INCRA: LENTIDÃO DA JUSTIÇA BARRA PROCESSOS DE REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Marcela Rebelo, Repórter da Agência Brasil, 15/3/2007

Brasília - O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Rolf Hackbart, fez hoje (15) um apelo ao Judiciário para que acelere o julgamento dos processos relativos à reforma agrária no país. "Faço um apelo aos juízes: respeitando todo a autonomia do poder Judiciário, mas decidam. Porque são centenas de famílias esperando a decisão de juízes", disse ele, em entrevista a emissoras de rádio parceiras da Radiobrás.

Hackbart destacou que, de acordo com a legislação brasileira, todo processo de reforma agrária depende da decisão de um juíz. "O poder Judiciário tem muito trabalho. O que estamos fazendo é dialogando com os juízes, apresentando nossas prioridades e pedindo que eles decidam se a terra vai para a reforma agrária ou não", afirmou.

De acordo com um levantamento de 2006 do Incra, divulgado pela assessoria, tramitam na justiça 349 processos de retomada de terra pública federal somente na Amazônia Legal, nos estados de Amapá, Mato Grosso, Pará, Rondônia e Roraima. Os processos envolvem 7,5 milhões de hectares de terra, área maior que a dos estados de Sergipe e Rio Grande do Norte juntos, e quase semelhante à área de Santa Catarina, ou de Pernambuco.

Além disso, há 157 processos de emissão da posse (documento necessário para a realização dos projetos de assentamento), envolvendo 367 mil hectares de terra.

Respondendo a uma rádio de Mato Grosso, Hackbart disse que, no estado, o Ministério Público faz fortes cobranças para que o Incra pare de desapropriar e faça apenas retomada de terras públicas, mas a lentidão da Justiça também atrapalha esse processo. "Há mais de 3,4 milhões de hectares de terra pública federal no estado do Mato Grosso que não está destinada. Mas ela está ocupada e geralmente por grandes empresas, grandes produtores", disse.

Crédito da imagem: Marcello Casal Jr/ABr