚDE INDÍGENA NO ACRE

Protesto no Senado condena politicagem em ações de saúde em aldeias. Frustrados com a ausência de senador que os convidou para encontro, eles se queixam da burocracia: 'Qual a porta certa para entrar?'”

Montezuma Cruz
Agência Amazônia de Notícias

BRASÍLIA – Ou a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) e as prefeituras mudam os seus métodos, ou a situação dos índios vai piorar, principalmente com o aumento dos casos de malária e hepatite. A advertência ecoou no final da tarde desta quinta-feira do Plenário 19 da Ala Alexandre Costa, do Senado, na reunião de líderes indígenas do Acre.

“A situação mudou. Agora a missão de vocês (Funasa) não é mais matar mosquitos nas aldeias, como faziam os antigos guardas da Sucam (a extinta Superintendência de Campanhas de Saúde Pública). Vocês vão cuidar da saúde do índio”
, adverte o documento assinado pelos caciques e entregue a um assessor do senador Tião Viana (PT-AC).

A frustração estava visível no semblante dos índios. Afinal, esperavam entregar ao próprio Senador, de quem são amigos, o documento condenando a burocracia federal no setor. Viana não compareceu ao encontro que convocara, sob a justificativa de outros compromissos na vice-presidência do Senado. Em pouco tempo os índios foram embora.

A Funasa investe R$ 13 milhões anuais para atender a 14 mil índios só no Vale do Juruá, no Acre. O documento destaca os avanços das políticas do governo Lula, contudo, reivindica “decisões imediatas e eficazes.” “Há lugares em que 100% dos índios estão doentes”, disse à Agência Amazônia o líder Anchieta Arara.

“A Funasa vem no ritmo antigo tentando fazer a saúde do jeito dos seus técnicos, só que esse não é o nosso jeito”
, queixam-se os índios, alegando a estrutura organizacional das aldeias. Justificam que os pacientes não podem continuar dependentes dos horários de saída dos carros e do frete do avião. “Se for um caso de emergência, o parente morre”, assinala o documento.

Há casos, relatam os líderes, de as compras de medicamentos demorarem de seis meses a um ano para chegar ao distrito sanitário e às aldeias. Os exames estão demorando entre dez e 60 dias, e muitos índios desistem de fazê-los.

Além desse aspecto, eles se queixam também das prefeituras. “Cada prefeito tem um partido diferente, uma forma de trabalho, uma forma de ver o índio, e assim agem com desrespeito total às nossas diferenças étnicas e culturais”.

Afirmam que as ações de campo e contratação de pessoal passaram a ser feitas de acordo com interesses políticos. “A rotatividade é grande”. No Juruá, denunciam, a saúde indígena possui oito comandos – sete prefeituras e o Distrito Especial Indígena. “Uma joga para outra e não sabemos qual a porta certa para entrar. Precisamos de um comando único”, apelam.

Os índios participaram em Brasília do seminário ‘O Direito Indígena a uma saúde diferenciada: a atuação do controle social’.

Os líderes alinham os principais problemas e apontam saídas:

► Sobraram R$ 904,1 mil dos recursos destinados à assistência ambulatorial nos hospitais de Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá e Mâncio Lima. Até a presente data nunca chegou um centavo para as instituições. A Secretaria de Saúde do Acre não repassa. Sugerem o envio dos recursos do Ministério da Saúde para uma só conta, contemplando as assistências ambulatoriais, hospitalares e de apoio a diagnósticos da população indígena.

► É necessário um levantamento de todos os recursos destinados à saúde indígena. Que os recursos sejam repassados aos hospitais, o mais rápido possível, com a elaboração de uma planilha de gastos e do saldo existente.

► Distrito Especial Indígena do Alto Juruá (Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Rodrigues Alves, Porto Walter, Marechal Thaumaturgo, Tarauacá, Feijó e Jordão): por conta de atos ilegais de administradores, desde o convênio entre a Funasa e a União das Nações Indígenas-AC, e esta com as prefeituras, para atender o Acre e o sul do Amazonas, as atividades foram paralisadas. A UNI fechou.

►O projeto-piloto dessa região pode servir de modelo para o Purus e para todo o País.

►O comando único permitia aos técnicos compreender melhor as deficiências e a realidade de cada povo.

► Os agentes indígenas de saúde (AIS) não saíram do primeiro módulo. Não há como solucionar alguns casos. Os conhecimentos são limitados.

►A Funasa poderá fazer um convênio específico com uma ONG, ou com o governo, para trabalhar especificamente na formação dos AIS e agentes indígenas de saneamento (AISAN). Os índios sonham em ser auxiliares e técnicos de enfermagem, enfermeiros, dentistas e médicos, na medida em que os AIS e AISANs forem capacitados de forma contínua.

► Lembram que os professores indígenas são exemplos no Acre: “Alguns começaram do zero e hoje cursam o nível superior”. Afirmam que a Funasa está capacitando primeiro a equipe multidisciplinar para depois capacitar os AIS. “Assim os sonhos são interrompidos”.

Crédito da imagem: Montezuma Cruz, Agência Amazônia

1 Comments:

Blogger lindomarpadilha.blogspot said...

Caro Evandro,

A politicagem e partidarização da saúde indígena é mesmo uma vergonha. Para piorar muitos indígenas se calam porque teem um cargo ou algum tipo de benefício do governo. Pior do que calarem é falar em favor dos politicos oportunistas.
Infelizmente não é só a saúde que deixa muito a desejar. Veja o caso das idenizações devidas em razão da pavimentação da BR 364. Até hoje as tais idenizações não passaram de medidas paliativas quando não de responsabilidade constitucional do Estado como é o caso de construção de escolas, postos de saúde...
No regional da Funai ainda faltam 17 terras a serem demarcadas e ainda várias outras que se quer tiveram o processo iniciado. Destaco aqui as terras dos isolados do parque do Chandles e os isolados do Igarapé Tapada, no Parque Nacional da Serra do Divisor.
Enquanto os problemas se avolumam o governo organiza a Semana dos povos indígenas apenas como forma de mostrar o lado exótico e turístico. Não há efetivamente nenhum compromisso com a vida desses povos. Não há compromisso com o bem viver e com os direitos e dignidade desses povos tão sofridos.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

21/04/2008, 10:41  

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