MUNICÍPIOS BRASILEIROS AUMENTARAM A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, MAS A MAIORIA É DE TEMPORÁRIOS

Apesar do crescimento na contratação de pessoal, pesquisa mostra que grande parte dos empregos gerados foi precária, ou seja, sem carteira assinada. Entre 2004 e 2006 o total de funcionários públicos estáveis nas administrações municipais caiu de 64,3% para 60,9%. Já as contratações sem vínculo permanente passaram de 9,4% para 19,2%

Prefeituras contratam mais, mas ampliam vagas precárias, diz IBGE

Irene Lôbo, Repórter da Agência Brasil

Brasília - Os municípios brasileiros empregaram mais pessoas no ano passado. Em relação a 2005, o número de funcionários nas prefeituras do Brasil aumentou 6,5%. Os dados foram divulgados hoje (26) pela Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Em 2006, o total de empregados pelas prefeituras aumentou para 5,08 milhões de pessoas, contra 4,76 milhões no ano anterior. Isso significa que 5,2% da População Economicamente Ativa (PEA) do país estava empregada no serviço público dos municípios no ano passado.

Apesar do crescimento, a pesquisa também mostra que grande parte dos empregos gerados foi precária, ou seja, sem carteira assinada. Isso porque, entre 2004 e 2006, o total de funcionários públicos estatutários (contratados de forma estável) nas administrações municipais caiu de 64,3% para 60,9%. Já as contratações sem vínculo permanente passaram de 9,4% para 19,2% no mesmo período.

“Os estados e municípios, muitas vezes, não têm como contratar com carteira assinada porque têm de promover concursos públicos e obedecer a uma série de legislações rígidas”, afirma a estatística e demógrafa da Universidade de Brasília (UnB), Ana Maria Nogales. “A gente tem de ver em que área está sendo contratado esse profissional de forma mais precária e para a administração pública.”

A pesquisa revelou que, de forma geral, o número de vagas estáveis, que são os trabalhadores contratados por meio de concurso público, está em queda nas cidades de todos os tamanhos. Mas o problema é maior nos municípios de média e baixa população, onde os empregos seguros variam entre 55,4% e 61,3%. Nos municípios de mais de 500 mil habitantes, o percentual foi de 77%.

O Poder Público municipal representa fonte de emprego principalmente no Nordeste, onde 6,1% da População Economicamente Ativa (PEA) trabalhava em prefeituras em 2006. No Norte e no Nordeste, a proporção foi de 5,8%, contra 4% no Sul e no Sudeste.