TRANSMISSÃO DE HIV E SÍFILIS NÃO É DEVIDAMENTE COMBATIDA EM MATERNIDADES

De acordo com os pesquisadores, o modelo assistencial proposto pelo SUS ainda não é uma realidade nas maternidades avaliadas

Renata Moehlecke
Agência Fiocruz de Notícias

Com o intuito de fortalecer as ações de redução da prevalência de HIV e sífilis congênita por transmissão vertical, o Ministério da Saúde (MS) criou, em 2002, o projeto Nascer, direcionado a maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) localizadas em municípios considerados prioritários e que atendem a mais de 500 partos por ano. Pesquisadores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), do Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira e da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) resolveram avaliar a implantação desse projeto em quatro maternidades do interior de Pernambuco e verificaram que o processo não se completou em nenhuma das instituições.


De acordo com os pesquisadores, o modelo assistencial proposto pelo SUS ainda não é uma realidade nas maternidades avaliadas (Foto:UniSantos)
De acordo com os pesquisadores, o modelo assistencial proposto pelo SUS ainda não é uma realidade nas maternidades avaliadas (Foto:UniSantos)

“A qualidade da assistência durante a gestação e parto é um importante determinante da redução de transmissão vertical do HIV e da sífilis. No Brasil, a notificação compulsória de gestantes portadoras dessas infecções é obrigatória desde os anos 2000 e 1986, respectivamente”, explicam os pesquisadores em artigo publicado na revista Cadernos de Saúde Pública da Fiocruz. “Apesar disso, as taxas de incidência da infecção permanecem elevadas, demonstrando a complexidade do problema e das intervenções susceptíveis de resolvê-la, além do que as ações não estão sendo implementadas com a intensidade necessária para reverter a situação”.

Para o estudo, os pesquisadores analisaram cinco componentes de intervenção propostos no projeto: prevenção, vigilância epidemiológica, assistência farmacêutica, laboratorial e clínica. Além disso, as maternidades poderiam ser classificadas em quatro categorias com relação à implantação: aceitável, parcialmente implantado, inaceitável e não implantado. “Em relação ao grau de implantação, representado por uma síntese de cada um dos cinco componentes, o melhor desempenho foi o da maternidade A (62,5%), seguida pela maternidade B (58,5%), classificadas como parcialmente implantado”, comentam os estudiosos. “As maternidades C (30,6%) e D (48,3%) foram consideradas na categoria inaceitável”.

No que se refere à prevenção, todas as maternidades examinadas apresentaram o mesmo desempenho: inaceitável. A vigilância epidemiológica se configurou como de baixa adesão, com exceção da maternidade A. “Esse serviço dispõe de comissão de análise de óbito e controle de infecção hospitalar, além de apresentar casos notificados de gestantes com HIV, sífilis e recém-nascidos com sífilis congênita”, esclarecem os pesquisadores. “O não enquadramento na condição de ‘aceitável’ decorreu da ausência de comissão de revisão de prontuário e rastreamento do parceiro com sífilis”.

Quanto à assistência farmacêutica e laboratorial, grande parte dos serviços foi classificada como parcialmente implantado, exceto a maternidade C, que obteve condição inaceitável, por não possuir os kits de teste rápido anti-HIV e de sífilis. Os pesquisadores acrescentam que em todas as instituições avaliadas foi constatada a ausência de pelo menos um medicamento padronizado pelo MS para o tratamento da transmissão vertical do HIV. A análise ainda revelou que em metade das farmácias existiam medicamentos expostos à luz solar e caixas em contato com o chão e a parede. No mais, o estudo apontou que o tempo de entrega do teste rápido de HIV ultrapassa o recomendado em metade dos serviços verificados.

Na assistência clínica, foi constatada a falta de registros médicos e de outros profissionais de saúde nos prontuários, o que dificultou a avaliação e o aprofundamento da qualidade do serviço oferecido. “Os resultados mostraram ausência das ações de aconselhamento e autorização para realização do teste rápido nas maternidades e os profissionais de saúde, ao atenderam a parturiente, na observação triagem e pré-parto, solicitavam exames como rotina ou conduta instituída pelo serviço”, afirmam os pesquisadores.

“É importante enfatizar que o modelo assistencial proposto pelo SUS ainda não é uma realidade nas maternidades avaliadas, e que o cumprimento de normas e diretrizes do projeto Nascer no momento do parto pode diminuir consideravelmente as chances de transmissão da infecção”, destacam os estudiosos. “Apesar dos desiguais graus de implementação, o estudo aponta para a necessidade de ações articuladas envolvendo gestores do sistema de saúde, gerentes das unidades e profissionais de saúde na busca da superação dos problemas identificados para possibilitar a reversão no país da situação desfavorável da transmissão vertical das infecções abordadas”.

(Foto:UniSantos)