JUSTIÇA BRASILEIRA: LENTIDÃO E DESVIO DE CONDUTA

Conselho Nacional de Justiça revela que 60% dos processos em tramitação se referem a reclamações ou denúncias contra integrantes e funcionários do Judiciário

Com texto de Mariângela Gallucc, O Estado de São Paulo, 15/02/2007

Levantamento feito pela Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mostra que mais de 60% dos processos que lhe chegam às mãos se referem a reclamações ou denúncias contra integrantes e funcionários do Judiciário que atuam nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais e no Distrito Federal. Nessas cinco unidades da Federação estão concentrados 40% dos juízes brasileiros.

A principal queixa se refere à lentidão no julgamento de processos judiciais. Em segundo lugar estão as reclamações disciplinares contra magistrados e funcionários acusados de desvios de conduta. São Paulo é o campeão, com 27,16% das queixas.

Instalado em meados de 2005, o CNJ recebeu até agora 1.517 reclamações em sua corregedoria. A maior parte das queixas envolve suposta lentidão na tramitação de processos. Esse tipo de problema é resolvido muitas vezes apenas com um telefonema para a vara ou tribunal no qual está esse processo.

Carro em troca de sentença

No levantamento divulgado pela corregedoria são relatados casos de supostos desvios de conduta de magistrados. Em um deles, um desembargador de Minas é suspeito de ter recebido uma caminhonete para influenciar o resultado de ação judicial em favor de um sindicato. “O detalhe do caso é que a suposta doação da caminhonete ficou registrada em ata do próprio sindicato”, informa o relatório.

Outro caso envolve uma juíza do Tocantins. “Mesmo sendo absolutamente incompetente para julgar causa da competência da Justiça Federal, concedeu antecipação de tutela para entrega, ao autor da ação, da quantia de R$ 30,8 milhões, determinando, para esse efeito, a expedição de precatória itinerante, a fim de apreender recursos da Eletrobrás e suas subsidiárias nos cofres do Banco do Brasil ou de qualquer instituição financeira em todo o território nacional”, relata o levantamento.