TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL

Trabalho escravo: Pará mantém a primeira posição. Mato Grosso é segundo

Tendência é que número de resgatados aumente em 2008, em virtude da nomeação de 82 novos auditores fiscais do trabalho. Estatística da Comissão Pastoral da Terra (CPT) mostra que Mato Grosso é o segundo estado com mais trabalhadores libertados nos últimos doze anos. Conforme o relatório, 4.690 trabalhadores já foram liberados no Estado de situações semelhantes ao trabalho escravo ou dele propriamente dito. Somente de janeiro a outubro de 2007, 141 pessoas foram libertadas de ocupações em que eram submetidas a situações degradantes. Conforme a CPT, no estado do Pará foi encontrado o maior número de trabalhadores vivendo de forma semelhante a escravos, pouco mais de 10,2 mil desde 1995.

Por Aline Chagas, do Diário de Cuiabá, MT, 13/01/2008

Pelos números da Comissão Pastoral da Terra, depois de cinco anos amargando posições entre os quatro estados com mais trabalhadores encontrados em regime semelhante ao de escravidão, em 2007, Mato Grosso apareceu em sexto-lugar. Ainda assim, a situação é preocupante, principalmente na região norte do Estado, onde a liberação de trabalhadores tem sido maior. Atualmente, o Estado tem 18 fazendeiros na “Lista Suja do Trabalho Escravo”, divulgada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

A superintendente do Trabalho e Emprego em Mato Grosso, Marilete Mulinari Girardi, explica que a maior incidência de casos ocorria em fazendas de corte de cana-de-açúcar, soja e algodão. Em 2007, no entanto, essa realidade mudou. Segundo Marilete, com a expansão das fronteiras agrícolas, os fazendeiros têm contratado trabalhadores através de “gatos” (intermediadores) e oferecido péssimas condições para aqueles que lá vão trabalhar no desmate das áreas.

“A maioria destas fazendas estão em lugares muito distantes. Nosso estado é muito grande e alguns fazendeiros acreditam que a fiscalização dificilmente encontrará os trabalhadores lá. Acho que falta consciência de que empregam um trabalhador. Todos precisam ser tratados com humanidade e dignidade”, avaliou a superintendente.

A opinião do procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, José Pedro dos Reis, é semelhante à de Marilete. Para ele, um ponto que influencia na existência do trabalho escravo no Estado é a visão dos fazendeiros. Conforme o procurador, alguns produtores rurais acreditam que é normal oferecer condições degradantes para os trabalhadores e, por isso, muitos acabam reincidindo no crime.

Somente em 2007, o Ministério Público do Trabalho executou 39 pessoas por serem encontradas novamente com trabalhadores em situação degradante. Até a metade de dezembro, 121 processos administrativos foram abertos no órgão para apurar denúncias de trabalho escravo ou análogo à escravidão. Destes, 106 se transformaram em inquérito civil.

A superintendente Marilete explica que a tendência é que o número de trabalhadores resgatados aumente em 2008. Isto porque o governo federal nomeou 82 auditores fiscais do trabalho que terão, entre as atividades prioritárias, o combate ao trabalho escravo. De acordo com Marilete, a partir de agora, os auditores não fiscalizarão as fazendas apenas após denúncias, mas farão fiscalizações periódicas. Por isso, o número de trabalhadores libertados poderá surpreender com o aumento no número de operações. Mas para a superintendente, isso pode significar uma redução drástica nas estatísticas de 2009, porque muitos casos terão sido encontrados no decorrer deste ano.

Comissão estadual tenta reverter atual quadro

Para tentar reverter a péssima colocação de Mato Grosso na lista dos estados com maior número de trabalhadores escravos, o Ministério Público do Trabalho, Superintendência do Trabalho e Emprego (antiga DRT) e governo do Estado criaram a Comissão Estadual de Combate ao Trabalho do Escravo. O objetivo é erradicar este tipo de atividade de Mato Grosso com ações e conscientização dos fazendeiros.

O procurador-chefe do MPT, José Pedro dos Reis, conta que o órgão já tem trabalhado com orientação aos fazendeiros, donos de usinas de açúcar e população em geral sobre o direito dos trabalhadores. As conversas ocorrem em audiências públicas. Para José Pedro, a conscientização é um caminho para a erradicação, principalmente se for acompanhada de ações pedagógicas.

“Por exemplo, temos que mostrar para os fazendeiros, que eles ganhariam mais em adequar os alojamentos e regularizar a situação dos trabalhadores do que pagar as multas e enfrentar os processos após ser encontrada uma situação análoga ao trabalho escravo em suas terras. Seria um ganho para todos”, aponta.

O relatório de uma inspeção realizada entre os dias 8 e 10 de outubro do ano passado pelo Ministério Público do Trabalho e a então Delegacia Regional do Trabalho (atual Superintendência) mostra algumas das situações em que vivem os trabalhadores. Conforme o relatório, os trabalhadores dormiam em quartos superlotados, escuros e em péssimas condições de higiene. Os banheiros eram sujos e as cozinhas, improvisadas a céu aberto. (AC)

Do site Ecodebate