FALTA DE JUIZES NO INTERIOR DO ACRE

OAB protesta contra falta de juizes em Cruzeiro do Sul

A Voz do Acre
Dilson Ornelas

Vice-presidente da OAB (Ordem dos Advogadosdo Brasil) de Cruzeiro do Sul, o advogado Heleno Farias declarou na manhã dessa quinta-feira, que a falta de juizes no município está atrapalhando a vida dos cruzeirenses. Após o fim do recesso dos magistrados do Vale do Juruá, dia 20 de janeiro, eles não retornaram à cidade.

Heleno Farias afirma que "a OAB vai cobrar do TJ-AC providências para resolver a situação" porque, segundo ele, a culpa disso não é dos juizes, mas do Tribunal. "Eu já disse à desembargadora Eva Evangelista, presidente do Tribunal de Justiça do Acre, que não queria estar na pele de uma dessas juízas, porque é humanamente impossível dar conta de tantos municípios", declarou.

O representante da OAB declara que por causa da ausência dos juizes no segundo maior município acreano, "os processos não andam, e estão todos com os prazos vencidos". Farias informa "que os que estão sendo feitos, ainda, são despachos na área penal, de fora da cidade (através de e-mails e faxes), porque o Ministério Público se manifesta. Na área cível os processos andam porque quem está tocando são os conciliadores".

Jaime Laurêncio, escrivão da Segunda Vara Criminal, relata que existe uma escala de plantão para os magistrados atenderem as demandas no município.

A juíza Lílian Deise (foto), que responde pelas varas cíveis e pelo cartório eleitoral, só retorna ao trabalho em fevereiro. Enquanto isso está respondendo os casos mais urgentes através de faxes e e-mails.

A juíza Rogéria Epaminondas, titular da Segunda Vara Criminal e do Juizado Especial de Mâncio Lima, também não está no Vale do Juruá e responde os processos mais urgentes em Tarauacá. Ela também responde pela Vara Criminal, que era de responsabilidade do juiz Giordani Dourado (foto), que por ter sido eleito presidente da Associação dos Magistrados do Acre, encontra-se em Rio Branco e não retorna mais a Cruzeiro do Sul.