COMISSÃO DO SENADO APROVA NOVAS REGRAS PARA SUPLENTES DE SENADOR

Proposta ainda deverá ser aprovada pelo plenário do Senado para entrar em vigor

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (09/04) novas regras para a substituição de senadores. Pela proposta, cada senador eleito terá um único suplente e não dois, como ocorre hoje, e fica proibida a indicação como suplente de parentes até o segundo grau.

No caso de vacância (morte, renúncia ou cassação do mandato), o suplente assumirá, mas ficará no cargo até que haja uma nova eleição no Estado (seja municipal ou geral), para a escolha do novo senador.

Foi aprovada ainda a proposta que permite ao Senador se licenciar do cargo para postos no Executivo como de ministro ou secretário. Com isso, ainda será possível aos suplentes assumirem a titularidade daqueles que se licenciarem para ocupar cargo no Executivo.

Atualmente 20% das vagas do Senado são ocupadas por suplentes e destes, quatro assumiram vagas deixadas por senadores que hoje estão no Executivo. São eles: Sibá Machado (PT-AC), que ocupa a vaga da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; Wellington Salgado (PMDB-MG), que assumiu no lugar do ministro das Comunicações, Hélio Costa; João Pedro (PT-AM), que ficou com a vaga do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, e Lobão Filho (sem partido), que substitui o seu pai, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

Uma proposta alternativa, que previa a convocação do deputado federal mais votado para assumir o cargo de senador em caso de vacância foi derrotada.

Para entrar em vigor, a proposta deverá ser apreciada pelo plenário do Senado.

Com informações da Agência Estado, Folha Online e Agência Senado