ELEIÇÕES 2006 - OPINIÃO

Recordar é viver: a tradição da direita brasileira é golpista

Lula lidera as pesquisas. A eleição está resolvida? Recentes acontecimentos recomendam atenção para um velho hábito da direita brasileira: o golpismo. Ao longo do século XX, o país teve duas experiências de governos com pendores populares. Uma delas acabou com o suicídio do presidente. A outra foi abortada por um golpe militar. A terceira experimenta alguns fenômenos que se repetiram nas duas primeiras.

Marco Aurélio Weissheimer - Carta Maior, 18/09/2006

PORTO ALEGRE - De maus modos também se morre. Essa frase tem vários significados. Entre eles, várias expressões de maus modos. Entre elas, a falta de atenção sobre o que acontece ao nosso redor. Nos últimos dias, uma série de “acontecimentos” aumentaram a temperatura do ambiente político brasileiro. As aspas que cercam os acontecimentos pretendem justamente chamar a atenção para o que pode estar, de fato, acontecendo. Uma mínima dose de razão prudencial recomenda uma certa dose de suspeita em relação à idéia de coincidência. A temperatura política aumentou desde a última sexta com as notícias do suposto envolvimento da gestão de José Serra no Ministério da Saúde, durante o governo FHC, com o esquema das sanguessugas e suas formidáveis ambulâncias super-faturadas. O “acontecimento” aí, rapidamente, sofreu uma transmutação: tornou-se uma “investigação sobre o suposto envolvimento de petistas em uma armação contra José Serra”.

A realidade dos “acontecimentos” tem uma dimensão seletiva na mídia. Alguns “acontecimentos” são mais “acontecimentos” do que outros. E merecem qualificação diferenciada: as denúncias contra Serra rapidamente são descritas sob o guarda-chuva da “armação”. Um desses “acontecimentos” merece atenção menor. O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Jorge Hage, disse sexta que os escândalos de corrupção investigados pela CGU começaram em governos anteriores. E acrescentou que as denúncias envolvendo ministros de governos passados, como José Serra, devem receber o mesmo tratamento das denúncias que envolvem integrantes e ex-integrantes do governo Lula, como o ex-ministro da Saúde, Humberto Costa. Esse “acontecimento” teve um destaque muito menor na mídia. No final de semana, as manchetes falavam das investigações da PF para apurar o envolvimento de petistas em uma “armação” contra Serra.

“Quadro de horror e opressão"
No final da tarde de domingo, somos informados de mais um “acontecimento”. Três ministros do TSE tiveram seus telefones grampeados. Entre eles, o presidente do Tribunal, ministro Marco Aurélio Mello. Uma nota do TSE anuncia a convocação de uma coletiva para a manhã de segunda-feira. Antes do anúncio de qualquer investigação sobre o caso, o ministro já antecipa algumas opiniões na imprensa. “Se partiu de um particular, político ou do crime organizado, é condenável. Mas se partiu do Estado mostra que quadro de horror e opressão estamos vivendo. Um ministro do Supremo ser bisbilhotado é uma coisa inimaginável”, declarou Marco Aurélio Mello à Agência Globo. A declaração do ministro mal consegue disfarçar sua visão sobre a conjuntura atual: estaríamos vivendo um quadro de horror e opressão. A caracterização do presidente do TSE não é exatamente nova.

Na semana passada, Marco Aurélio Mello declarou que a reeleição é péssima para a democracia. Se, por um lado, o instituto da reeleição é um problema sério que deve ser discutido, por outro, a declaração, no contexto da campanha eleitoral, significa que o presidente do TSE recomenda à população que não vote nos candidatos que disputam a reeleição, entre eles o presidente. Não custa lembrar: não é atribuição do presidente do TSE dizer à população em quem deve ou não votar. Tampouco é atribuição de um magistrado antecipar opiniões sobre uma investigação que ainda será iniciada. A pressa em indicar possíveis culpados indica uma ansiedade singular. Uma ansiedade em tornar um “acontecimento” o “quadro de horror e opressão que estamos vivendo”. E qual é exatamente esse “quadro de horror e de opressão”? Do ponto de vista político, é o quadro de um cenário eleitoral que aponta para a reeleição do atual presidente do país.

Repetição e memória
Não é a primeira vez que esse quadro ocorre. E, em se tratando de repetições, a memória costuma ser uma boa conselheira. No dia 27 de setembro de 1998 a Folha de São Paulo publicou uma entrevista realizada com o então Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ilmar Galvão, onde este expressou publicamente seu apoio a reeleição do então presidente Fernando Henrique Cardoso. O presidente do TSE afirmou: "Se eu fosse Congressista, nunca aprovaria a reeleição para Governador e Prefeito. Quando muito, para Presidente da República, em uma conjuntura como a atual, em que a permanência do Presidente da República é um fato indispensável para a manutenção e para consolidação do modelo econômico que foi implantado no Brasil." A entrevista não ganhou grande repercussão nos noticiários televisivos. A oposição exigiu que o ministro se retratasse publicamente, mas Galvão não se abalou com o episódio, limitando-se a dizer que havia sido mal interpretado pela imprensa.

Na época, a comissão de Defesa da Ética na Política da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota oficial lamentando o ocorrido e manifestando temor pelo bom andamento das eleições. A comissão concluiu que cabia ao ministro Ilmar Galvão avaliar se o episódio havia abalado a necessária imparcialidade de sua atuação na condução das eleições. O caso foi de extrema gravidade, pois mostrou um Ministro do TSE, presidente da última instância judiciária eleitoral, declarando sua preferência eleitoral sem qualquer constrangimento. Não houve nenhum escarcéu na mídia, muito pelo contrário. Reinou o silêncio. O máximo que se viu foi um pedido de exame de consciência por parte da OAB. Nunca é demais lembrar: o papel da justiça eleitoral é trabalhar para garantir a licitude do pleito de forma imparcial e obedecendo a legalidade vigente. Esse princípio básico foi desrespeitado de forma escancarada. E ficou tudo por isso mesmo.

A geografia seletiva do mar de lama
Ficou tudo por isso mesmo. Essa é uma expressão familiar à história política do Brasil. Ao longo do século XX, o país teve duas experiências de governos com pendores populares, com todos os seus limites e contradições. Um deles acabou com o suicídio do presidente da República. O outro foi abortado por um golpe militar. A terceira dessas experiências, que estamos vivenciando agora, curiosamente experimenta alguns fenômenos que se repetiram nas duas primeiras. O “mar de lama” parece só vir à tona no país quando um governo com algum grau de comprometimento popular chega ao poder. Isso aconteceu também em escala regional. A mais importante experiência de um governo estadual de esquerda no país, o governo Olívio Dutra, no Rio Grande do Sul, foi atravessada por denúncias de corrupção e de envolvimento com “a máfia internacional da jogatina”. Este governo enfrentou uma CPI da Segurança Pública, tão pródiga em denúncias quanto em falta de provas, o que resultou no arquivamento das primeiras pelo Ministério Público.

O quadro então é este. Qualquer governo que tenha um cheiro de esquerda, por mais tênue que seja, é logo acusado de estar patrocinando um “mar de lama”. Os outros governos, com cheiro, gosto e cor de direita, seriam expressões de moralidade pública. Considerando o tempo histórico que uns e outros governaram esse país, chega-se à conclusão que os problemas do Brasil devem-se aos poucos anos que governos com algum pendor popular estiveram no poder. Neste domingo, o presidente nacional do PFL, o senador banqueiro Jorge Bornhausen (PFL/SC), defendeu a cassação do registro da candidatura do PT. Bornhausen que, recentemente, expressou o modesto desejo de “se ver livre desta raça por 30 anos”, afirmou: “Como sempre, o PT vive no submundo do crime, da falcatrua, da chantagem e do uso do dinheiro público”. Outro grande líder democrata do país, o senador Antônio Carlos Magalhães (PFL/BA), chamou o presidente Lula de “rato”. Seu currículo de serviçal da ditadura militar e suas recentes declarações defendendo uma nova intervenção dos militares na vida política do país (clique AQUI para ver), devem ser vistos, talvez, como acidentes de percurso.

Mas o que a história do país mostra é que não há acidentes de percurso. Mostra que se deve desconfiar daquilo que se apresenta como coincidência. Mostra que se deve levar a sério esses últimos acontecimentos, com ou sem aspas, como uma boa maneira de dar conseqüência ao que está se passando ao nosso redor. A mescla de silêncio e seletividade midiática é um sinal de alerta mais do que suficiente. De maus modos também se morre. A falta de memória e a desatenção estão nessa tenebrosa lista, em que o golpismo se imiscui, para dizer quem pode e quem não pode, governar, e quem pode e quem não pode, ter direitos. Ao longo da história, a imprensa brasileira não sobrevoou esses “acontecimentos” como um anjo que olha, compassivo, os acontecimentos terrenos. Pelo contrário, sempre foi um protagonista ativo, com lado definido. O fato de silenciar sobre o engajamento escandaloso de um presidente do TSE em um processo eleitoral, como ocorreu durante o governo FHC, não é acidental. A única coisa acidental que pode haver aqui é a falta de atenção.

O fim da era da pedra no lago
Não custa lembrar então um fenômeno novo nesta relação da mídia com a sociedade. Um fenômeno apontado pelo jornalista Franklin Martins em recente entrevista à revista Caros Amigos. Segundo ele, estamos vivendo um fenômeno novo importantíssimo na vida política brasileira do qual as pessoas ainda não se deram conta: o fim da era da pedra no lago. Ele explica: “Nós tínhamos um padrão de comportamento que vem desde o final da luta contra a ditadura. Produzia-se um fenômeno político, a classe média formava uma opinião a respeito e essa opinião se estendia para a periferia. Como a pedra no lago: caiu a pedra na classe média, formando ondas concêntricas para os lados. A classe média era a dos chamados formadores de opinião, você os conquistava, tinha resolvido a parada. Ao que assistimos nessa crise do mensalão? A classe média formou a convicção de que o governo estava tomado por uma quadrilha, por uma bandidagem, etc. – não estou discutindo se isso é verdade ou não -, ela formou essa convicção, bateu a pedra no lago...”

“...as ondas começaram, daqui a pouco...bateu em algum lugar, tinha um dique, e as ondas começaram a voltar. Bateu onde? Bateu na classe C. É o pessoal que ganha de dois a cinco salários mínimos que olhou e disse: “Espera um instantinho, não é bem assim, eu penso um pouco diferente. Tem roubalheira? Tem. Roubou o governo? Roubou. O Lula é algum santo? Não. O Lula sabia? Acho até que sabia, mas é o seguinte: sempre foi assim e a minha vida está melhor hoje em dia, quero discutir isso também. O BNDES anunciou um plano para financiamento de 300.000 computadores até o valor unitário de 1.400 reais. Pra onde eles vão? Para a classe C. Seis milhões de pessoas foram incorporadas à classe C segundo as estatísticas, foi manchete de todos os jornais. Quer dizer, 10% do mercado brasileiro. Agora que estou melhorando de vida, vocês querem derrubar esse governo?”

Essa é a idéia. E é exatamente por isso que as próximas semanas devem ser pesadíssimas. Os advogados do PSDB apresentam nesta segunda, em Brasília, uma representação ao TSE contra o que consideram “interferência do governo no processo eleitoral”. A ação será movida contra o presidente Lula, contra o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos e contra o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini. Para o PSDB, “há fatos suficientes para a cassação do registro da candidatura de Lula”. Com o seu candidato estagnado nas pesquisas, tucanos e pefelistas devem partir para a radicalização nos próximos dias, tentando atingir a candidatura Lula. O objetivo não é necessariamente impedir a vitória de Lula, mas sim inviabilizar um segundo governo. A julgar pelo tiroteio verbal deste fim de semana e pelo surgimento de novas denúncias, acusações e “acontecimentos”, os últimos dias da campanha eleitoral serão de tripa na calçada. Se alguém achava que a campanha seria marcada pela “apatia” pode se preparar para fortes emoções. Vai engrossar.

As elites brasileiras não toleram sequer um governo do PT que mistura um Bolsa Família com lucros inéditos aos bancos. As elites brasileiras não toleram não estar no poder. Não toleram a mínima possibilidade de perder espaço de poder. Por isso, nada está resolvido. Nada está ganho. Não há nenhuma vitória garantida. Atenção redobrada é o melhor antídoto contra os maus modos que continuam a nos espreitar.