ACRE FOI O SEGUNDO ESTADO QUE MAIS LIBEROU RECURSOS DE EMENDAS PARLAMENTARES

Com 53,07% dos recursos das emendas aprovadas liberados, Acre foi o segundo Estado do país a obter mais liberações em proporção às emendas aprovadas no período de 2003 a 2007 . Em primeiro lugar ficou São Paulo, com mais de 56% de liberação

Com informações da Agência Brasil*

Pesquisa realizada pela CNM no período de 2003 a 2007 constata que o governo federal liberou apenas 39,56% dos R$ 63,052 bilhões de emendas aprovadas nesse período, correspondendo a um desembolso efetivo de R$ 24,941 bilhões, aí incluídas as emendas que coincidem com prioridades do governo federal, responsáveis por 76,67% do total liberado.

Segundo a pesquisa, se forem computadas só as emendas de interesse exclusivo dos parlamentares nos últimos cinco anos, o volume de recursos aprovados cai para R$ 42,113 bilhões, dos quais só R$ 8,887 bilhões foram liberados, o equivalente a apenas 21,10%.

Na avaliação do presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, os números demonstram que o governo dá prioridade à liberação de recursos de emendas que têm afinidade com os projetos do próprio Executivo.

A pesquisa da CNM aponta que os estados mais ricos, com maior representação política no Congresso Nacional, são os que recebem mais recursos das emendas parlamentares, em detrimento das regiões mais pobres.

São Paulo, de acordo com a pesquisa, foi beneficiado com a liberação de R$ 3,769 bilhões, ou 56,87% das emendas aprovadas nos últimos cinco anos; Minas Gerais recebeu R$ 2,639 bilhões, ou 51,13% das aprovações; seguindo-se o Rio de Janeiro, beneficiado com R$ 2,340 bilhões, ou 46,08% das emendas orçamentárias.

Já o Acre foi o segundo a obter mais liberações em proporção às emendas aprovadas no período em análise. Recebeu R$ 652,961 milhões, ou o equivalente a 53,07% das aprovações.

Os estados que tiveram pior desempenho nas liberações foram o Amapá, com R$ 246 milhões (19,91% do total aprovado); o Espírito Santo, com R$ 327 milhões (22,14%); Sergipe, R$ 251 milhões (22,78%); e Roraima, com R$ 286 milhões (23,10%). Um pouco melhores, mas com liberações abaixo de 30% das emendas aprovadas, estão Alagoas, Amazonas, Mato Grosso do Sul, Paraíba e Rondônia.

A pesquisa da CNM revela, ainda, que dos partidos com maior representação no Congresso, o PMDB foi o que aprovou mais emendas de parlamentares no orçamento, mas só conseguiu liberar o equivalente a 24% delas, enquanto que o segundo partido com maior número de emendas aprovadas, o PT, teve 32% de suas propostas liberadas. Esse índices caíram para 20% e 18%, respectivamente, nas liberações de emendas oriundas do PSDB e do DEM (ex-PFL).

*Texto adaptado da reportagem originalmente publicada pela Agência Brasil "Maioria dos municípios não recebe recursos de emendas parlamentares, revela pesquisa", de autoria de Stênio Ribeiro