QUANDO QUER E É PRECISO, A JUSTIÇA BRASILEIRA É REALMENTE CEGA

Com informações do site Consultor Jurídico

O Tribunal de Justiça de São Paulo absolveu o empresário Oscar Maroni Filho, proprietário da boate Bahamas, conhecida casa de prostituição localizada em São Paulo. Segundo a decisão, embora prostitutas frequentassem a boate Bahamas, o lugar não se caracterizava uma casa de prostituição.

"Eles entenderam que casa de prostituição, no Brasil, é o lugar onde as mulheres ficam como funcionárias do dono, ficam o dia todo. É uma coisa só para prostituição. Tinha prostituta lá, mas elas ficavam no lugar, conheciam homens e saiam com eles. Não são funcionárias dele. Além disso o Bahamas, quando aberto, tinha sauna, restaurante, bilhar, shows, não era exclusivamente para prostituição", disse o advogado Mauro Otavio Nacif. "O tribunal disse que esse lugar [Bahamas], apesar de não ser um convento, e de ser lugar onde vão prostitutas, não tinha tóxico, menor, e ele foi absolvido. O lugar não foi caracterizado como casa de prostituição", afirmou o advogado.

O empresário chegou a ficar preso pouco mais de um mês em 2007 sob a acusação de favorecimento e exploração da prostituição, formação de quadrilha e tráfico de pessoas por causa do concurso Miss Garota de Programa, que oferecia prêmio de R$ 20 mil, viagem a Las Vegas e divulgação à vencedora.

A boate Bahamas foi interditada pela prefeitura em julho de 2007. No mesmo mês, a prefeitura também lacrou o hotel do empresário, alegando que o projeto e o fim comercial do edifício não condiziam com os documentos aprovados para a obra. Os imóveis permanecem interditados, e Maroni tenta na Justiça, no âmbito civil, reabrir os estabelecimentos.

NOTA DO BLOG: Se essa boate não era casa de prostituição, então estabelecimentos desse tipo não existem no Brasil. Pela interpretação dos desembargadores paulistas pode-se concluir que a boate 'Momentus', localizada na AC-40, aqui em Rio Branco, é um convento. Sei não...ai tem coisa.