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21 março 2006

ISTO É BRASIL!

Maior devastador do Pará é preso!

É isso mesmo! O empresário José Donizetti Pires, conhecido por ter sido o responsável pelo maior desmatamento já realizado na região Oeste do Pará, foi preso sábado em Santarém. A prisão de Donizetti acontece depois do mesmo ter sido autuado (multado) duas vezes pelo Ibama por realizar desmatamento sem autorização em 2005 e 2006. Este empresário é responsável pelo maior desmatamento já realizado na região, conhecida como Gleba Pacoval, pertencente à união (governo federal): uma área de floresta do tamanho de mil campos de futebol para o plantio de soja!

A nota triste da prisão do empresário é que ele não foi preso por desmatar a floresta em área da união: foi preso porque ameaçou ambientalistas que haviam protestado contra os desmatamentos ilegais.

Segundo a descrição do incidente no site do Greenpeace Brasil:

"No dia 06 de março, representantes do Sindicato de Trabalhadores Rurais (STR) de Santarém e da Frente de Defesa da Amazônia, e ativistas do Greenpeace protestaram contra o maior desmatamento da região de Santarém nos últimos sete anos. O grupo de 50 pessoas viajou cerca de 5 horas por estradas de terra em precárias condições para chegar à área completamente devastada por Oliveira. Ali, o grupo abriu uma faixa de 2.500 metros quadrados com a mensagem “100% Crime” e plantou mudas de castanheiras.

Oliveira reagiu com violência ao protesto pacífico. Imagens do Greenpeace confirmam que a mesma violência que o grileiro utiliza contra a floresta foi usada contra as pessoas que protestavam pacificamente contra o desmatamento ilegal da Amazônia. Ele passou com o carro por cima da faixa várias vezes até destruí-la, quebrou o vidro de uma das caminhonetes e agrediu os manifestantes. Felizmente, ninguém ficou ferido.

De acordo com o Ministério Público, “o Estado não pode permitir que um indivíduo, além de ocupar áreas públicas ilegalmente, ainda agrida cidadãos brasileiros que estão gozando do seu direito constitucional de manifestação pacífica, com o nobre propósito de proteger o patrimônio atual e futuro da Nação brasileira.”

Conheço o sul do Pará e as coisas por lá não são diferentes. Nas cidades de Santana do Araguaia e Redenção motoqueiros não podem andar de capacete, como manda a lei, porque estas cidades são frequentemente vítimas de assaltos de bandidos que andam em grandes grupos. Lembra coisa dos filmes de faroeste americanos. Como a força da lei e o Estado costumam fraquejar ou mesmo se aliar com estas "forças do mal" nestas regiões, o resultado não seria diferente.

O caso deste megadesmatador é um bom exemplo. Em maio de 2005 fiscais do Ibama constataram desmatamento de 650 hectares realizados ilegalmente (sem autorização) pelo empresário na gleba pacoval. Em 31 de janeiro de 2006, sem dar bola para ninguem (ele sequer assinou as autuações do IBAMA), ele desmatou outros 995 hectares na mesma área. Foi multado em R$ 1.49 milhão. Os desmatamentos ilegais realizados em 2005 resultaram em multa, embargo da área, ou seja, a interdição, na qual ninguem poderia intervir na mesma até o final do processo. Além disso, quatro tratores e correntes utilizados para a derrubada das árvores foram apreendidos e lacrados, devendo aguardar o pronunciamento da justiça.

Em janeiro de 2006 o empresário simplesmente rompeu o lacre das máquinas e das correntes, desrespeitou o embargo e continuou a desmatar a mesma área. Como se vivesse em uma terra sem lei. Para demonstrar isso, ele ainda "incinerou e desvitalizou 120 metros cúbicos de castanheiras para fins de implantação de projeto agrícola não-licenciado, em desacordo com determinações legais”. A castanheira (Bertholetia excelsa) é a árvore símbolo da Amazônia e espécie protegida por lei. O corte da castanheira está proibido desde 1994, pelo Decreto Federal nº 1282."