HIDRELÉTRICAS DO COMPLEXO MADEIRA
EIA-RIMA FOI APROVADO. AINDA FALTA A LICENÇA AMBIENTAL
A aprovação é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira
BRASÍLIA - O diretor de Licenciamentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Luiz Felippe Kunz, disse nesta segunda-feira à Agência Estado que o órgão aprovou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Complexo Hidrelétrico do (rio) Madeira, em Rondônia. "Fechamos hoje a avaliação da qualidade do Eia-Rima e constatamos que as informações complementares solicitadas foram atendidas", relatou Kunz.
No fim de agosto, o Ibama havia solicitado a Furnas - estatal responsável pela elaboração dos estudos - informações complementares sobre a fauna de peixes do rio Madeira.
A aprovação do Eia-Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira. "Mas isso não quer dizer que o empreendimento já esteja aprovado", ponderou Kunz. Segundo ele, o próximo passo é a realização de audiências públicas com as comunidades da região onde será instalada a usina. A expectativa do diretor do Ibama é de que essas audiências deverão ocorrer no início de novembro. Depois disso, se não houver grandes imprevistos, o Ibama deve tomar até o fim de novembro a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto, previu o presidente do Ibama.
A licença prévia é uma exigência da lei para que um projeto de construção de uma usina hidrelétrica possa ser colocado em leilão. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, já disse em mais de uma ocasião que a expectativa do governo é a de colocar em leilão neste ano pelo menos uma das duas usinas do complexo. Somadas, as duas hidrelétricas, Santo Antonio e Jirau, terão, quando construídas, potência instalada de 6.450 megawatts (MW), aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu.
Artigo originalmente publicado no portal Ecodebates (www.ecodebate.com.br) apartir de matéria do estadao.com.br de 11 de setembro de 2006.1
A aprovação é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira
BRASÍLIA - O diretor de Licenciamentos do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Luiz Felippe Kunz, disse nesta segunda-feira à Agência Estado que o órgão aprovou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (Eia-Rima) do Complexo Hidrelétrico do (rio) Madeira, em Rondônia. "Fechamos hoje a avaliação da qualidade do Eia-Rima e constatamos que as informações complementares solicitadas foram atendidas", relatou Kunz.
No fim de agosto, o Ibama havia solicitado a Furnas - estatal responsável pela elaboração dos estudos - informações complementares sobre a fauna de peixes do rio Madeira.
A aprovação do Eia-Rima é o primeiro passo no processo de obtenção da licença ambiental prévia para a construção de duas usinas hidrelétricas no rio Madeira. "Mas isso não quer dizer que o empreendimento já esteja aprovado", ponderou Kunz. Segundo ele, o próximo passo é a realização de audiências públicas com as comunidades da região onde será instalada a usina. A expectativa do diretor do Ibama é de que essas audiências deverão ocorrer no início de novembro. Depois disso, se não houver grandes imprevistos, o Ibama deve tomar até o fim de novembro a decisão de conceder ou não a licença prévia para o projeto, previu o presidente do Ibama.
A licença prévia é uma exigência da lei para que um projeto de construção de uma usina hidrelétrica possa ser colocado em leilão. O ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau, já disse em mais de uma ocasião que a expectativa do governo é a de colocar em leilão neste ano pelo menos uma das duas usinas do complexo. Somadas, as duas hidrelétricas, Santo Antonio e Jirau, terão, quando construídas, potência instalada de 6.450 megawatts (MW), aproximadamente a metade da capacidade atual da usina hidrelétrica de Itaipu.
Artigo originalmente publicado no portal Ecodebates (www.ecodebate.com.br) apartir de matéria do estadao.com.br de 11 de setembro de 2006.1
Publicado por Evandro Ferreira em quarta-feira, setembro 13, 2006
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