ACRE: POSTOS QUE MISTURAVAM ÁGUA À GASOLINA SÃO AUTUADOS

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou os postos Santo Antônio e Village por venda de gasolina adulterada no final de março. Ainda de acordo com a ANP, no Acre os empresários chegam a obter até R$ 0,50 a cada litro de gasolina. Em Rondônia esse valor é de apenas R$ 0,32

Freud Antunes
A Tribuna, 19/04/2009

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) autuou dois postos de combustíveis que vendiam gasolina adulterada no final de março. Os castigados são postos Santo Antônio e Village.

Com o flagrante, são oito estabelecimentos multados desde 2004. As informações foram divulgadas na mesma semana em que a Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) divulgou um relatório, demonstrando que o Acre estaria livre de fraudes envolvendo a gasolina, o diesel e o álcool.

O estudo que não divulgou os flagrantes da ANP no Estado ainda acusa os estabelecimentos de bandeira branca pelas irregularidades. A mesma estatística mostra que atualmente 45% dos postos deixaram de representar grandes empresas, por exemplo, a Shell ou a BR para trabalharem deforma independente.

Na planilha, a Fecombustíveis se esquece de citar os preços dos combustíveis vendidos aos acrianos, como a gasolina que chega a ter um preço médio de R$ 2,92.

A entidade também não confrontou o valor cobrado do consumidor final em cada Estado e nem informou o lucro obtido com a venda do produto.

Em uma consulta no sítio www.anp.gov.br, é possível descobrir que enquanto o empresário acriano chega a obter R$ 0,50 a cada litro de gasolina, os rondonienses chegam a receber R$ 0,32.

Um fato curioso é que a base de cálculo para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é igual para os dois Estados, sendo cobrado 17% para o diesel e 25% para os outros combustíveis, o que gera o questionamento dos motivos para a cobrança exagerada que pode ser indício de formação de cartel.

De acordo com o relatório da Fecombustíveis, no Brasil foram vendidos 25 bilhões de litros de gasolina em 2008, um milhão a mais que o ano anterior, uma alta considerada acanhada para o setor, o que seria motivado pela elevação no consumo do álcool.