IMPUNIDADE E CORRUPÇÃO NA EXTRAÇÃO ILEGAL DE MADEIRA NA AMAZÔNIA

O jornal New York Times publicou hoje (16/10) reportagem de Larry Rohter abordando a exploração ilegal (e imparável) de madeira na Amazônia. A maioria dos fatos narrados a gente já sabe, entretanto é interessante notar o quanto certas pessoas confiam que a lei, no Brasil, só serve para prender ladrão de galinhas.
Em um post anterior (Desmatamento Ecológico), eu já havia questionado o que Larry Rohter deixa claro na reportagem: com todas as leis e aparato do IBAMA e governos estaduais, como é possível que o desmatamento na região continue da forma como está indo? E a extração da madeira, oficialmente proibida desde 2004?
Boa leitura e reflexão. Esperem xingamentos internacionais pela complacência oficial e social no Brasil com a destruição da Amazônia. Aliás, como diria o personagem do Agildo Ribeiro Ali Babaluf "O que a gente vê na Amazônia não é desmatamento! É reflorestamento!"

MADEIREIROS, DESDENHANDO DA LEI, DEVASTAM A AMAZÔNIA.
Loggers, Scorning the Law, Ravage the Amazon
By LARRY ROHTER, Published: October 16, 2005

UNIÃO DA FLORESTA, Brazil - Assim que a estação seca começa, os madeireiros passam a agir. Dia após dia, de junho para frente, os caminhões toreiros saem cedo da manhã desta cidade poeirenta localizada ao longo da Transamazônica, para retornar, a partir do meio dia, carregados com toras de ipê, jatobá e cedro. Não importa que o governo brasileiro tenha suspendido, desde o ano passado, todas as autorizações para a retirada de madeira desta parte da floresta, tornando a exploração madeireira uma atividade ilegal, exceto para uma minoria. Não importa se a madeira retirada com motosserras e tratores venha de terras públicas que, em teoria, estão fora do alcance mesmo dos poucos que ainda possuem licença para explorar legalmente a madeira.
"Eles passam a noite toda, com o trânsito muito intenso algumas noites, 30 ou 40 caminhões fazendo tanto barulho que as pessoas às vezes não podem nem dormir" diz Milton Coutinho, presidente do Sindicato de Agricultores locais, que representa os assentados que vivem ao longo das estradas usadas pelos madeireiros. "Nós temos reclamado constantemente para o governo mas ninguem faz nada para para-los".
As estatísticas governamentais sugerem que existe uma burla generalizada da lei por toda a Amazônia. Mesmo com a legislação mais rigorosa, pelo menos no papel, e repetidas promessas do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva de punir estas pessoas que roubam a maior floresta tropical do planeta, as exportações de madeira da região estão aumentando como nunca. De acordo com os dados, o valor da exportação de madeira da região Amazônica aumentou quase 50% em 2004, alcançando quase 1 bilhão de dólares. Na primeira metade deste ano, quando o período chuvoso geralmente diminui as atividades, o valor das exportações aumentou cerca de 20%.
Hoje, de uma maneira geral 40% da madeira retirada da Amazônia é enviada para o exterior, comparado com somente 14% em 1999. Os principais mercados para a madeira brasileira são os Estados Unidos, que absorve cerca de 1/3 de toda a madeira, seguido pela China, com 14% e crescendo rapidamente, e finalmente os paises europeus, que coletivamente compram cerca de 40% da madeira brasileira exportada.
"O problema, entretanto, é que os dados do próprio governo indicam que cerca de 60% da madeira exportada é ilegal", diz Paulo Adario, que dirige as ações amazônicas do Greenpeace. "Então, você tem que perguntar a você mesmo: como é possível que, mesmo com as autorizações de retirada de madeira suspensas desde julho de 2004, as exportações continuem a aumentar de forma tão dramática?"
Defensores de pequenos agricultores, incluindo líderes de sindicatos e pessoas ligadas à igreja católica, respondem a isso indicando a tradicional relutância da agência federal responsável pelo meio ambiente e as florestas, o IBAMA, de agir contra os madeireiros e as serrarias. Este órgão possui pouco pessoal e recursos, e as ameaças aos seus agentes são comuns, além disso nem a polícia nem o exército estão dispostos a oferecer proteção aos fiscais durante as missões oficiais de fiscalização.
"Você pode ter mil leis no papel, mas isso não significa nada se as autoridades não as aplicarem" diz Erwin Krautler, o Bispo da Igreja Católica da região do Xingú. Representantes do IBAMA, entretanto, argumentam que estão aplicando a lei mais agressivamente e têm feito progressos. Eles dizem que a apreensão de madeira ilegal tem aumentado e o volume de madeira retirada tem caido drasticamente. Pela primeira vez um madeireiro foi preso por retirar madeira ilegalmente de terras públicas.
"Nesta questão de monitoramento e aplicação da lei, você tem que olhar a Amazônia em um amplo contexto" diz João Paulo Capobianco, o Diretor de Florestas do IBAMA (nota: do MMA) em entrevista telefônica desde Brasília. "Mesmo que a gente conseguisse fechar todas as saídas, ainda assim existiriam alguns lugares por onde a madeira seria enviada de forma ilegal. Mas não temos dúvida de que nosso desempenho este ano melhorou infinitamente se compararmos com os anos anteriores".
Nesta parte da Amazônia, entretanto, os caminhões toreiros ainda trafegam livremente pelas estradas de chão, sem qualquer sinal de fiscalização do governo. Numa tarde de setembro, por exemplo, um caminhão carregado com madeira e trabalhadores chegou à cidade para deixar os trabalhadores em casa. "É mesmo necessário tirar todas estas fotos?" perguntou um dos trabalhadores de forma nervosa quando o repórter e o fotógrafo se aproximaram do caminhão. Quando foi perguntado se eles tinham permissão para tirar a madeira, ele respondeu: "Não, nós não temos nenhum plano de manejo. Ninguem aqui tem. Você não vai informar ao IBAMA vai?"
O caminhão deixou o local rapidamente, mas alguns minutos depois parou em uma serraria pertencente a Nilson Samuelson, um ex prefeito local. Pela portão aberto, dava para ver um caminhão carregado de madeira. Em entrevista telefônica, o Sr. Samuelson - que liderou demonstrações na cidade em 2003 contra os fiscais do IBAMA e que na época disse que "eles precisavam trazer o Bin Laden para ensinar algumas lições para esse pessoal" - reconheceu que ele estava infringindo a lei e disse "Minhas atividades não lhe interessam". Ele também argumentou que razões econômicas justificavam as suas ações. "Se você for me denunciar, você vai ter que denunciar a todos por aqui" ele disse. "Nós estamos apenas tentando sobreviver. Quem vai me dar dinheiro para pagar meus empregados e a educação de meus filhos?" "O que você está tentando fazer, fazer o IBAMA me destruir e deixar 250 famílias sem emprego? Quem se importa com a lei? O que eu deveria fazer, passar fome?"
Com grande parte da região oriental e sul da Amazônia já devastada, o principal objetivo dos madeireiros e donos de serrarias nestes dias é a chamada Terra do Meio, entre os rios Xingú e Iriri. De fato, a área ao norte daqui, entre a Trasamazônica e o rio Amazonas, está tão conturbada que as pessoas locais estão começando a chama-la de Iraque "Porque os madereiros estão destruindo tudo por lá" explica Milton Coutinho, o lider dos agricultores locais.
De acordo com testemunhas na CPI da exploração ilegal de madeira, irregularidades em outros programas governamentais também têm contribuído para o recente "boom" da exploração madeireira. Chamado de "Extração Legal", o novo programa foi feito para beneficiar os assentados mais pobres, mas de acordo com os relatorios do comitê do congresso, ele se tornou uma forma ilegal de arrecadação de recursos para o Partido dos Trabalhadores do Presidente Lula. O programa permite que milhares de pequenas famílias assentadas possam derrubar cerca 7,5 acres anuais de floresta de suas terras e vender a madeira para as serrarias. Mas de acordo com o depoimento do presidente do Sindicato Estadual dos Madeireiros, Mário Rubens de Souza Rodrigues, os madeireiros simplesmente compravam as autorizações de extração de madeira dos pequenos agricultores que já tinham derrubado suas áreas e usavam os documentos para falsificar a extração ilegal de madeira que eles realizavam. Em troca, os madeireiros e as serrarias fizeram grandes doações nas eleições mais recentes para os candidatos do partido do governo, que está implicado no maior escândalo de corrupção da história moderna do Brasil. Entre aqueles citados pela imprensa brasileira implicados no escândalo da madeira estão a nova prefeita local e seu marido, um deputado federal, uma senadora e seu ex marido e o chefe local do IBAMA.
"O programa Extração Legal foi suspenso, mas não há indicações de que as alegações possam ser comprovadas" diz Paulo Capobianco, o representande do IBAMA em Brasília. "Nós achamos que o plano é uma forma correta de fazer as coisas e nossa intenção é continuar com este tipo de mecanismo desde que asseguradas as condições para que não ocorram fraudes"
Representantes do Partido dos Trabalhadores também negam qualquer envolvimento nas irregularidades relacionadas com o programa. Mas os investigadores do governo confirmaram que eles estão examinando o programa e encontraram irregularidades.