TRABALHO ESCRAVO EM RONDÔNIA

Fazendeiros de Rondônia acusados de trabalho escravo*

A “lista suja” do Ministério do Trabalho formada por empresas e empresários autuados por manter trabalhadores em condições análogas à de escravo traz o nome de três grandes pecuaristas de Rondônia, Roberto Demário Caldas, o Rei do Gado; José Carlos de Souza Barbeiro, de Vilhena, e Carlos Eduardo Pólo Sartor, da região de Chupinguaia. Divulgada neste semestre, a “lista da vergonha” faz parte de um cadastro criado pelo Governo Federal, em 2003, para coibir esse tipo de crime em todo o País.

Divulgada a cada semestre desde novembro de 2003, a “lista suja” é regulamentada por decreto do Ministério do Trabalho. O nome do infrator só entra no cadastro após a conclusão do processo administrativo gerado pela fiscalização que libertou os trabalhadores. A última relação, publicada em julho, implica 192 empregadores de 16 estados diferentes, entre pessoas físicas e jurídicas.

O maior número deles é do Pará – 52 (27% do total). Na seqüência aparecem: Tocantins (43), Maranhão (32), Goiás (24), Mato Grosso (16), Bahia (5), Mato Grosso do Sul (4), Minas Gerais, Santa Catarina e Rondônia (3), Piauí (2) e Rio Grande do Sul, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Norte e São Paulo (1). As sanções, no entanto, podem ir além do constrangimento e atingir o bolso dos empregadores.

Mais de 100 empresas e associações que assinaram o Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo se negam a comprar, direta ou indiretamente, mercadorias produzidas por fazendas incluídas na “lista suja”. Entre elas, estão gigantes dos setores varejista e atacadista do país. A saída do cadastro não é tarefa das mais simples. A propriedade tem de se submeter a dois anos de monitoramento do Ministério do Trabalho. Nesse período, o empregador deve pagar todas as multas resultantes da fiscalização bem como todas as pendências trabalhistas. Além disso, não pode haver reincidência do crime.

De Rondônia aparece Carlos Eduardo Pólo Sartor, dono das fazendas São João, Água Boa e Pedra Alta, em Chupinguaia. Nessas propriedades foram libertados 19 trabalhadores escravos. Também figura na lista suja José Carlos de Souza Barbeiro, dono da fazenda Tapyratynga, na Gleba Corumbiara, onde foram libertados 12 trabalhadores.

Considerado o maior pecuarista de Rondônia, Roberto Demário Caldas também é o campeão em número de trabalhadores escravos libertados em sua fazenda São Joaquim/Mequéns, em Pimenteiras do Oeste. A fiscalização libertou 219 trabalhadores.

*Fonte: O Estadão, Porto Velho-RO, 03/10/2007
Crédito da imagem: OIT/Trabalho Escravo