ATLAS DE PRESSÕES E AMEAÇAS ÀS TERRAS INDÍGENAS NA AMAZÔNIA BRASILEIRA

ISA

Muito tem se falado na devastação da Amazônia e em algumas de suas consequências para a população indígena. Mas muitas vezes de forma genérica, sem se especificar áreas mais afetadas e as dinâmicas territoriais dos principais causadores dessa devastação. Apontar essas regiões e processos, em diferentes horizontes de tempo, é a intenção do Atlas de Pressões e Ameaças às Terras Indígenas na Amazônia Brasileira, publicação do Instituto Socioambiental (ISA) que será apresentada à imprensa nesta quarta-feira, dia 9 de dezembro, às 9h, no escritório da organização em Brasília (SCLN 210, Bl. C sala 112). Na quinta-feira, às 19h, no café Daniel Briand (SCLN 104, Bl. A, Lj. 26), acontece o lançamento oficial.


O livro traz 25 mapas, além de textos de contextualização e com casos emblemáticos, tabelas, gráficos e fotos sobre temas como: estradas, hidrelétricas, desmatamento, agropecuária, queimadas, mineração, exploração madeireira, garimpo, petróleo e gás, população, saneamento básico, urbanização e projetos do PAC. A quase totalidade dos dados foi colhida em instituições que subsidiam pesquisas, políticas e indicadores oficiais, como o IBGE, o Inpe e a Aneel.

O atlas mostra, em especial, como os principais rios afluentes da margem direita do Amazonas e as Terras Indígenas (TIs) localizadas em suas bacias, na porção sul da Amazônia, estão ameaçados por um conjunto de pressões socioambientais. Bacias como dos Rios Tapajós, Madeira e Xingu são apresentadas com um alto grau de ameaças representadas por barramentos de rios em cadeia, desmatamento e mineração, entre outros. A publicação também oferece indícios sobre a possível movimentação da fronteira agrícola nos próximos anos: ela não mais avança gradualmente sobre o território amazônico a partir de um perímetro com contorno bem definido, mas lança ramificações e estabelece núcleos ativos em várias direções chegando a áreas até pouco tempo consideradas isoladas e mais preservadas. No momento em que o mundo discute medidas para o combate as mudanças climáticas, a intensidade e o alcance dessa movimentação – que pode ser visualizada no atlas – lança dúvidas sobre a real capacidade do Estado Brasileiro em gerir de forma sustentável o território amazônico e suas áreas protegidas.

Entre outros números apresentados na publicação, o leitor descobre que 44% potencial hidrelétrico inventariado da região pode atingir TIs – os povos indígenas serão os mais afetados pela expansão da geração de energia elétrica prevista para acontecer no País (grande parte na Amazônia). Existem hoje 83 hidrelétricas funcionando e 247 planejadas na Amazônia. Cálculos sobre somente 27 desses projetos, apontam que eles podem afetar até 44 mil pessoas. O tema da urbanização e do saneamento básico também é abordado no livro: em média, só 13% dos moradores das cidades da Amazônia Legal têm acesso à rede de esgoto, por exemplo.

Outros dados coletados pelo ISA e sistematizados em sua base de dados sobre Terras Indígenas também são agregados à publicação: na Amazônia, existem hoje 173 povos indígenas e 405 Terras Indígenas em diferentes estágios de regularização (21,7% do território amazônico), com uma população de cerca de 300 mil pessoas. Há mais de 5 mil processos minerários - entre alvarás e licenças de exploração, áreas “em disponibilidade”, requerimentos de lavra garimpeira e pesquisa – que incidem sobre 125 TIs na Amazônia. Essas TIs abrigam uma população de mais de 140 mil pessoas.