CORTE NO ORÇAMENTO DO GOVERNO FEDERAL EM 2011

Corte no Orçamento deixa ministérios a pão e água. Ministérios com maior número de emendas serão mais afetados pelo corte

Regina Alvarez, Mônica Tavares, Fábio Fabrini, DemétrIo Weber e Roberto Malthick
O Globo

BRASÍLIA - O corte de R$ 50 bilhões nas despesas do Orçamento de 2011 deixará alguns ministérios a pão e água. O detalhamento dos cortes ainda não foi divulgado, mas os ministérios com maior volume de emendas serão os mais afetados. No Ministério do Turismo, o corte deve incluir a totalidade das emendas, mais 30% da dotação original. Nem as emendas relacionadas a obras da Copa de 2014 foram poupadas. ( Leia também: Corte do Orçamento deixa apenas R$ 1 bilhão para governo atender às emendas parlamentares )

"Não tem nada de consertar o que o presidente Lula fez. O momento que a gente vivia era outro e agora é este"

O ministério, alvo da farra das emendas individuais, teve R$ 2,9 bilhões em emendas aprovadas pelo Congresso.

No Ministério da Ciência e Tecnologia, o corte já contabilizado chega a R$ 1,3 bilhão, considerando o cancelamento dos programas por veto presidencial, que resultou em redução de R$ 712 milhões nas despesas, mais bloqueio de R$ 600 milhões do Fundo Nacional de Ciência e Tecnologia. Ainda não estão considerados cortes das emendas parlamentares da pasta, que somam R$ 1,5 bilhão.

Educação não sofrerá cortes

O ministério que mais recebeu emendas no Congresso foi da Saúde, R$ 4 bilhões, mas nesse caso a promessa do governo é preservar as despesas. No caso da saúde, existe um dispositivo constitucional que determinada a execução de despesas em montante equivalente ao orçamento do ano anterior, mais a variação do PIB, o que na prática preserva o orçamento de cortes. Processo semelhante acontece na educação, que conta com dispositivo constitucional assegurando a aplicação de 18% dos recursos da União na área.

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, nega que os cortes sejam para dar um freio na gastança do governo Lula em ano eleitoral:

- O país precisava em 2009 e 2010, para enfrentar a crise internacional, aumentar o gasto público como ação anticíclica. Foi feito, deu certo, o país conseguiu sair da crise mais rapidamente do que todos os outros. Não se pode comparar momentos diferentes. Não tem nada de consertar o que o presidente Lula fez. O momento que a gente vivia era outro e agora é este.

Impedido de contingenciar um conjunto de ações por determinação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), algumas ligadas à área social e à pesquisa tecnológica, o governo vetou os programas na sanção da lei orçamentária de 2011, publicada na edição desta quinta-feira do Diário Oficial. As ações que estavam preservadas na LDO e foram vetadas pela presidente Dilma Rousseff somam R$ 1,6 bilhão, segundo informou o Ministério do Planejamento.

Em reunião nesta quinta-feira com a presidente Dilma Rousseff, o ministro da Educação, Fernando Haddad, recebeu a garantia de que a pasta será preservada, mas não descartou pequenos cortes. Nem mesmo as agências reguladoras, que o governo Dilma pretende reforçar, devem escapar. Ao menos é o que espera o diretor-geral da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo:

- Ainda vai ser definido o corte, mas provavelmente vai ter.

As agências nacionais de Telecomunicações (Anatel) e de Energia Elétrica (Aneel) informaram que ainda não foram comunicadas de eventuais cortes.

Outros ministérios que devem ser atingidos pelos cortes são Cidades, Transportes e Esporte, pelo maior volume de emendas. No caso das Cidades, as emendas somam R$ 3,4 bilhões; nos Transportes, R$ 3,1 bilhões; e no Esporte. R$ 1,2 bilhão.