CERTIFICAÇÃO AMBIENTAL

UMA ESTRATÉGIA PARA A CONSERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA (*)

Raimundo Cláudio Gomes Maciel (rcgmaciel@bol.com.br)

Doutor em Economia pela Universidade Estadual de Campinas, Coordenador do Projeto Análise Econômica dos Sistemas Básicos de Produção Familiar Rural do Estado do Acre (ASPF) do Departamento de Economia da UFAC

O processo de ocupação econômica da Amazônia tem produzido sérios problemas sociais, econômicos e ambientais. O dano mais visível é o desflorestamento que ameaça os alicerces que mantém o equilíbrio das funções sócio-econômicas e ambientais na região.

Corre-se o risco de perdas irreversíveis, como da biodiversidade e do desaparecimento das populações tradicionais. As comunidades florestais estão cada vez mais marginalizadas, mesmo aquelas que moram em áreas de conservação, notadamente nas Reservas Extrativistas (RESEX).

Um dos desafios do desenvolvimento sustentável na região é a viabilidade econômica dessas populações. O ponto nevrálgico para o desenvolvimento sustentável está no nível de desempenho econômico da produção de origem florestal sustentável, face aos sistemas convencionais de exploração, visto que os atributos intangíveis das explorações sustentáveis, tais como a manutenção do equilíbrio ecológico, não são capturados pelo mercado.

A certificação ambiental florestal surge como um mecanismo que pode capturar, em termos monetários, os fluxos econômicos das funções ambientais da floresta, auxiliando no sustento das famílias e da conservação do meio ambiente florestal. O objetivo geral do presente trabalho é estudar a certificação ambiental como um diferencial competitivo na manutenção de vantagens competitivas sustentáveis para as comunidades extrativistas da Amazônia.

O presente estudo tem como referência teórica as recentes abordagens heterodoxas sobre gestão estratégica, especialmente a perspectiva das capacitações dinâmicas, numa visão neoschumpeteriana. Ademais, discute-se um estudo de caso sobre os impactos da certificação ambiental da castanha-do-Brasil, produzida na RESEX Chico Mendes, na manutenção dos extrativistas.

De acordo com os resultados encontrados, por intermédio da utilização de medidas de resultado econômico e de eficiência econômica, constata-se que a certificação ambiental em comunidades florestais gera preços justos apropriados pelos produtores florestais, justamente quando estes participam efetivamente de sua gestão e quando encontram nichos de mercados sustentáveis, corroborando a hipótese deste trabalho.

Além disso, faz-se uma avaliação estratégica dos recursos e capacitações disponíveis aos extrativistas, na perspectiva de identificar os possíveis gargalos para a sustentabilidade dos resultados econômicos alcançados, além de asseverar a racionalidade econômica na utilização das florestas pelas comunidades florestais da Amazônia.

(*) Resumo da dissertação de Doutorado do autor.

Nota do blog: A dissertação de Raimundo Cláudio, recém-defendida na Unicamp, aborda um tema de grande relevância para a sócio-economia do Estado e deverá ser publicada em diversas partes ao longo das próximas semanas.