O JAMBÚ É NOSSO!

SERÁ QUE OS PARAENSES E ACREANOS VÃO TER QUE PAGAR ROYALTES PARA TOMAR O TACACÁ OU COMER O PATO-NO-TUCUPÍ?

Por iniciativa de ONGs e com o apoio da imprensa nacional, o Brasil conseguiu algumas vitórias contra a empresa Asahi Foods que havia registrado a marca "cupuaçu". Apesar do avanço há outras ações pendentes e a Asahi Foods pode recorrer. As batalhas jurídicas são travadas em organismos internacionais - técnicos, burocratas, advogados especialistas e procedimentos complexos.

Digno de nota é que o movimento contra a biopirataria dos produtos amazônicos é liderado pela Amazonlink, uma Organização Não Governamental - ONG, com sede em Rio Branco.

Embora o cupuaçu tenha sido o alvo da campanha e por isso recebeu grande atenção da mídia, outros produtos estão no centro de discussões da propriedade de marcas e patentes. Exemplo é o jambu. O nosso jambu do tacacá e do pato ao tucupi.

Não confundir jambu com jambo. Jambo é um fruto parecido com uma maçã, muito apreciado no Acre. O jambeiro, também usado como árvore ornamental, é originário do Sudeste Asiático e o nome científico é Syzygium. O nosso jambu amazônico, nos meios acadêmicos, é denominado Spilanthes. Spilanthol é o composto químico do jambu. É o spilanthol que dá aquela sensação de "formigamento e treme-treme" na língua e nos lábios. Para o leitor saber o significado do "treme-treme" um bom pato ao tucupi ou uma cuia de tacacá pode ser o início de uma descoberta.

Segundo o site da Amazonlink (Campanha contra a Biopirataria), são quatro empresas que apresentaram pedidos de registros do uso do spilanthol. Três das empresas denominam-se Lion e se habilitaram na Inglaterra, Estados Unidos e Japão. Na União Européia a empresa é a Takasago.

Parece ser tudo farinha do mesmo saco do grupo do "pilantrol". Mas enfrentar vai dar um trabalho danado. A Lion e suas parceiras registraram o nosso jambu ou mais especificamento o spilanthol para uso da higiene bucal e dentifrício - pasta de dente. A Takasago Perfumery registrou uma composição - essência ou perfume - que causa uma "diferente sensação na pele".

Consultando diretamente no banco de dados do European Patent Office nota-se que estão listados 13 pedidos de registros tendo por base o spilanthol. Ou seja, vamos pagar "royalties" para escovar os dentes e ficar com aquela sensação do jambu na boca. Então é aproveitar e mascar folhas e flores de jambu - enquanto é de graça.

Enquanto a Lion e a Takasago não estão cobrando "royalties" - levei do Acre para Florianópolis algumas mudas de Spilanthes oleracea. Hoje em minha casa em Floripa dois canteiros de jambu abastecem a cozinha - para temperar arroz, carne, pizza, macarrão e também - quando possível - um pato ao tucupi.

Foi o interesse de um químico da UFSC, ao ver os canteiros, que me induziu a pesquisar na Rede Mundial um pouco mais sobre o jambu. E assim eu soube que já estava "tudo dominado" no Escritório Europeu de Patentes.

O pessoal da Amazonlink precisa do nosso apoio. Caso contrário, em pouco tempo as tacacazeiras de Rio Branco vão ter que acrescentar uma taxa no preço da cuia para pagar o direito de utilizar o jambu.

Além da campanha o "cupuaçu é nosso" é necessário iniciar imediatamente a campanha do "jambu é nosso". Acho que o único que não vai apoiar é o pato.

Para saber mais: http://www.biopirataria.org/patentes_jambu.php

Por Alceu Ranzi
Programa de Pós-Graduação em Ecologia e Manejo de Recursos Naturais/UFAC-Rio Branco-AC/Brasil
Programa de Pós-Graduação em Geografia/UFSC-Florianópolis-SC/Brasil

Nota do blog: artigo publicado originalmente no Jornal O Estado do Acre, 01 a 07/05/2005