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31 março 2009

O CUSTO DA VIOLÊNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO

Custos da violência para o sistema de saúde brasileiro pode ser quatro vezes maior do que se imaginava, de acordo com nova metodologia proposta por pesquisadores do Ipea e IBGE

Impacto subestimado

Por Alex Sander Alcântara

Agência FAPESP – Ao propor uma nova metodologia para estimar os impactos econômicos da violência para o sistema público de saúde, um estudo realizado por pesquisadores do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que os custos para tratamento de agressões e acidentes de transporte podem ser quatro vezes maior do que se imaginava.

Diferentemente da análise tradicional, que considera apenas os custos com internações, a pesquisa, publicada na revista Cadernos de Saúde Pública, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), levou em conta as estimativas sobre a demanda por atendimento ambulatorial da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad).

Utilizando informações do Sistema Único de Saúde (SUS), dos orçamentos estaduais e municipais e estimativas do Pnad, os pesquisadores calcularam que o tratamento de vítimas por acidentes de transportes teria custado ao setor público R$ 453 milhões em 2004, de acordo com dados do ano. O custo do tratamento de agressões somaria R$ 119 milhões.

De acordo com uma das autoras, a economista Rute Imanishi, pesquisadora do Ipea, esses valores são cerca de quatro vezes maiores do que aqueles encontrados em trabalhos que computaram apenas os custos com internações.

Ela explica que ainda é um grande desafio para qualquer pesquisador avaliar os custos da violência para o SUS, devido à carência de informações abrangentes e sistemáticas sobre o tema. Os únicos dados disponíveis sobre os custos do sistema público de saúde têm base nas autorizações para internação hospitalar (AIH).

“O problema é que esses dados consideram apenas um componente do custo, pois uma parcela dos atendimentos não se dá com internação, mas sim nos postos de saúde e nas emergências dos hospitais”, disse à Agência FAPESP.

Além de Rute, participaram do estudo Daniel Ricardo de Castro Cerqueira e Alexandre Xavier Ywata de Carvalho, pesquisadores do Ipea, e Waldir Jesus de Araújo Lobão, do IBGE.

Para o conjunto de atendimentos em postos de saúde e setores de emergência, não existem dados que remetam ao tipo de causa, segundo a pesquisadora. “Além disso, uma parcela dos gastos com a saúde vem dos orçamentos estaduais e municipais, que complementam os recursos repassados pelo Ministério da Saúde. Por isso, o custo é subestimado”, afirmou.

O trabalho de pesquisa teve o objetivo de propor um método para estimar os custos do atendimento curativo às vítimas de acidentes e violências – excluindo os gastos com prevenção – que utilizasse as bases de dados disponíveis sobre os gastos públicos com a saúde.

“Como não há informações das emergências e dos pontos de saúde por tipo de causa, que são os atendimentos em nível ‘ambulatorial do sistema’, é preciso utilizar algum tipo de estimativa dos atendimentos desse tipo. Em nosso estudo utilizamos os dados da Pnad sobre a demanda por atendimento ambulatorial”, disse.

Registro ambulatorial

Rute ressalta que a pesquisa se diferencia de outros métodos já utilizados, sobretudo por ter buscado aferir qual seria o montante de recursos, além dos despendidos diretamente com as internações hospitalares e o atendimento ambulatorial, necessário para “fechar” as contas públicas, ou seja, os gastos contabilizados pelos governos federal, estadual e municipal com a saúde.

“Uma parcela importante do atendimento se dá nos postos de saúde e nas emergências dos hospitais. Por outro lado, nosso estudo confirma os resultados de pesquisas anteriores, que o fato de a violência ser um problema de saúde pública é o que tem maior peso na mortalidade do que na morbidade”, destacou.

Devido à gravidade da violência, a maioria das pessoas não chega a ser atendida nos hospitais e, quando chega com vida, é atendida sobretudo nos pronto-socorros e nas emergências. “Então, o ponto mais sensível do sistema público no que diz respeito à violência se concentra mesmo nas emergências e pronto-socorros”, disse Rute.

A economista sugere que, para se contabilizar em números o impacto da violência no SUS, poderia haver um registro do atendimento ambulatorial, sobretudo nos pronto-socorros e emergências. “Isso serviria para avaliar os locais com ‘congestionamentos’ e também os que necessitam de maiores recursos para aprimorar o atendimento”, afirmou.

Para ler o artigo Os custos da violência para o sistema público de saúde no Brasil: informações disponíveis e possibilidades de estimação, de Rute Imanishi e outros, disponível na biblioteca on-line SciELO (Bireme/FAPESP), clique aqui.