ABSURDOS BRASILEIROS (2)

Só Conselho Nacional pode destituir promotor acusado de homicídio

Carolina Farias da Folha Online

As famílias das vítimas do promotor Tales Ferri Schoedl devem entrar com um pedido de providência no Conselho Nacional do Ministério Público em relação à manutenção de Schoedl na promotoria de São Paulo. O órgão federal é o único com poderes para reverter a decisão do Colégio de Procuradores do Ministério Público, que aprovou nesta quarta-feira a permanência de Schoedl no cargo.

Por 16 votos a 15, o órgão aprovou a manutenção de Schoedl no cargo, negando recurso da Corregedoria pelo não-vitaliciamento do promotor na função. A votação representa um dos rachas mais evidentes na Casa. O órgão especial é formado por 40 procuradores, dos quais 36 compareceram à votação e 31 estavam aptos a votar.

"Quando as instâncias formais de controle falham a solução é o controle externo. O Conselho Nacional do Ministério Público existe justamente para rever decisões administrativas, que no meu entender, como essa, foram proferidas de forma incorreta", disse o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho.

"Isso sempre causa desgaste, mexe profundamente [com a instituição]. Um dos nossos é acusado disso [crime grave], responde a processo criminal e é absolvido, por um voto, internamente, ou seja, há uma divisão profunda aqui. Claro, nunca foi unanimidade, mas a instituição fica abalada", afirmou o procurador José Roberto Garcia Durand, que presidiu a sessão. Ele afirmou ter votado contra o vitaliciamento de Schoedl.

O procurador-geral não votou no Colégio, já que foi o autor da denúncia contra o promotor acusado. "Discordamos da decisão do órgão especial, a Procuradoria e a Corregedoria sempre se manifestaram pelo não-vitaliciamento. Esse colega não tem condições de permanecer na carreira. Entendemos que não foi a melhor decisão", disse Pinho.

Segundo o procurador-geral, o Conselho Nacional deve receber o pedido de providência, analisar e, se acolher, pode anular a decisão administrativa do Colégio e realizar um julgamento em Brasília. Pinho disse acreditar que o conselho possa aprovar o não-vitaliciamento já que é integrado por autoridades de outras esferas e setores da sociedade.

Schoedl irá para o Ministério Público no município de Jales (585 km a noroeste de São Paulo) e deve assumir as funções assim que a decisão do Colégio foi publicada no "Diário Oficial" do Estado. "Ele vai trabalhar em todas as áreas. Será tratado como qualquer promotor de Justiça", afirmou o procurador-geral.

Com a permanência no cargo de promotor, Schoedl será julgado pelo crime, no âmbito criminal, pelo Tribunal de Justiça. Caso perdesse o cargo, seria julgado como uma pessoa comum, pelo Tribunal do Júri.

Indignação

"O homicídio compensa neste país. Mais que furtar e roubar. A vida não vale nada nessa nossa sociedade, infelizmente". A frase é de Wilson Pereira de Souza, 57, pai de Diego. Além de recorrerem ao Conselho Nacional do Ministério Público, as famílias também devem levar o caso à OEA (Organização dos Estados Americanos).

"Esperamos que o órgão [Conselho Nacional] tenha clemência e tome alguma providência. Nem tudo o que é legal pode ser moral", disse o advogado das famílias das vítimas, Pedro Lazarini.

Mesmo consternados, os familiares das vítimas afirmaram que não desistirão de tentar destituir Schoedl do cargo de promotor. "Não perdemos a guerra, perdemos uma batalha importante em uma instituição que acreditávamos que fosse minimamente decente", afirmou o pai de Diego.