AMBIENTE ACREANO: DESTRUIÇÃO AMBIENTAL EM RONDÔNIA
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segunda-feira, março 10, 2008

DESTRUIÇÃO AMBIENTAL EM RONDÔNIA

No lugar da operação 'Arco de Fogo', Deputado Federal rondoniense quer que o país banque a recuperação ambiental das áreas degradadas naquele Estado.

Tem cada uma. Segundo matéria publicada no site RondôniAgora.com, o Deputado Federal rondoniense, Ernandes Amorim (PTB-RO), está propondo que o Governo Federal crie um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) exclusivo para Rondônia, cuja principal meta é a recuperação de áreas degradadas – cerca de 1,5 milhão de hectares - rios e matas ciliares, para, segundo sua opinião 'atenuar' o desmatamento e promover a geração de empregos e renda.

A 'idéia brilhante' ocorreu ao Deputado depois que o Ministério do Meio Ambiente resolveu desencadear a operação 'Arco do Fogo' para reprimir e punir as dezenas de criminosos ambientais daquele Estado, que apresenta o mais alto índice de desmatamento em toda a região Amazônica brasileira.

É isso. No lugar de punir e cobrar os danos causados pelos destruidores da natureza, especialmente os garimpeiros de madeira, ele propõe que nós, os contribuintes, façamos uma vaquinha para abrir uma linha de crédito exclusiva para que os produtores de Rondônia promovam a recuperação do estrago ambiental que causaram ao seu Estado.

A aplicabilidade da medida tem um porém. Considerando que ao longo do tempo aquele Estado tem se caracterizado por ser um dos líderes nas estatísticas de destruição ambiental na região, pode-se afirmar, com certeza, que por lá se sabe tudo sobre destruição do meio ambiente e, provavelmente, nada sobre recuperação ambiental. Diante disso fica a dúvida:

- Será que dando o dinheiro e todas as condições necessárias eles saberiam realizar ações de recuperação ambiental?

Eu duvido.

Mas por via das dúvidas, a melhor proposta é que no lugar de nós, os contribuintes, pagarmos por essa 'experiência inédita', o Governo Federal deveria viabilizar (legalmente) a cobrança de uma 'contribuição' (ou outra forma de arrecadação passível de aplicação imediata) para a recuperação ambiental sobre todos os empréstimos e outras operações financeiras relacionadas com a exploração e uso dos recursos naturais naquele Estado.

Aliás, acho que se poderia ir mais longe. Deveria-se arrecadar um percentual sobre tudo, incluindo a emissão de documentos, pagamentos de impostos, contratos de compra e venda de terras em Rondônia, tudo que tivesse a ver com uso e exploração de recursos naturais. Em tudo deveria ser embutido um percentual referente à recuperação ambiental.

E tem mais. Os recursos arrecadados seriam destinados a um Fundo, controlado pelo Governo Federal, que iria gerenciar e executar, inclusive com parceiras locais, as ações de recuperação ambiental necessárias.

Modéstia à parte Deputado Amorim, acho minha idéia excelente. E se o senhor está mesmo tão preocupado com o meio ambiente de seu Estado, sugiro abraçar esta idéia.

Porque ela é boa? Porque com isso a destruição ambiental vai pesar no bolso de quem vem fazendo isso de forma recorrente ao longo dos últimos anos no seu Estado.

O senhor já imaginou os empresários, produtores, garimpeiros e outros rondonienses tendo que pagar para que alguem promova a recuperação ambiental dos danos que eles provocaram no passado? Existe algo mais justo do que os pecadores pagarem pelos seus pecados?

Tá certo que ia ser um 'auê', um 'bafafá', talvez seu mandato ficasse ameaçado. Mas já está provado. Em nosso país, punição que 'pesa' é a que recai no bolso. Multa do IBAMA nunca é executada, ninguem paga. Para escapar disso só 'cobrando adiantado'.

Essa 'contribuição' obrigatória não deixaria escapar ninguem. Ia ser a CPMF ambiental.

Já imaginou o senhor sendo lembrado como o político que promoveu a redenção ambiental do seu Estado? O senhor ia entrar para a história Deputado Amorim!
Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Envie este artigo para um amigo