ESTUDO COMPROVA QUE GENÉRICOS DERRUBARAM PREÇO DE REMÉDIOS DE MARCA NAS FARMÁCIAS

Estudo feito na USP indica que a entrada dos medicamentos genéricos no mercado precisou de apenas dois anos para derrubar preços dos remédios de marca nas farmácias

Efeito colateral nos preços

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Um novo estudo publicado na Revista Brasileira de Economia constatou que a entrada dos medicamentos genéricos no mercado derrubou rapidamente os preços dos remédios de marca nas farmácias.

A pesquisa sugere que esse efeito foi possível graças a iniciativas governamentais que consolidaram a credibilidade dos genéricos junto à população, atestando sua qualidade.

Ao analisar o período de 1998 a 2002, o estudo, realizado por Marislei Nishijima, professora da Escola de Artes, Ciências e Humanidades da Universidade de São Paulo (USP Leste), avaliou o efeito da entrada dos genéricos sobre os preços dos medicamentos de referência.

O estudo indicou que os preços dos medicamentos de marca são sensíveis ao aumento do número de genéricos nos mercados. Segundo a pesquisa, a entrada dos medicamentos genéricos no mercado brasileiro ocorreu efetivamente a partir de fevereiro de 2000, quando foram estabelecidos controles de qualidade com testes de bioequivalência e o governo federal investiu em campanhas publicitárias.

“As mudanças no cenário começaram assim que os produtores de medicamentos de marca passaram a enfrentar a concorrência dos genéricos que tinham garantia de qualidade”, disse Marislei à Agência FAPESP.

O estudo indica que a mudança do cenário está relacionada com o controle da qualidade. À institucionalização do medicamento genérico por meio da exigência do teste de bioequivalência somou-se a criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“A autorização para produção de genéricos no país foi condicionada pela realização obrigatória de teste de bioequivalência, configurando um controle de qualidade institucional inédito”, disse a pesquisadora.

Segundo ela, houve uma melhora de informação sobre a qualidade do genérico. “Entretanto, vale notar que no Brasil um medicamento genérico passa uma única vez pelo teste de bioequivalência, quando necessita da autorização para entrar no mercado”, disse.

“Levando em conta a experiência norte-americana, seria interessante que o controle de qualidade institucional ocorresse periodicamente, para evitar problemas de perda de qualidade do medicamento genérico e, consequentemente, problemas de perda de credibilidade por parte dos consumidores, que poderiam inviabilizar a política de genéricos no futuro”, alertou.

Dados e comparações

Marislei efetuou um cruzamento de microdados provenientes de três fontes distintas, que resultou na análise de 162 tipos de medicamentos de referência em um período de quatro anos – de 1998 até 2002 –, usando dados mensais com intervalos de seis meses.

A identificação dos medicamentos genéricos foi obtida pela coleta diária de autorizações para a produção publicadas no Diário Oficial da União e pela Anvisa. Até fevereiro de 2002, um total de 1.892 medicamentos genéricos de diferentes laboratórios obteve autorização da agência para entrar no mercado.

Informações como preços médios, data de lançamento e quantidade comercializada foram obtidos das publicações anuais do International Medical Statistics (IMS). Os dados sobre preços em moeda nacional foram obtidas da Associação Brasileira de Comércio Farmacêutico, cujo banco de dados contava com 17.675 diferentes medicamentos no início de 2002.

A análise dos microdados foi feita com o uso de uma estratégia econométrica usada para estimar modelos lineares conhecidos como “diferenças em diferenças”.

“Esses modelos permitem que sejam comparados os preços dos medicamentos de marca antes e depois da entrada dos genéricos no mercado e possibilitam a comparação entre os preços de dois grupos de medicamentos de marca: os que passaram a enfrentar a concorrência de genéricos e os que não sofreram tal concorrência”, afirmou.

Marislei ressalta que a pesquisa apresenta uma limitação: “A amostra se restringe aos impactos sobre os preços de medicamentos vendidos em farmácias. Não se tem informação na amostra sobre os preços de medicamentos negociados para ambulatórios, hospitais e postos de saúde”, disse.

De acordo com a professora, outros estudos serão necessários para avaliar se a mudança nos preços acarretou melhora no nível de bem-estar da população. Para isso, os trabalhos futuros deverão avaliar se houve aumento da quantidade de remédios consumida.

“Tal análise deve investigar se a soma das quantidades dos medicamentos de referência e genéricos após a entrada destes últimos no mercado é maior, igual ou menor que a quantidade total consumida do medicamento de referência antes da concorrência”, disse.

Para ler o artigo Os preços dos medicamentos de referência após a entrada dos medicamentos genéricos no mercado farmacêutico brasileiro, de Marislei Nishijima, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.

(Foto: Anvisa)