Nestes tempos de convulsão social causada pelo aumento excessivo da violência em nosso país, muitas idéias e sugestões de mudanças na legislação são propostas porque, na aparência, conforta a muitos saber que a nossa lei é dura com quem comete crimes.
Poucos sabem, mas as nossas leis já são as “melhores” do mundo, nossos códigos são os mais completos. Tudo bem brasileiro, para honrar a tradição nossa de achar que tudo em nosso país é maior e melhor do que em qualquer outro lugar. Aliás, já conversei com brasileiros que participaram de congressos internacionais relacionados com legislação que "fizeram" a festa e encheram o peito de orgulho durante as palestra mostrando aos gringos que as “nossas” leis são completíssimas. Tá tudo lá. Todos os atos e procedimentos legais, prazos, etc. Não falta nada. Aliás, só falta faze-las ser cumpridas.
A verdade é que a nossa legislação só existe de enfeite. Fica lá, ocupando espaço nas prateleiras. Não é cumprida. A impunidade predomina. A justiça pensa que cumpre sua obrigação, a polícia finge que executa as ordens, e os bandidos são soltos às dezenas para continuar a aterrorizar a sociedade que paga ($$$) todo o sistema.
Nem leio mais os artigos de pessoas “indignadas” com a violência. Propostas de mudanças na legislação? Até a Deputada Perpétua deu uma de oportunista quando aquela criança carioca foi arrastada até a morte pelas ruas do Rio. De imediato ela colocou na imprensa local “suas idéias” para resolver o problema. O Deputado Fernando Melo, para não deixar o "ônibus passar", reuniu algumas pessoas na Uninorte para discutir as mudanças que estão sendo propostas para a legislação penal...
Deixando de lado as idéias óbvias, encontrei no site Ecodebate um artigo diferente. Todos ouviram falar do Bolsa-Família não é mesmo? Leiam abaixo o que o estado de São Paulo está tentando para trazer os jovens de volta ao caminho da legalidade.
NOTA DO BLOG: Ao terminar de publicar estas notas, leio no O Globo que o todo poderoso ministro Mantega foi mantido como refem de bandidos em uma chácara no interior de São Paulo.
Imagem: Victor R. Caivano/AP
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