O DESRESPEITO AO 'REFERENDO' E À VONTADE DA POPULAÇÃO ACREANA
“O referendo é a máxima do desejo do povo e deve ser respeitado de qualquer forma. O instituto referendo representa vontade real. Os parlamentares representam indiretamente e não podem discutir uma decisão da população”
Adailson Oliveira, da TV Gazeta
A palavra democracia vem dos antigos gregos. Era uma forma pela qual os pensadores da época chamavam a participação popular. Na Pólis, a cidade estado, as discussões sobre os temas importantes da comunidade eram tratados nas ágoras e nas praças públicas.
Nos tempos atuais, ser democrático é aceitar a participação, ouvir e conciliar ideias. Todos têm o mesmo direito e espaço. Mas até onde democracia vira hipocrisia?
Para o jurista Jorge Araken de Faria, 72 anos, 51 deles entre livros jurídicos, um Estado que não segue as decisões do povo provoca uma afronta à democracia.
A crítica serve como lembrete ao embate que se dá hoje no Congresso Nacional. Afinal, o fuso horário do Acre muda ou não?
Em novembro do ano passado, em um referendo, o acreano disse não a uma lei que mudava o horário do estado, deixando a diferença de uma hora de Brasília.
Três meses depois, o resultado das urnas não foi respeitado até hoje, três meses depois. Espera-se um ato declaratório do senado, que ainda está discutindo o tema, para que a vontade da população valha. Político do Estado estão indo de encontro a decisão da população do Acre.
“O referendo é a máxima do desejo do povo e deve ser respeitado de qualquer forma. O instituto referendo representa vontade real. Os parlamentares representam indiretamente e não podem discutir uma decisão da população”, explicou.
O Tribunal Superior Eleitoral já homologou o resultado mantendo o fuso com duas horas de diferença.
Os ministros levaram a sério os números das urnas. A votação aconteceu junto com a de segundo turno. No primeiro turno 77% dos eleitores participaram.
Números parecidos com a de segundo turno. A abstenção do referendo foi de 28% contra 22% do da primeira etapa da eleição.
O acreano compareceu em peso para ditar sua vontade, e quem não foi votar ainda foi punido com multa. Pra que tudo isso?
O referendo custou aos cofres públicos R$ 3 milhões. Uma mega estrutura foi montada pelo Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, a vontade do acreano virou apenas palco de discussão.
O defensor público Waldir Perazzo disse que existe outra corrente, onde só uma lei pode substituir outra,. Por isso, os parlamentares do Estado deveriam entrar com um projeto de lei e colocar em votação a vontade do povo.
Com certeza, nessa história, o acreano nunca vai esquecer essa aula de democracia. Aliás, como não fazer democracia.
Jorge Araken de Faria
Jurista aposentado classifica de “desrespeitoso” tratamento ao referendoAdailson Oliveira, da TV Gazeta
A palavra democracia vem dos antigos gregos. Era uma forma pela qual os pensadores da época chamavam a participação popular. Na Pólis, a cidade estado, as discussões sobre os temas importantes da comunidade eram tratados nas ágoras e nas praças públicas.Nos tempos atuais, ser democrático é aceitar a participação, ouvir e conciliar ideias. Todos têm o mesmo direito e espaço. Mas até onde democracia vira hipocrisia?
Para o jurista Jorge Araken de Faria, 72 anos, 51 deles entre livros jurídicos, um Estado que não segue as decisões do povo provoca uma afronta à democracia.
A crítica serve como lembrete ao embate que se dá hoje no Congresso Nacional. Afinal, o fuso horário do Acre muda ou não?
Em novembro do ano passado, em um referendo, o acreano disse não a uma lei que mudava o horário do estado, deixando a diferença de uma hora de Brasília.
Três meses depois, o resultado das urnas não foi respeitado até hoje, três meses depois. Espera-se um ato declaratório do senado, que ainda está discutindo o tema, para que a vontade da população valha. Político do Estado estão indo de encontro a decisão da população do Acre.
“O referendo é a máxima do desejo do povo e deve ser respeitado de qualquer forma. O instituto referendo representa vontade real. Os parlamentares representam indiretamente e não podem discutir uma decisão da população”, explicou.
O Tribunal Superior Eleitoral já homologou o resultado mantendo o fuso com duas horas de diferença.
Os ministros levaram a sério os números das urnas. A votação aconteceu junto com a de segundo turno. No primeiro turno 77% dos eleitores participaram.
Números parecidos com a de segundo turno. A abstenção do referendo foi de 28% contra 22% do da primeira etapa da eleição.
O acreano compareceu em peso para ditar sua vontade, e quem não foi votar ainda foi punido com multa. Pra que tudo isso?
O referendo custou aos cofres públicos R$ 3 milhões. Uma mega estrutura foi montada pelo Tribunal Regional Eleitoral, no entanto, a vontade do acreano virou apenas palco de discussão.
O defensor público Waldir Perazzo disse que existe outra corrente, onde só uma lei pode substituir outra,. Por isso, os parlamentares do Estado deveriam entrar com um projeto de lei e colocar em votação a vontade do povo.
Com certeza, nessa história, o acreano nunca vai esquecer essa aula de democracia. Aliás, como não fazer democracia.
Publicado por Evandro Ferreira em quinta-feira, fevereiro 24, 2011
1 Comments:
Acho um injustiça tremenda o que os governantes do Acre fazem com a população,eles mudam o nosso horário sem ao menos avisar,e quando reclamamos nos dão o direito de expormos nossa opinião,quando dizemos o que queremos que é NOSSO HORÁRIO ANTIGO DE VOLTA,eles inventam agora uma tal de lei.Que lei nada aqui não existe lei.
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