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01 novembro 2007

AUMENTO DA PRODUÇÃO DE BORRACHA NO ACRE

Política de subsídio para a produção da borracha criada pelo governo do Acre garantiu aumento de 19,33% na produção entre 1999 e 2996

Estudo coordenado pelo professor Rubicleis Gomes da Silva, do Departamento de Economia da UFAC, indica que a implantação da política de subsídio à produção de borracha, estabelecido pelo governo do Estado a partir de 1999, resultou em um aumento de 19,33% na produção. O aumento da produção elevou em 45,12% a receita total da atividade e em 58,74% o excedente dos produtores. A conclusão da pesquisa é de que a política governamental atingiu o objetivo, já que houve um aumento considerável da produção e dos lucros do produtor.

A política de subsídios para a produção de borracha foi implantada no Acre pela Lei 1.277, de 13 de janeiro de 1999. Inicialmente, entre 1999 e 2001, o pagamento foi de R$ 0,40 por quilo de borracha. A partir de 2002 esse valor subiu para R$ 0,60 e em 2003 foi novamente reajustado para R$ 0,70. Entre 1999 e 2006 houve um aumento médio de 49,62% no preço pago ao produtor, levando em conta o preço praticado no mercado. Entre os municípios mais beneficiados com o programa de subsídio destacam-se Rio Branco, com 17,71% do valor investido, seguido por Xapuri, com 14,17% e Sena Madureira com 13,75%.

O programa de subsídio para a produção de borracha no Acre foi uma resposta do governo estadual ao declínio da produção extrativista resultante da extinção do subsídio federal no início do governo Collor, em 1990. O fim do subsídio federal provocou uma crise sem precedentes nas áreas extrativistas do Acre. Uma dos aspectos negativos mais evidentes da crise foi a pressão migratória para os principais centros urbanos do Estado, principalmente a capital, Rio Branco.

Muitos extrativistas que permaneceram na floresta abandoram a atividade para se tornar pequenos agricultores. Entretanto, a dificuldade de escoamento da produção agrícola das áreas extrativistas inviabilizou a permanência da maioria deles em suas propriedades, que foram vendidas para especuladores e fazendeiros. Com isso, vastas extensões de florestas nativas foram rapidamente convertidas em áreas de pastagens, especialmente na região leste do Estado.
Outras áreas, onde os produtores eram mais organizados, foram transformadas em Reservas Extrativistas.

Dados da pesquisa:

Avaliação econômica da política de subsídio sobre a produção de borracha natural no período de 1999 a 2006.
Autores: Joquebede de Oliveira da Silva, Bolsista PIBIC/UFAC/BIOMA e Rubicleis Gomes da Silva, Professor do Departamento de Economia da UFAC

Crédito da imagem: Revista Época

1 Comments:

Anonymous Anônimo said...

Caro Evandro,
A Lei Chico Mendes é uma importante referência para a discussão sobre o pagamento de serviços ambientais, uma vez que representa uma inovação na valorização dos produtos florestais, notadamente da borracha, sem o pagamento direto para os produtores. Entretanto, e com o intuito de auxiliar na pesquisa ora em discussão, observa-se que é importante destacar o aumento da produção de borracha em decorrência do subsídio da borracha, porém vale notar que a aludida lucratividade do empreendimento deve ser checada com maior acuracidade, pois, no Vale do Acre, nos últimos nove anos, a participação da borracha na geração de renda dentro do extrativismo caiu de aproximadamente 6% da renda bruta total, no período 1996/1997, para cerca de 1,8%, no ano agrícola de 2005/2006.

02/11/2007, 15:33  

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