IMPOSTO DE RENDA ECOLÓGICO

Câmara dos Deputados pode votar ainda este ano proposta de imposto de renda ecológico

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia

Brasília - Depois de passar pelas comissões de Meio-Ambiente e Finanças e Tributação, o Projeto de Lei 5974/2005, que institui o Imposto de Renda Ecológico, foi aprovado por unanimidade pela comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados.

Agora ele será submetido à votação no plenário da Casa. Se não houver alterações no projeto original, que já tramitou no Senado Federal, esse é o último passo para que se transforme em lei. E a votação pode ocorrer ainda este ano.

Para o relator da matéria na comissão de Finanças e Tributação, deputado Carlos William (PTC-MG), a votação não será difícil. "É um projeto para o qual existem várias pessoas trabalhando em seu favor. Um projeto que realmente dará um grande incentivo [ao meio ambiente]. Então, acho que não vamos ter muitas dificuldades".

O projeto prevê que pessoas físicas possam destinar 6% do Imposto de Renda devido a projetos ambientais. No caso de pessoas jurídicas, esse índice é de 4%. No caso de empresas, o valor é calculado sobre o lucro real.

Alexandre Prado, gerente de economia da Organização Não-Governamental Conservação Internacional, espera que até o final do ano a iniciativa se transforme em lei. Ele participou da criação do projeto e acompanhou a tramitação dele nas comissões.

"Não tentar politizar o projeto é difícil, afinal, é um âmbito político, legislativo. Mas é um projeto estritamente vinculado à questão ambiental".

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