SP: ASSEMBLÉIA NEGA POSSE A SUPLENTE QUE MUDOU DE PARTIDO

Infidelidade precoce

A Assembleia Legislativa de São Paulo ignorou o quarto suplente da coligação PT-PCdoB, Pedro Bigardi (PCdoB) e convocou o quinto colocado, Carlos Neder (PT), para ocupar uma das vagas abertas com a saída de deputados eleitos prefeitos.

Segundo ato da Mesa Diretora da Assembleia, Bigardi não foi convocado por infidelidade partidária. Filiado ao PT em janeiro de 1985, Bigardi deixou em julho do ano passado a sigla para ingressar no PCdoB. A Procuradoria da Casa diz que a mudança foi feita sem justa causa, o que contraria a fidelidade partidária imposta pelo Supremo Tribunal Federal e Tribunal Superior Eleitoral

"Ao ser informado pelo PT que Pedro Bigardi tinha deixado o partido, pedi para a Procuradoria da Assembleia fazer um parecer. Neste caso, segundo o parecer, o suplente cometeu um ato de infidelidade partidária", afirmou deputado Vaz de Lima (PSDB), presidente da Assembleia, à Folha Online

A presidente estadual do PCdoB, Nadia Campeão, classificou a iniciativa da Mesa Diretora como um "ato sumário", pois Bigardi não apresentou defesa para justificar sua saída. Ela também criticou o fato de Vaz de Lima ter se baseado em um parecer. "Desde quando um parecer se sobrepõe ao direito de defesa e ao contraditório?", questionou.

Nesta segunda-feira (5/12), Nádia entrou com ação no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Tribunal Regional Eleitoral do estado. A presidente do PCdoB também criticou o pouco prazo para recorrer à Justiça Eleitoral, uma vez que o ato da Mesa foi publicado na quinta-feira (1/1) e a posse aconteceu nesta segunda-feira (5/1).

Ao assinar o termo de posse, Neder defendeu a decisão da Mesa Diretora da Assembleia, a qual classificou de "corajosa".

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2009