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quinta-feira, abril 23, 2015

JOGANDO PARA A GALERA

Evandro Ferreira
Blog Ambiente Acreano

É impressionante a capacidade de alguns políticos que elegemos de tentar, a todo custo, burlar o regime jurídico vigente no país. Junte isso à fama de corruptos que alguns deles carregam e o resultado é inominável.

A iniciativa de alterar a constituição para limitar o número de ministérios no poder executivo é um dos melhores exemplos. Inimigo declarado da Presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), por mera birra, está patrocinando essa causa natimorta apenas para fazer média com a opinião pública.

A proposta é inconstitucional na sua gênese e essência porque representa uma clara violação do princípio de independência dos poderes vigentes no Brasil desde a Carta Imperial de 1824. Na constituição atual ele está disposto no artigo 2º e expressa que "são poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário".

Se a proposta de Eduardo Cunha fosse colocada em prática, o próximo passo de políticos do naipe do parlamentar carioca certamente seria determinar o fechamento de alguns Tribunais Federais Brasil afora, usando como justificativa o fato de eles estarem investigando os políticos em demasia.

E como esses achacadores travestidos de políticos estão ‘jogando para a torcida’? É simples. Não obstante a sua ilegalidade, o grupo de Cunha, com maioria de votos na Câmara e no Senado, aprovará a proposta que será enviada, como toda legislação votada no Congresso, para sanção presidencial. E o que a presidência da república fará, considerando a legislação em vigor no país? Vetará a proposta porque ela fere um princípio constitucional fundamental.

A repercussão desse veto é que será o 'pulo do gato'. Com o apoio dos integrantes do Partido da Imprensa Golpista (PIG), capitaneados pela Globo, Veja, Folha de S. Paulo e Estado de S. Paulo, a turma liderada por Eduardo Cunha denunciará que a "presidência trabalha para afundar o país ao vetar uma medida austera em tempos de crise econômica".

É claro que esse falso arroubo moralista desses políticos menores monopolizará as primeiras páginas dos jornais, sites de internet e telejornais. E nas redes sociais milhares de 'zumbis' - os analfabetos eletrônicos sem senso crítico - irão compartilhar e espalhar como ilegal, um ato legal da presidência do país.

Os zumbis a que me refiro são as pessoas que viraram massa de manobra de políticos golpistas e defensores de interesses escusos e que recentemente foram às ruas pedir o impossível juridicamente: o impeachment da presidente. Enternecidos com as manifestações, os políticos que as incentivaram estão aprovando no Congresso um projeto que regulamenta os contratos de terceirização que causará prejuízos econômicos e trabalhistas para a classe operária do país. É um pagamento e tanto para quem caiu na conversa mole desses políticos. Você leitor não é de cair nesse tipo de conversa mole não é mesmo?

Os ataques à nossa constituição movidos por corporativismo de funcionários públicos, birras e disputas políticas pequenas me causam preocupação. Se essas tentativas de mudanças prosperarem, ficará faltando pouco para o Brasil virar uma Republica Dominicana. Explico: na constituição do país caribenho está escrito que durante as eleições os homens votam pela manhã e as mulheres pela tarde. É mole? Agora imaginem o que esse pessoal, na ânsia de atender interesses classistas ou escusos, não será capaz de colocar em nossa constituição?

Foto: Editora Abril
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