JUSTIÇA DETERMINA QUE COLEÇÃO DE INSETOS SEJA DOADA AO INPA

O Ministério Público (MP), por meio da Vara Especializada de Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), decidiu ontem (9) durante Audiência Pública Conciliatória com Shoji Hashimoto doar uma coleção com mais de seis mil besouros e borboletas ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa). Os insetos foram apreendidos em 2001 durante uma ação contra comércio clandestino de animais realizado pela Polícia Federal (PF). Na época, Hashimoto, japonês responsável pelo Museu de História Natural da Amazônia, foi acusado pela PF de capturar os insetos para vender ilegalmente.

Hashimoto foi preso em flagrante enquanto capturava besouros em uma estrada que liga Manaus a Itacotiara, no Sul do estado. Contudo, pagou a fiança e aguardou o julgamento em liberdade. A PF também apreendeu no local uma torre de observação com mais de 45 metros de altura, armadilhas, microchips e redes.

A coleção de invertebrados foi levada para o Inpa, que ficou como fiel depositário até o dia 17 de junho deste ano, quando por determinação judicial devolveu os exemplares para Hashimoto. Algumas espécies de borboletas azuis e besouros coloridos são avaliados em até U$ 5 mil. O Instituto também fez o laudo pericial entregue à Justiça em março de 2002. Nele constava a avaliação científica dos animais.

Segundo o juiz da Vemaqa, Adalberto Carim, o conhecimento científico deve ser socializado e que a fauna da região pertence a sociedade. "Quando isto não ocorre há um empobrecimento do ser humano".

Carim enfatizou que é possível que a efetivação da doação da coleção seja realizada antes da próxima audiência, que está marcada para o dia 20 de janeiro, às 10h. Em relação ao destino da torre apreendida durante a operação, ele afirmou que está sendo negociado o uso compartilhado tanto pelos pesquisadores do Inpa quanto do Museu de História Natural da Amazônia. “A proposta será apresentada pelo advogado de defesa no dia da audiência”.

O advogado de Hashimoto, Washington Magalhães, explicou que já tinha sido oferecido ao Inpa o uso compartilhado das torres, mas não foi aceito. “Os pesquisadores do Instituto queriam que a torre fosse instalada na área de pesquisa deles”, salientou e acrescentou que o seu cliente necessita da torre para filmar e tirar fotos a fim de concluir um projeto dele. Além disso, Hashimoto está fazendo a recuperação da estrutura da torre, que segundo ele, foi danificada. A idéia é que o uso compartilhado seja durante três anos. Ao final, será doada para o Instituto.

De acordo com Magalhães, o Museu de História Natural da Amazônia trabalha no estado há 20 anos e sempre houve o pensamento de compartilhar a coleção de insetos com outras instituições ambientais e educacionais.

Ascon-INPA