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08 agosto 2010

NOVO CÓDIGO FLORESTAL FOMENTARÁ A DESTRUIÇÃO DA MATA ATLÂNTICA

Se Código Florestal for mudado, Rio pode perder 88% de área de proteção da Mata Atlântica

O Globo, 08/08/2010

RIO - Estado do Rio pode perder uma área destinada à preservação da Mata Atlântica equivalente a 360.618 campos de futebol - ou três vezes o tamanho da capital. Esse é o tamanho das áreas de Reserva Legal em propriedades rurais que serão afetadas por mudanças no Código Florestal, segundo a reportagem de Cláudio Motta e Emanuel Alencar, na edição deste domingo do GLOBO.

Caso a proposta seja aprovada pelo Congresso, pequenos proprietários deixarão de ter a obrigação de recuperar e manter a mata de 20% de seus terrenos. Ambientalistas afirmam que, na prática, isso representará um grande estímulo para o desmatamento de trechos hoje protegidos por lei.

De acordo com um documento elaborado pela Superintendência de Biodiversidade da Secretaria estadual do Ambiente, 80% das propriedades rurais ficariam de fora da obrigatoriedade da preservação. O prognóstico foi feito com base em dados do Censo Agropecuário de 2006.

Só permanecerão com a obrigatoriedade as propriedades rurais acima de quatro módulos fiscais - cujo tamanho, em hectares, varia, pois é determinado pelos municípios. Como o menor módulo fiscal do estado é de dez hectares, na melhor das hipóteses, somente as propriedades com mais de 40 hectares se enquadrariam na nova lei. Nesse cenário, haveria perda de 88% (360.618 hectares) da área atual destinada à proteção da Mata Atlântica.

Foto: Marcia Foletto/O Globo