IDOSOS E OS MOVIMENTOS SOCIAIS

Idosos devem estar entre os protagonistas dos movimentos sociais

Informe Ensp

O pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) da Fiocruz José Luiz Telles assumiu, no final de outubro deste ano, a presidência do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). O CNDI tem como objetivo elaborar as diretrizes, instrumentos, normas e prioridades da Política Nacional do Idoso, bem como controlar e fiscalizar as ações de execução. Há dois anos coordenando a Área Técnica da Saúde do Idoso do Ministério da Saúde (MS), Telles participou de diversas iniciativas em favor da melhoria das condições de saúde dessa população. Em entrevista ao Informe Ensp, o pesquisador fez um balanço das atividades realizadas pelo MS nesses dois anos e comentou os principais objetivos e desafios de sua gestão à frente do CNDI.

Em 2006, o senhor foi nomeado pelo atual ministro da saúde, José Gomes Temporão, na época secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, como coordenador da Área Técnica da Saúde do Idoso. Naquele período, em entrevista ao Informe Ensp, o senhor informou que sua principal meta seria ajudar o MS a priorizar o tratamento de saúde das pessoas da terceira idade no SUS. Pode contar um pouco sobre o trabalho desenvolvido à frente da coordenação nos últimos anos?

José Luiz Telles: Em 2006, o ministério lançou o Pacto pela Vida, no qual a saúde do idoso aparece como prioridade nas três esferas de governo. Nós compactuamos com municípios e estados algumas ações consideradas estratégicas nesse campo. Vamos fechar o ano de 2008 com a distribuição de 10 milhões de exemplares da Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, atingindo mais de 50% da população desssa faixa etária. O objetivo da caderneta é dar instrumentos aos profissionais da atenção básica para identificar situações de risco, incapacidades e elaborar situações de prevenção. Com a caderneta vamos distribuir 70 mil exemplares do Caderno de atenção básica em envelhecimento da saúde da pessoa idosa. A intenção é que os profissionais de Saúde da Família de cada unidade básica tenham em mãos o caderno, que traz alguns protocolos clínicos que orientam para a sua prática profissional.

Além disso, nós lançamos em Salvador, em setembro deste ano, o primeiro curso de aperfeiçoamento em envelhecimento em saúde da pessoa idosa utilizando a tecnologia a distancia. Fizemos um convênio com a Ensp para que 500 profissionais da atenção básica das regiões Norte e Nordeste tivessem acesso a um material didático produzido sobre o que há de melhor na gerontologia e na geriatria. Como disse, o curso foi lançado em setembro e o material já está chegando aos alunos. Essa é a primeira turma e esperamos que a educação a distância chegue a todo o território nacional. Escolhemos essas regiões porque nelas encontramos menores condições de formação de recursos humanos.

Portanto, essas três ações em conjunto - a caderneta, o caderno de atenção básica e o curso de a distância - configuram uma política de priorização da capacidade da atenção básica em dar respostas às questões especificas de saúde da velhice. A meta é qualificar esse nível de atenção para que dê mais respostas.

Além disso, o ministério demonstrou uma grande preocupação com os idosos "caidores", e também com os problemas relacionados à violência doméstica. Comente as ações realizadas para enfrentar esses dois problemas.

Telles: Nós lançamos o Guia prático do cuidador, buscando dar um instrumento que possibilite ao cuidador do idoso ter mais competência no seu hábito de cuidar. Lançamos também com as escolas técnicas de Saúde, o Programa Nacional de Formação de Cuidadores de Idosos. Isso significa dizer que a rede de escolas técnicas de Saúde e a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio da Fiocruz estão incluídas, que o MS abraçou a formação de cuidadores de idosos, o que traz uma perspectiva nova para essa área. Na medida em que as escolas técnicas têm a capacidade de fazer cursos descentralizados, temos a possibilidade de formar um contingente expressivo de pessoas que cuidarão dos idosos que apresentam algum grau de dependência. Portanto, trata-se de um conjunto de ações que definimos em 2006, que foram pactuados e que conseguimos colocar na rua, permitindo uma instrumentalização maior para lidar com as questões próprias da velhice.

De acordo com o Ministério da Saúde, 27% das internações dos 93 mil idosos são em decorrência de violência e agressões, sejam elas explícitas - as físicas, por exemplo - ou mais sutis, como os casos de negligência e de abuso psicológico. Para se ter uma idéia, esse conjunto de agressões é a causa de 3,5% dos óbitos de pessoas idosas. Que ações o ministério pretende desenvolver para combater esses abusos?

Telles: A violência é um problema muito sério, que afeta a população mais vulnerável, como as crianças, as mulheres e a população idosa. Trata-se de um problema multidimensional. A agenda social que será construída por todos os ministérios que compõem a Política Nacional do Idoso, será anunciada pelo presidente da República na 2ª Conferência Nacional de Direitos do Idoso. Vamos propor que a violência seja um dos pontos centrais da atuação do governo. Isso implica dizer que as ações deverão ser coordenadas pela Secretaria Especial de Direitos Humanos e executadas pelos ministérios da Saúde e da assistência social, pelo Ministério Público. Enfim, uma ação coordenada, incluindo organizações da sociedade civil.

Na saúde, já temos ações importantes, como o Sistema de Vigilância de Violência e Agravos, instituído pelo MS. Existe um formulário eletrônico para notificação que pode ser utilizado diante de qualquer suspeita de violência, em qualquer faixa etária. Além disso, precisamos fortalecer as instâncias de polícia e as delegacias especiais de idosos, que hoje são poucas. Enfim, temos que somar esforços para que isso seja minimizado, pois se trata de uma complexidade muito grande.

O senhor destacou a importância da formação do profissional que atua com a população idosa e comentou o lançamento do curso de aperfeiçoamento que pretende formar profissionais do Norte e Nordeste. E o curso de especialização em envelhecimento da saúde da pessoa idosa?

Telles: O curso de especialização em envelhecimento da saúde da pessoa idosa já se tornou uma referência nacional. Talvez seja o único curso no Brasil que traz para a área da gerontologia a perspectiva da saúde publica, isto é, da gestão de serviços, da organização de ações de prevenção, e todo o curso é pautado por aquilo que o MS tem definido como áreas, ações e políticas prioritárias. É um curso que tradicionalmente tem uma procura grande de alunos.

No final de outubro o senhor foi indicado para a presidência do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (CNDI). Quais serão os principais planos e desafios na sua gestão?

Telles: Uma primeira questão importantíssima é que o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso é uma instância de controle social das políticas públicas voltadas para as pessoas idosas. Da mesma forma que na saúde temos o Conselho Nacional de Saúde, na assistência social temos o Conselho Nacional de Assistência Social, temos o CNDI, do qual participam como membros 14 representantes do governo e 14 representantes da sociedade civil. Na gestão de 2009 a 2010, a presidência coube a um representante do governo e o Ministério da Saúde indicou meu nome. Este é um fator importante e um reconhecimento do trabalho que o ministério vem fazendo durante esses últimos anos para colocar em prática todas as diretrizes que constam na Política Nacional da Saúde da Pessoa Idosa.

O que vai marcar a minha gestão é a clara percepção de que as políticas sociais, hoje, são descentralizadas. Isso implica que o trabalho do Conselho Nacional deve ser pautado pelo fortalecimento das instâncias locais de controle social, isto é, fortalecer os conselhos dos direitos do idoso dos estados e fazer com que esses conselhos estaduais fomentem a construção dos conselhos municipais da saúde do idoso.

Uma segunda questão é que o movimento de controle social das políticas públicas tem vários segmentos, como a assistência sócia e os portadores de deficiência. Dessa forma, o CNDI tem que estar junto a esses conselhos nacionais, fazendo com que a interface entre a saúde e essas áreas seja melhor explorada. Isso fortalecerá o movimento social como um todo. Uma terceira questão importante é o próprio papel do conselho em formular diretrizes, acompanhar a aplicação das políticas públicas e fazer o monitoramento das políticas, no sentido de sempre buscar aperfeiçoar e ampliar as conquistas sociais. Outra questão muito importante desse conjunto de diretrizes é a clara percepção de que a população idosa deve ser a principal protagonista desses movimentos sociais. Não estamos falando só em fazer políticas para os idosos, mas fazer com que os espaços públicos sejam cada vez mais permeáveis para a participação dessa população.

Um dado relevante é que, nos dias 18, 19 e 20 de março de 2009, haverá a 2ª Conferência Nacional de Direitos da Pessoa Idosa. O evento será promovido em Brasília e terá 600 delegados de todo o país, que avaliarão os avanços em termos de políticas públicas nesses dois anos. A conferência será um marco do processo de protagonismo da pessoa idosa e nós, do conselho, nos pautaremos para fortalecer cada vez mais as instâncias de participação social da pessoa idosa.