PT AMEAÇA IR À JUSTIÇA CONTRA GARIBALDI

Bancada do PMDB decide amanhã quem disputará com o petista Tião Viana

De Adriana Vasconcelos

A disposição do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) de lançar amanhã sua candidatura à reeleição no comando do Senado promete tumultuar o processo eleitoral na Casa. O PT, que defende a eleição de Tião Viana (PT-AC) para o cargo - em contrapartida à eleição de Michel Temer (PMDB-SP) na Câmara -, ameaça ir à Justiça, caso Garibaldi leve adiante a idéia. No PMDB e mesmo na oposição, a iniciativa de Garibaldi foi bem recebida, mas com ressalvas quanto à insegurança jurídica da candidatura.

A Constituição proíbe, no parágrafo quarto do artigo 57, a recondução dos presidentes da Câmara e do Senado para o mesmo cargo na mesma legislatura (o mandato de 4 anos). De posse de um parecer jurídico assinado por Luiz Rodrigues Wambier - conselheiro da OAB/PR e doutor em Direito pela PUC-SP - e avalizado verbalmente pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, Garibaldi alega que cumpre um mandato-tampão e, por isso, poderia disputar um mandato inteiro.

Para o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), o nome de Garibaldi atende ao desejo da bancada de ter candidato próprio, já que o ex-presidente José Sarney (AP) ainda resiste à disputa.

(Reproduzido do Blog do Noblat. Nota originalmente publicada no diário O Globo)