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04 setembro 2006

BRASIL: REGISTRO DE MARCAS AGORA PELA INTERNET!

Pedidos de registro de marcas já podem ser feitos pela internet

Adriana Brendler
Repórter da Agência Brasil, 01.09.2006

Rio de Janeiro - A partir de hoje (1°), os pedidos de registro de marcas no país podem ser feitos pela internet. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) colocou em funcionamento nesta sexta-feira o Sistema Eletrônico de Registro de Marcas. O serviço, disponível no endereço http://www.inpi.gov.br/, possibilita que profissionais e empresas encaminhem os pedidos de registro de marcas por meio de um formulário eletrônico. Chamado E-marcas, o novo sistema vai eliminar a necessidade de utilização de processos em papel e agilizar a concessão de marcas, que, até agora, demorava mais de seis anos. Cerca de 600 mil pedidos aguardam um parecer do órgão.

De acordo com o presidente do INPI, Roberto Jaguaribe, além de facilitar a vida das pessoas, a modernização “dará mais qualidade e transparência tanto para o exame, quanto para o consumidor interessado em obter a marca”. Segundo Jaguaribe, com o novo serviço e a recente contratação de 60 examinadores de marcas, o INPI pretende reduzir para 12 meses o prazo para avaliação dos pedidos de registro. “Em função da enorme expansão da capacidade produtiva, nós trabalhamos com um ritmo que vai permitir que o pedido de marca feito hoje pela internet seja atendido em até 12 meses”, afirmou. Até o ano que vem, um sistema semelhante ao que entrou hoje em funcionamento será implantado para informatizar as solicitações de patentes.