GUERRA FISCAL ENTRE OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Pesquisa do IBGE indica que existe uma guerra fiscal entre os municípios brasileiros para atrair empresas. O incentivos mais comuns foram a cessão ou doação de terrenos, isenção de Imposto sobre Serviços (ISS) e isenção parcial ou total de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU). Incentivos são mais praticados nas regiões Sul e a Sudeste

Irene Lôbo, Repórter da Agência Brasil

Brasília - Do total de municípios brasileiros (5.562), quase metade (49,4%) concedeu à iniciativa privada algum tipo de incentivo fiscal ou não-fiscal em 2006. A medida é adotada para atrair a instalação de empreendimentos para os municípios, abrindo oportunidades de emprego e renda.

De acordo com a Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic 2006), divulgada hoje (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os incentivos mais comuns foram a cessão de terrenos, o que ocorreu em 1.236 municípios, e a doação de terrenos, feita por 1.204 municípios.

Na opinião da estatística Ana Maria Nogales, professora da Universidade de Brasília (UnB), a “guerra” entre os municípios pela concessão de incentivos fiscais leva a uma perda para a sociedade como um todo. Ela propõe um acordo entre os municípios para ver o que é melhor para o país nessa questão.

Os tipos de incentivos mais concedidos foram: isenção de Imposto sobre Serviços (ISS), em 764 municípios; isenção parcial de Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU), em 747 municípios; isenção de taxas, em 729 municípios e isenção total de IPTU, em 722 municípios.

As Regiões que mais concederam incentivos para empresas foram a Sul e a Sudeste. Segundo a pesquisa, a maioria dos municípios brasileiros arrecada o IPTU (93,4%), ou 5.196 cidades. Nos municípios entre 50 mil e 100 mil habitantes, o número de municípios que arrecada o IPTU sobre para 99% e atinge a totalidade nos municípios com mais de 100 mil habitantes.