NOVAS REGRAS PARA SUPLENTES DE SENADOR

Votação deve acontecer hoje (02/04). Entre as propostas, duas muito polêmicas: o suplente tem que ser o segundo candidato mais votado na respectiva eleição e a proibição do senador titular pedir licença para ocupar cargos no Executivo - uma das principais razões para a posse dos suplentes

Após vários adiamentos, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar nesta quarta-feira (2) o relatório que o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) elaborou a partir de sete propostas de emenda à Constituição (PECs) que estabelecem novas regras para a suplência de senador. Na última reunião do colegiado, realizada no dia 26, o senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da CCJ, anunciou que o período de discussões sobre a matéria estava encerrado.

- Na semana que vem [esta semana], vou colocar o relatório em votação impreterivelmente - declarou ele.

Entre as medidas defendidas por Demóstenes Torres, está a de que o suplente seja o segundo candidato mais votado na respectiva eleição. O relator também recomenda que o senador titular seja proibido de pedir licença para ocupar cargos no Executivo - essa é uma das principais razões para a posse dos suplentes -, exceto os conquistados por meio de eleição.

Demóstenes admitiu na semana passada que seu relatório dificilmente será aprovado da forma como está. Entre os senadores que manifestaram discordância com alguns dos itens do texto, estão Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) e Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo na Casa.

Agência Senado