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02 março 2008

O PARQUE ESTADUAL CHANDLESS

Unidade é pioneira na conservação de florestas com taboca na Amazônia

O Parque Estadual Chandless, criado em 02 de setembro de 2004 pelo Governador Jorge Viana (Decreto 10.760), possui uma área de 695.303 mil hectares, sendo que 99% delas estão cobertas por florestas ainda intocadas (Figura ao lado).

A idéia para a criação do Parque remonta ao ano 2000, quando a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente - SECTMA (atual Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais - SEMA), em parceria com a WWF e a Fundação SOS
Amazônia, realizou um workshop sobre a biodiversidade acreana.

Durante o workshop foram definidas áreas prioritárias destinadas à criação de Unidades de Proteção Integral (UPI) no Estado e a área do Chandless foi considerada de alta prioridade para conservação por compor o corredor ecológico de áreas naturais protegidas do Estado do Acre e por apresentar alta biodiversidade (ver figura abaixo).

Em 2001 consultores e técnicos realizaram os estudos iniciais que fundamentaram a 'Peça de Criação' da unidade.

A peça de criação é um documento sintético que deve caracterizar de forma geral a área considerada e conter as justificativas para a criação da unidade de conservação.

Em agosto de 2003, por iniciativa do Instituto do Meio Ambiente (IMAC) e Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), foi realizada na cidade de Manoel Urbano uma reunião pública na qual se fez a consulta à população local sobre a criação da nova unidade.

A consulta pública é uma exigência da legislação brasileira relativa às unidades de conservação (Sistema Nacional de Unidade de Conservação - SNUC, Lei Federal 9.985 de 2000). É durante a consulta pública que a sociedade tem a oportunidade de dar sua opinião sobre a criação da unidade. Nestes encontros, e a qualquer tempo até a decretação da mesma, a nova unidade pode ser contestada por aqueles que se sentirem prejudicados.

No caso da Floresta Estadual Chandless, por exemplo, a proposta inicial era estabelecer a unidade com uma área de mais de 700 mil hectares. Esta proposta, entretanto, se mostrou inviável por razões legais e práticas e a unidade foi decretada com uma área de aproximadamente 695 mil hectares.

Idéia do Governo era criar uma Floresta Estadual

Pouco se comenta, mas a idéia inicial do Governo do Estado era criar na região uma Floresta Estadual, nos moldes da Floresta do Antimary. Se isso tivesse se concretizado, a área do Chandless seria, mais cedo ou mais tarde, licitada e toda a sua madeira explorada comercialmente.

Entretanto, uma reviravolta política de última hora ocorreu e o Governo terminou por decretar a área como Parque Estadual, uma categoria de unidade de conservação na qual a exploração dos recursos naturais e a ocupação humana são expressamente proibidas.

Sem dúvida que esta foi a melhor escolha para a área do Chandless. Vimos com nossos próprios olhos a diversidade e a abundância da fauna local. Tivesse a área sido usada para a exploração madeireira, os maiores prejudicados seriam os animais silvestres, que migrariam para as cabeceiras dos rios, ficando espremidos em uma estreita faixa de terra ao longo da fronteira com o Peru. Alguns seguramente seriam extintos.

Não sabemos se a mudança de idéia do Governo foi, como se diz por aí, resultado da pressão política das ONGs ambientalistas locais. O que vi durante a visita é que madeira para a exploração comercial é quase inexistente naquela região. Muito diferente, por exemplo, das florestas da região leste do Estado.

Parque protege as florestas com taboca

Quem quer que tenha dado a dica para o Governo fez um bem enorme para a conservação dos recursos faunísticos do Estado. E não é apenas isso.

O Parque foi criado no 'berço' do centro de distribuição de taboca (pelo menos e espécies de Guadua) na Amazônia ocidental.

Pouca gente no Acre sabe, mas em nenhum outro lugar da Amazônia brasileira as florestas com tabocas são tão extensas e abundantes como na região onde o Parque foi criado. Existem algumas ocorrências de florestas com taboca no Amazonas, Rondônia e norte de Mato Grosso (Alta Floresta), mas em nenhum desses casos, a escala de ocorrência é comparável (ver figura acima).

4 Comments:

Blogger lindomarpadilha.blogspot said...

Caríssimo Evandro,

É preciso que se diga que há um pedido de interdição de parte da área do Parque Estadual do Chandless por incindir sobre terras de índios isolados protocolado pelo CIMI junto ao Ministério Público Federal em análise desde 2003.
O relatório apresentado pelo CIMI está sendo deliberadamente desconsiderado pelos órgãos e ONGs ligadas à questão o que poderá levar a um grande conflito de competências no futuro, já que as terras indígenas são de responsabilidade da Funai "auxiliada" pelo órgão ambiental Federal, no caso o Ibama.

Bom trabalho.

Lindomar Padilha

11/03/2008, 11:42  
Blogger Evandro Ferreira said...

Lindomar,

Esta é uma boa e uma má notícia para o Parque. Boa porque, assim como a ESEC do Alto Rio Acre, o PE Chandless tem a proteção das TI que o rodeiam na face do Purus e na face do Yaco. Isso, sem a menor dúvida, é uma garantia de que poucos invasores terão oportunidade de afanar os recursos naturais que o mesmo apresenta.

Por outro lado, se parte do Parque se torna TI, isso significa que a ciência, e a sociedade de uma maneira geral, terão pouquíssimas chances de realizar estudos e conhecer a real extensão da biodiversidade da parte que vier, eventualmente, a se transformar em TI.

Sem contar que sendo TI sempre existe o risco de exploração dos recursos naturais. Veja o exemplo de outras TI em Rondônia.

Não tiro a razão dos índios em reivindicar, mesmo porque quando os peruanos entraram no chandless para explorar o caucho, o mesmo era habitado por indigenas que foram mortos ou escravizados para servir de mão-de-obra barata.

Não estamos em campos opostos, mas creio que é mais vantajoso para a área ser PE.

Evandro

11/03/2008, 13:59  
Blogger lindomarpadilha.blogspot said...

Caríssimo Evandro,

A exdistência de Parques é sempre de grande importância e Valia para a ciência e para todos nós, passageiros do planeta terra. Ocorre que o pedido de interdição de uma área com presença de indígenas em estado de isolamento se dá justamente pelo fato daqueles indígenas não terem condição de fazerem representar diante do poder público. Assim, aqueles indígenas também são desconhecidos e a preservação de sua lingua e cultura passa a ser igualmente de grande valia para todos nós.

Bom trabalho

Lindomar Padilha

14/03/2008, 11:00  
Blogger Gustavo Souza said...

Não querendo ser intrometido, mas acho que preciso compartilhar um pensamento.
Consideremos que hajam outras formas de vida inteligentes em outros planetas, talvez mais desenvolvidas tecnologicamente, com possibilidade de nos ajudar a curar doenças, melhorar a forma de exploração do nosso planeta e aumentar a qualidade de vida da população humana. Com esta hipótese, considerariam uma ato de bondade nos privar da companhia deles?

15/06/2012, 21:11  

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