PATRIMÔNIO CULTURAL E AS CIDADES

Pesquisa analisa relação entre patrimônio cultural e cidade. O que muda no modo de se pensar o patrimônio cultural quando o que se tomba não é um prédio ou um monumento mas sim, um bairro? É o que discute a arquiteta Juliana Mendes Prata, em sua tese defendida recentemente na Faculdade de Arquitetura e Urbanismo (FAU) da USP.

Por Rodrigo Martins
Agência USP de Notícias

A região dos Jardins foi tombada em 1986 e abriu precedente para outros pedidos

No trabalho “Patrimônio Cultural e Cidade: práticas de preservação em São Paulo”, Juliana analisou a mudança na relação patrimônio e cidade a partir dos pedidos de tombamento de 12 bairros da capital paulista, onde dois deles obtiveram sucesso, Jardins e Pacaembu. Os dados foram levantados a partir de documentos do Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat), órgão do qual a arquiteta, que é funcionária USP, foi vice-presidente entre 2007 e 2009.

Como conta Juliana, os primeiros processos datam da década de 1980. “O primeiro pedido é de 1983, mas é um pedido que foi logo arquivado, porque não se reconheceu ainda como um movimento. Em 1985 há a solicitação de tombamento dos Jardins, que, por ter sido aprovado, foi modelo para os outros processos”, relata a pesquisadora.

As reivindicações, segundo a arquiteta, surgiam principalmente diante da ameaça de alteração brusca de qualidade de vida ou do modo de viver, como alterações viárias ou de zoneamento urbano. No caso dos Jardins, por exemplo, foi a questão da transformação de algumas avenidas em “vias de corredor comercial”. Ela ainda acredita que toda essa movimentação se insere num contexto mais amplo: “As questões que estavam postas, sobretudo no tombamento dos Jardins, eram questões que começaram a aparecer nos anos 1970, como a questão urbana, a questão ambiental, a questão da qualidade de vida e da participação da sociedade civil nesse tipo de processo.”

O que muda com o tombamento?

“Em geral, nos casos de bairro, o tombamento incide sobre o traçado urbano (das ruas e avenidas), sobre o padrão de ocupação e sobre a vegetação”, afirma Juliana. O chamado padrão de ocupação está ligado principalmente ao tamanho da construção em relação ao terreno, seja limitando a altura da construção, ou a porcentagem ocupada do terreno em relação ao tamanho total. Isso garante, por exemplo, a baixa densidade populacional nesses bairros uma vez que a construção de prédios fica impossibilitada. Em relação à vegetação, o que se demarca é a permeabilidade do terreno, que determina que uma porção mínima do terreno deve ser jardinada.

Além da fixação do modo como o espaço tombado deve permanecer, há também uma mudança no modo de pensar o patrimônio na cidade a partir dos tombamentos de bairro. “O conceito de patrimônio é absorvido na prática,” explica a arquiteta. Há uma ampliação da noção de patrimônio. “As origens do patrimônio, sobretudo no Brasil, estão ligadas ao edifício e ao monumento isolado. Com o passar do tempo essa questão vai se ampliando”, acrescenta a pesquisadora. Ela ainda retoma a reconstrução da Europa após a Segunda Guerra Mundial onde “reconheceu-se que a importância não estava no edifício e sim no conjunto”.

Juliana ainda comenta sobre a mudança no conceito de valor do objeto: “O valor não está no objeto, são os homens que põem valor nas coisas.” A questão sai do valor puramente arquitetônico, para algo mais focado no cotidiano das pessoas.

O tombamento é o melhor caminho?
A arquiteta acredita que nem sempre tombar algo é a melhor opção. “A preservação é algo muito maior que o tombamento. Ele é um instrumento para a preservação. Tombar e preservar não são sinônimos.” Para ela, além de outras ações para proteger o patrimônio de qualquer dano, a preservação da memória também pode ser feita de diversas maneiras, como a construção de centros de memória, exposição, promoções de eventos culturais, ou seja, caminhos que enfatizem os usos e sentidos do patrimônio.

Mas, de qualquer forma, ela acredita que esses processos mudaram o modo de ver o patrimônio, trazendo uma participação maior da sociedade civil. “Antes era algo muito característico do Estado dizer o que é patrimônio, hoje se tem uma participação muito maior da sociedade com um reconhecimento de que cabe a ela também a preservação.”

Mais informações: jmprata@usp.br, com a pesquisadora Julina Mendes Prata. Tese orientada pela professora Ana Lúcia Duarte Lanna