NA CAÇAPA

O Senador Jorge Viana (PT-AC) está atuando para eliminar uma das principais causas dos altos preços cobrados pelas passagens aéreas no Acre: o exagero na cobrança de ICMS sobre o combustível de aviação.

Em conjunto com o Senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), o político acreano encaminhou na terça (10/11) dois projetos de resolução propondo redução na alíquota do ICMS incidente sobre o combustível de aviação cuja alíquota varia, na atualidade, entre 25 e 30%. Na proposta do Senador Acreano, a alíquota máxima deverá ser de 12% e a mínima de 9%.

Conforme informações dos dirigentes das companhias aéreas que atuam no país, o combustível de aviação é responsável por até 40% do valor das passagens. Com a diminuição na alíquota do imposto, espera-se que as companhias possam oferecer tarifas menores nos voos que realizam para o Acre.

Segundo Jorge Viana “Para nós, que temos poucos voos, não será um impacto tão grande para as receitas do estado; mas para o bolso do consumidor será muito significativo. Especialmente para aviação regional e para os que vivem no interior do nosso estado. A mudança no imposto deve ajudar a derrubar o preço cobrado. Espero ter apoio dos senadores, não só do Acre, mas de todo o Brasil nesse nosso propósito”.