G20 CONTINUA GASTANDO US$ 452 BILHÕES POR ANO COM SUBSÍDIOS À PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS FÓSSEIS

Um novo relatório do Overseas Development Institute e da Oil Change International reúne, pela primeira vez, informações detalhadas sobre os subsídios dos países do G20 para a produção de petróleo, gás e carvão.

James Rush/Overseas Development Institute

No relatório "Promessas Vazias: os subsídios do G20 para a produção de petróleo, gás e carvão", os pesquisadores mostram que o apoio do G20 somente para produção de combustíveis fósseis (US$ 452 bilhões) foi quase quatro vezes maior que todos os subsídios globais para as energias renováveis (US$ 121 bilhões).  Esses subsídios persistem apesar dos imperativos globais para manter três quartos das atuais reservas de combustíveis fósseis no chão e dos cada vez mais baixos retornos sobre o carvão e sobre reservas de petróleo e gás novas e de acesso mais difícil.

O relatório, publicado antes da cúpula do G20 em Antalya, Turquia, examina três tipos de apoio dos governos do G20 em 2013 e 2014 - os anos mais recentes com dados comparáveis. Ele analisa subsídios nacionais estendidos através de gastos e benefícios fiscais diretos; investimentos das empresas estatais, tanto nacionais como internacionais; e finanças públicas estendidas através de, por exemplo, empréstimos de bancos e instituições financeiras estatais.

Outras importantes conclusões do relatório são:

- Os governos do G20 forneceram quase US$ 78 bilhões por ano em subsídios nacionais para a produção de combustíveis fósseis; empresas estatais do G20 investiram US$ 286 bilhões e estima-se que as  finanças públicas ratearam US$ 88 bilhões por ano  a mais em 2013 e 2014;

- O Japão proveu mais financiamento público para a produção de combustíveis fósseis em 2013 e 2014 do que qualquer outro país do G-20, com média de US$ 19 bilhões por ano, com US $ 2,8 bilhões por ano somente para o carvão;

- O Reino Unido destaca-se como a única nação do G7 a aumentar significativamente o seu apoio para a indústria de combustíveis fósseis, com ainda mais incentivos fiscais e apoio destinados às empresas que operam no Mar do Norte em 2015;

- Os Estados Unidos forneceram mais de US$ 20 bilhões em subsídios nacionais, apesar dos apelos de Obama para abandonar o apoio ao petróleo, gás e carvão. Certas isenções fiscais no Alasca são tão significativas que, no caso de um imposto sobre a produção, o estado está distribuindo às empresas mais do que esse imposto gera em receitas para o Estado.
- Austrália e Brasil ambos forneceram aproximadamente US$ 5 bilhões em subsídios nacionais, inclusive para o desenvolvimento da exploração de combustíveis fósseis em áreas cada vez mais distantes e difíceis;

- A Rússia forneceu quase US$ 23 bilhões em subsídios nacionais, o patamar mais elevado de todos os países do G20;

- O investimento da China na produção de combustíveis fósseis em casa e no exterior, por meio de suas empresas estatais, ultrapassou de longe qualquer outro país do G20, alcançando quase US$ 77 bilhões anualmente;

- O investimento por empresas estatais do G20 na produção de combustíveis fósseis é altamente significativo. Os governos do G20 têm uma tremenda oportunidade para enfrentar o desafio do clima, deslocando o investimento de empresas estatais em direção à energia limpa;

- A Turquia – que sediará o último encontro do G20 antes das negociações climáticas em Paris, em dezembro deste ano - está dando incentivos fiscais em seu programa que prevê a construção de mais usinas de carvão do que qualquer outro país da OCDE, elevando potencialmente as suas próprias emissões de gases de efeito estufa em 94% nos próximos 15 anos.

Shelagh Whitley, do Overseas Development Institute, disse: "os governos do G20 estão pagando aos produtores de combustíveis fósseis para minar suas próprias políticas de mudanças climáticas. Acabar com estes subsídios reequilibraria os mercados de energia e permitiria a igualdade de condições para alternativas limpas e eficientes". Stephen Kretzmann, diretor da Oil Change International, falou: "continuar a financiar indústria de combustíveis fósseis hoje é como acelerar em direção a uma parede que nós podemos ver claramente. Os líderes do G20 precisam desacelerar e dar a volta antes que venhamos a esbarrar no desastre climático".

No final de setembro de 2015, os EUA e a China juntamente priorizaram o estabelecimento de um prazo concreto para a eliminação progressiva dos subsídios aos combustíveis fósseis como uma tarefa fundamental da China durante a presidência do G20 em 2016. Em linha com esta dinâmica, o relatório recomenda aos governos do G20 adotar prazos rigorosos para a eliminação progressiva dos subsídios à produção de combustíveis fósseis, aumentar a transparência através de uma melhor comunicação dos subsídios aos combustíveis fósseis, e transferir o apoio governamental a bens públicos mais amplos, incluindo o desenvolvimento de baixo carbono e o acesso universal à energia.