OBRIGATORIEDADE DE AIR BAG EM TODOS OS VEÍCULOS NOVOS É APROVADA NA CÂMARA

Regra começa a valer cinco anos após regulamentação do Contran. Poderá haver um acréscimo de até 10% no preço de carros populares. Projeto segue agora para a sanção presidencial.

Eduardo Bresciani
Do G1, em Brasília

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18), em votação simbólica, um projeto tornando item obrigatório para carros novos o airbag para o motorista e o passageiro do banco dianteiro.

Caberá ao Conselho Nacional de Trânsito (Contran) regulamentar as especificações técnicas e o cronograma de implantação, mas cinco anos após a resolução do Contran todos os automóveis novos deverão ter o airbag como item de série. Como já foi aprovado no Senado, o projeto segue agora para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Pelo texto aprovado, será dado um prazo de cinco anos, após a regulamentação do Contran, para que todas os carros novos fabricados no Brasil, exceto os destinados à exportação, tenham o air bag como item obrigatório.

No primeiro ano da regulamentação, no entanto, já poderá ser exigido que projetos novos de veículos tenham o airbag como item de série e não mais como opcional. Não há na lei prazo para o Contran realizar a regulamentação.

Questionamentos

O projeto provocou discussões em plenário. Representantes da bancada do trânsito, como Hugo Leal (PSC-RJ), queriam prazos mais curtos e mais rigidez também no prazo para o Contran regulamentar. “O prazo é muito longo e estamos abrindo mão de determinarmos regras mais específicas para a regulamentação”.

Houve questionamentos também relativos ao preço dos automóveis. Para o deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), poderá haver um acréscimo de até 10% no preço de carros populares. “O carro mais simples não vai mais custar R$ 20 mil, vai custar R$ 22 mil, além de o seguro para o carro com airbag ser mais caro”.

Além da questão da segurança, o deputado Jorginho Maluhy (DEM-SP) acredita que o preço do air bag cairá. “Se incentivarmos o uso do airbag estaremos incentivando a industria brasileira e desenvolver pesquisa para que possamos fabricar este equipamento integralmente no Brasil. Estaremos preservando a vida e gerando empregos”.