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quarta-feira, abril 02, 2008

NOVAS REGRAS PARA SUPLENTES DE SENADOR

Votação foi adiada para a próxima semana

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), senador Marco Maciel (DEM-PE), marcou para a próxima quarta-feira (9), às 10h, após mais um adiamento, a votação das novas regras para suplente de senador. A reunião realizada nesta quarta-feira (2) demonstrou, mais uma vez, a falta de consenso em torno do assunto entre os integrantes da comissão, que defendem diferentes fórmulas para a escolha dos suplentes.

O senador Demóstenes Torres (DEM-GO) (foto), que elaborou um substitutivo a partir de sete propostas de emenda à Constituição (PEC) que tratam do tema, reconheceu que seu texto, da forma como está, não tem chances de ser aprovado pela CCJ. Demóstenes reiterou que, "se houver um consenso, aceito por ampla maioria, quanto a uma nova proposta", ele fará um novo substitutivo seguindo essas indicações. Em busca de tal consenso, conversará com os senadores até a próxima semana. No entanto, ressaltou que, caso não haja um acordo, manterá o texto, mesmo sabendo que o substitutivo será rejeitado.

Entre as principais medidas propostas por Demóstenes, está a de que os suplentes de senador seriam os candidatos mais votados entre os não-eleitos. Tal sugestão é criticada por senadores como Antonio Carlos Júnior (DEM-BA) e Jefferson Péres (PDT-AM), que argumentam que, nesse caso, o suplente poderia ser, inclusive, o principal adversário político do senador eleito.

Enquanto Antonio Carlos Júnior avalia como uma distorção a possibilidade de o suplente pertencer a um partido adversário do partido do titular, "pois o mandato é do partido", Jefferson diz que a medida defendida por Demóstenes "premiaria o candidato derrotado".

- E, fazendo humor negro: se eu derroto um adversário que é meu inimigo pessoal, ele pode se sentir tentado a tirar minha vida para, assim, assumir minha vaga - ponderou em entrevista à Agência Senado.

Outra medida do substitutivo de Demóstenes - também contestada - estabelece que os senadores e os deputados federais seriam proibidos de assumir cargos no Poder Executivo, como os de ministro de Estado e de secretário estadual, com exceção dos cargos obtidos por meio de eleição. Para o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), "dessa forma estaríamos impedindo o recrutamento dos melhores valores [ao se referir aos parlamentares que deixam o Legislativo para atuar no Executivo]".

Ricardo Koiti Koshimizu / Agência Senado

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Publicado por Evandro Ferreira 0 comentários Digg! Envie este artigo para um amigo