ANVISA ANUNCIA MEDIDAS CONTRA REMÉDIOS PARA EMAGRECER

Agência Estado, 01/3/2007

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciou hoje, na divulgação do relatório anual da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ações concretas para combater o consumo abusivo e inadequado de medicamentos para emagrecer - segundo o documento, o Brasil é o campeão mundial no consumo per capita de estimulantes usados como inibidores de apetite.

Serão promovidas mudanças no receituário destes medicamentos e os médicos serão obrigados a retirar, no próprio órgão de vigilância sanitária, o talonário para a prescrição do medicamento.


Além das modificações na dispensação dos estimulantes, a vigilância sobre os anorexígenos e os outros medicamentos tarja preta e, em determinados casos, tarja vermelha, vai ser reforçada com o Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados, a ser implantado até o fim do primeiro semestre. Por meio dele, eventuais abusos no processo de prescrição e venda serão detectados, já que o mecanismo vai integrar os dados sobre receituário e comercialização ao Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

Fiscalização

Atualmente, para que possam vender medicamentos e substâncias de controle restrito, como os inibidores de apetite, as farmácias e drogarias precisam reter a receita e anotar os dados em um livro de registro, recolhido, periodicamente, pela Anvisa. Com o sistema, as informações sobre a receita e a compra serão registradas online, no ato da compra, dando agilidade ao processo de fiscalização.

A Anvisa acredita que o sistema poderá indicar, com mais rapidez, se em um estabelecimento a venda de um tipo de produto está muito acima do padrão, ou se um profissional vem liberando, para um mesmo paciente, uma quantidade exagerada de receitas de um determinado medicamento.